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Direito: um ponto de equilíbrio

by Oscar Rodas

O podcast tem a intenção de trazer um pouco mais dos conteúdos voltados aos estudos do ensino do Direito no Brasil.A intenção é dividir nosso Podcast em fases. Num primeiro momento vamos nos ater à doutrina, posteriormente à Jurisprudência em si e aos conteúdos legais eventualmente com a leitura seca da lei. Eu sou Oscar Rodas, advogado, especialista no direito e processo civil e você vai acompanhar por aqui os estudos para uma carreira de equilíbrio.

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Episodes

  1. Direito Penal. Parte Geral. Princípio da legalidade e seus desdobramentos

    Princípio da legalidade e exigência de Lei formal. Medidas Provisórias; Leis de Interpretação autêntica. Lei Penal em branco. Princípio da legalidade e vedação de analogia. Interpretação analógica, extensiva e analogia.

  2. Direito Tributário. Teorias Tributárias. Bipartida a quadripartida.

    Teoria bipartida do tributo, impostos e taxas. Tripartida, impostos, taxas e contribuições de melhoria; Teoria quadripartida: impostos, taxas, contribuições de melhoria e empréstimos compulsórios

  3. Direito Tributário. Teoria Geral do Direito Tributário. Introdução às espécies Tributárias

    Nessesódio falou-se sobre a natureza jurídica do tributo, as funções do tributo, espécies tributárias e o início das teorias tributárias

  4. Direito Constitucional. Classificação Constitucional. Poder Constituinte. Normas Constitucionais. Solução de conflitos. Norma Constitucional no tempo.

    Queridos ouvinte, vamos estudar nesse episódio: 1 Classificação Constitucional: quanto ao conteúdo, estabilidade, extensão, finalidade. 2 Poder Constituinte. 3 Normas Constitucionais: classificação. 4 Solução de conflitos. Norma 5 Constitucional no tempo. Bons estudos!!!

  5. Direito Civil. Dos Elementos do Negócio Jurídico. Manifestação da vontade. Defeitos do negócio jurídico.

    Dos Elementos do Negócio Jurídico: agente, objeto, forma, elementos acessórios, condição, termo, encargo. Manifestação da vontade. Defeitos do negócio jurídico: erro, falso motivo, dolo, coação, estado de perigo, lesão, nulidade, anulabilidade, simulação, fraude contra credores.

  6. Processo Civil. Cont. Jurisdição. Direito de Ação. Teorias, classificação e requisitos.

    Nesse episódio vamos ouvir a parte final sobre jurisdição e seus princípios. A cooperação internacional e daremos início ao Direito de ação.

  7. Direito Constitucional. O Conceito de Constituição, sentido e criação histórica, parte II.

    Saudações Jurídicas, caro ouvinte. Nesse episódio vamos ouvir um assunto já repetido aqui no podcast, mas adicionando um pouco mais de informação. Vale a pena a escuta.

  8. Direito Civil. Fatos, atos e o negócio jurídico

    Discorremos hoje sobre os fatos, atos e negócios jurídicos. Estudamos também a classificação dos negócios jurídicos.

  9. Direito da Criança e do Adolescente. Introdução

    Introdução. Fases do Sistema do Tratamento da criança e do adolescente. Garantias processuais. Documentos Internacionais.

  10. Processo Civil. Da Jurisdição. Conceitos. CaracterÍsticas e classificações.

    O que é Jurisdição? Mais do que dizer o que é jurisdição nesse podcast também conversaremos sobre as características e classificações desse instituto.

  11. Direito Administrativo - Sistemas do Direito Administrativo. Regime Jurídico Administrativo.

    Sistemas do Direito Administrativo são também as vias de controle dessa esfera do Direito. Nesse episódio também se introduz o tema acerca do regime jurídico administrativo seus princípios e regras.

  12. Direito Administrativo – Sentidos e Fontes do Direito Administrativo

    Dar um sentido ao Direito Administrativo é buscar o seu teor subjetivo e o conteúdo objeto. Enquanto que as fontes são tudo aquilo que o Direito se embasa para ter início e fundamento de existência.

  13. Direito Constitucional - Experiência constitucional e classificações das constituições

    As experiências constitucionais americanas e francesas fundaram aquilo que atualmente conhecemos por constitucionalismo. Quanto às classificações, estas assumem diversos modais e se adequam a vários diplomas supremos pelos países soberanos no mundo.

  14. Direito Administrativo. Princípios. Legalidade e Impessoalidade

    Os princípios do Direito Administrativo. Princípio da Legalidade e da Impessoalidade. Vedação ao Nepotismo.

  15. Direito Administrativo. Introdução e conceitos gerais.

    Introdução e conceitos gerais, contribuição ao sistema brasileiro por outros sistemas

  16. Processo Civil. Teoria Geral do Processo. Princípios

    Teoria Geral do Processo, princípios da teoria geral do processo

  17. Direito Penal. Parte Geral. Princípio da Legalidade: origem histórica e desdobramentos

    Princípio da legalidade. Origem histórica e desdobramentos. Exigência formal da norma penal.

  18. Lei n. 9.605/1998. Capítulo V. Dos crimes contra o meio ambiente. parte I.

    Lei n. 9.605/1998. Capítulo V. Dos crimes contra o meio ambiente. Seção I dos crimes contra a fauna. Seção II dos crimes contra a flora.

  19. Direito Civil. Dos Bens. Parte II. Dos Bens de família

    Dos bens de família. Bens de família voluntário. Bens de Família legal. Dos bens gravados com cláusula de inalienabilidade.

  20. Direito Constitucional – Conceitos iniciais. Concepções de Constituição

    Conceitos iniciais, concepções de Constituições. Concepção sociológica, política e jurídica de Constituição.

  21. Direito Constitucional – Conceitos iniciais. Eficácia da Norma Constitucional

    Eficácia e aplicabilidade das Normas Constitucionais. Eficácia plena, contida e limitada da norma constitucional. Conceitos iniciais, sentidos históricos I.

  22. Direito Tributário. Parte Geral. Conceito de Tributo.

    O poder de Tributar. Conceito de Tributo. Prestação Pecuniária. Não constituição de sanção de ato ilícito. Atividade administrativa vinculada.

  23. Direito Penal. Parte Geral. Dos Bens Jurídicos. Conceitos. Funções e Consequências da conceituação.

    Nesse episódio trataremos sobre os conceitos iniciais de bens jurídicos as funções e as consequências de conceituar o bem jurídico no Direito Penal. Você também acompanha o episódio no youtube: https://www.youtube.com/channel/UCFoRQEPqx7IAZKzNISwrEBA . Segue lá! Curte, compartilha e comenta.

  24. Direito Penal. Parte Geral. Introdução. Características e funções do Direito Penal.

    Quais as principais características e funções do Direito Penal. A doutrina preventiva, adotada no Brasil. Escute também no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCFoRQEPqx7IAZKzNISwrEBA Segue lá, comenta, compartilha e curte.

  25. Direito Empresarial. Recuperação Judicial, Extrajudicial e da Falência. Parte I.

    Introdução. Conceitos gerais. Sujeitos.

  26. Direito Civil - dos Bens. Parte I

    Dos Bens. Conceito de bens; classificação legal; bens considerados em si mesmo quanto à mobilidade; por acessão intelectual; disposição legal; bens móveis; fungíveis; consuntibilidade; bens quanto à sua divisibilidade; bens quanto à sua individualidade; bens reciprocamente considerado

  27. Apresentação do Podcast

    O podcast tem a intenção de trazer um pouco mais dos conteúdos voltados aos concursos da magistratura federal e estadual. São poucos os conteúdos voltados para essa específica área. A intenção é dividir o Podcast em fases. Num primeiro momento vamos nos ater à doutrina, posteriormente à...

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