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Direitos do Consumidor e do Cidadão - Paulo Roque

by CBN

Tire suas dúvidas sobre decisões judiciais que afetam os cidadãos e os consumidores.

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Episodes

  1. Eleições: sociedade sai derrotada com ausência de discussão sobre os principais problemas do país

    Paulo Roque também comentou sobre a importância da guarda responsável de dados em projetos de monitoramento de segurança pública.

  2. Afinal, existem ou não assentos ‘gratuitos’ nos voos?

    Consumidor acaba sempre induzido a pagar por eles e a ANAC cruza os braços.

  3. Maioria dos novos senadores tem como foco mudança no STF

    Paulo Roque também falou sobre a reforma tributária e o fim das bets.

  4. Passageiro indisciplinado vai ser punido de forma rigorosa

    A ANAC precisa olhar para a falta da transparência da tarifa dinâmica.

  5. STF vive duas crises sem qualquer controle

    A crise ética e de imagem de parte de seus ministros e a crise do excesso de poder do próprio tribunal.

  6. STF: crise escala com guerra de liminares entre ministros

    OAB e ex-ministros do tribunal pressionam Fachin por mudança de rumo.

  7. Na tentativa de salvar o BRB da liquidação STF impede tribunal da Bahia de tirar os depósitos judiciais do banco

    Paulo Roque também falou sobre o acordo bilionário da Meta para encerrar julgamento sobre redes sociais 'viciantes' para crianças e adolescentes.

  8. Recuperação judicial das Casas Bahia mostra a conta dos juros mais altos do mundo

    Paulo Roque também comentou sobre a suspensão das lives no Discord.

  9. Acidente da VOEPASS: relatório do CENIPA deve mostrar que houve omissão grave e que tragédia poderia ter sido evitada

    A divulgação acontecerá após o órgão da Força Aérea Brasileira (FAB) finalizar as investigações e o relatório passar por revisão de autoridades da França e do Canadá, como prevê o protocolo internacional para apurações de acidentes aéreos.

  10. Número de consumidores com dívidas em atraso por mais de 90 dias bate recorde

    Pesquisa feita pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) mostrou que o o montante de créditos em atraso, por mais de 90 dias, no sistema financeiro, é de quase R$ 250 bilhões. Levantamento foi feito a partir de dados do Banco Central.

  11. Vice-presidente chama sistema tributário brasileiro "manicômio" que afasta empresas e investidores do país

    Paulo Roque também falou sobre a demora do GDF e do BRB para resolver a crise.

  12. Supremo tenta colocar fim à irresponsabilidade fiscal do Congresso

    Paulo Roque também comentou sobre a decisão do ministro Fux que afeta os depósitos judiciais no BRB.

  13. Depois da Austrália, Reino Unido também proíbe acesso de crianças e adolescentes às mídias sociais

    Decisão se mostra acertada na medida em que protege o público mais jovem dos abusos dos algoritmos.

  14. Depósitos judiciais de 30 bi estão ‘salvando’ o BRB da liquidação

    Paulo Roque apontou trechos delicados do acordo que deve viabilizar o empréstimo para cobrir o rombo do Banco de Brasília.

  15. CNJ aprova proposta de Fachin para unificar contracheques dos juízes

    A medida tem como objetivo ampliar a fiscalização dos pagamentos a magistrados.

  16. Taxa das blusinhas e os impactos para o consumidor

    Consumidor comemora, empresário fica de luto e a China ‘agradece’ ao Brasil fim da ‘taxa das blusinhas’.

  17. STF marca julgamento das mudanças na lei da ficha limpa e pode mudar cenário eleitoral no DF

    O resultado vai definir se o ex-governador José Roberto Arruda poderá ou não disputar o Palácio do Buriti.

  18. Privatização pode ser a melhor saída para salvar o BRB

    Paulo Roque também deu dicas para os consumidores que devem aderir ao Desenrola.

  19. Consumidor endividado vira pauta eleitoral

    Paulo Roque analisa propostas do governo federal para renegociar dívidas.

  20. Desenrola não resolveu o problema do consumidor endividado e o Governo quer anunciar novo plano

    Falta de educação financeira agrava situação de endividamento das famílias.

  21. Violação ao direito à informação do consumidor é uma das maiores causas de ações na Justiça

    OAB/DF e ICCON Brasil lançam cartilha sobre os 10 mandamentos do direito à informação.

  22. Indenização milionária nos EUA por causar dependência em telas de adolescente

    Precedente abre possibilidade de processos no Brasil pelo mesmo motivo.

  23. Caso Master: Delação seletiva pode ser uma armadilha e até levar à anulação do caso

    Paulo Roque explica qual pode ser o alcance da delação e quais as diferenças em delatar para a Polícia Federal ou Ministério Público.

  24. Insegurança jurídica complica situação do BRB

    Necessidade de aporte do GDF ao BRB pode arrastar a crise por tempo indeterminado.

  25. STF vive momento mais crítico de sua história

    Escândalos envolvendo ministros do STF vão pautar a eleição do Senado este ano.

  26. BRB foi buscar o Master, que o arrastou para uma crise que era só sua

    Salvação do banco vai doer no bolso do consumidor.

  27. Judiciário quer uma regra de transição para o fim dos penduricalhos

    Posicionamento da OAB pedindo encerramento do inquérito das fake news é fundamental e deve ser considerado pelo STF.

  28. Brasil com nota preocupante no ranking da corrupção

    País marcou apenas 35 pontos, numa escala que vai de 0 a 100, no levantamento da Transparência Internacional.

  29. Risco Brasil?

    Mesmo com voos lotados, companhias aéreas em crise não estão satisfeitas.

  30. Fachin mostra incômodo com a exposição do STF e aposta em código de conduta

    Paulo Roque também comenta sobre as novas restrições para o uso de redes sociais por adolescentes.

  31. Mortes na UTI em Taguatinga geram insegurança enorme aos consumidores

    Paulo Roque comenta ainda sobre a luta dos credores do Master para receber os recursos do Fundo Garantidor.

  32. Devedor contumaz: o que muda para o cidadão e empresas

    Paulo Roque também fala sobre a novidade do Código do Contribuinte.

  33. Caso Master: ação do TCU cria precedente perigoso e coloca em risco consumidores e investidores

    Paulo Roque também explica porque a carga tributária das empresas vai aumentar durante todo este ano.

  34. Brasil termina o ano sob fortes emoções

    Consumidor e cidadão pagando a conta do Banco Master.

  35. Queda na patente da semaglutida pode reduzir preços de medicamentos em até 70%

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o recurso que pedia que o Brasil estendesse a patente da semaglutida, substância usada em medicamentos como Ozempic e Rybelsus. Com isso, expectativa é de que medicamentos genéricos ampliem o acesso da população aos fármacos.

  36. Nem todo cancelamento ou atraso de voo deve ser indenizado

    STF suspende ações contra aéreas em todo país.

  37. 28 bilhões de fraudes com o PIX e Banco Central obriga bancos a seguirem o caminho do dinheiro

    Paulo Roque também deu dicas para o bom uso do décimo terceiro.

  38. BRB e Banco Master: consumidor assustado com o que pode vir pela frente

    Banco Central precisa vir a público dizer se os recursos dos correntistas estão garantidos.

  39. Já trocou o seu IPhone?

    Quando o produto se torna obsoleto de propósito para forçar o consumidor a compar um novo.

  40. Golpe da falsa telefônica cresce e STJ manda bancos indenizarem consumidores

    Idosos são as maiores vítimas.

  41. Aéreas dão o primeiro passo pra cobrar pela bagagem de mão e deixam consumidor perplexo

    Falta de transparência do setor na formação do preço das passagens é um dos principais problemas.

  42. Passageiros inconvenientes podem ser barrados nos voos?

    ANAC quer aplicar penalidades aos passageiros com mal comportamento.

  43. Imposto sobre lucros e dividendos é boa medida

    Brasil peca, no entanto, em continuar tributando o faturamento das empresas.

  44. Metanol em bebida alcoólica mostra ousadia do crime organizado

    Mais uma vez o consumidor está pagando a conta da falta de fiscalização

  45. STJ manda pai pagar 150 mil reais à filha por abandono afetivo

    Paulo Roque explica, no entanto, os limites de uma decisão como essa.

  46. Número de consumidores que estão negativados no SERASA e SPC bate recorde e acende alerta

    Juros altos são problema mas falta também educação financeira.

  47. Justiça fecha cerco contra transferência de dados sem consentimento do consumidor

    Paulo Roque também analisa os desdobramentos jurídicos do julgamento da trama golpista no STF.

  48. STF tenta frear excesso de judicialização na saúde

    Crime organizado avança sobre sistema financeiro, expõe banco central e prejudica consumidor.

  49. Consumidor do DF é o que mais sofre com fraudes bancárias

    DF lidera o ranking com mais de 7 mil fraudes por mês.

  50. Mídias sociais viraram terra sem lei contra o consumidor infantil

    Plataformas deveriam agir pra proteger crianças e adolescentes na rede.

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