ECO dos Fundos

Isabel Barroso de Sousa, a nova presidente do instrumento financeiro destinado à construção e reabilitação urbana já tem "vários promotores, grandes empresas, que pretendem construir em escala". Só estão a aguardar os fundos, diz no ECO dos Fundos.

Pedro Dominguinhos alerta, no ECO  dos Fundos, que os "custos operacionais da manutenção dos investimentos do PRR vai criar pressão muito significativa em vários ministérios".

Decretos-lei com estas reformas têm de ter data anterior a 31 de agosto. Se Portugal falhar a data tem "alguns dias" para provar a Bruxelas o cumprimento, alerta Fernando Alfaiate. "Carências noutros investimentos" justifica não abrir mão de empréstimos do PRR, diz presidente da Recuperar Portugal no ECO dos Fundos.

O presidente da CCDR Centro, Ribau Esteves, no ECO dos Fundos, identifica as áreas cujos projetos vão perder apoio do PRR porque não estarem prontos a tempo: escolas, centros de saúde, habitação, áreas de localização empresarial e equipamentos sociais.

No ECO dos Fundos, Cláudia Joaquim, presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, defende que nos próximos meses será muito importante haver um foco na execução para garantir o cumprimento da regra da guilhotina.

O receio é que, a partir do momento em que as regiões são excluídas de um contacto direto com a Comissão estão inteiramente dependentes das opções dos governos nacionais, diz Vasco Cordeiro.

As negociações com a Comissão Europeia referentes ao próximo quadro comunitário de apoio já começam a dar frutos. O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, revelou, no ECO dos Fundos que, em termos nominais os agricultores nacionais não vão perder dinheiro.

Presidente executivo da Colep Packaging, Paulo Sousa, defende que o modelo das agendas mobilizadoras e para manter. Mas o foco deve ser na criação de produtos ou aumento significativo da competitividade das empresas portuguesas, diz no ECO dos Fundos.

O Compete vai fazer uma segunda reprogramação durante 2026 para inserir a defesa que tem sido uma área coberta pelo PRR e pelo sistema de incentivos IFIC, revela Alexandra Vilela, no ECO dos Fundos.

O presidente do Turismo de Portugal está preocupado com a situação que se vive no aeroporto de Lisboa. Carlos Abade, no ECO dos Fundos, defende a necessidade de atrair aviões maiores e mais cheios. Mas responsável defende a aposta em maior valor acrescentado e menos volume.

Portugal entregou à Comissão Europeia a 31 de outubro o pedido de reprogramação do PRR. A resposta positiva chegará esta sexta-feira dia 12, revelou no ECO dos Fundos o presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal

"Há alguns atrasos em termos de descarbonização que é preciso recuperar" e "alguns problemas de fornecimento de equipamentos". "Mas são problemas resolúveis", garante Pulido Valente.

O ministro da Economia garante que excedente das contas públicas não vai ser assegurado à custa de projetos do PRR. No ECO dos Fundos diz que Montenegro vai continuar a apresentar orçamentos "secos".

"O principal fator, a nível europeu, que está limitar a plena utilização dos empréstimos, são menos questões de natureza orçamental e financeira, mas a própria execução", diz João Leão no ECO dos Fundos.

Ricardo Rio defende a criação de outras fontes de financiamento para que a União Europeia tenha uma verdadeira política de defesa sustentável. No ECO dos Fundos o relator do parecer sobre a Prontidão Europeia para a Defesa 2030 lamenta que a Coesão seja estigmatizada.

Joaquim Cunha, diretor executivo do Health Cluster Portugal, aumentou o investimento de 89 para 92 milhões na reprogramação das agendas mobilizadoras. Não antecipa que venha a precisar de mais verbas.

José Renato, Procurador Europeu em Portugal, fala sobre o papel da Procuradoria Europeia no combate à fraude, corrupção e outros crimes que afetam os fundos da União Europeia.

A Efacec era líder de duas agendas mobilizadoras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR): a H2 Driven Green Agenda e a Aliança para a Transição Energética (ATE). Mas a “reorientação estratégica” do grupo depois de ter sido comprado pelo fundo alemão Mutares ditou a saída da primeira e concentrar as energias na segunda, revelou no ECO dos Fundos Rui Lameiras, responsável de gestão de produto da Efacec.

Álvaro Mendonça e Moura critica falta de verbas para pagar os 255 milhões de euros comprometidos para este ano. "É uma questão, perdoe-me a dureza da palavra, de incompetência", diz no ECO dos Fundos.

Presidente da Recuperar Portugal acredita que será possível executar a totalidade do PRR até 2026. Mas Fernando Alfaiate admite concretização do 9.º e 10.º pedidos de pagamento é um "desafio enorme".

A reprogramação do Portugal 2030 vai permitir que as grandes empresas voltem a ser elegíveis para apoio comunitário desde que o investimento seja feito em três áreas específicas: biotech, cleantech e digital, as áreas nas quais a união Europeia quer ganhar autonomia estratégica, e que fazem parte da iniciativa STEP. Os primeiros concursos deverá ser lançados no segundo semestre, revelou Alexandra Vilela, a gestora do Compete 2030, no ECO dos Fundos, o podcast quinzenal do ECO sobre fundos europeus.

"Estamos a levar à risca a recomendação do Sr. Presidente da República de agir como se fossemos um Governo em plenitude de funções”. É desta forma que Manuel Castro Almeida responde ao apelo do Presidente da República de que um Governo em gestão pode e deve continuar a executar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). No ECO dos Fundos, o ministro da Coesão diz: “A questão é: vamos executar dentro do prazo ou não vamos executar dentro do prazo. Essa é que é a luta que temos de ter”.

Toda a complexidade, demora na decisão e custos levam muitas empresas a considerar que é melhor encontrar outras fontes de financiamento alternativas aos fundos comunitários. O presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP), Luís Miguel Ribeiro, revela ao ECO dos Fundos, o podcast quinzenal do ECO sobre fundos europeus, que há "cada vez mais empresas a ponderar não recorrer a fundos comunitários", uma opção que é também justificada pelo facto de, com a descida das taxas de juro, o crédito bancário tornou-se mais atrativo.

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve defende a necessidade "de haver, verdadeiramente, articulação e coordenação na aplicação das diferentes fontes de financiamento público". "Temos de garantir mais sinergias entre as diferentes fontes de financiamento do Estado", acrescenta José Apolinário em entrevista ao ECO dos Fundos.

O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento considera que na reprogramação a opção de retirar vários investimentos do financiamento do PRR foi "um embate com a realidade", porque, depois de uma "uma análise criteriosa" se percebeu que Portugal não iria conseguir cumprir essas metas e marcos.

Ministro da Agricultura admite que "havendo alguns ajustamentos que posteriormente têm de ser feitos" à lei dos solos, "obviamente são feitos". José Manuel Fernandes rejeita suspeição sobre autarcas.

Portugal é pequeno em termos de recursos. Uma das questões no recurso a universidades para analisar candidaturas de fundos é "o conflito de interesses que pode existir", alerta Nelson de Souza.

Há muito capital Sifide ainda por investir. Mas as regras excessivamente apertadas levam a que exista quase capital a mais, diz Stephan de Morais. O presidente da Associação Portuguesa de Capital de Risco (APCRI) defende que é necessário voltar a alterar as regras para os fundos de capital de risco aplicarem esse dinheiro."Do que entendemos, há uma intenção [do Governo] de se fazerem alterações imediatas, mas depois de se preparar um novo regime de Sifide diferente, com alterações mais profundas no ano seguinte", explicou Stephan de Morais no ECO dos Fundos, o podcast quinzenal do ECO sobre fundos europeus. "Acredito que para este ano já não haverá alterações tão significativas como seriam necessárias", acrescentou.

Neste episódio contamos com Elisa Ferreira, Comissária europeia da Política de Coesão e Reformas e como sempre no fim do episódio um conjunto de dicas para os que usam os fundos que serão responsabilidade da Yunit.

Ana Coelho reconhece que a economia nacional continua a necessitar "de pessoas com todo o tipo de qualificações". Mesmo dos imigrantes com baixas qualificações.A gestora do Pessoas 2030 está preocupada com o facto de o pleno emprego que se vive em Portugal estar a afastar as pessoas da formação, sobretudo porque os empresários continuam a queixar-se que de que as competências que estão disponíveis no mercado de trabalho não são aquelas que eles necessitam.

O ex-ministro da Economia, António Costa Silva, considera que Portugal “tem cometido um erro, ao longo do tempo” ao cingir o investimento público às contrapartidas aos fundos europeus”. “Quem fixa as metas e as prioridades dos fundos europeus é basicamente a Comissão Europeia”, lamenta. Uma questão que se agravará se o pós-2027 os fundos vierem a ser atribuídos a mesma lógica do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão revela que o foco está na abertura de concursos no Portugal 2030. A execução virá depois, diz Cláudia Joaquim, mas reconhece que há pressão.

A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional afirma, perentoriamente, que “Lisboa mereceria ter muito mais fundos do que tem”. A razão é simples. Não ter as respostas que gostariam de ter para os problemas existentes, para as “muitas assimetrias” que a área metropolitana tem, justifica Teresa Almeida ao ECO dos Fundos, o podcast quinzenal do ECO sobre fundos europeus.

No último relatório da comissão dizia-se que 99% dos investimentos do PRR estavam em estado preocupante ou critico, houve alterações positivas? “Relativamente a alguns desses investimentos temos visto a alguns desenvolvimentos positivos” – Diz Pedro Dominguinhos, Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR

Portugal tem três projetos finalistas nos Prémios RegioStars 2024, uma iniciativa da Comissão Europeia para reconhecer a excelência dos projetos financiados com fundos europeus. Os projetos Ecogres 4.0, Realiza-te e Human Power Hub estão na fase final da competição.

"Temos micro projetos. Mas se formos fazer o cômputo geral, estamos a falar de 10 a 20% dos fundos" e "É evidente que não devia ser assim.E que não devia ser assim. Mas temos municípios que não garantiriam algumas funções básicas da sua atividade"

"Temos de encontrar um equilíbrio mesmo, também daquilo que é a visão política e pública destas questões";"É o caso de Espanha e de outros países -- que adotaram regras de contratação públicas especiais para os projetos do PRR. Aqui já não vamos a tempo";"as autoridades de gestão não têm os meios que têm as autoridades judiciais"

Este "é o tempo de o Governo desenhar o seu Orçamento, tendo em conta os votos que tem e não os que gostaria de ter"; fazer "uma proposta que possa ser negociada, num trabalho que tem de ser sério e que não pode ser em reuniões de 20 minutos"; e "apresentá-lo àqueles com quem o quer negociar". Este é o guião que Mariana Vieira da Silva, ex-ministra da Presidência, apresenta para as negociações do próximo Orçamento do Estado."Temos mostrado a nossa disponibilidade para o diálogo", garante ao podcast "ECO dos Fundos", o novo podcast do ECO dedicado a fundos europeus. Mas critica o facto de o diálogo estar a ser "feito na praça pública" com "o Governo a dar recados na praça pública".

"Criar exatamente condições de conforto de tesouraria para que as entidades pela execução das obras públicas ou pela implementação das medidas transfiram para os beneficiários finais capacidades horaria suficiente para executar", afirma o Presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, "O que está aqui em causa tem a ver com o próprio ciclo de implementação dos projetos.", acrescenta Fernando Alfaiate no ECO dos Fundos, o podcast do ECO dedicado a fundos europeus. 

“O país não está preparado para voltar atrás em matéria de equilíbrio de contas públicas“, afirma perentório o ministro Adjunto e da Coesão. “Não há espaço para défices orçamentais” e “o Governo atual tem este compromisso de ter as contas equilibradas”, acrescenta Manuel Castro Almeida no ECO dos Fundos, o novo podcast do ECO dedicado a fundos europeus. “Não somos nós que vamos romper com esse compromisso“, garantiu.