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PODCAST · business

Eduardo Campos Advogados

by Eduardo Campos

Podcast do escritório Eduardo Campos Advogados, com conteúdo voltado aos empresários, empreendedores e público em geral. Temas de Direito do trabalho patronal, tributário e público.

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Episodes

  1. #Ep. 37 | Cuidados necessários na celebração de contratos empresariais

    Neste episódio a advogada Joana Merlo destaca a importância da análise preventiva na celebração dos contratos.

  2. #Ep. 36 | A LGPD no processo seletivo e recebimento de currículos

    Neste episódio a advogada empresarial Dilma da Silva fala sobre a importância de se observar a LGPD no processo seletivo e recebimento de currículos dentro das empresas.

  3. #Ep. 35 | A importância do Compliance Trabalhista nas organizações

    Neste episódio, a advogada e Controller Jurídica do escritório faz importante alerta sobre a necessidade de implementação de programa de compliance trabalhista paras as empresas.

  4. #Ep. 34 | O que muda com o Projeto de Lei da Improbidade Administrativa?

    Neste episódio, a advogada Nathália Pagnoncelli aborda questões importantes sobre o Projeto de Lei nº 10.887/2018 que altera as regras sobre a Improbidade Administrativa.

  5. #Ep. 33 | A importância do mapeamento de risco no ambiente de trabalho

    Neste episódio falamos sobre uma decisão do TST que reconheceu o raio como evento previsível para deferir indenizações e sobre a importância de se realizar um mapeamento eficiente dos riscos do ambiente de trabalho.

  6. #Ep. 32 | Exame Toxicológico e as obrigações da CLT e do CTB

    Neste Episódio a advogada Sabrina Moura Bastos fala sobre o aproveitamento do exame toxicológico realizado pelos motoristas profissionais em função das obrigações do Código de Trânsito Brasileiro para fins trabalhistas previstos na CLT.

  7. #Ep. 31 | STF e o julgamento do PIS e COFINS

    Neste episódio fazemos um breve alerta sobre o resultado do julgamento no STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS.

  8. #Ep. 30 | Nova Lei de Licitações | Administração Pública e a Responsabilidade Trabalhista

    Neste episódio, a advogada trabalhista Sabrina Moura Bastos explica os impactos trabalhistas da nova lei de licitações e contratos.

  9. #Ep. 29 | Base de cálculo do Adicional de Insalubridade | Cuidados e Planejamento

    Neste episódio trazemos a importância de se planejar adequadamente o pagamento de verbas acessórias, como o adicional de insalubridade.

  10. #Ep. 28 | Lei 14.128/21 e os atestados médicos #COVID-19

    Neste episódio a advogada Giselle Morgado comenta sobre a recente lei que alterou as regras sobre o atestado médico dos trabalhadores com suspeita de infecção pelo #Covid-19.

  11. #Ep. 27 | Portaria PGFN 1.696/21 e o parcelamento de débitos federais #COVID-19

    Neste episódio destacamos a publicação da Portaria PGFN 1.696 de 2021, que estabelece as condições para a transação tributária de débitos vencidos entre março a dezembro de 2020 e não quitados em função dos impactos da crise da COVID-19.

  12. #Ep. 26 | A ilegalidade da IN 1891 de 2019 e o limite de parcelamento simplificado

    Neste episódio falamos sobre a ilegalidade da Instrução Normativa nº 1891 de 2019 que estabelece limite de valores para adesão ao parcelamento simplificado junto ao fisco.

  13. #Ep. 25 | Prazo para Transação Tributária de Pequeno Valor

    Neste episódio alertamos os contribuintes sobre o prazo para transação tributária administrativa de pequeno valor. Vale a pena ficar atento.

  14. #Ep. 24 | 13º Salário e as medidas adotadas na pandemia do #COVID19

    Neste episódio falamos sobre como fica a questão do 13º salário nos contratos de trabalho suspensos ou com redução de jornada e salário.

  15. #Ep. 23 | Condenação em Danos Morais com base na LGPD

    Neste episódio falamos sobre uma sentença que condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais com base na Lei Geral de Proteção de Danos, que recém entrou em vigor.

  16. #Ep. 22 | Demissão em época de #Covid-19

    Neste episódio de Podcast falamos sobre os riscos e cuidados ao demitir funcionários em época de Covid-19. Acompanhe esse tema também no nosso Youtube.

  17. #Ep. 21 | Importância do Planejamento Tributário #COVID19

    Neste episódio destacamos a importância do Planejamento Tributário para as empresas em época de Covid-19. Nas semanas seguintes, apresentaremos situações específicas que podem ser utilizadas nos empreendimentos.

  18. #Ep. 20 | Atraso no FGTS e o entendimento do TST

    Neste episódio falamos sobre o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a falta de recolhimento regular do FGTS dos funcionários e o que a empresa pode fazer para evitar prejuízos futuros.

  19. #Ep. 19 | Gestão de Afastados. Limbo Previdenciário.

    Neste episódio discutimos sobre a importância da gestão dos funcionários afastados pelo INSS como medida preventiva de conflitos trabalhistas.

  20. #Ep. 18 | Consequências da perda de validade da MP 927 #COVID19

    Neste episódio falamos sobre as consequências da perda da validade da MP 927 para as empresas. #COVID19

  21. #Ep. 17 | É Possível? Revista Íntima nos Funcionários.

    Neste episódio falamos sobre a revista íntima dos funcionários no ambiente de trabalho. Será que é possível?

  22. #Ep. 16 | Lei nº 14.020/20 e a prorrogação de prazo de acordos individuais e readmissão #COVID19

    Neste episódio falamos sobre a conversão em lei da MP 936 - Lei nº 14.020/20 -, que trata sobre os acordos para suspensão de contrato e redução de salário e jornada e também do decreto que prorroga o prazo de vigência - Decreto nº 10.422/20 - e ainda sobre a possibilidade de readmissão de...

  23. #Ep. 15 | Transação Pandêmica. Portaria PGFN nº 14.402 #COVID19

    Neste episódio a sócia Paula Consalter fala sobre a Portaria PGFN nº 14.402/2020, importante medida criada para o enfrentamento da crise do Covid-19.

  24. #Ep. 14 | Retorno ao Trabalho de acordo com a MP 936 #COVID19

    Eduardo Filho fala neste episódio sobre o retorno ao trabalho dos funcionários que tiveram o contrato de trabalho suspenso ou reduzido de acordo com a MP 936.

  25. #Ep. 13 | Dúvidas Trabalhistas em tempo de crise #COVID19

    Nosso sócio Eduardo Filho fala sobre três dúvidas recorrentes de empregadores para o enfrentamento da crise.

  26. #Ep. 12 | Nova prorrogação de prazo para pagamento de tributos #COVID19

    Nossa sócia Paula Consalter fala sobre mais uma medida na área tributária voltada a combater os efeitos decorrentes da pandemia causada pelo COVID-19. Trata-se da Portaria n. 201 de 11 de maio de 2020, publicada no dia 12/05/2020.

  27. #Ep. 11 | STF, MP 927, MP 905 e outros temas

    Eduardo Filho traz um resumo de importantes acontecimentos na esfera do direito do trabalho e a prorrogação da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

  28. #Ep. 10 | É Possível? Bafômetro para Funcionários

    Neste episódio, Eduardo Filho fala sobre as formas que podem ser utilizadas pela empresa para instituir o teste do bafômetro nos funcionários como uma medida de segurança.

  29. #Ep. 09 | Decisão do STF sobre a Medida Provisória nº 936 #COVID19

    Eduardo Filho fala neste episódio sobre a decisão do STF que conferiu validade a MP nº 936.

  30. #Ep. 08 | Atualização das Medidas Tributárias para optantes do Simples Nacional #COVID19

    A advogada tributária Bárbara Vessoni atualiza as medidas tributárias para optantes do simples nacional, por conta da crise do COVID-19.

  31. #Ep. 07 | Decisão Liminar do STF sobre a MP nº 936 #COVID19

    O sócio Eduardo Campos Filho fala sobre a decisão liminar do Min. Ricardo Lewandovisk do STF, que tratou sobre a MP nº 936. Julgamento antecipado para o dia 16/04/2020.

  32. #Ep. 06 | Medida Provisória nº 936 #COVID19

    O sócio Eduardo Campos Filho fala sobre a Medida Provisória nº 936 que trata sobre a redução de salário e suspensão do contrato de trabalho.

  33. #Ep. 05 | Resumo das medidas tributárias adotadas pelo governo #COVID19

    A sócia Paula Consalter resume as principais medidas tributárias adotadas pelo governo em função da crise do novo coronavírus.

  34. #Ep. 04 | Portaria nº 139 do Min. da Economia que prorroga o pagamento de tributos federais #COVID19

    Nossa sócia Paula Consalter Campos fala sobre a Portaria nº 139 do Ministério da Economia, que prorrogou o prazo para pagamento de tributos federais.

  35. #Ep. 03 | Medida Provisória 927 #COVID19

    O sócio Eduardo Campos Filho fala sobre a Medida Provisória nº 927, editada em função da crise do novo coronavírus.

  36. #Ep. 02 | Medidas Tributárias para optantes do Simples Nacional #COVID19

    A advogada tributarista Bárbara Vessoni fala sobre as medidas tributárias adotadas pelo governo para as empresas optantes do Simples Nacional, em função da crise do Covid-19.

  37. #Ep. 01 | É Possível? Certidão de Antecedentes Criminais para Admissão

    Neste episódio, Eduardo Filho fala sobre a impossibilidade se exigir a certidão de antecedentes criminais na hora da admissão de um funcionário.

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