Episodes
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Episódio 23: Constrangimento Ilegal
Leitura dos Textos: Constrangimento Ilegal (Direito Penal): Resumo Completo Violação da privacidade sob a ótica do direito digital
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Episódio 22: Comportamentos inadequados no ambiente de trabalho
Leitura dos Textos: Comportamentos inadequados no ambiente de trabalho podem atrapalhar sua carreira
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Episódio 21: Sintomas de uso de drogas
Leitura dos Textos: Sintomas de uso de drogas: físicos, comportamentais e psicológicos
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Episódio 20: Crime de Perseguição
Leitura dos Textos: A contratação de detetive particular e o crime de perseguição
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Episódio 19: A Lei 14.532/2023 e as mudanças promovidas na legislação criminal brasileira
Leitura dos Textos: A Lei 14.532/2023 e as mudanças promovidas na legislação criminal brasileira
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Episódio 18: Dívidas podem ser herdadas?
Leitura dos Textos: Documentação GRATUITA! Programa isenta brasileiro de taxas na obtenção da CNH; Governo lança clube de vantagens a aposentados e pensionistas do INSS; veja os benefícios; Quando a pessoa morre quem paga as dívidas?; Extinção da dívida por morte: como fica o consignado?
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Episódio 17: Improbidade Administrativa, Administração Pública, Corrupção e Stalking
Leitura dos Textos: Qual é a diferença entre improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e corrupção? Entra em vigor lei que criminaliza perseguição, inclusive na internet.
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Episódio 16: Idosos e Violência Financeira
Leitura dos Textos: Golpe: roubo de dinheiro agora pode ocorrer diretamente pelo celular das vítimas; Comissão aprova aumento de penas de crimes financeiros e de maus-tratos praticados contra idosos; Idoso deve ficar atento à violência financeira; O novo crime de Stalking e algumas de suas...
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Episódio 15: Pensão Alimentícia e Prisão
Leitura dos Textos: Prisão por dívida de pensão alimentícia Se eu não pagar a pensão alimentícia, posso ser preso(a)? Atraso no pagamento de pensão alimentícia pode levar a penhora de bens ou prisão Pais devem pagar pensão desde a gravidez? Licença-paternidade: veja quem tem direito e como pedir…
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Episódio 14: Crimes omissivos
Leitura dos Textos: [Crimes omissivos] Não fazer nada pode constituir crime?; O que são crimes omissivos próprio e impróprio?; Crime comissivo; Crimes Comissivos, Omissivos e de Conduta Mista; Clonagem de WhatsApp agora é crime com pena de até oito anos de prisão.
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Episódio 13: A Periclitação da Vida e da Saúde
Leitura dos Textos: Periclitação da Vida e da Saúde; Artigo 136 do Código Penal – Maus-tratos; Regras para facilitar contratação de mulheres viram lei; Senado aprova projeto que prevê lei específica com direitos para a mãe solo; Crimes de Perigo Comum – Incolumidade Pública (apontamentos); Lei...
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Episódio 12: 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos
Leitura dos textos: Comitê Brasileiro lança Guia Prático de Proteção à Violência Política Para Defensoras(es) de Direitos Humanos Quais são os 3 Direitos Humanos mais importantes? Manual de Direitos Humanos e Cidadania Você conhece as 3 gerações dos Direitos Humanos? Violência contra a mulher:...
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Episódio 11: Violência financeira contra idosos e espionagem digital
Leitura dos Textos: Violência financeira contra idosos: o que você precisa saber para se precaver; Dinheiro escondido/guardado configura crime de lavagem? Entenda o que é o Pegasus, software de espionagem que teria sido usado para invadir smartphones de milhares de pessoas; As gravações…
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Episódio 10 - Responsabilidade Civil dos Servidores Públicos e do Estado
Leituras dos Textos: Responsabilidades dos Servidores Públicos Responsabilidade Civil do Estado
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Assédio Processual - Episódio 9
Leitura dos textos: “Atacar jornalistas é crime previsto na Lei de Imprensa e no Código Penal”; Advogado é condenado a indenizar cliente por desídia; Assédio Processual; Quando o direito vira abuso; Violência contra idosos é crime; saiba como denunciar; Isenção do Imposto de Renda: saiba quando...
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Sexualidade e Terceira Idade - Episódio 8
Tema: Sexualidade e Terceira Idade Leitura dos textos: "É preciso se adaptar a um novo ritmo", diz sexóloga sobre sexo na terceira idade; A masturbação e seus efeitos e benefícios para a saúde; 5 benefícios da masturbação para o homem; 5 benefícios da masturbação para a sua saúde e bem-estar.
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Desacato - Episódio 7
Tema: Desacato Leitura dos Textos: STF decide que desacato é crime recepcionado pela Constituição de 1988 O desacato e a falta de respeito à democracia
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Crimes Cibernéticos - Episódio 6
Leitura dos textos: Crimes de discurso de ódio na internet; Crimes cometidos nas redes sociais: conheça seus direitos; Como a inteligência artificial ajuda a combater os crimes cibernéticos; Crimes virtuais: como se proteger e denunciar?
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Perseguição Política - Episódio 5
Leitura dos textos: PERSEGUIÇÃO POLÍTICA: A velha tradição colonial; Remédios constitucionais: o que são, para que servem e tipos; Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionada.
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Discriminação - Episódio 4
Leitura sobre o Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação
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Concorrência Desleal - Episódio 3
Leitura dos textos: Plágio na publicidade: O que é, como ocorre e como se proteger? Espionagem Industrial (Empresarial/Corporativa) O que é? Exemplos.
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Os Crimes de Ódio - Episódio 2
A Rádio Espaço Homem fala sobre as leis que envolvem os Crimes de Ódio.
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Remédios Constitucionais - Episódio 1
Leitura e comentários sobre o artigo "Remédios Constitucionais", de Guilherme de Oliveira de Carvalho, publicado no site DireitoNet. Sendo eles: Habeas Corpus Habeas Datum Mandado de Segurança Mandado de Injunção Ação Popular
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