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Estatuto / PRÁTICO / da Cidade
by Dr. Orlando Nunes
O Planejamento Urbano e Regional ganhou novos ares desde a aprovação do Estatuto da Cidade. Mesmo com quase 20 anos de Estatuto muitos dos instrumentos são desconhecidos pelo grande público e pelo poder público. Estas breves conversas visam ampliar a porta de entrada dos Instrumentos do Estatuto da Cidade para todos, a partir dos estudos e aplicações simuladas produzidas por estudantes do curso de Arquitetura e Urbanismo.
Episodes
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Episódio 6.4 - Unidade de Conservação, uma visão sustentável para a Cidade
Neste episódio, Orlando Nunes entrevista Laura para discutir o papel fundamental das Unidades de Conservação (UC) na promoção de um desenvolvimento urbano mais sustentável e equilibrado. A conversa explora como essas áreas protegidas podem ser integradas à cidade para preservar a biodiversidade,...
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Episódio 6.3 - Contribuição de Melhoria e OODC, uma combinação perfeita
Neste episódio, Orlando Nunes se aprofunda em dois instrumentos cruciais para o financiamento urbano: a Contribuição de Melhoria e o OODC (Outorga Onerosa do Direito de Construir). Para discutir os impactos e a aplicação prática desses mecanismos, ele entrevista Caroline, Nicole e Cleiton…
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Episódio 6.2 - PEUC/IPTUp, uma abordagem legal
Neste episódio, o apresentador Orlando Nunes conduz uma série de entrevistas esclarecedoras com Ana Beatriz, Natália e Rosane sobre dois temas cruciais para o planejamento urbano e a justiça social nas cidades brasileiras: o PEUC (Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios) e o IPTUp...
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Episódio 6.1 - CDRU e Direito de Preempção, como estudar?
Na sexta temporada da série, Orlando Nunes entrevista Amanda, Gabriel, Rafaela e Noiane para discutir dois instrumentos fundamentais na gestão do território urbano: a CDRU (Concessão de Direito Real de Uso) e o Direito de Preempção. Com uma abordagem detalhada, as entrevistas exploram como esses...
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Episódio 5.5 - PEUC, IPTUp e OODC/ODIR, seriam uma "sopa de letrinhas" para confundir?
Discutimos a combinação de dois instrumentos: Parcelamento Edificação e Utilização Compulsória – PEUC, IPTU progressivo e Outorga Oneroso do Direito de Construir – OODC. Qual a relação entre os dois? Venha descobrir nesse debate com Ingrid, Kita e Mikhael.
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Episódio 5.4 - CDRU em Feiras e Assistência Social
E quando a iniciativa privada usa terrenos públicos para prestar um serviço privado de função coletiva e que atende uma expectativa social? A CDRU permite, ao estar inserida na Política Urbana Local, promover a inclusão de pessoas seja no mercado de trabalho ou na distribuição de riquezas.
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Episódio 5.3 - As Diretrizes Urbanas são apropriadas às Zonas Especiais de Interesse Social?
Debatemos um estudo que visa confrontar a Diretrizes Urbanísticas – DIUR para fins de Parcelamento Urbano com a instituição de Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS. Serão as densidades definidas pela DIUR apropriadas para a Habitação Social e definição de ZEIS? Neste episódio participou o...
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Episódio 5.2 - Contribuição de Melhoria, para custeio das obras públicas
O que é a Contribuição de Melhoria? Neste episódio, focamos em várias formas de aplicar este antigo instrumento na cidade. Debateram hoje: Bruna Ramos Schettini, Gabriel Gomes dos Anjos, Gabriela de Castro Rangel, João Vitor de Souza Fonseca e Martín Andrés Espinoza Raggi.
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Episódio 5.1 - CDRU no perímetro externo do CUB
Nos dedicamos ao tema da Concessão do Direito Real de Uso – CDRU, instrumento do Estatuto da Cidade que contribui para relação entre iniciativa Privada e Pública. Neste episódio participaram a Ayra Viana de Souza Honda, a Ana Carolina Vasconcelos Tobio e o Italo Alves Portacio Santos. Estudou-se…
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Episódio 4.5 - ZEIS e Tombamento, uma dobradinha conveniente
Neste episódio vamos ouvir como combinar as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS com o Tombamento, por meio do debate entre Ayra - ZEIS, Camille - Tombamento e Julia - Tombamento.
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Episódio 4.4 - PEUC e IPTU progressivo
Vamos acompanhar o debate sobre Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsório e IPTU Progressivo, com a presença de Iago, Livia e Raquel. Fontes: CAU DF: https://www.caubr.gov.br/wp-content/uploads/2017/10/CAPACIDADES2.pdf Constituição Federal Estatuto da Cidade Plano Diretor de São Paulo:...
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Episódio 4.3 - Contribuição de Melhoria
Nesse episódio vamos ver um pouco mais sobre a Contribuição de Melhoria com Cleane e Marco.
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Episódio 4.2 - Concessão do Direito Real de Uso, segunda parte
Na entrevista desse episódio vamos escutar a Thaiane e a Thainá sobre a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU.
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Episódio 4.1 - Concessão do Direito Real de Uso, primeira parte
Nesse episódio sobre Concessão do Direito Real de Uso - CDRU, debatemos os casos aplicados por Ana Carolina, Bruna e Demilli. Maricélia
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Episódio 3.1 - Unidade de Conservação, inclusão de pessoas no DF e GO
Neste episódio conversaremos com Amanda, Ruth e Marília para discutir sobre as características do instrumento instituição de Unidades de Conservação, com foco em como ele pode promover a inclusão das pessoas (independente de renda) na cidade e nos benefícios do meio ambiente natural. A aplicação...
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Bônus - Jogo "Quem sou Eu?" feat. Estatuto da Cidade
Neste episódio jogamos o famoso jogo "Quem sou Eu?", na versão Estatuto da Cidade. A ideia é testar os conhecimentos adiquiridos ao longo dos anos de estudo sobre o Estatuto. Jogue conosco e nos conte quantos pontos fez! Quem jogou? Larissa Roberta, Kerrolany e Matheus.
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Episódio 2.4 - Concessão do Direito Real de Uso para Feira em Águas Claras no DF
Hoje o debate é sobre a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU. Focamos especialmente as dinâmicas de funcionamento para fazer cumprir a função social da propriedade. Nossa convidada especial é a Roberta Maciel Vargas da Costa. Fontes citadas: DECRETO-LEI Nº 271, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967:...
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Episódio 2.3 - IPTU progressivo (entre centro e periferia)
O IPTU progressivo é um dos principais instrumentos de controle da especulação imobiliária nas cidades. Sua aplicação se mostrou favorável em vários contexto, especialmente em centros urbanos. No episódio de hoje conversamos com Leandro Brito e Larissa Lucindo para debater a aplicação prática do...
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Episódio 2.2 - Outorga Onerosa do Direito de Construir, ou a ODIR do DF
A Outorga Onerosa do Direito de Construir ou a ODIR como é conhecida no Distrito Federal é uma forma de compra de potencial construtivo para acrescentar construção nos lotes, limitados em parâmetros legais. Nesse episódio conversamos com Amanda e Bárbara para entender melhor sua aplicabilidade no...
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Episódio 2.1 - Contribuição de Melhoria, entre Parques e Centros Urbanos do DF
Como o Estado pode promover a implementação de infraestruturas e melhorar a condição de vida da população, em um momento de baixa arrecadação e de implementação de políticas neoliberalizantes? Obviamente as gestões municipais só implementam benefícios aos cidadãos por meio da arrecadação. Neste...
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Episódio 1.5 - Unidade de Conservação e Projeto de Arquitetura, um diálogo possível
A Unidade de Conservação tem sido um dos importantes instrumentos de conservação ambiental seja nas áreas rurais, na natureza ou no contexto urbano. Na cidade cumpre função de contrapor o maciço construído e promover o equilíbrio da fauna e da flora, conforto ambiental, disponibilidade de…
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Episódio 1.4 - Outorga Onerosa (ODIR e ONALT) no Distrito Federal
Você já ouviu falar em “Outorga Onerosa do Direito de Construir” ou “Outorga Onerosa de Alteração de Uso” no Distrito Federal chamada, respectivamente, de ODIR e ONALT? Esses dois instrumentos do Estatuto da Cidade possuem a mesma base legal e permitem construir ou alterar o uso originalmente...
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Episódio 1.3 - IPTU progressivo no tempo no Plano Piloto de Brasília
Você já sabe o que é o IPTU, isso é, aquele imposto pago por todos proprietários de terra. Você sabia que existe um tipo especial de IPTU, pago por aqueles que não edificam (propriedade ociosa) e prejudicam, por causa disso, toda cidade? Neste episódio debateremos junto com Hugo Oliveira os…
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Episódio 1.2 - Concessão do Direito Real de Uso - CDRU no Distrito Federal
Esta semana debateremos a Concessão do Direito Real de Uso, um instrumento previsto no Estatuto da Cidade e que tem por objetivo implementar a política urbana nos casos em que a propriedade pública não cumpre a função social originalmente definida. Os entrevistados da semana buscaram aplicar esse...
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Episódio 1.1 - Contribuição de Melhoria, entre Distrito Federal e Goiás
Um dentro os instrumentos que mais traz resultados para a produção das cidades é a Contribuição de Melhoria. Ela busca enfrentar o déficit orçamentário e ao mesmo tempo trazer intervenções e melhorias para o contexto urbano. Nesse episódio debatemos com Nick Araújo e Beatriz Fachin sobre a...
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