FÓRUM Convida

Entenda o cenário da aplicabilidade da perspectiva de gênero pelo Poder Judiciário e a importância de serem construídas decisões judiciais que considerem os direitos humanos e não reflitam estereótipos e discriminações de gênero.

Ao usar algum serviço digital, você já se deparou com os termos de uso, certo? Apesar de ser uma situação comum, muitas pessoas ainda não leem e não sabem quais são as implicações e finalidades desse documento. Quer saber quais são? Ouça o episódio!

O Direito Contratual está preparado para lidar com contratos que atuam com algoritmos? Entenda como as novas tecnologias e ferramentas digitais podem afetar as decisões contratuais e quais são as perspectivas para esse cenário.

O primeiro episódio do ano do FÓRUM Convida já começa com uma questão que instiga os debates jurídicos em 2026: será que o Direito vai conseguir sobreviver frente aos desafios da Inteligência Artificial?

No episódio de novembro, Marcos Ehrhardt Jr. e Marcos Catalan, doutores em Direito, conversam sobre o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, suas implicações na sociedade e impactos no uso das redes sociais, internet e outras plataformas digitais.

Qual foi a decisão do Supremo Tribunal Federal em relação ao direito ao esquecimento? No FÓRUM Convida deste mês, Guilherme Martins, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), professor e doutor em Direito, fala sobre o direito ao esquecimento e sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal, destacando exemplos de casos reais, seus impactos e as complexidades jurídicas que envolvem o tema.

O FÓRUM Convida deste mês apresenta uma conversa sobre gênero e diversidade sexual, discussão fundamental para promover respeito, inclusão e equidade em nossa sociedade. Durante o episódio, Samantha Dufner, mestre em Direito, fala sobre as desigualdades, os estigmas e a necessidade de criar uma nova cultura jurídica, a qual deve se atentar a um olhar para reconhecer as desigualdades e oferecer um julgamento mais justo.

Será que a digitalização das novas tecnologias muda a maneira como nós percebemos o tempo? No episódio deste mês, André Perin Schmidt Neto, pós-doutor em Direito, fala sobre a relação entre tempo e as dinâmicas de contrato, além das influências da tecnologia diante desse cenário.

“A extrajudicialização é uma realidade no Brasil que deu certo”, afirma André Barros, convidado do FÓRUM Convida deste mês e registrador de Imóveis em Blumenau-SC. No episódio, os Doutores em Direito e autores da FÓRUM, Marcos Ehrhardt Jr. e Marcos Catalan, receberam o profissional para compartilhar com nossos ouvintes do que se trata a extrajudicialização e como esse processo ocorre, diariamente, em sua atuação no registro imobiliário.

No episódio deste mês, os Doutores em Direito e autores da FÓRUM, Marcos Ehrhardt Jr. e Marcos Catalan, recebem Luciana Brasileiro, Mestre em Direito Privado e Doutora em Direito Privado, e Rodrigo Toscano de Brito, Doutor e Mestre em Direito Civil para um bate-papo descontraído e construtivo. Durante a conversa, os convidados analisaram músicas tradicionais nordestinas, discutindo como letras de forró, xote e baião revelam temas como direitos culturais, representação regional e questões sociais.

As preocupações que temos hoje envolvendo a tecnologia são muito mais complexas e potencialmente perigosas. Usos inadequados envolvendo inteligência artificial, como os que exploram deepfakes, e a nomofobia (dependência digital) são alguns exemplos de situações atuais. No episódio de maio, os Doutores em Direito e autores da FÓRUM, Marcos Ehrhardt Jr. e Marcos Catalan, conversam sobre o Direito Digital e os desafios, destacando que o uso da tecnologia pode resultar em problemas sociais, como o vício em jogos de azar, representados pela divulgação das bets (operadoras de apostas online).

Existem limitações em relação a quem pode ser o fiduciário? Se surgirem intercorrências nos processos com o fideicomissário, quais são as soluções propostas? Como funciona a sucessão testamentária em casos de adoção? No episódio deste mês, os Doutores em Direito, Marcos Ehrhardt Jr. e Marcos Catalan, recebem Cláudia Stein, advogada e Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) para conversar sobre essas e outras questões relevantes sobre o tema.

O episódio deste mês trata de um tema altamente controverso, que envolve questões sanitárias importantes e discussões polêmicas. Para conversar sobre o assunto, Marcos Ehrhardt Jr. e Marcos Catalan, Doutores em Direito, recebem Maria Rita de Holanda, advogada e Doutora em Direito; e Carlos Henrique Félix Dantas, Mestre em Direito.

Neste episódio do FÓRUM Convida, os Doutores em Direito, Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan, recebem Ana Carolina Brochado Teixeira, Doutora em Direito e advogada, para conversar e refletir sobre as vantagens e benefícios da negociação para as soluções de conflitos. Ouça agora!

No primeiro FÓRUM Convida do ano, os Doutores em Direito, Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan, recebem o Doutor em Direito, professor universitário, advogado e pesquisador, Marco Berberi, para conversar sobre a importância da arte para o Direito e os desafios da Inteligência Artificial para o cenário jurídico. Ouça agora!

No FÓRUM Convida deste mês, o doutor em Direito, Marcos Ehrhardt recebe Líbera Copetti, mestre em Direito, e Marcelo Truzzi, doutor e mestre em Direito. Os convidados trataram dos problemas enfrentados no dia a dia de quem vive do agronegócio e destacaram a necessidade do planejamento sucessório acompanhar a adaptabilidade das atividades do setor. Ouça agora!

O FÓRUM Convida deste mês aborda um tema cada vez mais recorrente no país: a judicialização da saúde suplementar. No episódio #49 do podcast, os doutores em Direito, Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan, recebem o especialista em Direito da Medicina, Gabriel Schulman, que fez uma análise criteriosa sobre a assistência do poder público, os problemas centrais e desafios que envolvem o tema. Ouça agora!

O FÓRUM Convida desta semana trata da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Considerando as novas exigências sociais e o contexto histórico, o doutor em Direito Marcos Ehrhardt e o relator do Estatuto da OAB e professor emérito da UFAL, Paulo Luiz Netto Lôbo, conversam sobre como este Estatuto surgiu, como era antes da sua implementação e quais são os seus antecedentes.

O FÓRUM Convida desta semana trata da Resolução nº 23.732/2024 que alterou a Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre a propaganda eleitoral. Com isso, surgiram regras inéditas em relação à Justiça Eleitoral. Para ajudar a compreender um pouco mais sobre as mudanças que essa norma traz, o doutor em Direito Marcos Ehrhardt recebe o doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Gustavo Ferreira, no episódio #47 do podcast.

O FÓRUM Convida desta semana trata de assunto preocupante: as implicações contratuais diante de eventos climáticos catastróficos. Essas e outras questões sobre o tema são discutidas pelos doutores em Direito, Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan na conversa com o professor e doutor em Direito pela UFRGS, Bruno Miragem.

No FÓRUM Convida deste mês, o doutor em Direito, Marcos Ehrhardt recebe o professor Bruno Leitão, advogado e também pós-graduado em Direito pela PUCRS, para tratar de assuntos atuais e preocupantes: o bullying e o cyberbullying. Ouça agora!

O dano moral pode ser atrelado a sentimento? E o seu conceito tem a ver com a abordagem da dignidade da pessoa humana? Essas perguntas são a base do ep. #44 do FÓRUM Convida, que trata de um assunto controverso e desafiador para os profissionais do Direito: a responsabilidade civil contemporânea. Os autores da FÓRUM e doutores em Direito, Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan, recebem o também doutor em Direito Público, com ênfase em Processo Civil, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salomão Resedá. Ouça agora!

O FÓRUM Convida deste mês vai falar de um assunto polêmico que abrange o novo Código de Processo Civil de 2015: as medidas coercitivas atípicas. A partir da edição do CPC, o legislador brasileiro passou a admitir que o magistrado utilize, quando necessário, de medidas executivas ou coercitivas atípicas para garantir o cumprimento ou efetivação de uma decisão judicial. Os autores da FÓRUM, Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan, receberam o advogado, parecerista e professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, João Aguirre. Ouça agora!

O FÓRUM Convida deste mês já entrou no ritmo da folia carnavalesca. “Direito e carnaval” é o tema do episódio que aborda essa grande festa popular brasileira, sem deixar de tratar de assuntos importantes para as ciências jurídicas na atualidade. Os autores da FÓRUM Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan receberam a advogada e presidente do IBDFAM da Bahia, Fernanda Barretto, que refletiu sobre o carnaval como expressão de resistência. Ouça agora!

O nosso FÓRUM Convida deste mês está musical. “Recesso, música e direito” é o tema deste episódio que garante melodia aos seus ouvidos, sem deixar de tratar sobre assuntos importantes para as ciências jurídicas. Os autores da FÓRUM e doutores em Direito, Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan, receberam a também doutora em Direito pela UFPE, Luciana Brasileiro, que refletiu sobre a influência da música na construção de atitudes, opiniões e comportamento social. Ouça agora!

Nossos autores e doutores em Direito, Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan, trazem uma nova conversa sob uma perspectiva ampla e ainda mais enriquecedora acerca da Inteligência Artificial. No episódio #40 — “Inteligência Artificial e Relações Privadas” —, os especialistas alertam para os desafios em lidar com um tema que ainda, sequer, possui um marco regulatório específico no Brasil, assim como no resto do mundo. Ouça agora!

O “direito ao recomeço” às pessoas que estão superendividadas é a base da conversa entre os professores e doutores em Direito, Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan, e Luciano de Faria Brasil, promotor de justiça na Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre-RS neste episódio do FÓRUM Convida. Eles abordam a Lei do Superendividamento — Lei nº 14.181/2021 e assuntos correlatos. Ouça agora!

O FÓRUM Convida debate um tema fundamental para o país na atualidade: o novo Programa de Aceleração do Crescimento, PAC. Esta nova versão do programa apresenta diretrizes que demandam a intensa participação dos profissionais do Direito, principalmente aqueles que lidam com o terceiro setor e com as parcerias público-privadas. E quais oportunidades são essas? É o que a especialista e autora da FÓRUM, Isadora Cohen, apresenta nesse episódio. Ouça agora!

Em tempos de debates acirrados sobre o papel dos pais na criação de seus filhos, o FÓRUM Convida desta semana aborda o “dever de convivência e a possibilidade de extinção do vínculo parental”. O que isso significa na prática jurídica? E quais as implicações para as famílias? Assunto para os professores e doutores em Direito, Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan, que conduziram a conversa com Pablo Malheiros, doutor em Direito pela UFPR e especialista no tema. Ouça agora!

O FÓRUM Convida desta semana nos convoca a repensar o inventário, este importante instrumento do direito e do planejamento sucessório. Os professores e doutores em Direito, Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan, conduziram a conversa acompanhados de Rodrigo Mazzei, doutor em processo pela FADISP. Ao longo do episódio, eles explicam as diferenças sociais e culturais entre a década de 1970 e os dias de hoje, citando, por exemplo, como as famílias constituíam seus patrimônios na época. Ouça agora!

Para estas férias, os professores Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan, trouxeram um assunto bastante propício para o período: Direito e chopp: o creme compensa? Neste episódio do FÓRUM Convida, os autores convocaram o especialista no assunto, Eroulths Cortiano Junior, pós-doutor em Direito pelo Mediterranea International Center. Os especialistas comandaram uma conversa descontraída em torno do tema, sem deixar, claro, de abordarem temas profundos a respeito dessa grande paixão nacional: a cerveja. Ouça agora!

O que são os trusts no Direito brasileiro contemporâneo e como eles são abordados no país? E por que esse instituto tem ganhado cada vez mais notoriedade? Perguntas para o trio de especialistas que comandaram o mais novo episódio do FÓRUM Convida. Os professores Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan receberam a autora Luciana Pedroso Xavier, doutora em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná, para uma conversa esclarecedora. O episódio #34 completo já está disponível. Ouça agora e compartilhe com sua rede.

A discussão ampliada sobre a fome é feita pelos coordenadores do livro “Direito e Comida” no podcast FÓRUM Convida desta semana. Os professores Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan receberam as autoras Flávia Trentini e Patrícia Branco e juntos debateram problemáticas no âmbito da segurança e seguridade alimentares, informação, educação e proteção do consumidor, sistemas de rotulagem e de certificação, e, ainda, aspectos relacionados com o desperdício alimentar. Ouça agora!

O FÓRUM Convida da semana aborda um tema essencial para o avanço das políticas públicas brasileiras, porém com implicações delicadas na atualidade: a telessaúde. Os desafios para o campo do Direito abrangem desde a garantia da qualidade do atendimento à segurança dos dados pessoais dos pacientes. Essas e várias outras questões são debatidas pelos professores e doutores em Direito, Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan na conversa que tiveram com Cláudia Nunes, doutora em Direito e Políticas Públicas, convidada especial deste episódio. Ouça agora!

O Ep. #31 do FÓRUM Convida aborda a regulação das plataformas digitais a partir da visão da especialista no tema e doutora em Direito, Tatiana Stroppa. A importância do debate deve-se, sobretudo, ao fato de que o direito à comunicação encontra-se profundamente relacionado com os fundamentos do regime democrático. Aperte o play e ouça agora!

O FÓRUM Convida recebeu a doutora em Direito Civil, Zilda Consalter, para um bate-papo com os professores e também doutores em Direito, Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan. Os especialistas se debruçaram nas repercussões relacionadas ao ChatGPT, uma das ferramentas da IA. Além disso, abordam com profundidade, os desafios e o papel dos profissionais do Direito diante da chamada Revolução 4.0. Ouça agora!

A Inteligência Artificial (IA), um dos assuntos que devem marcar as ciências jurídicas em 2023, é o tema do FÓRUM Convida. Os professores e doutores em Direito, Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan, comandam o bate-papo com Filipe Medon, doutorando e mestre em Direito Civil (UERJ) e que integrou a comissão de juristas do Senado responsável pela elaboração do substitutivo do Marco Legal da Inteligência Artificial. Afinal, o que esperar da Inteligência Artificial para este ano? Teremos uma nova lei? Ou esperaremos mais tempo para discutir um marco regulatório? Ouça agora!

A genética é destino? Essa é uma das perguntas centrais da conversa do Ep. #28 do FÓRUM Convida, que promove o debate acerca de um importante e decisivo tema para responder o que seremos no futuro como espécie humana. O mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Carlos Dantas, trata dos dilemas para mantermos nossa identidade em um ambiente cada vez mais mergulhado nas pautas e lógicas de mercado. Quem comanda a conversa é o professor Marcos Ehrhardt, doutor em Direito, que aborda temas como bioética, terapias e edição genética.

Muito mais rápida do que o próprio Direito, a tecnologia tem desafiado o ordenamento jurídico atualmente. Como entregar respostas rápidas e, ao mesmo tempo, consistentes aos inúmeros casos envolvendo IA? Essa é uma das interrogações feitas no FÓRUM Convida desta semana, que recebeu Gabriela Buarque, mestre em Direito Público pela UFAL para uma conversa com Marcos Ehrhardt, doutor em Direito, ambos autores da FÓRUM.

A Inteligência Artificial (IA) e suas urgentes implicações na normativa jurídica brasileira são o tema do FÓRUM Convida desta semana. O professor adjunto do IPBeja de Portugal, Manuel David Masseno, trouxe importantes reflexões ao longo de toda a conversa, comandada pelos professores Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan, doutores em Direito e autores da FÓRUM. O especialista alerta para o fato de que a argumentação principal sobre a IA precisa assentar em direitos fundamentais, ou seja, com os interesses do ser humano no centro e afirma: “A decisão final tem que ser humana”.

O FÓRUM Convida desta semana é uma verdadeira música para seus ouvidos. Os autores, Marcos Ehrhardt e Fábio Lins de Lessa Carvalho, fizeram uma brilhante relação entre as letras de Raul Seixas e a Administração Pública, citando temas como burocracia, livre iniciativa e alcance de resultados inovadores. No último acorde, um caminho para que gestores, servidores e profissionais em geral, atuem rumo ao crescimento e longe da estagnação.

Qual é o novo cenário eleitoral brasileiro? E quais práticas se perpetuaram ao longo dos anos e hoje se apresentam de novas maneiras? Afinal, a Justiça Eleitoral cassa muitos mandatos no Brasil? No podcast desta semana, os autores da FÓRUM, Anna Paula Oliveira Mendes e Elder Maia Goltzman, explicam como novos paradigmas têm influenciado o sistema eleitoral brasileiro.

“A tecnologia pode muito, mas não pode tudo”. A frase citada por Marcos Ehrhardt no episódio desta semana do Fórum Convida revela uma preocupação imediata sobre como nós, seres humanos, lidaremos com as muitas transformações impostas pela tecnologia. Convidado para o bate-papo, o autor da FÓRUM, Nelson Rosenvald, pós-doutor em Direito Civil e Direito Societário, além de presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC, também faz o alerta. Ouça o episódio e fique por dentro do assunto!

O FÓRUM Convida desta semana é um alerta urgente e necessário para os dias de hoje. Os professores Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan, doutores em Direito e autores da FÓRUM, recebem Priscila Zeni de Sá, doutora em Direito pela Unisinos para falar sobre os riscos potenciais à infância e adolescência no que diz respeito às inovações da contemporaneidade. Problemas como superexposição às telas, hipervulnerabilidade, dados pessoais e abandono digital são discutidos pelos doutrinadores, sob a perspectiva de um ambiente caótico, agravado pela indisponibilidade de uma legislação específica para tratar dos temas.

O FÓRUM Convida desta semana traz um importante tema: a Liberdade de Expressão e Democracia na Era Digital. Nunca vimos antes um cenário como este, onde as opiniões se espalham frenética e rapidamente, e, muitas vezes, combinadas a um fator agravante: o ódio. A autora da FÓRUM e Doutoranda em Direito Constitucional na Universidade de São Paulo (USP), Luna van Brussel Barroso explica quais os paradigmas e inúmeros problemas provocados pela falta de regulação da liberdade de expressão no Brasil. Acompanhe o episódio e faça suas reflexões.

O 20º episódio do FÓRUM Convida celebra o Dia do Rock, esse estilo musical que revolucionou o comportamento social da juventude na segunda metade do século XX. Ouça o conteúdo e descubra qual a relação do Rock n’ Roll com o Direito. Marcos Catalan e Marcos Ehrhardt, Doutores em Direito, convidaram o especialista Germano Schwartz, Diretor Nacional Executivo de Pesquisa e de Pós-Graduação da Ânima Educação, para um bate-papo pra lá de curioso. Acompanhe o episódio e faça suas reflexões.

O 19º episódio do FÓRUM Convida traz a experiência de um dos principais estudiosos do Direito e sua relação com a saúde, Luciano Oliveira, Doutor em Direito Público. Ainda que pareça um tema comum, garantir o direito à saúde não é tarefa simples para aqueles que militam no poder judiciário brasileiro. O diálogo com o também Doutor em Direito Público, André Filo-Creão, passa pelo contexto histórico do tema e segue até o cenário atual. Acompanhe o episódio e faça suas reflexões.

O 18º episódio do FÓRUM Convida traz temas como blockchain, criptomoedas, criptoativos e bitcoin para o debate com grandes especialistas: Marcos Catalan, Doutor em Direito e autor da FÓRUM e Angélica Carlini, Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM. Qual a relação deles com o Direito e os seguros? O que os profissionais das ciências jurídicas precisam saber? Acompanhe o episódio e faça você também suas reflexões.

O 17º episódio do FÓRUM Convida traz grandes especialistas para debater os desafios atuais da publicidade no Brasil. Marcos Ehrhardt e Marcos Catalan, doutores em Direito e autores da FÓRUM, recebem o professor da Faculdade de Direito da PUCRS, Adalberto Pasqualotto. Afinal, as regras existentes hoje são suficientes para regular as relações de consumo advindas depois da Constituição de 1988? Os especialistas se mostram preocupados com o atual cenário, onde o fator humano tem sido renegado pelo poder do consumo a todo custo.

Quem poderia imaginar alguns anos atrás que hoje contrataríamos vários serviços com apenas um clique? E que, cada vez mais, esse novo modelo contratual se tornaria tendência, remodelando conceitos já consagrados nos padrões de consumo, como o direito de propriedade? Essa discussão instigante é o tema do 16º episódio do FÓRUM Convida com Marcos Ehrhardt, doutor em Direito e autor da FÓRUM e Marcelo Simplício, mestre em Direito pela Universidade Federal do Piauí.