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IBCCRIM
by Podcast Vire a Chave
Podcast do IBCCRIM | Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Episodes
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Vire a Chave #23 - Trabalho escravo no Brasil de hoje
Trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívidas e condições degradantes. Essas são algumas características que definem o trabalho escravo nos dias de hoje. Entre 1995 e 2016, mais de 50 mil trabalhadores nessas condições foram resgatados. Tanto no meio rural quanto no meio urbano, o...
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Vire a Chave Explica #8 - Revista íntima vexatória
[ATENÇÃO] Este episódio contém relatos de violência sexual. Em outubro de 2020, o STF começou a julgar um recurso que questiona a validade de uma prova obtida por meio de um procedimento conhecido como revista íntima vexatória. Ela acontece na entrada de unidades prisionais e também em abordagens...
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Vire a Chave #22 - Cárcere e direito de voto
Em novembro, milhões de brasileiros e brasileiras irão às urnas escolher os próximos ocupantes da Prefeitura e da Câmara Municipal de suas cidades. Mas há uma parcela considerável da população brasileira que é impedida, pela própria Constituição Federal, de votar. São as pessoas com condenação...
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Vire a Chave Explica #6 - Justiça Restaurativa, com Marina Dias
Imagine passar por uma situação conflituosa -- uma briga, uma ameaça, uma agressão, por exemplo -- e poder se encontrar com a pessoa que te ofendeu e dizer a ela o que você sentiu. Nessa sala não há juízes, não há advogados nem promotores. Nessa sala há facilitadores, que possibilitam que vítima…
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Vire a Chave #21 - A interferência da Justiça em cargos eletivos
Em agosto, por decisão de um único ministro do STJ, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, eleito com mais de 4 milhões de votos, foi obrigado a se afastar do cargo pelo período de 180 dias -- medida baseada em dispositivos do Código de Processo Penal. Este é só um exemplo das inúmeras...
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Vire a Chave #20 - Por que é tão difícil fazer valer decisões do STF e STJ no Brasil?
O Vire a Chave discute a resistência de varas e câmaras criminais do país em aplicar entendimentos do STF e do STJ em suas decisões. Os participantes do episódio são autores da "Pesquisa empírica e dados estatísticos sobre os habeas corpus concedidos pelo Supremo", que nos ajuda a fazer um raio-x...
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Vire a Chave #19 - Abuso de autoridade
O episódio do Vire a Chave discute como a cultura do "você sabe com quem você está falando?" atinge agentes públicos e autoridades no Brasil. Dê play e entenda os efeitos da Lei de Abuso de Autoridade na atuação do Judiciário e das polícias e os desafios para coibir os excessos cometidos por...
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Vire a Chave Explica #5 - Habeas Corpus, com Alberto Zacharias Toron
Neste episódio, o Vire a Chave Explica o que é o Habeas Corpus, um instituto fundamental para a democracia. Quem explica o que é o HC é o advogado Alberto Zacharias Toron, mestre e doutor em Direito Penal pela USP e especialista em direito Constitucional pela Universidade de Salamanca. Ele é...
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Vire a Chave #18 - Polícia Militar
O Vire a Chave debate a formação histórica da Polícia Militar no Brasil e sua atuação hoje. O episódio analisa a altíssima letalidade policial no país e os dados sobre mortes de policiais, sobretudo fora de serviço, e também os altos índices de suicídio de agentes. Nossos convidados também...
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Vire a Chave #17 - Ditadura no Brasil: paralelos entre hoje e ontem
Neste episódio, o IBCCRIM convidou dois militantes pela democracia que viveram os anos de chumbo no país, comparando os momentos políticos daquela época com o cenário atual. O debate analisa as ameaças constantes à democracia brasileira, o "saudosismo" com relação ao período militar e os…
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Vire a Chave Explica #4 - Abolicionismo penal, com Vera Malaguti
É possível imaginar um mundo sem prisões? Quais alternativas a esse modelo poderiam surgir? Neste episódio do Vire a Chave Explica, vamos entender o que é o abolicionismo penal e como ele desembarcou no Brasil. A convidada é Vera Malaguti, professora de Criminologia da UERJ e secretária-executiva...
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Vire a Chave #16 - Mídia e Direito Penal
O podcast Vire a Chave discute as narrativas midiáticas, suas construções e seus efeitos quando o crime é a pauta. Num país que elege políticos alavancados pelo discurso de eliminação do outro, é fundamental entender quem é esse outro e quais são os instrumentos usados para construir essa imagem.…
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Vire a Chave #15 - Medida de segurança (live)
O novo episódio do podcast Vire a Chave discute as medidas de segurança e sua aplicação pelo sistema de justiça brasileiro. Com Haroldo Caetano e Thayara Castelo Branco como convidados, o episódio debateu o perfil de quem responde por medidas de segurança, os novos discursos usados para isolar...
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Vire a Chave #14 - Covid-19 e sistema carcerário
O Brasil tem a 3ª maior população prisional do mundo, com mais de 800 mil pessoas privadas de liberdade. O sistema carcerário do país é superlotado, com um déficit de mais de 200 mil vagas e mais de 40% de presos provisórios. Num contexto de pandemia, em que as principais determinações das...
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Vire a Chave #13 - Lei Anticrime
Com a aprovação do Pacote Anticrime em dezembro de 2019, o IBCCRIM debate os efeitos da nova lei na prática da advocacia criminal e, mais do que isso, seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. Para entender como ficou a versão final do Pacote Anticrime, o Vire a Chave recebe a advogada...
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Vire a Chave Explica #4 - Lawfare, com Rafael Valim
O Vire a Chave Explica recebe Rafael Valim para comentar o que é lawfare, conceito que está em voga no Brasil e ao redor do mundo. Autor do livro "Lawfare: uma introdução", lançado pela editora Contracorrente, Valim é mestre e doutor em direito administrativo pela PUC-SP e professor visitante da...
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Vire a Chave #12 - Fake news
Neste episódio, o Vire a Chave discutiu o fenômeno da desinformação (popularmente chamado de fake news) e como o envio massificado de informações falsas impacta a reputação de pessoas, organizações e causas e, sobretudo, as democracias no Brasil e no mundo. O episódio contou com a participação do...
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Vire a Chave #11 - Sistema de justiça juvenil
Neste episódio, o Vire a Chave discute sistema de justiça juvenil, entendendo como o Estado brasileiro lida com adolescentes em conflito com a lei. Traçando um panorama histórico, as especialistas comentam a evolução da legislação, desde os Códigos de Menores até o ECA, e analisam o perfil do...
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Vire a Chave Explica #3 - Processo Penal, com Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Neste episódio, o processualista Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, professor da UFPR e da PUCRS explica no Vire a Chave o que é o processo penal e analisa o Código de Processo Penal brasileiro à luz dos dias atuais, marcados por investigações e operações de forte apelo popular e julgamentos...
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Vire a Chave Explica #2 - Coaf/UIF, com Gustavo Badaró
Neste episódio, o advogado e professor da Faculdade de Direito da USP, Gustavo Badaró, explica o que é o antigo Coaf, atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF) e comenta o julgamento no STF que decidiu ser constitucional o acesso, sem autorização judicial prévia, a dados bancários e fiscais...
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Vire a Chave Explica #1 - STF, com ministro Marco Aurélio Mello
O Vire a Chave Explica: STF conversou com o ministro Marco Aurélio Mello, que integra o Supremo desde 1990, sobre o funcionamento da Corte e o papel do STF no atual momento político brasileiro. O ministro também comentou sobre as tentativas de restringir o instituto do Habeas Corpus e analisou o...
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Vire a Chave #10 - O que vem depois da prisão em 2ª instância?
Neste episódio, o Vire a Chave discute o que acontece agora que o STF concluiu o julgamento sobre prisão em 2ª instância. Por 6 votos a 5, os ministros decidiram que ninguém poderá ser preso antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, com exceção das prisões preventiva e em flagrante.…
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Vire a Chave #9 - Crime organizado
Neste episódio, o Vire a Chave debate crime organizado no Brasil, analisando a dinâmica das milícias e de facções criminosas, além do papel do Estado, da política e do sistema de justiça criminal nesse cenário. Participam do programa Bruno Paes Manso, jornalista, doutor em Ciência Política pela…
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Vire a Chave #8 - Colaboração premiada
Neste episódio, o Vire a Chave debate um tema polêmico dentro e fora do mundo jurídico: a delação premiada. Esse instituto ficou bastante conhecido no Brasil no início da Operação Lava Jato, em 2014, mas foi uma lei criada um ano antes que regulamentou esses acordos do propostos pelo MP. O Vire a...
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Vire a Chave #7 - Massacre do Carandiru
Nesta edição, o Vire a Chave traz o episódio piloto do podcast do IBCCRIM. Gravado em janeiro de 2019, quando o Vire a Chave era apenas um projeto embrionário, este programa debate o Massacre do Carandiru e seus efeitos na política penitenciária do país. Em 1992, a PM de São Paulo executou 111...
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Vire a Chave Especial #seminario25 | Maria Elizabeth Queijo
O último episódio especial gravado durante o 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais traz a advogada Maria Elizabeth Queijo para debater os desafios da advocacia criminal no Brasil em um país onde o direito de defesa está sob forte ataque. Advogada há mais de 30 anos e doutora em…
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Vire a Chave Especial #seminario25 | Roberto Tardelli
Na ocasião do 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM, o 'Vire a Chave' recebeu Roberto Tardelli, ex-procurador de Justiça, advogado e coordenador de Comunicação do IBCCRIM. No podcast, a discussão foi sobre a Justiça Criminal no Brasil: passado, presente e futuro. No…
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Vire a Chave Especial #seminario25 | Glenn Greenwald
Na ocasião do 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM, o podcast 'Vire a Chave' recebeu Glenn Greenwald, jornalista e editor do The Intercept Brasil — site responsável pela divulgação dos vazamentos de mensagens da operação Lava Jato. Com a participação especial de Rafael...
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Vire a Chave #6 - Violência contra mulheres e violência de gênero
Neste episódio, o 'Vire a Chave' discute violência contra mulher e violência de gênero. No Brasil, as ocorrências de feminicídio aumentaram 12% de 2017 para 2018, segundo o Atlas da Violência. No ano de 2018, foram registrados 1.173 casos, 76% deles cometidos pelo parceiro ou ex-companheiro da...
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Vire a Chave #5 - Sistema Prisional Brasileiro
Neste episódio, o Vire a Chave debate sistema prisional brasileiro com Gabrielle Nascimento (Pastoral Carcerária), Luís Carlos Valois (juiz de execução penal do Amazonas) e Leonardo Biagioni (Defensoria Pública do Estado de São Paulo). O Brasil possui a 3ª maior população carcerária do mundo, com...
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Vire a Chave #4 - Sistema de Justiça, Orçamento Público e Desigualdades
“Em 2018, sob a vigência da PEC dos Gastos Públicos, as carreiras jurídicas conseguem, via negociação com o executivo federal, a revisão do valor do teto remuneratório para quase 40 mil reais. Isso dá a dimensão de qual é a força política dessas carreiras – lembrando que elas são as responsáveis,...
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Vire a Chave #3 - O que é Plea Bargain? | Pacote 'anticrime', Sérgio Moro
No novo episódio do podcast 'Vire a Chave', o IBCCRIM discute o plea bargain: o que é, quais seus limites, onde é aplicado e quais as consequências de sua implementação no ordenamento jurídico brasileiro. Previsto no "Pacote Anticrime”, elaborado pelo ministro Sergio Moro, o plea bargain é uma...
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Vire a Chave #2 - Política De Drogas
O segundo episódio do Vire a Chave debate política de drogas no Brasil e no mundo com análises sobre os efeitos da guerra às drogas pela perspectiva social, jurídica e de saúde pública. Neste programa, discutimos o julgamento que pode descriminalizar o uso de drogas (e que foi adiado pelo STF), a...
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Vire a Chave #1 – Genocídio da população negra
O Brasil registrou 65,6 mil assassinatos somente em 2017. 75% das vítimas eram negras. Em 2018, policiais foram responsáveis pela morte de mais de 6 mil pessoas – uma média de 17 mortos por dia. A maioria também era negra. No sistema prisional brasileiro também há mais negros privados de…
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