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Idealismo prático
by Tiago Farina Matos
Reflexões práticas sobre advocacy e políticas públicas de saúde."Não sou um utópico. Sou um idealista prático." (Mahatma Gandhi)Siga-me no linkedin - https://www.linkedin.com/in/tiagofarinamatos/
Episodes
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#065 - O novo Comitê de Negociação do Ministério da Saúde
Neste episódio comento a Portaria GM/MS nº 12.011/2026, que criou o Comitê de Negociação de Preços e Condições Econômicas de Tecnologias em Saúde dentro do Ministério da Saúde. Percorro a competência, a composição e o funcionamento do comitê. Quem senta à mesa, o que dispara uma negociação, quais...
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#064 - Fluxo Pós Incorporação na Conitec
Neste episódio, falo sobre a Portaria GM/MS Nº 11.981/2026, que dispõe sobre o fluxo para o acompanhamento e o controle da disponibilização de tecnologias em saúde incorporadas no SUS, cujo financiamento seja de responsabilidade da União. Siga-me no Linkedin.
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#063 - Auditoria do TCU na Conitec: Achados, Encaminhamentos e O que faltou
Neste episódio comento o relatório de auditoria do TCU sobre a Conitec. São 17 achados divididos em seis categorias: composição e conflitos de interesse, qualidade dos estudos técnicos, avaliações econômicas, participação de stakeholders, descumprimento de prazos e ausência de monitoramento...
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#062 - Cobertura de medicamentos orais de uso domiciliar pelos planos de saúde: passado, presente e futuro, para além da oncologia.
Neste episódio, falo sobre um tema que afeta milhões de brasileiros: a cobertura de medicamentos orais de uso domiciliar pelos planos de saúde. Através de um resgate histórico que remonta à Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98), discutimos como o avanço da tecnologia transformou o que era um...
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#061 - O "apagão" das OSCs na Conitec: Por que 61% das vagas ficaram vazias?
Neste episódio, faço um balanço crítico sobre a seleção e participação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na Conitec até agora. Apesar da conquista histórica de uma cadeira garantida por lei, os números revelam um cenário preocupante: em 61,5% das seleções, não houve participação...
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#060 - Entender o novo regimento da COSAÚDE pode ser um superpoder
Você já se perguntou como nasce a decisão de incluir (ou não) um novo tratamento no Rol da ANS? Neste episódio, reflito sobre a nova RN 653/2025 da ANS, que trata do funcionamento da SAÚDE. A estrutura das reuniões, os membros que efetivamente participam e até o controle do cronômetro podem...
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#059 - O Paradoxo da ANS: Pedir diretrizes ao STF para ignorá-las.
Neste episódio, discutimos uma contradição institucional na saúde suplementar: a ANS pediu ao STF critérios objetivos para fiscalizar a cobertura de tratamentos fora do rol — e, quando o Supremo atendeu ao pedido, a Agência simplesmente manteve sua postura de inércia. Link da consulta via LAI....
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#058 - Mudanças na Conitec, OSC e Manual de Conflito de Interesses
Neste episódio, trato das mudanças ocorridas no Regimento Interno da Conitec, sobre a participação das OSC nos Comitês e sobre o novo Manual de Governança e Gestão de Conflitos de Interesses. Siga-me no linkedin.
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#057 - Portaria AF-ONCO
Enfim, saíu publicada a 4ª Portaria, que institui o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) e as regras de financiamento, aquisição, distrituição e dispensação. É uma portaria longa, com 31 artigos divididos em 9 Capítulos. Neste episódio trago minhas primeiras impressões....
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#056 - Inconstitucionalidade parcial da Lei 14.454/2022
O STF julgou parcialmente inconstitucional a Lei 14.454/2022, que trazia hipóteses de cobertura obrigatória de procedimentos e eventos em saúde fora do rol da ANS. Neste episódio, comentou detalhes sobre o julgamento. Siga-me no linkedin.
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#055 - IA - Guia de Advocacy - Ferramentas do Executivo e Legislativo para Garantir a Efetiva Oferta de Medicamentos Oncológicos no SUS
Sobre este Episódio: Resumo de Áudio por IA Este podcast é um resumo de áudio gerado por Inteligência Artificial, parte da nossa série que explora formas de tornar informações complexas mais acessíveis. O objetivo é oferecer uma visão geral e os pontos-chave do documento original, facilitando o...
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#054 - Ferramentas do Executivo e Legislativo para Garantir a Efetiva Oferta de Medicamentos Oncológicos no SUS (Convidado: Claudio Corrêa)
Quais ferramentas os Poderes Executivo e Legislativo têm para destravar o atraso na efetiva oferta de medicamentos oncológicos no SUS? Conversei sobre o tema com Claudio Corrêa, especialista em processo legislativo e orçamentário. Siga-me no linkedin.
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#053 - Ferramentas de Advocacy no Judiciário para Regulamentar o Acesso a Antineoplásicos Incorporados ao SUS
Como enfrentar a omissão do Poder Executivo? Neste episódio do podcast, convidei o advogado Josenir Teixeira para conversar sobre um guia prático que elaboramos, com o auxílio da inteligência artificial, apresentando Ferramentas de Advocacy no Poder Judiciário, destinado a pessoas e instituições...
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#052 - Medida Provisória 1301/2025 - Programa Agora Tem Especialistas
Neste episódio, falo sobre a Medida Provisória 1.301/2025, que institui o Programa Agora Tem Especialistas. Além de trazer um resumo sobre o que é tratado na norma, comento pontos positivos e trago minhas preocupações.
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#051 - Inteligência Artificial aplicada ao Advocacy
Neste episódio, compartilho como tenho aplicado as ferramentas de inteligência artificial para fazer Advocacy. Apresento 6 ideias práticas de uso. Siga-me no Linkedin.
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#050 - Lei 15.120/2025 - OSCs na Conitec (com direito a voto)
A Lei 15.120/2025 inclui como membro da Conitec com direito a voto uma Organização da Sociedade Civil atuante na área da tecnologia em avaliação. Neste episódio, compartilho minhas impressões a respeito e apresento 5 opções de texto de regulamentação sobre o processo de indicação da entidade...
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#049 - Consulta Pública sobre o Regimento Interno da Cosaúde/ANS
A ANS abriu Consulta Pública sobre o Regimento Interno da Cosaúde, aberta a contribuições até o dia 27.03.2025. Neste episódio, compartilho minha análise e opinião a respeito.
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#048 - Rede de Prevenção e Controle do Câncer e Navegação do Paciente
Neste episódio, comento as Portarias GM/MS6591 e6592/2025 que regulamentam a Lei 14.758/2023 para instituir, respectivamente, a Rede de Prevenção e Controle do Câncer e o Programa de Navegação do Paciente. Siga-me noLinkedin.
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#047 - Regulamentação da PNPCC (Portaria GM/MS n. 6.590/2025)
Neste episódio, comento minhas impressões sobre a Portaria GM/MS n. 6.590/2025, que regulamenta a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer Siga-me no Linkedin.
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#046 - As decisões do STF sobre medicamentos contadas por uma IA
Este é um episódio diferente. Pedi para o NotebookLM, uma plataforma de IA do google, criar um podcast a partir do conteúdo das decisões do STF que deram origem as teses dos temas 1234 e 6, que tratam de competência, custeio e da abordagem que o judiciário deve dar na análise de ações judiciais...
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#045 - Advocacy, Política e Cidadania (com Gabriel Marmentini)
Neste episódio converso com Gabriel Marmentini, empreendedor social brasileiro que cofundou duas organizações da sociedade civil: Politize! - Instituto de Educação Política e a Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço (ACBG Brasil). Ele é bacharel em Administração Pública, com mestrado…
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#044 - STF e Judicialização da Saúde
Neste episódio, reflito sobre as repercussões dos Temas/Teses 6 e 1234 apreciados pelo STF, definindo parâmetros para a atuação dos magistrados em ações judiciais envolvendo o fornecimento de medicamentos com registro na ANVISA, mas não incorporados ao SUS....
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#043 - Caso Zolgensma: reflexões sobre gestão pública, transparência e accountability social com Andrea Gozetto)
A ideia deste episódio nasceu do incomodo gerado com a matéria publicada pelo Futuro da Saúde em 19.06.2024. Logo que tomei conhecimento da matéria fiz um post no linkedin lamentando a ineficiência na gestão federal do SUS, sobretudo por não conseguir fazer suas próprias decisões serem…
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#042 - Uso da LAI para o Advocacy (convidado: Bruno Morassutti)
A Lei de Acesso à Informação é uma ferramenta indispensável para quem trabalha com advocacy e monitoramento de políticas públicas. Neste episódio, converso com Bruno Morassutti, Diretor de Advocacy da Agência Fiquem Sabendo e Membro do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção…
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#041 - Vigência e Regulamentação do art. 10 da Lei 14.758/2023
No dia 18.06.2024 entra em vigor a Lei 14.758/2023, que cria a Políticas Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Neste episódio, vamos discutir os desafios e alternativas para regulamentação da Lei, sobretudo do seu art. 10, que trata da incorporação e fluxo pós incorporação de tratamento...
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#040 - Accountability social
O termo Accountability costuma ser traduzido como responsabilização, fiscalização ou prestação de contas. Eu gosto de explicar como a prática de avaliar o desempenho de agentes públicos e mostrar para eles como a função que exercem exige responsabilidade. Para quem trabalha com Advocacy, pode ser...
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#039 - Recursos no âmbito da Conitec
O que você sabe sobre a etapa recursal no processo de ATS no SUS? Provavelmente pouco, pois essa é a etapa com o menor nível de transparência ativa. O levantamento mais profundo que temos sobre Recursos no âmbito da Conitec, realizado via Lei de Acesso à Informação, foi produzido pelo advogado e...
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#038 - Audiência Pública obrigatória na Conitec
Você acha que a audiência pública deveria ser uma etapa obrigatória no processo de ATS do SUS? Eu entendo que sim e explico o porquê neste episódio.
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#037 - O novo CONSINCA
Neste episódio falo sobre o novo CONSINCA, instituído pela Portaria MS/GM 1390/2023. Siga-me no Linkedin e no Instagram.
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#036 - O PL 7419/2006 e seus 279 apensos: uma revisão na Lei dos Planos de Saúde
Neste episódio, compartilho minhas primeiras impressões sobre o Relatório do Dep. Duarte ao PL 7419/2006 e seus mais de 279 apensos. Esses projetos buscam promover uma revisão na Lei dos Planos de Saúde. Será que isso é bom ou ruim?
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#035 - [LIVROS] - O modelo Jeff Bezos de Comunicação (Carmine Gallo)
Primeiro episódio da nova série "Nas entrelinhas do Advocacy", em que compartilho aprendizados e reflexões aplicados ao mundo do Advocacy a partir das minhas mais recentes leituras. Link para o livro na Amazon: https://amzn.to/3Oomrgr Siga-me no Linkedin
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#034 - O movimento social em torno do PPA Participativo
De 11 de maio a 14 de julho de 2023 (prorrogado até 16 de julho), a sociedade pode apresentar propostas de políticas públicas ao Governo Federal, que poderão fazer parte do Plano Plurianual (PPA), um dos principais instrumentos de planejamento orçamentário da gestão pública. Um grande movimento...
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#033 - O Meu SUS é Diferente do Teu SUS (e NÃO PODERIA SER!)
Reflexões sobre o problema da iniquidade no acesso a tratamento sistêmico oncológico incorporado ao SUS e possíveis soluções. Siga-me no Linkedin.
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#032 - Caminhos para a construção de políticas públicas baseadas em valor para a sociedade
Neste episódio, tive a honra de conversar com Clemente Nobrega, físico com mestrado em engenharia nuclear, ex-executivo da saúde, escritor, palestrante e consultor em gestão e inovação. Falamos sobre sua trajetória profissional e refletimos sobre caminhos para a construção de políticas públicas...
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#031 - PRONON e PRONAS serão restabelecidos?
Neste episódio comento sobre o fim dos programas de incentivo fiscal PRONON e PRONAS e a expectativa para seu o restabelecimento. Documentos citados: - Auditoria CGU Pronon 2016 - Audiência Pública 2022
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#030 - A polêmica revogação da Portaria MS/GM 1079/22
Causou polêmica a revogação da Portaria MS/GM 1079/2022, que instituíu os programas nacionais e de prevenção e controle dos cânceres de mama, útero e colorretal. Neste episódio, trago as minhas dúvidas, preocupações e reflexões sobre a revogação. Siga-me no Linkedin.
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#29 - PL 2952/22 - Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
Neste episódio, comento a origem e pontos de destaque do Projeto de Lei 2952/22, que procura criar a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Siga-me no Linkedin e no Instagram.
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#28 - As novas regras do processo de ATS no SUS (Portaria MS/GM 4228/2022)
Neste episódio, comento alguns dispositivos da Portaria MS/GM 4228/2022, que dispõe sobre o processo administrativo de incorporação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde - SUS. Siga-me no Linkedin e no Instagram.
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S01E13 - O livro A ARTE DA GUERRA aplicado ao Advocacy (Cap. XIII - Uso de Espiões)
O livro "A arte da guerra", de Sun Tzu, é um tratado militar escrito há mais de 2500 anos. Transformou-se em um clássico, cujos princípios têm servido de reflexão para várias áreas do conhecimento, da polítca aos negócios. Nesta série do Podcast Idealismo Prático, aprenderemos juntos, na…
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S01E12 - O livro A ARTE DA GUERRA aplicado ao Advocacy (Cap. XII - Ataque pelo fogo)
O livro "A arte da guerra", de Sun Tzu, é um tratado militar escrito há mais de 2500 anos. Transformou-se em um clássico, cujos princípios têm servido de reflexão para várias áreas do conhecimento, da polítca aos negócios. Nesta série do Podcast Idealismo Prático, aprenderemos juntos, na…
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#27 - O STF pode julgar a Lei do Rol "Paralelo" inconstitucional?
No dia 04/11/2022, a UNIDAS ingressou com a ADI 7265, que objetiva declarar a inconstitucionalidade dos dois principais dispositivos da Lei 14.454/2022 (praticamente toda a Lei), que para muitos é conhecida como a Lei do Rol Exemplificativo, mas que eu prefiro chamar de lei do rol paralelo....
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#26 - A nova Lei do Rol "Paralelo" da ANS: Agora tudo será coberto?
Neste episódio, comento o que mudará com a sanção do PL do Rol Paralelo e os novos desafios pela frente. Siga-me no Linkedin e no Instagram.
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#25 - Limiares de custo-efetividade: a avaliação da Conitec sobre as contribuições da sociedade
Neste episódio, compartilho minhas impressões sobre a reunião da Conitec realizada no dia 31.08.2022, que tratou da avaliação das contribuições recebidas na consulta e na audiência pública do Uso de Limiares de Custo-Efetividade nas Decisões em Saúde. Link da reunião Siga-me no Linkedin e no...
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#24 - Analise da lei aprovada no Senado que obriga plano a cobrir procedimentos fora do rol da ANS
Será que o paciente terá mesmo acesso aos procedimentos que lhe forem prescritos ainda que não estejam no rol? Falo um pouco sobre isso neste episódio. Siga-me no Linkedin e no Instagram.
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S01E11 - O livro A ARTE DA GUERRA aplicado ao Advocacy (Cap. XI - Os nove territórios)
O livro "A arte da guerra", de Sun Tzu, é um tratado militar escrito há mais de 2500 anos. Transformou-se em um clássico, cujos princípios têm servido de reflexão para várias áreas do conhecimento, da polítca aos negócios. Nesta série do Podcast Idealismo Prático, aprenderemos juntos, na…
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#23 - Rol da ANS: passado, presente e futuro
Neste episódio, converso sobre o passado, o presente e o futuro do Rol da ANS, com Rogerio Scarabel, ex-Diretor Presidente da ANS e sócio do Miglioli, Bianchi, Borrozino, Belinatti & Scarabel Advogados. Siga-me no Linkedin e no Instagram.
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#22 - O Decreto 11.161/2022 e as mudanças estruturais na Conitec
Neste episódio, comento os pontos que considero mais importantes no Decreto n. 11.161/2022, que promoveu mudanças estruturais no processo de avaliação de tecnologias no âmbito do SUS. Siga-me no Linkedin e no Instagram.
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#21 - Consulta Pública ANS n. 99 - Primeiras impressões (Parte 2)
Neste episódio, trago minhas primeiras impressões sobre a Consulta Pública ANS n. 99, que busca coletar subsídios da sociedade sobre a proposta de Resolução Normativa que regulamenta o novo processo de atualização do rol. Siga-me no Linkedin e no Instagram.
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#20 - Minhas contribuições à Consulta Pública Conitec n. 41 (Uso de limiares de custo-efetividade)
Trago neste episódio minhas contribuições à Consulta Pública n. 41 da Conitec, que trata do uso de limiares de custo-efetividade. Siga-me no Linkedin e no Instagram.
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#19 - Consulta Pública ANS n. 99 - Primeiras impressões (Parte 1)
Neste episódio, trago minhas primeiras impressões sobre a Consulta Pública ANS n. 99, que busca coletar subsídios da sociedade sobre a proposta de Resolução Normativa que regulamenta o novo processo de atualização do rol.
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