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Inteligência Jurídica
by Machado Meyer Advogados
NOSSA VISÃO PARA AS QUESTÕES QUE IMPACTAM SEUS NEGÓCIOS.Percepções, análises e informações de nossos advogados sobre os temas jurídicos do momento.
Episodes
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Boletim Tributário - 9/9/2026
Neste novo episódio do Boletim Tributário, Fernando Munhoz e Janaína Castro analisam uma das mais relevantes mudanças recentes no sistema recursal brasileiro: a regulamentação do requisito da relevância da questão de direito federal para a admissão de recursos especiais no Superior Tribunal de...
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IA na advocacia: como medir o que realmente importa?
A inteligência artificial já deixou de ser uma promessa para se tornar uma realidade no universo jurídico. Mas, afinal, como medir seu impacto real na advocacia? Neste episódio, os sócios Eduardo Perazza e Sávio Andrade recebem Paulo Samico, gerente jurídico da Sabesp, para discutirem como a IA…
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O futuro das concessões rodoviárias: como o Free Flow está transformando o setor
Neste episódio do nosso Videocast, Rafael Vanzella,sócio de Infraestrutura e Direito Público, recebe Deise Oliveira, gerente jurídico-regulatório do Grupo EcoRodovias, para uma conversa sobre os avanços, desafios e perspectivas do setor rodoviário brasileiro. Ao longo do bate-papo, os…
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Conectando RH e Estratégia Jurídica - Pejotização e Tema 1.389: por que empresas devem agir agora
No primeiro episódio da nova série de videocasts do nosso time Trabalhista, Andrea Massei, sócia do departamento, e o advogado Murilo Caldeira abordam uma importante pauta sobre as relações de trabalho no Brasil: a contratação de prestadores de serviços pessoas jurídicas, comumente chamada de...
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Série Transição Energética: o novo mercado de certificados de biometano sob a Lei do Combustível do Futuro
Neste novo episódio, as sócias Ana Karina Souza eMaria Fernanda Soares recebem Adriana Berti, head de produtos para negócios em descarbonização na BlockC, para uma conversa sobre o novo marco legal introduzido pela Lei do Combustível do Futuro, que trouxe os certificados de garantia de origem do...
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Boletim Tributário - 25/06/2026
Neste novo episódio, nossos especialistas analisam os principais movimentos recentes do cenário tributário brasileiro, com destaque para decisões relevantes do STF, STJ, CARF e avanços práticos da reforma tributária. Desta vez, nossos sócios André Menon, Fernando Munhoz e Diana Lobo conversam com…
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Boletim Tributário - 27/05/2026
Nesta edição, Diana Lobo, Janaína Castro e Fernando Munhoz analisam os temas tributários mais relevantes da quinzena, com foco em julgamentos recentes do STF e do STJ, além de decisões importantes do CARF e seus impactos práticos para os contribuintes. Entre os destaques do episódio estão: STF e…
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Gestão de crise na prática: o papel do jurídico e da comunicação em cenários de alta pressão
Em um cenário cada vez mais conectado, onde o silêncio pode amplificar riscos e a reputação é um dos ativos mais valiosos das empresas, como alinhar jurídico e comunicação para uma gestão de crise eficaz?Neste episódio, Roberta Leonhardt e Paulo Marino, sócios do escritório, conversam com Ana...
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Boletim Tributário - 11/3/2026
No episódio desta quinzena, André Menon, Fernando Munhoz e Fernanda Baracuí analisam as decisões mais relevantes dos tribunais superiores, atualizações do CARF e as principais normas tributárias publicadas nas últimas semanas. Entre os destaques do episódio estão: STJ e o ágio interno: novo...
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Perspectivas do mercado imobiliário para 2026
Neste episódio, nossas sócias Maria Flavia Seabra e Martina Zajakoff recebem grandes lideranças do setor imobiliário para discutir as principais tendências, movimentos e expectativas para o mercado em 2026. Durante o bate-papo, eles analisaram logística, renda corporativa, crédito imobiliário,...
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Boletim Tributário - 10/2/2026
Nesta edição, Diana Lobo, Octávio Rosa e Carolina Amorim discutem os temas que marcaram a quinzena. Entre eles, estão: lucros no exterior no STF – expectativa de julgamento e debate sobre competência para interpretar tratados; PIS/Cofins e conceito de insumo – litígios persistentes, impacto da...
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Boletim Tributário - 26/01/2026
No primeiro episódio de 2026 do Boletim Tributário, os sócios André Menon, Diana Lobo e Fernando Munhoz analisam as principais alterações recentes no cenário tributário brasileiro, com destaque para a edição das Leis Complementares 224, 225 e 227, publicadas no encerramento de 2025 e início de...
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Innovation Summit: IA no Direito - maturidade, riscos e automação
Neste novo episódio especial, Sávio Andrade conversa com Philippe Seiler, Especialista em produtos jurídicos na Harvey, sobre como a IA está sendo incorporada ao trabalho jurídico, explorando desde usos básicos até aplicações avançadas em fluxos complexos de análise, criação e produtividade.…
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Série Reforma Tributária - Episódio 4: impactos no mercado imobiliário
No novo episódio da série, abordamos os efeitos das mudanças tributárias sobre o setor imobiliário. Os sócios André Menon e Martina Zajakoff conversam com Juliana Baldin, Managing Director na GTIS Partners, sobre os principais desafios que empresas enfrentarão a partir de 2026: adaptação de...
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Empreendedorismo e equidade racial: desafios, inclusão e protagonismo no mercado brasileiro
Neste episódio especial do nosso videocast, gravado durante o mês da Consciência Negra, promovemos uma importante debate sobre empreendedorismo pela ótica jurídica e social. Para a conversa, Janaina Castro recebe Regina Ferreira, CEO da Hutu Casting, agência que ressignifica o mercado de eventos…
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Reforma Tributária na prática: como as empresas estão se preparando e como lidar com este desafio?
Neste episódio, o sócio Diogo Teixeira recebe MagnoOliveira, coordenador tributário da Repsol Sinopec, para uma conversa sobre os desafios práticos da implementação da Reforma Tributária pelas empresas. Ao longo do bate-papo, eles discutem como as empresas estão se preparando para o novo modelo...
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Boletim Tributário – PL 1087/2025: o que muda no seu Imposto de Renda?
Neste episódio especial do Boletim Tributário, os sócios Bruna Marrara e Fernando Colucci analisam o Projeto de Lei 1087/2025, aprovado pelo Senado em 5 de novembro deste ano. A proposta, que cria um modelo de tributação mínima para altas rendas das pessoas físicas e institui a tributação do IR…
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Série Transição Energética - Especial COP30: Papel do Brasil na governança climática
No último episódio da nossa série especial de videocasts sobre a COP30, as sócias Ana Karina Souza e Roberta Leonhardt recebem Alice Amorim, diretora de Programa da Presidência da COP30, para uma conversa sobre os desafios e oportunidades da conferência climática que será sediada em Belém. Entre…
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Innovation Summit: Legal Design e multidisciplinaridade no direito
Neste episódio da nossa série sobre inovação e Legaltech, o sócio Sávio Andrade conversa com Lucas Pena, CEO da Pact Legal Insights, sobre os desafios e transformações da prática jurídica contemporânea. Entre os pontos comentados, estão a importância da multidisciplinaridade e da metodologia na...
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Série Transição Energética - Especial COP30: mineração sustentável e o futuro dos metais
Em mais um episódio especial da nossa série, os sócios Pedro Henrique Jardim e Liliam Yoshikawa conversam com Tadeu Carneiro, CEO global da Boston Metal, sobre os avanços tecnológicos que estão transformando a indústria da mineração e da produção de metais. Entre os pontos conversados, estão a...
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Innovation Summit: Jurimetria e o futuro da advocacia
Como aquecimento para o nosso Summit de Inovação Jurídica, que acontecerá no dia 31 de outubro, acompanhe nosso novo videocast com foco em jurimetria - a aplicação de métodos estatísticos ao Direito, que será um dos temas focais do Summit. Neste episódio, nosso sócio Savio Andrade conversa com...
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Redata: novo Marco Fiscal para datacenters no Brasil
Neste novo episódio do videocast Inteligência Jurídica, as sócias Fernanda Sá Freire e Juliana Abrusio recebem Igor Marchesini, assessor do Ministro da Fazenda, para uma conversa sobre o Regime Redata, instituído pela MP 1.318/2025, e seu papel estratégico na transformação digital do Brasil.…
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Série Reforma Tributária - Episódio 3: impactos no setor de bebidas
Em mais um episódio da nossa série especial sobre a Reforma Tributária, abordamos os impactos das mudanças legislativas no setor de bebidas, com foco especial nas transformações trazidas pelo PLP 68 e pela Lei Complementar 214. Os sócios André Menon e Fernanda Sá Freire conversam com Angelina…
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Boletim Tributário - 3/10/2025
Neste episódio, os sócios André Menon e Fernando Munhoz conversam com a advogada Lilianne Bontempo sobre os principais destaques da quinzena nos tribunais superiores, no CARF e nas atualizações legislativas e regulatórias. Entre os temas discutidos, estão: Ação Direta de Constitucionalidade nº 98...
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Série Transição Energética – Especial COP30: Tributação de ativos ambientais
Neste novo episódio da série especial sobre COP30, os sócios Diogo Teixeira e Camila Galvão conversam com Vanessa Assis, gerente de Planejamento Tributário do Grupo MDC e conselheira do CRC-BA, sobre os aspectos jurídicos, tributários e contábeis dos ativos ambientais, com destaque para os…
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Minuto IJ - Reforma Tributária e PLP 108
Nesta edição, a advogada Mercia Braga comenta as principais atualizações sobre a reforma tributária, com foco no relatório do senador Eduardo Braga sobre o PLP 108/2024, que será votado na CCJ no dia 17. Ela destaca os impactos das novas regras para plataformas digitais, incluindo mudanças no...
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Série Transição Energética - Especial COP30: agronegócio e o Pacto Ecológico
No novo episódio da série especial sobre a COP30, os sócios Eduardo Ferreira e Vitor Fernandes recebem Felipe Mendes, responsável pelas áreas de sustentabilidade, novos negócios e relações institucionais da Tereos, para uma conversa sobre os impactos do Pacto Ecológico nas atividades empresariais...
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Série Reforma Tributária – Episódio 2: visão da SERT
No segundo episódio da nossa série especial sobre a Reforma Tributária, os sócios André Menon e Fernanda Sá Freire recebem Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária, para uma conversa sobre os principais impactos da proposta. Entre os temas abordados estão: O papel da Reforma…
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Boletim Tributário - 10/9/2025
Nesta edição, os sócios Diana Lobo e Fernando Munhoz conversam com o advogado Cesar Manzione sobre os destaques tributários da quinzena. Durante o episódio, eles comentam sobre o Tema 1367 de Repercussão Geral, que trata da incidência do ICMS em transferências entre estabelecimentos do mesmo...
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Série Transição Energética - Especial COP30: a indústria do petróleo - desafios e oportunidades
Em mais um episódio da nossa série especial sobre a COP30, os sócios Daniel Szyfman e Fernando Xavier conversam com João Vitor Moreira, vice-presidente comercial e de M&A da PetroRecôncavo, sobre o papel estratégico da indústria do petróleo na transição energética brasileira. Embora o debate…
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#ElasConectam: Ep. 17: Vibra Energia
No novo episódio da série #ElasConectam, o sócio Décio Pio Borges e a advogada Milena de Azevedo Almeida recebem Ana Paula Longo, diretora de Tributário da Vibra Energia, para uma conversa inspiradora sobre sua trajetória pessoal e profissional. O bate-papo aborda os impactos da diversidade nas...
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Série Transição Energética – Especial COP 30: Como o Brasil está se preparando para a COP30?
Como o Brasil está se preparando para a COP30? Neste episódio especial do nosso videocast, discutimos os caminhos que o Brasil está trilhando rumo à COP30, com foco nas estratégias de desenvolvimento sustentável, economia verde e governança climática. O sócio Raphael Soré e a sócia Roberta...
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Reforma Tributária e transporte dutoviário: desafios e perspectivas
Neste novo episódio, discutimos os impactos da reforma tributária no setor de transporte dutoviário de gás natural, trazendo os bastidores das discussões entre os poderes Legislativo e Executivo para a adaptação da norma às peculiaridades jurídicas e regulatórias do setor. O sócio Diogo Teixeira...
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Série Reforma Tributária – Episódio 1: impactos no setor de medicamentos
Está no ar o episódio de estreia da nossa série de videocasts sobre a Reforma Tributária! Com o objetivo de oferecer uma visão integrada entre os aspectos jurídicos e os impactos nos negócios, a série abordará como as mudanças propostas pela reforma afetarão os diversos setores da economia...
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Série Transição Energética - Espacial COP30: o Brasil no centro do mercado de carbono
Com a entrada em vigor da Lei 15.042/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), o Brasil dá um passo decisivo rumo à criação de um mercado regulado de carbono. Mas quais foram os entraves que impediram o país de aproveitar todo o seu potencial na geração de créditos…
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Boletim Tributário - 1/8/2025
Nesta quinzena, os sócios Andre Menon e Fernando Munhoz conversam com a advogada Vanessa Teixeira Campos sobre os temas de maior relevância do período. Entre os tópicos debatidos, estão: Tema 487, que discute a gradação de multas isoladas por descumprimento de obrigações assessorias e a sua…
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#ElasConectam: Ep.16 - Vibra Energia
Neste novo episódio da série #ElasConectam, o sócio Décio Pio Borges e a advogada Maria Angélica Quelhas conversam com Lais Pena, diretora de integridade da Vibra Energia, sobre sua trajetória pessoal e profissional, marcada por desafios, conquistas e aprendizados. Durante o bate-papo, Lais…
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Minuto IJ: O que muda na NFS-e com a Nota Técnica nº 3/2025?
Nesta edição, o advogado Cesar Manzione comenta sobre a Nota Técnica n°3 de 2025, emitida pelo Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica. As notas técnicas são documentos elaborados pelo Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) e pelo ENCAT, com o objetivo de orientar…
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Boletim Tributário - 21/7/2025
Na nova edição do Boletim Tributário, os sócios Diana Lobo, André Menon e Fernando Munhoz comentam os seguintes temas de destaque: o Projeto Piloto da CBS, que visa assegurar a implementação das regras de apuração da contribuição; a segunda fase do projeto de regulamentação da CBS, que discutirá…
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Série Transição Energética – Especial COP 30: créditos de carbono e COP30 no Brasil
No segundo episódio da nossa temporada especial sobre a COP30, os sócios Ana Karina Souza e Eduardo Ferreira recebem Carlos Martins, Presidente do Conselho de Administração da ACX Brasil, uma das maiores bolsas de créditos de carbono do mercado global e diretor executivo da BlockC e da Eqao, para...
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Reforma Tributária e gás natural: impactos, desafios e oportunidades
Com o avanço da Reforma Tributária, diversos setores precisam acompanhar os novos desdobramentos para se adaptarem às mudanças — e o setor de gás natural é um deles, sendo impactado de várias formas. A Reforma Tributária estabeleceu que o gás natural processado, o biometano e o GNV estarão…
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Minuto IJ - Solução de Consulta 110/25
Nesta edição, o sócio André Menon comenta a Solução de Consulta nº 110/25, que traz o entendimento da RFB sobre a impossibilidade de incluir o IPI não recuperável na base de cálculo dos créditos de PIS e Cofins. Assista ao vídeo completo para entender o contexto e os desdobramentos da publicação…
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Trilogia | Direito Digital: inovação nas empresas - ChatGPT
Estreando a trilogia de videocasts sobre inovação no mundo corporativo, Juliana Abrusio, sócia de Direito digital e proteção de dados, conversa com Mário Almeida, sócio da M.A. Consulting, sobre a transformação digital e o crescimento da inteligência artificial generativa. Entre os assuntos, o…
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Série Transição Energética – Especial COP 30: a agenda do Legislativo na COP 30
No episódio de abertura da sexta temporada da série Transição Energética, as sócias Ana Karina Souza e Maria Fernanda Soares receberam o Deputado Arnaldo Jardim, presidente da Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos deputados, para um papo sobre…
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Minuto IJ – Congresso Nacional anula aumento do IOF
Nesta edição, o sócio Fernando Colucci comenta os recentes desdobramentos sobre o aumento do IOF. O Congresso Nacional aprovou um novo decreto legislativo que anula os efeitos dos decretos anteriores que haviam elevado as alíquotas do imposto. A decisão tem como base o artigo 49 da Constituição...
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Falando de Negócios: Oportunidades de investimentos e M&A no Brasil
Neste episódio, nosso sócio da área empresarial, Décio Pio Borges, conversa com Domenica Noronha, conselheira das empresas Norsul e Norcoast – Grupo Lorinvest. Eles exploram sua trajetória profissional, as oportunidades e os desafios do ambiente de negócios e do mercado de M&A no Brasil, além dos...
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Boletim Tributário – 12/6/2025
Nesta edição em vídeo do nosso boletim, Leonardo Alfradique comenta sobre o Tema 914 do STF, que trata sobre a constitucionalidade da CIDE sobre remessas ao exterior, especialmente aquelas referentes a contratos de licença de uso e transferência de tecnologia; o Convênio 69/2025, que o Confaz...
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Minuto IJ - Mudanças no IOF: O que está em jogo?
Neste Minuto Inteligência Jurídica, o sócio Fernando Colucci comenta sobre a alteração das alíquotas do IOF – imposto que incide sobre crédito, câmbio e seguros - para aumento da arrecadação. Essas mudanças, porém, levantam dúvidas sobre sua legalidade e constitucionalidade. Saiba mais detalhes...
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Minuto IJ - Mudanças Tributárias em 2026: Entenda a Inclusão do IBS e CBS
Neste vídeo, o sócio André Menon comenta sobre a discussão acerca da necessidade de inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo do ICMS, ISS e do IPI, fazendo dois recortes temporais: um para o ano de 2026 e outro para os anos de 2027 a 2032. Confira o material na íntegra!
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Minuto IJ - Fraudes Cibernéticas em Plataformas Governamentais
Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, a sócia Juliana Abrusio comenta sobre fraudes cibernéticas na plataforma gov.br e outras bases do governo, revelando como uma organização criminosa acessava contas indevidamente para aplicar golpes. Confira o vídeo na íntegra para entender os detalhes...
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