PODCAST · education
Jório Martins
by Jorio
Este podcast é uma ferramenta de interação entre os alunos do curso de Direito da Unifor com o prof. Jório Martins.Os temas são mais voltados para o Direito constitucional e Direito tributário.
Episodes
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Poder Executivo #02
Saudações turma! Hoje, (17/03/2020) falamos a respeito das funções do Poder Executivo, a distinção entre Presidencialismo e Parlamentarismo, de que forma se dá a investidura e posse do Presidente da República, bem como impedimento e vacância da Chefia do Executivo. Bons estudos!
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Poder Executivo #01
Saudações turma! Tudo bem com vocês? Na aula de hoje (12/03/2020) começamos a analisar a separação dos Poderes, iniciando pelo Poder Executivo. Bons estudos! Music from https://filmmusic.io "Cheery Monday" by Kevin MacLeod (https://incompetech.com) License: CC BY...
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Credito Tributário #01
Saudações turma! Espero que estejam todos bem e com saúde. Seguindo as diretrizes da faculdade, em prevenção ao contágio da COVID 19 (Coronavírus) preparei esse Podcast com o intuito de darmos seguimento ao estudo da nossa disciplina. Os temas abordados estão condizentes com o plano de ensino, e...
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Direito Tributário - Obrigação Tributária - 05 Jório Martins
E aí contribuintes! Tudo bem com vocês? Sejam bem vindos a mais um podcast de direito tributário. Na aula de hoje concluímos o tema da Responsabilidade nas reorganizações societárias, como fusão incorporação, transformação e cisão. Na sequencia, abordamos a responsabilidade quando da aquisição…
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Direito Constitucional - Federalismo - 05
Olá pessoal, tudo bem? Sejam bem vindos a mais um podcast de Direito Cconstitucional. Na aula de hoje concluimos o tema do federalismo brasileiro. Estudamos o surgimento de novos Estados e Municípios, e depois os Territórios Federais Quer mais material? Visita o blog, o endereço é...
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Tributário - Obrigação - 04
Olá contribuintes! Obrigado pela visita. No Podcast de hoje vamos falar da Responsabilidade tributaria. Será abordado o tema da substituição progressiva e regressiva, bem como responsabilidade por sucessão. Na próxima aula responsabilidade nas reorganizações societárias, aquisição de fundo de...
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Direito Constitucional - Federalismo - 04
Olá turma! Tudo bem? No Podcast de hoje fizemos um arremate a respeito da distribuição de competências. Depois passamos para o tema da necessidade de uma corte constitucional, finalizando com a intervenção, seja ela federal ou estadual. Os exemplos neste último tema foi o da intervenção no Estado...
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Direito Constitucional - Federalismo 03
Olá pessoal, tudo bem com vocês? Obrigado por ouvir mais um podcast de direito constitucional. Hoje nós tivemos a participação especial da Camila, que aprofundou o tema das linhas gerais do federalismo, finalizando com uma boa provocação. Depois discutimos o bicameralismo, a autonomia política e…
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Direito Tributário - Obrigação - 03
E aí contribuintes! Tudo bem com vocês? Sejam bem vindos a mais um podcast de direito tributário. Hoje vamos dar sequência ao tema da obrigação tributária com: capacidade tributária, solidariedade e domicílio tributário. Fique ligado que o tema seguinte será o da responsabilidade tributária. Se...
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Direito Constitucional - Federalismo 02
Olá pessoal! Tudo bem? Sejam bem vindos a mais um podcast de direito constitucional. Dando continuidade ao tema do federalismo, conhecemos um pouco do histórico federalista, especialmente no caso do surgimento nos casos norte-americano, Suíço e Brasileiro. Por certo, nosso foco é o federalismo...
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Direito Tributário - Obrigação tributária - 02
E aí contribuintes! Tudo bem com vocês? Sejam bem vindos a mais um podcast de direito tributário. Hoje vamos dar sequência ao tema da obrigação tributária. Vamos falar do fato gerador, as situações jurídicas e de fato para a sua ocorrência, bem como as os negócios jurídicos condicionais relativos…
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Direito Tributário - Obrigação Tributária 01
E aí contribuintes! Tudo bem com vocês? Sejam bem vindos a mais um podcast de direito tributário. Na aula de hoje, começamos o estudo do Título II do CTN, especialmente a questão da obrigação tributária. Vamos conhecer o conceito de obrigação tributário, os tipos, as distinções relativas a outros...
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Direito Constitucional - Federalismo 01
Olá pessoal, tudo bem? Sejam bem vindos ao primeiro podcast de direito constitucional do semestre. Na aula de hoje começamos a examinar o tema do federalismo. Para tanto, Visitamos os conceitos de Estado Unitário, Regional e Autonômico, bem como confederações. Para acompanhar com mais material,...
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Direito Tributário - Extinção do Crédito - Decadência e Prescrição - #03
Saudações contribuintes! Tudo bem com vocês? Hoje foi disponibilizado o Podcast a respeito da Decadência e Prescrição tributária. Espero que façam bom proveito. Não esqueça de visitar o blog: joriomartins.blogspot.com Abs!
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Direito Constitucional- Poder Legislativo - Podcast - #05
Olá! Tudo bem? Na aula do dia 03/09/2019, conseguimos concluir o seguinte conteúdo: Processo Legislativo de Lei Ordinária e Complementar; Iniciativa Discussão Votação / Deliberação Quórum de votação Sanção Veto Promulgação Publicação Visite o blog: www.joriomartins.blogspot.com
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Direito tributário - Extinção do Crédito Tributário - Podcast - #02
Olá contribuintes, tudo bem? Na aula do dia 03/09/2019 continuamos o estudo da extinção do crédito tributário. Neste dia conhecemos os seguintes institutos: Pagamento indevido Restituição do tributo indireto Compensação Transação Remissão Decisão administrativa irreformável Decisão judicial…
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Direito Tributário - Extinção do Crédito Tributário - 01
Olá, tudo bem? Na aula do dia 01/10/2019 começamos a estudar a extinção do Crédito Tributário. Vimos do art. 156 a 163, ou seja: a) pagamento do crédito (por moeda corrente, cheque ou vale postal, bem como estampilha, papel selado e processo mecânico). b) imputação em pagamento. Que tal visitar o...
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Direito Constitucional - Processo Legislativo - Proposta de Emenda à Constituição - PEC
Olá, tudo bem? Hoje, dia 01/10/2019 começamos a estudar o processo legislativo, dando início pelas propostas de emenda a constituição. Bons estudos!
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Direito tributário - Lançamento e Suspensão da Exigibilidade
Olá contribuintes, tudo bem com vocês? Na aula de hoje, dia 26/09/2019, concluímos o estudo da suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Relembrando, segundo o Art. 151 do CTN, suspendem a exigibilidade do crédito tributário: I - moratória; II - o depósito do seu montante integral; III…
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Direito Constitucional- Poder Legislativo - #03
Olá turma, tudo bem com vocês? Na aula do dia 26/09/2019, concluímos o estudo do Poder Legislativo pelas comissões Parlamentares, compreendidas as permanentes e as temporárias. Sugeri em sala a leitura do livro eletrônico do Supremo Tribunal Federal que compila as melhores decisões relativas ao...
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Direito tributário - Lançamento Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Olá contribuintes, estão bem? No podcast da aula do dia 24/09/2019, estudamos o lançamento tributário. Conhecemos as suas modalidades, bem como a alteração do lançamento. Por fim, começamos a analisar as hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito, através da moratório e do parcelamento.…
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Direito Constitucional- Poder Legislativo - #02
Olá turma, tudo bem? No podcast da aula do dia 24/09/2019, continuamos o estudo do poder legislativo. Vimos as incompatibilidades e compatibilidades dos congressistas, bem como em quais hipóteses acontece a perda do mandato. Finalizamos aula com a análise das reuniões, sessões e convocação...
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Direito Constitucional- Poder Legislativo - #01
Olá turma! Tudo bem com vocês? Com esse podcast inciamos o poder legislativo. Que tal visitar o nosso blog? https://joriomartins.blogspot.com/ Bons estudos!
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Direito tributário - Lançamento - Podcast - #01
Olá contribuintes! Tudo bem com vocês? O podcast a respeito de lançamento tributário já está no ar. Nele tivemos a participação da professora Francisca Pequeno. Para visitar o nosso blog acesse: https://joriomartins.blogspot.com/ Bons estudos!
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Direito Constitucional - Poder Executivo - #03
Olá turma! Na aula de hoje, dia 03/09/2019, concluímos o tema do Poder Executivo. Vimos a questão do foro por prerrogativa de função, imunidades, e os conselhos da Defesa e da República. A próxima aula será de resolução de exercícios sobre federalismo, distribuição de competências, organização...
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Direito tributário - Responsabilidade - #03
Saudações contribuintes, tudo bem com vocês? Na aula de terça-feira, dia 03/09/2019, finalizamos o estudo da responsabilidade tributária e denúncia espontânea. Nossa próxima aula será de resolução de exercícios a respeito de toda a matéria de obrigação tributária. O blog você já sabe:...
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Responsabilidade Tributária #02
Saudações contribuintes, tudo bem com vocês? Na aula de quinta-feira, dia 29/08/2019, continuamos o estudo da responsabilidade tributária. O nosso primeiro post pode ser lido CLICANDO AQUI. Trabalhamos os seguintes temas: Responsabilidade de pessoa jurídica de direito privado que resultar de…
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Direito Constitucional - Poder Executivo #02
Olá pessoal, tudo bem? Na aula de quinta-feira, dia 29/08/2019, continuamos a matéria do Poder Executivo. A matéria abordada foi: Composição do Poder Executivo Condições de elegibilidade e eleições do Presidente e Vice-Presidente Vacância e Sucessão temporária e definitiva da Presidência...
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Responsabilidade Tributária #01
Saudações contribuintes, tudo bem com vocês? Na aula de terça-feira, dia 27/08/2019, demos início ao estudo da responsabilidade tributária, prevista no CTN junto aos Arts. 128 a 138. Trabalhamos ainda: Substituição progressiva e regressiva Responsabilidade dos sucessores Análise de…
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Poder Executivo #01
Olá pessoal, tudo bem? Na aula de terça-feira, dia 27/08/2019, começamos a estudar a separação dos poderes, com início no Poder Executivo. Conhecemos as funções típicas e atípicas do Executivo, bem como Legislativo e Judiciário. Foi também discutida a diferença entre Lei, Súmula, Súmula…
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Direito Constitucional - Organização Político Administrativa - Podcast #05
Olá pessoal, tudo bem? Na aula de quinta-feira, dia 22/08/2019, concluímos o estudo da organização político administrativa. Para tanto, vimos a impossibilidade de secessão, quando estudamos a cláusula de indissolubilidade do pacto federativo (Art. 1º), e analisamos a discussão relativa à...
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Direito Tributário - Obrigação tributária - Podcast #04
Oi Turma, estão todos bem? No dia 20/08/2019 concluímos a unidade relativa à obrigação tributária. Finalizamos ao estudar: a) Solidariedade; b) Capacidade, e c) Domicílio tributário. Mais informações no blog: https://joriomartins.blogspot.com/
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Direito Constitucional - Organização Político Administrativa - Podcast #04
Olá pessoal, tudo bem com vocês? Dia 20/08/2019 trabalhamos a existência de uma corte constitucional e intervenção, tanto a federal quanto a estadual. Bom proveito!
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Direito Tributário II - Obrigação Tributária - 08/08/2019 - #03
Olá contribuintes, tudo bem com vocês? Na aula do dia 13/08/2019 abordamos os seguintes temas: a) Norma Geral Antielisão fiscal b) Tributação de atos ilícitos e atos ineficazes c) Convenções particulares e a responsabilidade pelo pagamento de tributos Sobre o princípio do pecunia non olet, sugiro…
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Direito Constitucional II - Organização político administrativa - 13/08/2019 - #03
Olá pessoal, tudo bem com vocês? Na aula do dia 13/08/2019 discorremos a respeito da autonomia política dos entes da federação, bem como a distribuição de competências. Lembrando que vimos competência exclusiva, privativa, comum, concorrente e suplementar! Bons estudos!
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Direito Tributário II - Obrigação Tributária - 08/08/2019 - #02
Saudações turma, tudo bem com vocês? Na aula do dia 08/08/2019 abordamos os seguintes temas: a) sujeito ativo; b) sujeito passivo; c) responsabilidade tributária. d) Fato gerador e) Ocorrência do fato gerador por situação fática; f) Ocorrência do fato gerador por situação jurídica; g) Fato…
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Direito Constitucional II - Organização político administrativa - 08/08/2019 - #02
Saudações turma, tudo bem com vocês? Na aula do dia 08/08/2019 trabalhamos a necessidade de uma constituição rígida como característica do federalismo. Bons estudos!
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Direito Tributário II - Obrigação Tributária - 06/08/2019 - #01
Esta é a primeira aula de Direito Tributário II, ministrada no dia 06/08/2019. Aqui damos início ao estudo da obrigação tributária. Bons estudos!
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Direito Constitucional II - Organização Político Administrativa - Federalismo - 06/08/2019 - #01
Esta é a primeira aula de Direito Constitucional II, ministrada no dia 06/08/2019. Nesta aula damos início ao estudo da organização político administrativa. Bons estudos!
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