Justo Agora

Você conhece o processo de formação do costume internacional? Qual é o papel da ONU nesse contexto? Como as relações entre os países influenciam o surgimento desses costumes? No episódio de hoje eu trouxe um tema inédito com o meu convidado @joaoluiz24108. Falamos sobre direito internacional e respondemos muitas perguntas. Quer saber mais? Vem com a gente!

Você já ouviu falar em contrato de coparentalidade? Como ele se encaixa na contratualização das relações familiares? Como pensar em inadimplemento e homologação desse instrumento? No episódio de hoje, eu recebo meus convidados Arthur Strozzi e Guilherme Girotto para conversar sobre o tema. Venha com a gente aprofundar esse assunto incrível!

Como pensar o marketing jurídico? No episódio de hoje eu entrevistei meu convidado, Alexandre Motta, do @grupoinrise para responder essa pergunta. Batemos um papo sobre o livro dele, Markethink, que apresenta sólidas estratégias e maneiras de concretizar o marketing jurídico. Quer saber mais? É só dar o play! Vem com a gente!

100 episódios! Estou sem palavras para agradecer todos vocês. Sem meus convidados, parceiros, colaboradores, ouvintes e seguidores nada disso seria possível. Vocês são incríveis! Cada um que passou por aqui deixou sua contribuição nesse Podcast que apresento com tanto carinho e dedicação. Muito obrigada! Até o episódio 101!

O tema de hoje é recrutamento e seleção! Como esses processos acontecem na prática? Como o candidato pode se preparar? O que buscam os escritórios? O que priorizar no currículo? No episódio da semana eu recebi minha convidada Lilian Nakayama para um bate-papo super legal sobre o tema. Quer saber mais? Vem com a gente!

Você já ouviu falar em contratualização das relações familiares? Será que o afeto pode ser objeto de um contrato? Como o projeto de reforma do Código Civil pode afetar as configurações das famílias e das relações? Qual é o papel da vontade nesse contexto? No episódio especial de hoje eu recebi meus convidados, Arthur Strozzi e Stella Azambuja, para bater um papo sobre o tema. Quer saber mais? Não deixe de dar o play! Vem com a gente!

Você já ouviu falar em obstinação terapêutica? Em cuidados paliativos? Como podemos garantir o direito a uma morte digna? Qual é o papel da vontade da pessoa no momento do falecimento? Como estudamos o biodireito na realidade brasileira? No episódio da semana, eu recebo meu convidado William Silva para um bate-papo sobre o tema. Quer saber mais? Vem dar o play!

Você sabe o que é marketing jurídico? Como funciona? Quais são os principais resultados esperados? Como é possível compatibilizar a produção de conteúdo com o Código de Ética da OAB? No episódio da semana em parceria com o Alexandre Motta, do @grupoinrise, conversamos sobre o tema e respondemos às perguntas. Quer saber mais sobre o assunto? Vem conferir o bate-papo com a gente!

Você sabe o que é curatela? E tomada de decisão apoiada? O que sabemos sobre o assunto e o que ainda precisamos aprender? Interditar é um ato de cuidado ou de controle? Para conversar com vocês sobre esse tema desafiador, eu recebi minha amiga @stella.azambuja em um episódio imperdível. Vem com a gente!

O que acontece quando o plano de saúde autoriza a realização de um procedimento e depois se recusa a pagar? No episódio de hoje eu trouxe um caso concreto que tramitou na 4ª Vara Cível de Santo Amaro/SP em que foi concedida tutela de urgência em favor de uma idosa beneficiária de plano de saúde diante de cobrança indevida do plano após autorização de procedimento. Quer saber mais? Só dar o play! Recomendo a leitura completa da página do Migalhas:https://www.migalhas.com.br/quentes/427718/idosa-nao-pagara-hospital-por-tratamento-autorizado-por-plano-de-saude

Novo formato de episódio! Hoje eu recebo minha convidada @liviadebarroslima para responder perguntas que vocês deixaram na caixinha. Vem com a gente!Essas foram as perguntas selecionadas:Como faz para escolher o regime de bens?Qual é a diferença entre comunhão total e comunhão parcial?É possível mudar o regime de bens?Posso escolher o regime de bens já no contrato de namoro?Se, em vida, a transferência dos bens entre os filhos for injusta, isso pode ser compensado?

Você conhece o Conselho Nacional de Justiça? Qual é a importância do Conselho para o poder judiciário? Como a perspectiva racial pode influenciar um julgamento?Para conversar com vocês sobre o Novo Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ, eu recebi meu convidado @gustavofinottiadv para mais uma parceria. Trouxemos vários conceitos presentes no protocolo e uma seleção de casos concretos para ilustrar a discussão. Quer saber mais? Vem com a gente!Para quiser se aprofundar, recomendamos a leitura dos casos que mencionamos no episódio:1 - 0178960-38.2021.8.19.0001 - APELAÇÃO. Des(a). ANDREA MACIEL PACHA - Julgamento: 10/05/2023 - SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA);2 - TRF2 , Apelação Cível, 5100367-40.2021.4.02.5101, Rel. RICARDO PERLINGEIRO, 5a. TURMA ESPECIALIZADA , Rel. do Acordao - RICARDO PERLINGEIRO, julgado em 07/10/2024, DJe 21/10/2024;3 - TRT15 , Recurso Ordinário, 0011028-74.2021.5.15.0134, Rel. ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID, 3a. TURMA, 5ª CÂMARA, julgado em 12/07/2024, DJe 26/07/2024.

Será que cabe dano moral para o passageiro que teve seu voo cancelado? Quais os motivos que podem gerar a obrigação de indenizar para a companhia aérea? No episódio de hoje eu converso com vocês sobre um caso super recente do TJ/ AC que condenou empresa aérea a reparar o consumidor. Quer saber direitinho o que aconteceu? Só dar o play! Recomendo a leitura do caso na íntegra, disponível no endereço abaixo: https://www.migalhas.com.br/quentes/425016/gol-pagara-mae-e-filho-autista-por-falha-em-suporte-apos-voo-cancelado

Meus dados foram vazados. E agora? Tenho direito à indenização? Cabe dano moral? O tipo de dado vazado pode afetar a reparação devida? Para inaugurar 2025, eu recebi meu convidado especial @calixtomarcelo para conversar sobre o tema. Trouxemos um caso concreto do STJ para ilustrar o debate. Ficou curioso? Quer saber mais? Vem com a gente!

Reprodução assistida! Esse é o tema do episódio de hoje, em parceria com as minhas convidadas @danielapaiano e @stella.azambuja. Conversamos sobre os principais conceitos que envolvem o tema. Trouxemos exemplos para ilustrar os desafios que envolvem o assunto. Abordamos também os dispositivos ligados à reforma do Código Civil que podem afetar o tratamento futuro das reproduções assistidas. Quer saber mais? Não perca esse episódio incrível, é só dar o play!

Advocacia feminina! Esse é o tema da minha parceria inédita com a @advparamulheres. Conversamos sobre a evolução dos direitos das mulheres e abordamos os principais desafios enfrentados. Trouxemos vários exemplos concretos para ilustrar o bate-papo. Vem com a gente saber mais!

Bets: qual é o papel do Direito? Como os consumidores são protegidos nesse cenário? Tem lei que trata do assunto? O que é permitido? E proibido? No episódio dessa semana eu trago um bate-papo com meu convidado, @calixtomarcelo, para debater o tema. Vem com a gente descobrir mais!Para quem quiser saber mais, recomendamos a leitura dos dispositivos legais que disciplinam o assunto:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14790.htm

Como empreender na advocacia? Quais são os principais desafios? Como a perspectiva de gênero se encaixa nesse contexto? Qual caminho seguir? No episódio dessa semana eu recebi a minha convidada @carolinelpfigueiredo para conversar sobre esse tema. Como começar a advogar e escolher a sua área? Nós respondemos essas perguntas e trouxemos várias reflexões e indicações. Quer saber mais? Só dar o play!

Você já ouviu falar em inseminação caseira? Quais são os direitos da criança nesse caso? Quais são os riscos? Como fica o registro civil? No episódio de hoje, eu recebi a minha convidada @stella.azambuja para conversar sobre esse tema super atual. Falamos sobre os diferentes modelos familiares, o papel do Direito nesse contexto e trouxemos possíveis soluções para os desafios da inseminação caseira. Quer saber mais? Só dar o play!

Você sabe o que é coparentalidade? E projeto parental? No episódio de hoje eu comento com vocês uma notícia do IBDFAM sobre esses temas. Quer saber o que foi decidido? Só dar o play! Para quem quiser se aprofundar sobre o assunto, recomendo a leitura da notícia na íntegra: https://ibdfam.org.br/noticias/12252/Coparentalidade%3A+casal+de+mulheres+consegue+registrar+filho+com+amigo+em+comum+antes+do+nascimento

Quais são os principais desafios do jovem advogado? No episódio de hoje eu recebi meu convidado @kaisermottajr para conversar sobre o tema. Falamos das principais mudanças no exercício da advocacia ao longo do anos e de como isso afetada o cotidiano dos profissionais. Qual é a importância do networking nesse contexto? Quais são as habilidades necessárias? Quer saber mais? É só dar o play!

Netos devem pagar pensão alimentícia para seus avós? No episódio de hoje eu converso com vocês sobre um caso recente do Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais que determinou que a neta deveria arcar com a pensão da avó. Quer saber mais? Só dar o play! Recomendo a leitura da notícia na íntegra: https://ibdfam.org.br/noticias/12127/Neta+deve+pagar+pensão+alimentícia+para+a+avó%2C+decide+TJMG

O que prevalece na solidariedade familiar? O afeto ou dever de cuidado? No episódio de hoje eu trago para vocês um comentário do Conjur sobre o tema. O que você acha que deve prevalecer? O que dizem a legislação e a jurisprudência? Quer saber mais? Só dar o play! Para quem quiser saber mais, recomendo a leitura do comentário: https://www.conjur.com.br/2024-ago-12/responsabilidade-civil-dos-filhos-no-cuidado-com-pais-idosos/

Avós podem ser pais socioafetivos? No episódio de hoje eu converso com vocês sobre um caso recente de socioafetividade que envolve o tema. Quer saber o que foi decidido? Só dar o play! Para quem quiser se aprofundar, recomendo a leitura da notícia do IBDFAM na íntegra: https://ibdfam.org.br/noticias/12034/Justiça+do+Pará+reconhece+multiparentalidade%3A+avós+são+declarados+pais+socioafetivos+após+a+morte

O tema do episódio de hoje é bullying. Em mais uma parceria com a minha convidada @dra.marciacutri, conversamos sobre a relação do tema com o direito à educação. Trouxemos casos concretos para ilustrar as formas de bullying e seus impactos na vida das pessoas. Abordamos também o papel das redes sociais nesse contexto. Quer saber mais? Vem conferir o episódio!

Já perdeu tempo esperando na fila? E no final não resolveu nada? Será que cabe dano moral? No episódio de hoje eu recebi o meu convidado @calixtomarcelo para conversar sobre o assunto. Trouxemos dois casos concretos envolvendo Direito do Consumidor para descobrir se existe dano nessa hipótese. Quer saber como foi o debate? Ficou curioso? Só dar o play, vem com a gente! Para quem quiser saber mais sobre os casos que abordamos, recomendamos a leitura dos materiais na íntegra: Acórdão do Superior Tribunal de Justiça: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/17052024-Simples-demora-no-atendimento-bancario-nao-gera-dano-moral-presumido--define-STJ-em-repetitivo.aspx Sentença: https://www.migalhas.com.br/quentes/408826/bb-indenizara-deficiente-que-esperou-mais-de-uma-hora-para-atendimento

Como fica a locação dos imóveis atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul? No episódio de hoje eu recebi a minha convidada Lieli Benites para falar sobre o papel do Direito nesse cenário. Conversamos sobre contratos de locação, as responsabilidades dos contratantes e o que acontece nas hipóteses de desastres naturais. Falamos também sobre o papel do advogado na busca de soluções vantajosas para os afetados. Quer saber mais? Vem ouvir!

Qual é o papel do Direito diante de uma catástrofe? No episódio de hoje eu recebi os CEOs da Câmara de Mediação Modera, a @moderamediacao, @vitalinio.advmediador, @greicebortolozo e @dioceliamteixeira para conversar sobre a tragédia no Estado do Rio Grande do Sul. Falamos sobre a justiça restaurativa, os círculos de paz e a relevância da fala como mecanismo de obtenção de conforto. Explicamos a relevância da saúde mental na reconstrução e como os grupos mais vulneráveis podem ser beneficiados com essas práticas. Quer saber mais? Confira o episódio para aprofundar o tema.

Inteligência artificial e a voz humana! No episódio de hoje eu trouxe o caso recente envolvendo a atriz Scarlett Johansson e a OpenAI. A plataforma teria usado a voz da atriz sem o devido licenciamento. Quer saber mais? Só dar o play! Confira também a notícia tratando do caso para saber mais: https://g1.globo.com/pop-arte/noticia/2024/05/20/scarlett-johansson-diz-que-chatgpt-imitou-sua-voz-em-assistente-virtual.ghtml

Direito à acessibilidade! Esse é o tema do episódio de hoje. Nele eu trago um caso concreto super recente que condenou uma Empresa de ônibus ao pagamento de indenização por violação do direito à acessibilidade de passageiro cadeirante. Quer saber mais? Veja na íntegra: https://www.migalhas.com.br/quentes/406854/empresa-de-onibus-e-condenada-por-nao-fornecer-plataforma-elevatoria

Licença para acompanhante de mãe solo! Esse é o tema da notícia do episódio de hoje. Hoje eu conto um pouco para vocês sobre o Projeto de Lei 5.138/23, que busca alterar a CLT e garantir esse direito. Leia na íntegra a notícia: https://ibdfam.org.br/noticias/11789/Comissão+da+Câmara+aprova+licença+para+acompanhante+de+mãe+solo

Quer saber das novidades sobre Direito das Famílias? No episódio de hoje eu recebi as minhas convidadas Stella Azambuja e Caroline Figueiredo para debater dois casos super recentes. Comentamos a decisão do STF sobre a não obrigatoriedade do regime da separação obrigatória de bens para maiores de setenta anos e falamos sobre a tese fixada em repercussão geral que garantiu a licença maternidade à mãe não gestante em uniões homoafetivas. Quer saber mais? Vem com a gente! Recomendamos também o podcast “Jogo de Cartas”, disponível na Plataforma Deezer, que aborda o trabalho do Lobby do Batom na Assembleia Constituinte de 1987, para assegurar direitos e deveres às mulheres na Constituição Federal.

Direito à educação! Esse é o tema do meu bate-papo com a @dra.marciacutri. Conversamos sobre os principais desafios para a concretização desse direito junto à comunidade escolar. Falamos sobre direito à igualdade, equidade, respeito e empatia nas salas de aula. Trouxemos para debate o papel das instituições de ensino e explicamos o cenário legislativo atual sobre o tema. Quer saber mais? Vem com a gente!

Biodireito! Esse é o tema do meu bate-papo com o William Silva. Conversamos sobre a importância do estudo do tema na atualidade e seus desdobramentos concretos. Falamos sobre morte digna, ortotanásia, distanásia, eutanásia e suicídio assistido. Trouxemos casos concretos para ilustrar a discussão. Quer saber mais? Vem conferir!

Fui hackeado! Usaram minha conta para aplicar golpes. E agora? Quem é o responsável? No episódio de hoje eu conversei com os meus convidados @bernardoaccioli e @gustavofinottiadv sobre essa pergunta e muitas outras. Falamos sobre a responsabilidade da instituição financeira, da operadora telefônica e das redes sociais nesse cenário e analisamos vários casos concretos para ilustrar o debate. Será que existe prejuízo para quem sofreu o golpe? Vem com a gente descobrir!

Férias e os consumidores! Esse é o tema do meu episódio de hoje com a minha convidada Roberta Leite. Vem se informar sobre os seus direitos em casos de overbooking, atraso de voo e extravio de bagagem! Falamos também sobre autorização de viagem para crianças, no Brasil e no exterior. A Roberta é Advogada especialista em Direito de Família e em Direito do Consumidor, Mestre e Doutoranda em Direito Civil pela UERJ, Ex Analista de Sistemas, Autora do livro "Dano Moral na infidelidade conjugal: por uma conjugalidade responsável', e dos artigos "Modelos de Paternidade, maternidade e Filiação - O Parentesco decorrente da socioafetividade - 'Quando o afeto fala mais alto'", "Direito ao esquecimento e o caso Richthofen: Qual deve ser o futuro do Passado" e “Aulas suspensas, alunos em casa: tenho que pegar a escola?”.

Para começar bem o ano! Eu e meu convidado @fabriciocavallari trouxemos mais casos para o nosso quadro aqui no podcast. Venha se informar de um jeito simples e descontraído! Casos comentados no episódio e links para leitura: Nome social: https://ibdfam.org.br/assets/img/upload/files/97A076E88C4B90_decisao-mudanca-nome.pdf Indignidade: https://ibdfam.org.br/assets/img/upload/files/STJ_RESP_2023098_1019a.docx.pdf Prestação de contas em alimentos: https://ibdfam.org.br/assets/img/upload/files/_sentença%20procedente.pdf

Como proteger os vulneráveis na sucessão? Essa é a pergunta principal que inspirou o meu episódio com a @liviadebarroslima. Conversamos sobre as mudanças sociais que impulsionaram o estudo do tema e sobre como o Direito tutela os interesses dos indivíduos nesse cenário. Trouxemos vários conceitos para o debate, tais como a vontade do testador, o caráter existencial do testamento, os instrumentos de proteção do incapaz e o planejamento sucessório. Quer saber mais? Venha com a gente!

Lesão ao tempo do consumidor! Esse é o tema do meu bate-papo com a minha convidada Roberta Leite. Falamos sobre os direitos dos consumidores diante da inércia do fornecedor. Conversamos sobre a possibilidade de aplicar a lesão ao tempo aos outros ramos do Direito. Explicamos também como os tribunais têm reconhecido o tempo como bem jurídico. Venha com a gente!

Idosos e o Direito. Esse é o tema do bate-papo de hoje com a minha convidada @lucianedefreitas.adv. Falamos sobre os direitos dos idosos, presentes no Estatuto da Pessoa Idosa e dos principais desafios envolvendo o assunto. Trouxemos vários institutos para o debate, como a curatela, a tomada de decisão apoiada, o abandono afetivo inverso e a adoção de idosos. Venha com a gente! A Luciane de Freitas é advogada especializada em Direito das Famílias, mestra em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul- UNISC, especialista em Direito Processual Civil e graduada em Direito e pedagogia. Além disso, é professora do curso de Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria, a FADISMA, e membro integrante da Diretoria do IBDFAM- Núcleo de Santa Maria (IBDFAM/RS).

Hoje vamos falar de adoção! Um tema muito pedido por vocês. Eu recebi as minhas convidadas @stella.azambuja e @carolinelpfigueiredo para mais uma parceria. Explicamos o conceito de adoção e suas modalidades, com exemplos concretos. Falamos sobre o processo de adoção e seus requisitos, bem como do tratamento jurídico conferido ao tema. Por fim, abordamos também os reflexos da adoção no Direito previdenciário. Venha conferir!

Riscos do desenvolvimento! Esse é o tema do episódio de hoje com o meu convidado especial @calixtomarcelo! Trouxemos o conceito de riscos do desenvolvimento e explicamos sua relação com a Responsabilidade Civil. Falamos sobre os critérios que caracterizam essa modalidade de risco e como ela se difere dos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor. Apresentamos ainda o caso SIFROL para debater o assunto na prática. Venha com a gente! O Marcelo Calixto é Doutor e Mestre em Direito Civil (UERJ), professor Adjunto da PUC-Rio e dos cursos de Pós-Graduação da FGV, UERJ, EMERJ e Advogado. Recomendamos a leitura da íntegra do acórdão do caso SIFROL para quem quiser se saber mais: https://scon.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=201802726913&dt_publicacao=18/05/2020

O tema de hoje é Direito digital! Eu e a minha convidada, @biancamaschioadv, batemos um papo super interessante sobre Direito, inovação e tecnologia. Falamos sobre os avanços tecnológicos e como eles afetam o exercício da profissão. Conversamos sobre alguns obstáculos que surgem nesse contexto e abordamos também o papel das redes sociais, que oferecem diferentes possibilidades para os advogados. Quer saber mais? Então é só dar o play! A Bianca é Advogada Especialista em Direito Digital - FMP e atua em Negócios Digitais, Inovação e Tecnologia.

No episódio de hoje vamos falar sobre Direito dos animais! Eu recebi a minha convidada Ana Paula de Vasconcelos e trouxemos vários casos concretos para debater o tema. Falamos sobre a importância de estudar o Direito animal como ramo autônomo no ordenamento jurídico brasileiro. Explicamos também o conceito de senciência animal e mencionamos alguns avanços sobre o tema. Por fim, abordamos os impactos do reconhecimento de direitos na vida dos animais. Venha com a gente! A Ana Paula de Vasconcelos é Diretora Jurídica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, vice presidente da Comissão de Direito Animal da OAB-DF e Pós-graduanda em Direito Animal.

Vocês já ouviram falar sobre meio ambiente de trabalho? Como isso afeta o trabalhador? Quais são os direitos, deveres e responsabilidades de empregadores e empregados? No episódio de hoje eu recebi o meu convidado @davidferocha para um bate-papo sobre o tema. Falamos sobre a relação do meio ambiente de trabalho com o home office e suas implicações. Conversamos sobre a importância da saúde e da segurança dos trabalhadores nesse contexto. Abordamos ainda outros pontos, como a necessidade de fiscalização do trabalho e de assegurar a privacidade dos empregados. Quer saber mais? Venha com a gente! O David Fernandez Elgarten Rocha é Advogado Trabalhista Sócio do Barreto Advogados, Mestrando em Direito pela Puc-Rio, Bolsista CAPES de iniciação científica e autor do livro "Levando a Hipossuficiência a sério".

Qual é a relação entre inteligência artificial e administração pública? No episódio de hoje eu recebi meus convidados, @calixtomarcelo e @raphatex, para batermos um papo sobre o tema. Trouxemos vários assuntos para conversa, como o monitoramento do comportamento humano, o viés algorítmico e a subjetividade das máquinas. Conversamos também sobre exemplos atuais, como o Chat GPT. Explicamos como essas questões afetam a administração pública e falamos sobre o instituto da Responsabilidade Civil nesse contexto. Apresentamos também possíveis soluções para os problemas destacados. Quer saber mais? Venha com a gente! O Raphael Lobato é advogado master da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Possui especialização em propriedade industrial pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atua, sobretudo nas áreas de Direito Digital, Proteção de Dados, Tecnologia e Inovação e questões éticas relacionadas. O Marcelo Calixto é Doutor e Mestre em Direito Civil (UERJ), professor Adjunto da PUC-Rio e dos cursos de Pós-Graduação da FGV, UERJ, EMERJ e Advogado.

O tema de hoje é superendividamento! Eu a minha convidada, Priscilla Matias, conversamos sobre o assunto! Explicamos o conceito de superendividamento, falamos sobre a legislação que envolve o tema e sobre as garantias para os consumidores. Trouxemos questões práticas, abordando casos concretos. Tratamos também da importância do estudo do superendividamento para a seara do Direito do Consumidor. Venha com a gente! A Priscilla Matias é graduada em Direito pela Puc-Rio (2019) e tem atuado como Advogada na área de Direito do Consumidor. Participe da nossa enquete no Spotify! Link para consulta completa da Lei do Superendividamento: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14181.htm

Chegou a terceira edição do meu quadro aqui no Podcast com o @fabriciocavallari! Trouxemos três casos concretos para abordar vários assuntos interessantes com jurisprudência recente! Falamos sobre pensão para cães, possibilidade de visitação avoenga e sobre o reconhecimento de união estável em sede de inventário. Venha com a gente! Links para os casos que discutimos: Pensão para cães: https://www.migalhas.com.br/quentes/386093/tj-sc-vara-da-familia-deve-julgar-discussao-sobre-pensao-a-caes Visitação avoenga: https://ibdfam.org.br/assets/img/upload/files/TJ-SP_AC_10079532320198260037_79bf5.pdf Reconhecimento de união estável em inventário: https://ibdfam.org.br/assets/img/upload/files/TJ-SP_AI_22712573820218260000_e8f69.pdf

Hoje vamos revisitar o tema do Direito ao esquecimento! Você conhece o conceito? Como podemos estudar o assunto no contexto das redes sociais? Eu e a minha convidada, Roberta Leite, trouxemos vários casos concretos recentes para explicar como isso acontece. Um tema atual, interessante, desafiador e imperdível! Venha com a gente! A Roberta é Advogada especialista em Direito de Família e em Direito do Consumidor, Mestre e Doutoranda em Direito Civil pela UERJ, Ex Analista de Sistemas, Autora do livro "Dano Moral na infidelidade conjugal: por uma conjugalidade responsável', e dos artigos "Modelos de Paternidade, maternidade e Filiação - O Parentesco decorrente da socioafetividade - 'Quando o afeto fala mais alto'", "Direito ao esquecimento e o caso Richthofen: Qual deve ser o futuro do Passado" e “Aulas suspensas, alunos em casa: tenho que pegar a escola?”. Referências bibliográficas completas: LEITE, Roberta. Aulas suspensas, alunos em casa: tenho que pagar a escola? Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/aulas-suspensas-alunos-em-casa-tenho-que-pagar-a-escola-31032020. Acesso em: 26/02/2023. LEITE, Roberta; OLIVEIRA, Júlia Costa de. Direito ao esquecimento e o caso Richthofen: qual deve ser o futuro do passado? In: SCHREIBER, Anderson; MORAES, Bruno Terra de; TEFFÉ, Chiara Spadaccini de (coords). Direito e Mídia- Tecnologia e liberdade de expressão. Indaiatuba, São Paulo: Editora Foco, 2022, segunda edição, p. 231-261. LEITE, Roberta. Modelos de paternidade, maternidade e filiação- parentesco decorrente da socioafetividade- "quando o afeto fala mais alto". In: GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da (coord). Direito das famílias e das sucessões- 20 anos desde a promulgação do Código Civil. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2022, p. 93-134. LEITE, Roberta Terezinha Pinho. Dano moral na infidelidade conjugal: por uma conjugalidade responsável. Rio de Janeiro: Editora Espaço Jurídico, 2021.

Você já pensou na relação entre Direito Previdenciário e Direito das Famílias? Sabe como fica o recebimento de pensão por morte para ex-cônjuge? E para ex-companheiro? Como o casamento e a união estável influenciam a decisão judicial? Neste episódio, que marca mais uma parceria com as convidadas @stella.azambuja e @carolinelpfigueiredo trouxemos vários exemplos para explicar como isso acontece na prática. Quer saber mais? Então venha com a gente!