Legalis Veritas
by Maass - Advogados & Associados
🎙️ Legalis Veritas, o seu podcast jurídico interestadual e internacional. Nosso programa conta com episódios de notícias, debates e entrevistas com profissionais de referência no mercado, contando com participação ilustre dos maiores advogados do Distrito Federal e do Brasil, políticos, professores e muito mais.Website: linktr.ee/legalisveritasInstagram: Legalis Veritas (@legalis.veritas)LinkedIn: Legalis Veritas
Episodes
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Holding Patrimonial — Célio Aires & Gilda Rocha
Holding patrimonial virou palavra de ordem entre empresários — mas não é produto de prateleira. É uma estrutura que só faz sentido quando responde a um objetivo concreto: proteger o patrimônio, organizar a sucessão, reduzir risco ou dar eficiência tributária ao grupo. Neste episódio conversamos...
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Inventário e Partilha de Bens
Nenhum sócio gosta de pensar nisso, mas o inventário é o momento em que o patrimônio da família e a empresa ficam expostos: contas travadas, quotas paradas, herdeiros em desacordo. Neste episódio tratamos o tema de forma prática: os procedimentos, as opções para fazer o inventário de maneira mais...
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Direitos Autorais & Inteligência Artificial
A empresa que usa inteligência artificial para gerar texto, imagem, código ou material de marca precisa responder uma pergunta simples antes de licenciar, vender ou levar esse ativo para outro país: de quem é o que a máquina criou? Neste episódio discutimos como os direitos autorais e a...
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Sistema Penal Brasileiro — Antônio Pitombo
Para quem dirige uma empresa, o sistema penal deixou de ser assunto distante: responsabilidade de administradores, investigações e compliance alcançam a atividade econômica do dia a dia. Antônio Pitombo é sócio do Moraes Pitombo Advogados. Graduado, mestre e doutor em Direito pela USP,...
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Delitos com Criptomoedas — Heloísa Estellita
Cripto entrou no balanço de muita empresa antes de entrar no manual de risco. Onde termina a inovação e começa o ilícito penal é uma pergunta cara para quem opera ativos digitais dentro e fora do país. Heloísa Estellita é consultora e parecerista em Direito Penal Econômico, nas fases preventiva e...
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Nulidade Matrimonial & Tribunal Eclesiástico — Emanuel Júnior
Um casamento desfeito mexe com sociedade, participação societária e sucessão. Ao lado do processo civil existe outro rito, pouco conhecido: o da nulidade matrimonial no tribunal eclesiástico. Emanuel Júnior é advogado, consultor jurídico civil e canônico, professor e especialista em Direito…
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Colaboração Premiada Unilateral — Bernardo Fenelon
Quando uma investigação alcança a empresa, decidir se colabora — e em que termos — é uma das escolhas mais delicadas que um empresário faz. Bernardo Fenelon é sócio da Bernardo Fenelon Advocacia e presidente da Comissão de Ciências Criminais da OAB/DF. Mestre em Direito Penal Econômico e…
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Tipografia Jurídica — Júlio Xavier
Padronizar documentos parece detalhe — até a empresa precisar apresentar contrato, estatuto e procuração a um investidor, a um banco ou a um consulado estrangeiro. Aí a forma vira parte da credibilidade. Júlio Xavier é servidor da Justiça Federal, trabalha há dez anos com análise de processos e é...
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Notícias — 09/09/2022
As decisões e notícias jurídicas da semana que mexem com quem tem empresa, em vinte minutos. Nesta edição: a multa aplicada à Apple no Brasil, as eleições de 2022, a Independência do Brasil, planos de saúde e a discussão sobre a retirada de invasores de propriedade pela polícia, independentemente...
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Corrupção — Igor Tamasauskas
Corrupção não é só tema de manchete: é risco de contrato, de licitação e de reputação para qualquer empresa que se relacione com o poder público — aqui e no exterior. Igor Tamasauskas é sócio do Bottini & Tamasauskas Advogados. Formado, mestre e doutor em Direito pela USP, foi vencedor do Prêmio...
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Direito Societário & Atuação Profissional — Walfrido Warde
Toda sociedade nasce de um acordo e muitas morrem de uma disputa. Quem entra em sócio, capta investidor ou abre capital precisa entender o que o direito societário protege — e o que ele não protege. Walfrido Warde é sócio-fundador do Warde Advogados, com notória expertise em disputas societárias…
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Precedentes Judiciais — Danyelle Galvão
Previsibilidade é ativo. Quando os tribunais decidem casos iguais de formas diferentes, o custo aparece no preço do contrato, na provisão do balanço e na decisão de investir. Danyelle Galvão é professora de Direito Processual Penal, mestre e doutora em Processo Penal pela Faculdade de Direito da...
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Histórico de atuação profissional — Luís Inácio Adams
Negociar com o Estado é uma competência de negócio. Quem já esteve do outro lado da mesa sabe o que trava um acordo bilionário — e o que o destrava. Luís Inácio Adams foi Procurador da Fazenda Nacional, Secretário-Geral do Contencioso do Gabinete do Advogado-Geral da União, Consultor Jurídico e...
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Especificidades do Processo Administrativo Fiscal — Júlio César
Boa parte das disputas tributárias de uma empresa se resolve antes do Judiciário — e quem trata o processo administrativo fiscal como formalidade costuma perder ali o melhor momento de defesa. Júlio César é tributarista sócio da Advocacia Dias de Souza. Bacharelou-se em 2008 pela Faculdade de...
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Evolução do Direito Penal — Antônio Cláudio Mariz
O direito penal mudou de escopo nas últimas décadas e passou a alcançar decisões de gestão que antes ficavam só no campo cível. Entender essa trajetória ajuda a medir risco. Antônio Cláudio Mariz de Oliveira é advogado criminalista e mestre em Direito Processual pela PUC-SP. É conselheiro do...
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Pré-candidatura Política — João Renato
Quem decide disputar um mandato passa por uma travessia parecida com a de quem abre uma empresa: uma tese, um público e uma estrutura para sustentar as duas. João Renato é bacharel em Direito pelo UniCEUB, pós-graduado em Controle Social e mestre em Políticas Públicas. Já atuou como professor...
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Repactuação de Passivos Tributários & Recuperações Judiciais — Oreste Laspro
Passivo tributário acumulado e recuperação judicial são dois nomes para o mesmo momento: a hora em que a empresa precisa renegociar para continuar existindo. Oreste Laspro é mestre e doutor em Direito pela USP e professor doutor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da USP. Tem...
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Pré-candidatura Política — Paulo Chagas
Liderar uma organização hierárquica por décadas ensina algo sobre comando, disciplina e decisão sob pressão — competências que o empresário reconhece de imediato. Paulo Chagas é general da reserva, com 38 anos de serviço militar. Estudou no Colégio Militar do Rio de Janeiro e na Academia Militar...
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Direito Religioso & Origens dos Sistemas de Justiça — Danilo Porfírio
Quem faz negócio fora do país descobre cedo que contrato, prova e boa-fé não significam a mesma coisa em todo lugar. As diferenças vêm de longe — das origens religiosas dos sistemas de justiça. Danilo Porfírio é graduado e mestre em Direito pela UNESP, doutor em Ciências Sociais pela mesma...
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Standards Probatórios — Thiago Turbay
Quanta prova basta para condenar — ou para punir uma empresa em processo sancionador? A resposta define o risco real de quem opera em setores regulados. Thiago Turbay é sócio do escritório Boaventura Turbay, com atuação em advocacia penal e direito administrativo sancionador, especializado na...
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Cenário Político & Social de Brasília — Tadeu Filippelli
Brasília é uma praça de negócios sui generis: a economia da cidade responde ao orçamento, à regulação e ao calendário político. Entender essa engrenagem é parte do plano de quem empreende aqui. Tadeu Filippelli foi deputado distrital, deputado federal por quatro vezes, vice-governador e…
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Redução de Impostos & Preço dos Combustíveis — Paulo Viegas
Combustível é custo de quase todo negócio: entra no frete, no preço final e na margem. Quando o governo mexe no imposto, a conta chega rápido à empresa. Paulo Viegas é consultor legislativo do Senado Federal na área de Minas e Energia e advogado. Foi gerente do BNDES e gerente executivo em bancos...
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Executivo, Legislativo & Judiciário — Erick Vidigal
Uma decisão de negócio pode ser derrubada por uma lei, uma medida provisória ou uma liminar. Saber como os três Poderes se limitam — e onde se atropelam — é leitura de risco. Erick Vidigal é doutor e mestre em Direito pela PUC/SP, diplomado pela Escola Superior de Guerra no Curso Superior de...
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Tribunais e a Permissão da Cannabis para Fins Medicinais — Leonardo Lima
Quando os tribunais abrem uma brecha antes de a lei mudar, nasce um mercado inteiro — com regras ainda em disputa. Foi o que aconteceu com a cannabis medicinal no Brasil. Leonardo Moreira Campos Lima é advogado formado pela UFJF e mestrando no Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e...
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Direito Educacional — Dyogo Patriota
Educação é um dos setores mais regulados do país. Mantenedora, certificação, filantropia e operações societárias andam juntas — e um erro de estrutura custa caro. Dyogo Patriota atua há mais de duas décadas no setor educacional, com foco em filantropia e CEBAS. Presta consultoria e atua em…
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Corrupção Internacional — Natasha do Lago
A empresa brasileira que abre operação lá fora passa a responder a mais de um ordenamento. Corrupção internacional é um dos riscos que atravessam fronteira junto com o negócio. Natasha do Lago é bacharel e mestre em Direito Penal pela USP, especialista em lavagem de dinheiro, crimes tributários e...
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Tribunais Superiores — Flávia Guth
Uma disputa relevante quase sempre termina em Brasília. Saber como os tribunais superiores funcionam por dentro muda a estratégia — e o prazo — de quem litiga. Flávia Guth é advogada fundadora da Flávia Guth Advocacia, ex-assessora de Ministro do STJ, vice-presidente da Comissão do Direito de...
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Marketing Jurídico & Eleitoral — Lucas Mendes
Vender serviço técnico sem parecer que está vendendo é um problema que advogado, consultor e candidato compartilham. As regras são apertadas; a disputa por atenção, não. Lucas Mendes é especialista em marketing político e sócio fundador da LUMEN Digital, formado pelo Digital Marketing Institute,...
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Regulamentação do Lobby — Conrado Gontijo
Defender interesse legítimo diante do poder público é parte da vida de qualquer setor regulado. Sem regra clara, a linha entre representação e crime fica perigosamente estreita. Conrado Gontijo é sócio fundador do Corrêa Gontijo Advogados, doutor em Direito Penal pela USP e pós-graduado em…
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Smart Contracts & Direito Digital — Priscila Quintiere
Um contrato que se executa sozinho resolve o problema da inadimplência — e cria outros: qual lei se aplica, quem responde pelo erro de código, onde se discute a disputa. Priscila Quintiere é advogada sócia do escritório Carvalho, Noronha e Advogados Associados, mestre em Direito Constitucional…
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Notícias — 22/06/2022
As decisões e notícias jurídicas do dia, para começar informado. Nesta edição: a constitucionalidade da norma sobre remuneração de conselheiro de Tribunal de Contas em período de substituição de auditor, promoções em serviços de ensino e em empresas de telefonia, a interferência de sindicatos na...
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Direito Penal & Direito Processual Penal — Pierpaolo Bottini
Lavagem de dinheiro, responsabilidade do administrador e dever de vigilância: o direito penal econômico define hoje boa parte do desenho de compliance de uma empresa. Pierpaolo Cruz Bottini é sócio do Bottini & Tamasauskas Advogados e professor livre-docente do Departamento de Direito Penal,...
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Notícias — 20/06/2022
As decisões e notícias jurídicas do dia, para começar informado. Nesta edição: fiscalização ambiental na Amazônia, incentivo ao esporte em escolas públicas, a discussão sobre taxação dos lucros da Petrobras, a Comissão da Lei do Impeachment e uma decisão judicial sobre fornecimento de medicamento...
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Cenário Educacional Jurídico — João Rezende
Escritório também é empresa: precisa de tese, de time e de um modelo que se sustente. Quem forma advogado e quem contrata advogado enfrentam o mesmo gargalo. Neste episódio, João Rezende fala da atuação na advocacia criminal, de empreendedorismo jurídico, do cenário educacional nas universidades…
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Pré-candidatura Política — Yago Rodrigues
Começar do zero na política exige o mesmo que começar do zero em qualquer negócio: uma proposta clara, capacidade de negociação e disposição para ouvir não. Yago Rodrigues é advogado e oficial do Exército na reserva, pós-graduando em Relações Governamentais. Durante a formação superior obteve...
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Pré-candidatura Política — Jailton Almeida
Da mobilização de rua à gestão pública e à disputa eleitoral: uma trajetória sobre o que muda quando alguém sai da crítica e passa a responder pela execução. Jailton Almeida é professor e servidor público, à época no Ministério da Integração. Foi líder do movimento Vem Pra Rua e integrou o...
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Innocence Project Brasil — Dora Cavalcanti
Erro judiciário não é exceção rara: é falha de sistema. E um sistema que condena inocente é o mesmo que decide sobre contratos, patrimônio e liberdade de quem empreende. Dora Cavalcanti formou-se pela Faculdade de Direito da USP em 1994 e tem mais de 25 anos de atuação na área criminal, com…
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Debates Políticos & Justiça — Augusto de Arruda Botelho
A temperatura política de um país entra no cálculo de quem investe: instituições previsíveis valem prêmio; instituições em disputa cobram desconto. Neste episódio, Augusto de Arruda Botelho fala da sua perspectiva sobre justiça, dos debates políticos, da atuação das instituições estatais e da sua...
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Casos Notórios & Empreendedorismo — João Paulo Todde
Casos notórios ensinam mais sobre gestão de risco do que qualquer manual: mostram onde a estrutura cedeu antes de o problema aparecer. João Paulo Todde é bacharel em Direito pelo UniCEUB, pós-graduado em Direito Tributário e Direito Processual Tributário pela Universidade Cândido Mendes e em...
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Português Jurídico — Wanderson Melo
Contrato que o cliente não entende é contrato que vira disputa. Clareza não é simplificação: é redução de risco. Neste episódio, o professor Wanderson Melo fala da importância do português jurídico, do uso de linguagem técnica e de terminologias estrangeiras, do público-alvo dos documentos...
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Operação Castelo de Areia — Celso Vilardi
Uma operação mal fundamentada pode parar uma empresa inteira. A Castelo de Areia virou referência justamente sobre os limites da prova e do poder de investigar. Celso Vilardi é sócio do Vilardi Advogados, professor da FGV e mestre pela PUC/SP. Foi coordenador e é professor do curso de…
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O Mensalão, Ação Penal nº 470 — Gustavo Mascarenhas Lacerda
O maior julgamento criminal da história recente do país redesenhou o que se entende por responsabilidade de quem manda — um tema que interessa a todo conselho de administração. Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina é advogado e foi secretário de Direito Criminal do Ministro Marco Aurélio Mello, no...
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Ação Penal nº 470, o Mensalão — José Luís Oliveira Lima
Defender um dos réus mais visados do país em um julgamento transmitido ao vivo é uma lição sobre pressão, estratégia e reputação — três coisas que todo empresário administra. Neste episódio, o advogado José Luís Oliveira Lima, que atuou na defesa de José Dirceu, fala da Ação Penal 470, o…
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Como fazer uma boa graduação
Toda carreira é um negócio em construção: exige escolha de foco, acumulação de reputação e decisões sobre onde investir tempo. Neste episódio explicamos como funciona o curso de Direito e como construir experiência profissional durante a graduação — estágio, pesquisa e primeiras escolhas de área....
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Mediação e Conciliação de Conflitos
Processo judicial é caro, lento e público. Para quem tem um negócio funcionando, resolver o conflito fora do tribunal costuma valer mais do que ganhar dentro dele. Neste episódio explicamos o conceito e a aplicação da mediação e da conciliação de conflitos no direito brasileiro — quando cabem…
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Crimes contra a vida
Um episódio de base: entender as categorias do direito penal ajuda a ler notícia, contrato de seguro e laudo com menos ruído. O que são e quais são os crimes contra a vida. Falamos do homicídio e dos demais tipos que a lei reúne nessa categoria. Escala Capital é um programa sobre as decisões de...
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Alterações no Código de Trânsito
Quem tem frota, entrega ou equipe na rua sente mudança de lei de trânsito no custo e na rotina — não só na carteira do motorista. Neste episódio percorremos as alterações do Código de Trânsito que já estão em vigor e o que muda na prática. Escala Capital é um programa sobre as decisões de quem...
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E se eu for preso?
Uma dúvida enviada pelo público, respondida sem entrar nas leis penais — só com a Constituição. A pergunta: se eu for preso, posso me recusar a falar sem a presença de um advogado? A resposta é mais simples do que parece, e vale para qualquer pessoa. Escala Capital é um programa sobre as decisões...
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Conselho Nacional de Justiça
As regras que definem prazos, digitalização e rotinas dos tribunais saem de um órgão pouco conhecido — e impactam diretamente quem litiga. Neste episódio explicamos o que é o Conselho Nacional de Justiça, como ele funciona e qual o seu papel dentro do Judiciário brasileiro. Escala Capital é um...
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Como funciona o processo eleitoral
Quem legisla sobre tributo, trabalho e regulação é eleito por regras que quase ninguém conhece em detalhe. Vale entender o mecanismo. O sistema eleitoral brasileiro tem muitas fontes — Constituição, Código Eleitoral e outras — discutidas quase toda semana, e não só em ano de eleição. Neste…
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