PODCAST · education
Lei seca Para O DEPEN
by Patrícia Bueno
Considerações inicias da Portaria Interministerial n. 4226 de 31 de dezembro de 2010
Episodes
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Episódio 28 - Decreto N. 9.489/2018
Considerações iniciais até o Art. 10
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Episódio 27 - Cont. DECRETO Lei N. 9.489/2018
Do art. 20 ao art. 34
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Episódio 26 - Continuação Lei N. 13.675/2018
Do art. 42 até o final ( art. 50)
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Episódio 25 - Continuação Lei N.13.675/2018 (Susp)
Do Art. 26 ao art. 41
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Episódio 25 - Continuação Da Lei N. 7.210/84
Do art.28 ao art. 51
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Episódio 24 - Lei N. 7.210/1984 (LEP)
Do art.1° ao art. 27
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Episódio 23 - Continuação Da lei N.12.846/2013
Do art.16 ao art.31 ( final)
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Episódio 22 - Lei N.12.846/2013 (Anticorrupção)
Do art.1 ° ao art.15
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Episódio 21 - Conta.Decreto N.9.489/2018
Cont.do art.35 ao art.43
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Episódio 19 - Continuação: Decreto de regulamentação n. 9489/2018
Do art.11 ao art. 19
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Episódio 18 - Decreto de regulamentação n. 9.489/2018
Das disposições iniciais até o art. 10
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Episódio 17 - continuação da Lei n. 13.675/2018 (SUSP)
art.19 ao art.25
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Episódio 16 - Lei Nº 9455/97 - Crimes De Tortura
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
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Episódio 15 - Lei 13675/2018 (SUSP)
Continuação : do art. 8° ao art. 18.
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Episódio 14 - Lei 13675/2018- (SUSP)
Do art.1° ao art. 6°- trata da organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, e criou o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
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Episódio 13 - Declaração Universal Dos Direitos Humanos - Resolução 217-A (III) Da Assembleia Geral Das Nações Unidas, 1948.
Considerações iniciais e seus artigos.
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Episódio 12 - Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública
Do item 4.1.4 às considerações finais.
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Episódio 11 - Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública
Do item 3.2.4 ao item 4.1.4
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Episódio 10 - Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública
Do item 2.5.4 Ao item 3.2.4
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Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública
Do item 2 ao item 2.5.4
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Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública
Do item 1.7 até o item 1.11.2
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Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública
Da introdução até o tópico 1.6
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PORTARIA Nº 157, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
procedimento de visita social aos presos nos estabelecimentos penais federais.
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PORTARIA Nº 65, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 65
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Anexo II (Glossário)Da portaria interministerial 4226 de 31 de dezembro de 2010
Anexo II (Glossário)
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Anexo I da portaria interministerial 4226 de 31 de dezembro de 2010
Anexo I da portaria interministerial 4226 de 31 de dezembro de 2010
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ART.1° Ao Art.5° Da portaria interministerial 4226 de 31 de dezembro de 2010.
portaria interministerial 4226 de 31 de dezembro de 2010
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