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Leitura de Leis

by Danilo Simionatto Filho

Você, que morre de preguiça de ler a lei, achou o seu lugar! Fone de ouvido, concentração e muita atenção ao texto da lei. Vamos lá, pessoal!

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Episodes

  1. Constituição Federal de 1988

    Título VI: Da Tributação e do Orçamento; Capítulo I: Do Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 169).

  2. Constituição Federal de 1988

    Título VI: Da Tributação e do Orçamento; Capítulo I: Do Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162).

  3. Constituição Federal de 1988

    Título V: Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas; Capítulo I: Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio; Capítulo II: Das Forças Armadas; Capítulo III: Da Segurança Pública (arts. 136 a 144).

  4. Constituição Federal de 1988 - Parte IV

    Título IV: Da Organização dos Poderes; Capítulo III: Do Poder Judiciário (arts. 92 a 135).

  5. Constituição Federal de 1988 - Parte III

    Título IV: Da Organização dos Poderes; Capítulo II: Do Poder Executivo (arts. 76 a 91)

  6. Constituição Federal de 1988 - Parte II

    Título IV: Da Organização dos Poderes; Capítulo I: Do Poder Legislativo (arts. 44 a 75).

  7. Resumo de Direito Administrativo VI

    Processo Administrativo; Controle da Administração; Entidades do Terceiro Setor; e Parceria Público-Privada.

  8. Resumo de Direito Administrativo V

    Bens Públicos; Intervenção do Estado na Propriedade.

  9. Resumo de Direito Administrativo IV

    Serviços Públicos; Servidores Públicos; Responsabilidade Civil do Estado.

  10. Resumo de Direito Administrativo III

    Licitações e Contratos Administrativos.

  11. Resumo de Direito Administrativo II

    Dos Poderes da Administração Pública; Dos Atos Administrativos.

  12. Resumo de Direito Administrativo

    Princípios de Direito Administrativo; Organização da Administração Pública.

  13. Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015

    CPC - Parte Especial - Livro Complementar: Disposições Finais e Transitórias (arts. 1.045 a 1.072).

  14. Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015

    CPC - Parte Especial - Livro III: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais - Título II: Dos Recursos - Capítulos VI: Dos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044).

  15. Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015

    CPC - Parte Especial - Livro III: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais - Título II: Dos Recursos - Capítulos I a V (arts. 994 a 1.026)

  16. Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015.

    CPC - Parte Especial - Livro III: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais - Título I: Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais (arts. 926 a 993).

  17. Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015

    CPC - Parte Especial - Livro II: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925).

  18. Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015

    CPC - Parte Especial - Livro I: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença; Título III: Dos Procedimentos Especiais; Capítulos XII a XV (arts. 703 a 770).

  19. Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015

    CPC - Parte Especial - Livro I: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença; Título III: Dos Procedimentos Especiais; Títulos VI a XI (arts. 610 a 702).

  20. Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015

    CPC - Parte Especial - Livro I: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença; Título III: Dos Procedimentos Especiais; Capítulos I a V (arts. 539 a 609).

  21. Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015

    CPC - Parte Especial - Livro I: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença; Título II: Do Cumprimento de Sentença (arts. 513 a 538).

  22. Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015

    CPC - Parte Especial - Livro I: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença; Título I: Do Procedimento Comum; Capítulo XIII: Da Sentença e da Coisa Julgada; Capítulo XIV: Da Liquidação de Sentença (arts. 485 a 512).

  23. Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015

    CPC - Parte Especial - Livro I: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença - Título I: Do Procedimento Comum - Capítulo XII: Das Provas (arts. 369 a 484).

  24. Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015

    CPC - Parte Especial - Livro I: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença - Título I: Do Procedimento Comum (arts. 318 a 368).

  25. Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015

    CPC - Livros V (Tutela de Urgência) e VI (Formação, Suspensão e Extinção do Processo) - arts. 311 a 317.

  26. Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015

    CPC - Parte Geral - Livro IV - Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293)

  27. Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015

    Parte Geral. Livro I - Das Normas Processuais Civis (arts. 1.° a 15); Livro II - Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69); Livro III - Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 184).

  28. Resolução CONAMA n.° 237, de 19 de dezembro de 1997.

    Dispõe sobre os procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental e no exercício da competência, bem como as atividades e empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental.

  29. Lei Complementar n.° 140, de 8 de dezembro de 2011

    Define as competências ambientais dos entes da Federação.

  30. Código Civil - Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

    Parte Especial (arts. 233 a 420)

  31. Lei 9.985, de 18 de julho de 2000

    Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC

  32. Código Penal - Decreto-Lei n.° 2.848, de 7 de dezembro de 1940

    Parte Geral - arts. 1.° a 120

  33. Constituição Federal de 1988 - Parte I

    Arts. 1.° a 43 - Título I (Dos Princípios Fundamentais); Título II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais); Título III (Da Organização do Estado).

  34. "VADE MECUM" - Lei 7.347, de 24 de julho de 1985.

    Lei da Ação Civil Pública.

  35. "VADE MECUM" - Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995

    Lei de Concessões e Permissões de Serviços Públicos

  36. Código Civil - Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

    Parte Geral (Arts. 1.° a 232).

  37. "VADE MECUM" - Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990

    Lei do Sistema Único de Sáude (SUS)

  38. "VADE MECUM" - Lei de Introdução de Normas do Direito Brasileiro

    Decreto-Lei n.° 4.657, de 4 de setembro de 1942

  39. "VADE MECUM" - Lei de Licitações e Contratos Administrativos

    Lei 8.666, de 21 de junho de 1993

  40. "VADE MECUM" - Lei do Mandado de Segurança

    Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009.

  41. "VADE MECUM" - Lei da Ação Popular

    Lei 4.717, de 29 de junho de 1965

  42. Código Tributário Nacional

    Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966

  43. "VADE MECUM" - Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária e contra as Relações de Consumo

    Lei 8.137, de 27 de dezembro de 1990

  44. "VADE MECUM" - Lei de Improbidade Administrativa

    Lei 8.429, de 2 de junho de 1992

  45. "VADE MECUM" - Lei de Execuções Fiscais

    Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980.

  46. "VADE MECUM" - Lei de Abuso de Autoridade

    Lei 13.869, de 5 de setembro de 2019

  47. "VADE MECUM" - Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

    Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995.

  48. Código de Processo Penal

    Livro VI - Disposições Gerais (Arts. 791 a 811)

  49. Código de Processo Penal

    Livro V - Das Relações Jurisdicionais com Autoridades Estrangeiras; Título Único; Capítulo I - Disposições Gerais; Capítulo II - Das Cartas Rogatórias; Capítulo III - Da Homologação das Sentenças Estrangeiras (Arts. 780 a 790)

  50. Código de Processo Penal

    Livro IV - Da Execução; Título I - Disposições Gerais; Título II - Da Execução das Penas em Espécie; Capítulo I - Das Penas Privativas de Liberdade; Capítulo II - Das Penas Pecuniárias; Capítulo III - Das Penas Acessórias; Título III - Dos Incidentes da Execução; Capítulo I - Da Suspensão...

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