Lições de Direito Internacional Privado e Público
by Gustavo Ferraz de Campos Monaco
Aulas ministradas na disciplina Direito Internacional Privado na graduação em Direito na USP (Largo São Francisco) e na disciplina de Direito Internacional Público na graduação em Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie pelo Prof. Dr. Gustavo Ferraz de Campos Monaco.
Episodes
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Tema 9 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Processuais
Homologação de decisões estrangeiras
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Tema 10 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Pessoais
Lei aplicável aos aspectos pessoais das sucessões
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Tema 9 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Patrimoniais
Alimentos no Direito Internacional Privado
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Tema 10 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Patrimoniais
Lei aplicável às sucessões: ordem de vocação hereditária, modo de partilhar, determinação da legítima e respeito a seu montante
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Tema 9 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Patrimoniais
Lei aplicável ao regime de bens do casamento e às relações patrimoniais entre companheiros
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Tema 8 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Processuais
Cooperação Jurídica Internacional; Auxílio Direto; Convenções internacionais; Reciprocidade diplomática
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Tema 8 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Pessoais
Guarda internacional de crianças; Sequestro/Rapto/Subtração Internacional de crianças; caso Sean Goldman. Maiores informações no livro Guarda Internacional de Crianças.
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Tema 8 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Patrimoniais
Lei aplicável aos direitos reais
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Tema 7 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Processuais
A litispendência no Direito Internacional Privado; litispendência internacional; homologação de decisão estrangeira e processo em curso no foro.
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Tema 7 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Pessoais
Adoção Internacional
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Tema 7 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Patrimoniais
Lei aplicável à responsabilidade civil aquiliana e aos atos unilaterais de vontade
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Tema 6 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Patrimoniais
Contratos internacionais: entre harmonização e atipicidade
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Tema 6 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Pessoais
A filiação biológica em face do Direito Internacional Privado: ações relativas a maternidade/paternidade; fecundação homóloga e heteróloga no DIPr; gestação por substituição e reconhecimento do vínculo constituído alhures.
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Tema 5 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Processuais
Hipóteses de competência internacional exclusiva da jurisdição brasileira
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Tema 5 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Patrimoniais
Lei aplicável às obrigações contratuais: impactos da lei de liberdade econômica na escolha da lei aplicável aos contratos internacionais, análise principiológica e de lege ferenda
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Tema 4 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Processuais
Hipóteses de competência internacional concorrente (arts. 21 e 22 do CPC/2015)
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Tema 5 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Pessoais
Lei aplicável aos aspectos pessoais e ao divórcio
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Tema 3 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Processuais
Limites ao exercício da jurisdição nacional: introdução e valores gerais
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Tema 4 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Pessoais
Lei aplicável às formalidades de celebração e à capacidade matrimonial.
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Tema 4 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Patrimoniais
Lei aplicável às obrigações (direito positivo brasileiro)
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Tema 3 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Pessoais
Lei aplicável às relações familiares: introdução. Múltiplos domicílios e múltiplas nacionalidades.
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Tema 3 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Patrimoniais
Lei aplicável à forma dos atos e negócios jurídicos.
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Tema 2 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Pessoais
Lei aplicável ao nome das pessoas físicas
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Tema 2 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Processuais
Imunidade de Jurisdição e Imunidade de Execução
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Tema 2 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Patrimoniais
Lei aplicável aos bens individualmente considerados e às coletividades de bens.
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Tema 1 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Patrimoniais
Lei aplicável às pessoas jurídicas.
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Tema 1 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Pessoais
Lei aplicável ao começo e ao fim da personalidade e à capacidade (incluindo tutela e curatela).
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Tema 1 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Processuais
Territorialidade e Extraterritorialidade da jurisdição. "Forum non conveniens".
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Direito Internacional Privado, religião, cultura e tolerância à luz do Protestantismo
Direito Internacional Privado, religião, cultura e tolerância à luz do Protestantismo
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Direito Internacional Privado, religião, cultura e tolerância à luz do Judaísmo
Direito Internacional Privado, religião, cultura e tolerância à luz do Judaísmo
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Direito Internacional Privado, religião, cultura e tolerância à luz do Islamismo
Direito Internacional Privado, religião, cultura e tolerância à luz do Islamismo
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Direito Internacional Privado, religião, cultura e tolerância à luz do Espiritismo
Direito Internacional Privado, religião, cultura e tolerância à luz do Espiritismo
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Direito Internacional Privado, religião, cultura e tolerância à luz do Catolicismo
Direito Internacional Privado, religião, cultura e tolerância à luz do Catolicismo
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Direito Internacional Privado, religião, cultura e tolerância à luz do Candomblé
Direito Internacional Privado, religião, cultura e tolerância à luz do Candomblé
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Direito Internacional Privado, religião, cultura e tolerância à luz do Budismo
Direito Internacional Privado, religião, cultura e tolerância à luz do Budismo
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Aula 15 - Direito Internacional Público
Noções gerais sobre Direito Internacional do Meio Ambiente
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Aula 14 - Direito Internacional Público
Noções Gerais do Sistema Ecônomico-Comercial e Internacional e sua regulamentação.
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Aula 13 - Direito Internacional Público
Noções Gerais do Direito Internacional Penal e do Direito Penal Internacional; Tribunais Internacionais Penais ad hoc; Tribunal Penal Internacional; Extraterritorialidade da lei penal.
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Aula 13 - Direito Internacional Privado
Interpretação do direito estrangeiro: adaptação, substituição e transposição.
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Aula 12 - Direito Internacional Privado
Prova do teor, da vigência e do sentido do direito estrangeiro. Aplicação ex officio.
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Aula 11 - Direito Internacional Privado
Reconhecimento de direitos adquiridos no exterior: situações que dependem de homologação e situações de reconhecimento direto
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Aula 12 - Direito Internacional Público
Uso da força. Jus ad bellum e Jus in bellum. História da Guerra.
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Aula 11 - Direito Internacional Público
Tensão e controvérsia. Meios pacíficos de solução de controvérsias internacionais: Meios diplomáticos (negociação direta, bons-ofícios, mediação, conciliação), meios políticos, meios jurisdicionais (tribunais internacionais, órgãos administrativos, arbitragem)
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Aula 10 - Direito Internacional Privado
Exceções à aplicação do Direito Estrangeiro (segunda parte - ordem pública).
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Aula 10 - Direito Internacional Público - 2/2
O Estado e suas relações jurídicas. Parte 2 - Atuação diplomática e consular.
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Aula 10 - Direito Internacional Público - 1/2
O Estado e suas relações jurídicas. Parte 1 - Responsabilidade internacional do Estado.
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Aula 9 - Direito Internacional Público - 3/3
Fontes do Direito Internacional Público - Outras Fontes. Parte 3 - Ius cogens e Soft Law.
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Aula 3 - Direito Internacional Público - Parte 2/3
Fontes do Direito Internacional Público - Outras Fontes. Parte 2 - Fontes subsidiárias (doutrina, jurisprudência, equidade).
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Aula 9 - Direito Internacional Público - 1/3
Fontes do Direito Internacional Público - Outras Fontes. Parte 1 - Outras fontes principais (costumes, princípios gerais e atos unilaterais).
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