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Lições de Direito Internacional Privado e Público

by Gustavo Ferraz de Campos Monaco

Aulas ministradas na disciplina Direito Internacional Privado na graduação em Direito na USP (Largo São Francisco) e na disciplina de Direito Internacional Público na graduação em Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie pelo Prof. Dr. Gustavo Ferraz de Campos Monaco.

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Episodes

  1. Tema 10 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Pessoais

    Lei aplicável aos aspectos pessoais das sucessões

  2. Tema 10 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Patrimoniais

    Lei aplicável às sucessões: ordem de vocação hereditária, modo de partilhar, determinação da legítima e respeito a seu montante

  3. Tema 9 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Patrimoniais

    Lei aplicável ao regime de bens do casamento e às relações patrimoniais entre companheiros

  4. Tema 8 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Processuais

    Cooperação Jurídica Internacional; Auxílio Direto; Convenções internacionais; Reciprocidade diplomática

  5. Tema 8 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Pessoais

    Guarda internacional de crianças; Sequestro/Rapto/Subtração Internacional de crianças; caso Sean Goldman. Maiores informações no livro Guarda Internacional de Crianças.

  6. Tema 7 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Processuais

    A litispendência no Direito Internacional Privado; litispendência internacional; homologação de decisão estrangeira e processo em curso no foro.

  7. Tema 7 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Patrimoniais

    Lei aplicável à responsabilidade civil aquiliana e aos atos unilaterais de vontade

  8. Tema 6 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Patrimoniais

    Contratos internacionais: entre harmonização e atipicidade

  9. Tema 6 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Pessoais

    A filiação biológica em face do Direito Internacional Privado: ações relativas a maternidade/paternidade; fecundação homóloga e heteróloga no DIPr; gestação por substituição e reconhecimento do vínculo constituído alhures.

  10. Tema 5 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Processuais

    Hipóteses de competência internacional exclusiva da jurisdição brasileira

  11. Tema 5 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Patrimoniais

    Lei aplicável às obrigações contratuais: impactos da lei de liberdade econômica na escolha da lei aplicável aos contratos internacionais, análise principiológica e de lege ferenda

  12. Tema 4 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Processuais

    Hipóteses de competência internacional concorrente (arts. 21 e 22 do CPC/2015)

  13. Tema 5 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Pessoais

    Lei aplicável aos aspectos pessoais e ao divórcio

  14. Tema 3 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Processuais

    Limites ao exercício da jurisdição nacional: introdução e valores gerais

  15. Tema 4 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Pessoais

    Lei aplicável às formalidades de celebração e à capacidade matrimonial.

  16. Tema 4 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Patrimoniais

    Lei aplicável às obrigações (direito positivo brasileiro)

  17. Tema 3 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Pessoais

    Lei aplicável às relações familiares: introdução. Múltiplos domicílios e múltiplas nacionalidades.

  18. Tema 3 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Patrimoniais

    Lei aplicável à forma dos atos e negócios jurídicos.

  19. Tema 2 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Processuais

    Imunidade de Jurisdição e Imunidade de Execução

  20. Tema 2 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Patrimoniais

    Lei aplicável aos bens individualmente considerados e às coletividades de bens.

  21. Tema 1 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Pessoais

    Lei aplicável ao começo e ao fim da personalidade e à capacidade (incluindo tutela e curatela).

  22. Tema 1 - Lições de Direito Internacional Privado: Aspectos Processuais

    Territorialidade e Extraterritorialidade da jurisdição. "Forum non conveniens".

  23. Direito Internacional Privado, religião, cultura e tolerância à luz do Protestantismo

    Direito Internacional Privado, religião, cultura e tolerância à luz do Protestantismo

  24. Direito Internacional Privado, religião, cultura e tolerância à luz do Judaísmo

    Direito Internacional Privado, religião, cultura e tolerância à luz do Judaísmo

  25. Direito Internacional Privado, religião, cultura e tolerância à luz do Islamismo

    Direito Internacional Privado, religião, cultura e tolerância à luz do Islamismo

  26. Direito Internacional Privado, religião, cultura e tolerância à luz do Espiritismo

    Direito Internacional Privado, religião, cultura e tolerância à luz do Espiritismo

  27. Direito Internacional Privado, religião, cultura e tolerância à luz do Catolicismo

    Direito Internacional Privado, religião, cultura e tolerância à luz do Catolicismo

  28. Direito Internacional Privado, religião, cultura e tolerância à luz do Candomblé

    Direito Internacional Privado, religião, cultura e tolerância à luz do Candomblé

  29. Direito Internacional Privado, religião, cultura e tolerância à luz do Budismo

    Direito Internacional Privado, religião, cultura e tolerância à luz do Budismo

  30. Aula 15 - Direito Internacional Público

    Noções gerais sobre Direito Internacional do Meio Ambiente

  31. Aula 14 - Direito Internacional Público

    Noções Gerais do Sistema Ecônomico-Comercial e Internacional e sua regulamentação.

  32. Aula 13 - Direito Internacional Público

    Noções Gerais do Direito Internacional Penal e do Direito Penal Internacional; Tribunais Internacionais Penais ad hoc; Tribunal Penal Internacional; Extraterritorialidade da lei penal.

  33. Aula 13 - Direito Internacional Privado

    Interpretação do direito estrangeiro: adaptação, substituição e transposição.

  34. Aula 12 - Direito Internacional Privado

    Prova do teor, da vigência e do sentido do direito estrangeiro. Aplicação ex officio.

  35. Aula 11 - Direito Internacional Privado

    Reconhecimento de direitos adquiridos no exterior: situações que dependem de homologação e situações de reconhecimento direto

  36. Aula 12 - Direito Internacional Público

    Uso da força. Jus ad bellum e Jus in bellum. História da Guerra.

  37. Aula 11 - Direito Internacional Público

    Tensão e controvérsia. Meios pacíficos de solução de controvérsias internacionais: Meios diplomáticos (negociação direta, bons-ofícios, mediação, conciliação), meios políticos, meios jurisdicionais (tribunais internacionais, órgãos administrativos, arbitragem)

  38. Aula 10 - Direito Internacional Privado

    Exceções à aplicação do Direito Estrangeiro (segunda parte - ordem pública).

  39. Aula 10 - Direito Internacional Público - 2/2

    O Estado e suas relações jurídicas. Parte 2 - Atuação diplomática e consular.

  40. Aula 10 - Direito Internacional Público - 1/2

    O Estado e suas relações jurídicas. Parte 1 - Responsabilidade internacional do Estado.

  41. Aula 9 - Direito Internacional Público - 3/3

    Fontes do Direito Internacional Público - Outras Fontes. Parte 3 - Ius cogens e Soft Law.

  42. Aula 3 - Direito Internacional Público - Parte 2/3

    Fontes do Direito Internacional Público - Outras Fontes. Parte 2 - Fontes subsidiárias (doutrina, jurisprudência, equidade).

  43. Aula 9 - Direito Internacional Público - 1/3

    Fontes do Direito Internacional Público - Outras Fontes. Parte 1 - Outras fontes principais (costumes, princípios gerais e atos unilaterais).

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Aulas ministradas na disciplina Direito Internacional Privado na graduação em Direito na USP (Largo São Francisco) e na disciplina de Direito Internacional Público na graduação em Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie pelo Prof. Dr. Gustavo Ferraz de Campos Monaco.

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How many episodes does Lições de Direito Internacional Privado e Público have?

Lições de Direito Internacional Privado e Público has 74 episodes on PodParley. The most recent episode was published on June 7, 2021.

What is Lições de Direito Internacional Privado e Público about?

Aulas ministradas na disciplina Direito Internacional Privado na graduação em Direito na USP (Largo São Francisco) e na disciplina de Direito Internacional Público na graduação em Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie pelo Prof. Dr. Gustavo Ferraz de Campos Monaco.

How often does Lições de Direito Internacional Privado e Público release new episodes?

Lições de Direito Internacional Privado e Público publishes a few times a week, based on its 74 episodes since October 2020.

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Lições de Direito Internacional Privado e Público is created and hosted by Gustavo Ferraz de Campos Monaco.
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