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Notícias MP
by Ministério Público do Estado do Acre
Notícias diárias do Ministério Público do Estado do Acre.
Episodes
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Cruzeiro do Sul - MPAC apura atendimento à população em situação de rua
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, instaurou um inquérito civil para apurar possíveis deficiências na política municipal de atendimento às pessoas em situação de rua. O procedimento é conduzido pela promotora de Justiça...
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Porto Acre MPAC fortalece rede de proteção às mulheres em situação de violência
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, realizou nesta sexta-feira, 09, atividades voltadas ao diagnóstico e ao fortalecimento da rede de atendimento às mulheres em situação de violência. A iniciativa busca identificar desafios,...
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MPAC participa de audiência pública sobre relatórios de saúde de Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça Patrícia Paula dos Santos, participou, nesta sexta-feira, 9, de audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Rio Branco para apresentação e discussão dos relatórios quadrimestrais de saúde do município.
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MPAC avalia resultados e discute novas ações para enfrentar problemas no Pronto-Socorro de Rio Branco
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, realizou, nesta quinta-feira, 8, uma reunião com representantes da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) e do Hospital de...
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MPAC participa da apresentação de correição nacional sobre tecnologia, IA e cibersegurança
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, e a corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Patrícia de Amorim Rêgo, participaram, nesta quarta-feira, 7, em Brasília, de reunião da Corregedoria Nacional do Ministério Público para apresentação da correição nacional...
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MPAC obtém ampliação de decisão que proíbe aplicação de agrotóxicos por drones no Seringal São Bernardo
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, obteve, em decisão da relatoria da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a ampliação das medidas de proteção ambiental e das famílias da…
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MPAC articula medidas para melhorar atendimento a pessoas com lúpus no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (CAOP Saúde-DI), promoveu, nesta quarta-feira, 7, na sede da instituição, em Rio Branco, uma reunião para discutir medidas voltadas à melhoria do...
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Bujari - MPAC realiza edição do projeto Proteja Mulher
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP-DH), com o apoio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, realizou, entre os dias 28 de setembro e 2…
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MPAC obtém no STJ restabelecimento de condenação por estupro de vulnerável (2)
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão que restabelece a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos. A decisão foi assinada em 27 de setembro de 2026 pelo ministro Messod Azulay Neto e...
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MPAC leva modelo resolutivo à ExpoJud 2026
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) desembarcou na 10ª ExpoJud, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, com nove soluções desenvolvidas pela instituição e uma ideia que atravessa as experiências apresentadas: inovação, mais do que incorporar novos sistemas,...
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MPAC divulga informativo sobre comunicação antirracista e promoção dos direitos humanos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP-DH), publicou o Informativo nº 02/2026, com o tema “Comunicação Antirracista e promoção dos direitos humanos”.
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MPAC abre capacitação sobre acolhimento ao público
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou, nesta segunda-feira, 5, a capacitação “Acolhimento no Atendimento ao Público”, voltada aos colaboradores terceirizados. A abertura foi realizada na sede da instituição, em Rio Branco, com a presença do procurador-geral de Justiça, Oswaldo...
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Projeto do MPAC fortalece rede de proteção às mulheres em situação de violência no Acre
O Projeto Proteja Mulher, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP-DH), do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Gênero (OBSGênero), vem ampliando sua atuação no...
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MPAC discute pautas prioritárias para reunião do Eixo de Direitos Humanos do CNPG
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 1º, encontro preparatório para definir as pautas que serão apresentadas pelo Grupo Nacional de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH) durante a Reunião Ordinária do Eixo de Direitos Humanos do Conselho...
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Xapuri - MPAC reforça atuação na fiscalização e orientação sobre as eleições 2026
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral, intensificou, a partir desta quarta-feira, 1º de outubro, a fiscalização e o acompanhamento do período que antecede as eleições gerais 2026. Em Xapuri, a atuação inclui a apuração de denúncias de...
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MPAC e AHAC discutem ações de acolhimento a vítimas de LGBTfobia
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, recebeu, nesta quinta-feira, 1º, o presidente da Associação de Diversidade do Acre (AHAC), Germano Marino, para tratar de ações voltadas à promoção de direitos e ao atendimento de vítimas de LGBTfobia.
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MPAC promove capacitação sobre acolhimento e atendimento ao público para colaboradores terceirizados
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, de 5 a 9 de outubro, a capacitação “Acolhimento no Atendimento ao Público”, voltada a todos os colaboradores terceirizados da instituição. A programação acontece das 15h30 às 17h, no auditório do primeiro andar, com o objetivo de fortalecer…
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Xapuri - MPAC articula implantação da Patrulha Maria da Penha
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Xapuri, articulou a implantação da Patrulha Maria da Penha no Município, fortalecendo a rede de proteção e o acompanhamento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
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MPAC recebe presidente da AdepolAC e reforça parceria institucional
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, recebeu, nesta quinta-feira, 1º, o presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Acre (Adepol/AC), delegado Emylson Farias, em visita institucional à sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
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Prêmio de Inovação J.Ex - finalistas do MPAC aliam aprendizagem e inovação à rotina institucional
Duas iniciativas do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) que estão na final do Prêmio de Inovação J.Ex 2026 mostram diferentes formas de incorporar conhecimento e inovação à rotina institucional. O Repertório MPAC disponibiliza conteúdos curtos e periódicos para estimular a aprendizagem,...
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MPAC mobiliza moradores do Papoco para participação em audiência pública
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizou, nesta sexta-feira, 2, uma mobilização na região do Papoco, no bairro Dom Giocondo, em Rio Branco, para convidar os moradores e incentivar a...
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Eleições 2026 - MPAC define estrutura de apoio à atuação dos promotores eleitorais
Para assegurar o suporte à atuação dos promotores eleitorais durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, o MPAC estabeleceu medidas para o funcionamento das unidades e a utilização da frota institucional neste fim de semana. O Ato PGJ nº 94/2026 estabelece que, desde esta sexta-feira…
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MPAC formaliza promoção de Ricardo Coelho ao cargo de procurador de Justiça
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, assinou, nesta quinta-feira, 1º, o Ato nº 95/2026, que formaliza a promoção do promotor de Justiça Ricardo Coelho de Carvalho ao cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Durante a assinatura do...
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Promotor de Justiça Glaucio Oshiro é eleito presidente de associação nacional de defesa da saúde
O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) Glaucio Ney Oshiro foi eleito presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa) para o biênio 2026–2028. A entidade reúne membros do Ministério Público de todo o país que atuam na defesa da…
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Assis Brasil - MPAC acompanha condições de acolhimento de migrantes na fronteira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, instaurou um procedimento administrativo, para apurar as condições de acolhimento e atendimento à população migrante no município. O procedimento é conduzido pela promotora de Justiça...
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MPAC promove capacitação sobre suprimentos de fundos para servidores da capital e do interior
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Subprocuradoria-Geral de Governança Institucional, iniciou, nesta terça-feira, 29, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), a Oficina de Capacitação de Suprimentos de Fundos, voltada à orientação de servidores sobre os...
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MPAC fortalece parceria com a Polícia Militar para ampliar ações de enfrentamento à violência contra as mulheres no Acre
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realizou, nesta quarta-feira, 30, uma visita institucional ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) para fortalecer a parceria...
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Novo processo de movimentação na carreira de membros do MPAC preencherá vagas em Promotorias de Justiça
Diante da necessidade de recompor o quadro de membros no primeiro grau, garantir a continuidade dos serviços ministeriais e assegurar a regular movimentação na carreira, o procurador-geral de Justiça e presidente do Conselho Superior do MPAC, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, autorizou a abertura…
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MPAC recebe Associação Médica do Acre para discutir enfrentamento à violência contra profissionais de saúde
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 1º, representantes da Associação Médica do Acre (Amac) para discutir uma parceria voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra profissionais de saúde no estado. A reunião teve como principal pauta a proposta…
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MPAC entrega donativos arrecadados na campanha “Gentileza que Alimenta” ao Lar Vicentino
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, realizou, nesta quinta-feira, 1º de outubro, a entrega dos donativos arrecadados durante a campanha “Gentileza que Alimenta” ao Lar Vicentino Dona...
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Feijó - MPAC acompanha condições de escola indígena e construção de nova unidade
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou procedimento administrativo para acompanhar as condições da Escola Estadual Indígena Antônio Carioca Wixi Tapimati, localizada na Aldeia Shaneyhu, em Feijó, incluindo as providências para...
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MP na Comunidade leva orientação e acolhimento à população de Cruzeiro do Sul
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do MP na Comunidade, promoveu, na terça e quarta-feira, 29 e 30, mais uma ação de cidadania em Cruzeiro do Sul. A programação integrou o Projeto Cidadão, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), reunindo diversos órgãos...
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MPAC avalia critérios e ações para aprimorar Portal da Transparência
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 30, reunião do Comitê Gestor do Portal da Transparência para discutir os critérios de avaliação adotados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
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MPAC e CGU firmam acordo para ampliar cooperação no combate à corrupção e na promoção da integridade
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram, nesta quarta-feira, 30, um acordo de cooperação técnica para ampliar a atuação conjunta no combate à corrupção e na promoção da integridade pública. O documento foi assinado, na sede do MPAC, pelo...
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Manoel Urbano - MPAC obtém medida de proteção de urgência para bebê desaparecida e irmãos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, obteve na Justiça medida de proteção, com tutela provisória de urgência, em favor de três crianças do mesmo núcleo familiar: uma bebê de nove meses que está desaparecida e seus dois…
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Feijó - MPAC promove conversa sobre bullying e respeito com estudantes
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, participou de uma conversa com estudantes da Escola Raimundo Augusto Araújo sobre bullying, respeito e convivência no ambiente escolar. A atividade foi conduzida pela promotora de Justiça substituta...
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Tarauacá e Jordão MPAC faz recomendação para evitar assédio eleitoral
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível e Eleitoral da comarca de Tarauacá e Jordão, expediu, em conjunto com a Procuradoria Regional Eleitoral no Acre (PRE/AC), recomendação para prevenir e combater o assédio eleitoral no âmbito das administrações...
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MPAC realiza visita institucional ao TRE-AC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral e da Procuradoria-Geral Adjunta Institucional, realizou, na segunda-feira, 28, visita institucional ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), em Rio Branco.
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MPAC e Defensoria Pública reforçam parceria em ações voltadas à cidadania
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 29, a visita institucional da defensora pública-geral do Estado, Juliana Marques Cordeiro, e da corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Roberta Caminha Melo.
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Eleições 2026 - Ouvidoria-Geral do MPAC estará disponível à população durante a votação
A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) estará em funcionamento durante as Eleições 2026 para receber manifestações da população e garantir um canal direto de comunicação com a instituição ao longo do dia de votação.
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MPAC celebra 14 anos do NAT com ciclo de palestras sobre inteligência, tecnologia e território
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou, nesta segunda-feira, 28, o ciclo de palestras “Inteligência, Território e Resultados”, promovido em alusão aos 14 anos do Núcleo de Apoio Técnico (NAT). A programação reúne integrantes do MP acreano e especialistas do Ministério Público do...
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MPAC alinha logística para atuação nos municípios durante as eleições
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta segunda-feira, 28, uma reunião de alinhamento para definir os últimos detalhes da logística de apoio à atuação institucional durante as Eleições 2026. Conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, a reunião tratou…
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MPAC e Secretaria da Mulher discutem ações conjuntas de atendimento e proteção às mulheres
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), participou, na manhã desta segunda-feira, 28, de reunião com a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) para conhecer as ações desenvolvidas pelo...
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MPAC participa do lançamento do projeto Florescer com Dignidade
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta sexta-feira, 25, do lançamento do Projeto “Florescer com Dignidade: Protagonismo Infantojuvenil pela Saúde, Cuidado e Dignidade Menstrual nas Escolas Municipais de Rio Branco – Acre”. A solenidade foi realizada na Escola...
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Rodrigues Alves - MPAC realiza mais de 2 mil atendimentos durante MP da Comunidade
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves, realizou, no último sábado (26), mais uma edição do MP na Comunidade, com o tema “Cidadania sem Distâncias”. A ação ocorreu na Escola Margarida Pedreira, na comunidade São Jerônimo…
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MPAC adia lançamento de aplicativo da Ouvidoria e painel de monitoramento das escolas
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) informa que foi adiado o lançamento do aplicativo Ouvidoria Cidadã e do Painel Integrado de Monitoramento da Educação e Saúde do Estado do Acre, previsto para esta segunda-feira, 28.
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_Eleições 2026 - MPAC prepara atuação integrada em todo o Acre para o dia da votação
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está mobilizado em todo o estado para acompanhar as Eleições 2026, com atuação integrada entre os promotores eleitorais e o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caop Eleitoral). Na sexta-feira, 25, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo…
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MPAC acompanha preparativos e auditoria das urnas para as Eleições 2026
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral, acompanhou, nesta sexta-feira, 25, as atividades realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) relacionadas à preparação e à auditoria das urnas eletrônicas para as Eleições Gerais de...
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MPAC estabelece normas de conduta para preservar imparcialidade institucional durante as Eleições 2026
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou o Ato PGJ nº 93/2026, que estabelece normas de conduta e de uso dos recursos institucionais durante o processo eleitoral deste ano. Assinado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, nesta sexta-feira, 25, o ato busca preservar…
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