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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves, realizou visita técnica à Escola Margarida Pedreira, localizada no Rio Paraná de Mouras, zona rural do município. A atividade faz parte dos preparativos para a próxima edição do MP na Comunidade, cujo tema é “Cidadania sem Distâncias”, programada para o dia 26 de setembro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, acompanha a construção da nova Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Coração da Floresta, localizada entre Tarauacá e Feijó.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, nesta segunda-feira, 31, uma vistoria técnica na escola municipal Mamédio Maciel e no anexo estadual Raimundo Hermínio de Melo, no ramal do Fumaça 2, para verificar as condições de infraestrutura e dos serviços oferecidos aos estudantes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa, nesta quarta-feira, 2, do Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública. A iniciativa será realizada a partir das 9 horas, simultaneamente nas 27 capitais brasileiras e integra uma mobilização nacional dos Ministérios Públicos e órgãos de segurança voltada ao atendimento humanizado, à proteção das vítimas e à aplicação de protocolos com perspectiva de gênero no enfrentamento à violência contra a mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta segunda-feira, 31, o segundo encontro da Rede Humanize IA, iniciativa que reúne instituições do sistema de Justiça e órgãos públicos para fortalecer a promoção e a defesa dos direitos humanos. A reunião teve como principal objetivo definir encaminhamentos para o evento institucional previsto para novembro, que contará com a participação de representantes de diferentes instituições parceiras.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Epitaciolândia, obteve decisão judicial favorável que obriga Estado do Acre a adotar providências para escolha do gestor administrativo-pedagógico da escola Cívico-Militar Joana Ribeiro Amed.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) inaugurou, nesta segunda-feira, 31, a Sala Lilás da Promotoria de Justiça de Sena Madureira, espaço destinado ao atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, além de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, atuou extrajudicialmente para assegurar proteção socioassistencial a uma família em situação de extrema vulnerabilidade. A atuação foi conduzida pela promotora de Justiça substituta Giselle Luiza Silva.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, nesta segunda-feira, 31, na sede da instituição, em Rio Branco, o VerificaAí, ferramenta digital criada para auxiliar a população na checagem de informações relacionadas às eleições e no enfrentamento à desinformação durante o período eleitoral. A iniciativa utiliza inteligência artificial para agilizar a análise dos conteúdos, com revisão humana antes da divulgação do resultado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, participou da Defensoria Itinerante neste sábado (29), uma ação da Defensoria Pública do Estado (DPE) voltada à ampliação do acesso à Justiça e à garantia de direitos da população.

A política de reserva de vagas instituída pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para ampliar o acesso de grupos historicamente vulnerabilizados às oportunidades na instituição já está sendo aplicada na seleção de estagiários de nível superior de 2026. Prevista por meio de Ato PGJ, a medida assegura a reserva de vagas para pessoas indígenas e transexuais e passou a integrar o processo seletivo regulamentado pelo Edital nº 03/2026, que regulamenta o III Processo de Avaliação e Seleção de Estagiário de nível superior.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 28, o encontro “Vozes de Mulheres Indígenas por uma Vida Livre de Violência”, voltado ao diálogo sobre os desafios e caminhos para prevenir e enfrentar as diferentes formas de violência que atingem mulheres indígenas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Comunicação, participou do 4º Congresso Nacional dos Comunicadores do Ministério Público Brasileiro (Conacomp), realizado entre os dias 26 e 28 de agosto, em Palmas (TO). O evento reuniu cerca de 90 profissionais de comunicação dos Ministérios Públicos estaduais, dos quatro ramos do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, instaurou procedimento administrativo para acompanhar inquéritos policiais e outros procedimentos relacionados a fatos potencialmente criminosos atribuídos a médicos e demais profissionais de saúde no exercício da atividade profissional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) criou o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (NUPIN), estrutura permanente voltada ao aprimoramento da atuação institucional na garantia dos direitos dos povos indígenas.

O promotor de Justiça Ricardo Coelho de Carvalho foi promovido ao cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A promoção foi aprovada nesta sexta-feira, 28, durante Sessão Plenária Ordinária do Conselho Superior.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) determinou, nesta quinta-feira, 28, a realização de uma nova vistoria na Escola Rural Anexo Raimundo Hermínio de Melo, localizada no Ramal do Fumaça 2, em Bujari, após a divulgação de imagens e denúncias sobre as condições da unidade escolar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu continuidade, nesta sexta-feira, 28, à programação do Agosto Cibernético, encerrando a iniciativa que, ao longo do mês, promoveu encontros voltados à capacitação e à troca de conhecimentos sobre segurança da informação, prevenção e enfrentamento aos crimes praticados no ambiente digital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, obteve decisão judicial que determina ao Estado do Acre a adoção de medidas para efetivar a certificação de vítimas da hanseníase submetidas ao isolamento compulsório e de filhos que foram separados de suas famílias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou, nesta sexta-feira, 28, do seminário “Desafios Atuais na Formação para a Prática da Enfermagem Obstétrica”, realizado pela Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, participou de mais uma edição do Projeto Cidadão, realizada nestas quinta e sexta-feira, 27 e 28. A iniciativa reuniu diversos órgãos e instituições para oferecer, gratuitamente, serviços jurídicos, de documentação, saúde e assistência social à população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves, participou, nesta quinta-feira (27), do Encontro de Formação dos Profissionais da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência. A atividade ocorre entre os dias 27 e 28 de agosto, no município de Rodrigues Alves.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está ampliando a estrutura da Central de Acordos de Não Persecução Penal (CTANPP), criada para aprimorar a aplicação dos acordos e fortalecer a atuação resolutiva na área criminal. Nesta quinta-feira, 27, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, reuniu-se com a coordenadora da CTANPP, promotora de Justiça Aretuza Cruz, e integrantes da gestão para definir os próximos passos de aprimoramento da unidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 27 , do Projeto Divulga CFM, promovido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre (CRM-AC), que discutiu as responsabilidades, atribuições e direitos relacionados à direção técnica médica.A iniciativa teve como foco a Resolução CFM nº 2.147/2016, que estabelece normas sobre a responsabilidade, as atribuições e os direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa, no dia 2 de setembro, do Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública. A iniciativa será realizada simultaneamente nas 27 capitais brasileiras e integra uma mobilização nacional dos Ministérios Públicos e órgãos de segurança voltada ao atendimento humanizado, à proteção das vítimas e à aplicação de protocolos com perspectiva de gênero no enfrentamento à violência contra a mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, realiza, nesta sexta-feira, 28 às 10h, o encontro “Vozes de Mulheres Indígenas: por uma vida livre de violência”, na sede do MPAC, em Rio Branco.

Iniciativa inédita do Ministério Público do Acre, batizada de VerificaAí, combina inteligência artificial e curadoria humana para analisar mensagens, áudios e links enviados via WhatsApp.O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresenta oficialmente nesta próxima segunda-feira, 31, às 9h, na sede da instituição em Rio Branco, o VerificaAí. Trata-se de uma ferramenta digital desenvolvida para blindar o processo eleitoral contra o avanço de notícias falsas, conteúdos enganosos e descontextualizados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Gaede) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CaopEduc), promoveu, nos dias 24 e 25 de agosto, a Capacitação Regional para o Fortalecimento da Gestão Educacional – Baixo Acre. A atividade foi realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), em Rio Branco, e reuniu gestores e equipes técnicas dos municípios da região.

As inscrições para o processo seletivo de estágio de nível superior do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) começam nesta quarta-feira, 26, e seguem até 14 de setembro. Regulamentada pelo Edital nº 03/2026, a seleção oferece 40 vagas e formação de cadastro de reserva em 19 áreas de formação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, obteve decisão judicial para garantir o tratamento de um idoso de 76 anos diagnosticado com aneurisma da aorta tóraco-abdominal, em quadro grave e com risco iminente de morte.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta terça-feira, 25, da Formação Presencial do Resultado Sistêmico 6 – Equidade Étnico-Racial, realizada no Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco. A atividade integra o 4º Ciclo de Formação da edição 2025–2028 do Selo Unicef e reúne equipes municipais para discutir políticas públicas voltadas à garantia de direitos de crianças e adolescentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a realização da Cavalgada e da 2ª edição da Expo Fronteira, previstas para ocorrer entre os dias 24 e 27 de setembro de 2026.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 24, o prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, para uma reunião institucional voltada à discussão de projetos estruturantes para a capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, nesta segunda-feira, 24, na sede da instituição, em Rio Branco, o projeto “Antes de Tudo, a Infância”, de enfrentamento ao trabalho infantil e proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Gênero (OBSGênero), com o apoio da Promotoria Criminal de Sena Madureira, realizou, entre os dias 17 e 21 de agosto, ações do projeto Justiça de Gênero. A iniciativa busca fortalecer a rede de proteção e melhorar as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.

A Operação Colapso, deflagrada nesta segunda-feira (24) pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com a Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), resultou na apreensão de cerca de R$ 15 mil em dinheiro, aproximadamente 50 munições de arma de fogo, substâncias entorpecentes e um veículo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), encerrou, na última sexta-feira, 21, a programação da I Conferência Recupera no Acre, realizada no auditório do Sebrae, em Rio Branco. O evento integrou as iniciativas da Rede Nacional de Recuperação de Ativos (Recupera), coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ofereceu denúncia contra uma mulher acusada de praticar injúria racial contra Erica Oliveira da Silva, vencedora do concurso Rainha do Rodeio Expoacre 2026. O fato ocorreu no dia 7 de agosto, durante a Expoacre, no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na última sexta-feira, 21, da solenidade de posse do novo reitor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Josimar Ferreira, e da vice-reitora, Almecina Balbino, que estarão à frente da instituição no quadriênio 2026-2030.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com a Polícia Militar do Estado do Acre, deflagrou nas primeiras horas desta segunda-feira (24) a Operação “Colapso”, contra integrantes de uma organização criminosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) que suspendeu os efeitos de liminar que havia determinado a liberação do acesso de veículos à praia onde acontece o XXVII Festival do Açaí. A decisão foi proferida em regime de plantão pelo desembargador Roberto Barros, após agravo de instrumento interposto pelo MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou, nesta sexta-feira, 21, a palestra “Sextas Cibernéticas”, voltada à capacitação de membros e servidores sobre segurança da informação, tecnologia e prevenção de riscos no ambiente digital. A atividade integra a programação do Agosto Cibernético – MP + Seguro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, obteve decisão judicial perante a Vara Cível da Comarca de Tarauacá que suspende a comercialização de novos lotes do “Loteamento Vandira Sampaio”, conhecido como “Loteamento do Flávio”, localizado no bairro Ipepaconha.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop-Mulher), da Corregedoria-Geral, do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), participou, nesta quinta-feira, 20, do Seminário “Diálogos Inter-religiosos em Defesa da Vida e dos Direitos das Mulheres no Acre”, realizado na Secretaria de Estado de Educação (SEE).

O Ministério Público do Acre (MPAC) participou, na quinta-feira (20), em Brasília, de solenidade em homenagem ao trabalho desenvolvido pelo ministro Mauro Campbell Marques à frente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), abriu, nesta quinta-feira, 20, a I Conferência Recupera no Acre. O evento integra as iniciativas da Rede Nacional de Recuperação de Ativos (Recupera), coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação de Rio Branco, obteve decisões da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco em resposta a 12 ações civis públicas que buscam a regularização de unidades de ensino da rede pública.

O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou, nesta quarta-feira, 19 de agosto, em Brasília, da solenidade de posse dos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques como presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou duas palestras sobre prevenção e enfrentamento da violência, como parte da programação do Agosto Lilás. As atividades foram realizadas nesta quinta-feira, 20, na Estácio Unimeta, durante ação promovida pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), e na empresa Impetus Engenharia, no Distrito Industrial, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, participou, nesta quarta-feira, 19, do lançamento do programa Escola que Protege e da posse dos membros da Comissão de Enfrentamento das Violências nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Rio Branco. A solenidade foi realizada na Escola de Ensino Fundamental Maria Lúcia Moura Marin, no bairro Morada do Sol.