O Denunciante

No quinto e último episódio do podcast "O Denunciante", vamos conhecer o desfecho deste caso: ao enviar um print screen de uma ficha clínica ao seu advogado para procurar aconselhamento jurídico, Jorge Espírito Santo cometeu ou não um crime? E o que diz este caso sobre a forma como os nossos dados são tratados no Serviço Nacional de Saúde? "O Denunciante" é uma série de investigação, em cinco episódios, da jornalista Inês Rocha, com música original e sonoplastia de José Martins Polónia. Conta a história de um caso que caiu no esquecimento, mas que levanta questões sobre a segurança e a privacidade dos dados clínicos de todos os portugueses. Leia mais sobre a revolução que se está a preparar ao nível da saúde, tanto em Portugal como na Europa: https://www.publico.pt/2024/07/03/sociedade/noticia/sns-comeca-breve-partilhar-dados-saude-utentes-grupo-cuf-2096146 Siga o podcast O Denunciante e receba cada episódio nas próximas quartas-feiras no Spotify, na Apple Podcasts ou noutras aplicações para podcasts. Conheça os podcasts do PÚBLICO em publico.pt/podcasts. Tem uma ideia ou sugestão? Envie um email para [email protected]. Este podcast é apoiado pela LTPLABS: uma empresa comprometida com a integridade dos dados que recolhe e trabalha para os seus parceiros. Clique aqui para saber mais sobre conteúdo apoiado no PÚBLICO.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Nos primeiros três episódios do podcast O Denunciante, ouvimos a história da violação de protecção de dados denunciada pelo médico oncologista Jorge Espírito Santo, em 2018. Percebemos o que se passava no sistema informático do Hospital do Barreiro e como as diferentes entidades que investigaram o assunto olharam para o caso – que, no final, não teve responsáveis. Mas a história não termina aqui. Irá continuar nas mãos da justiça durante mais alguns anos. No dia 19 de Abril de 2023, o médico oncologista Jorge Espírito Santo vai a julgamento no Tribunal do Barreiro, acusado de um crime: violação do dever de sigilo. A razão: antes de fazer a denúncia, para confirmar se o hospital estava mesmo a cometer um ilícito, o médico tinha enviado ao seu advogado um print screen do sistema do hospital, que incluía dados clínicos de um utente. Ao ver o documento no processo, o presidente do conselho de administração do Hospital do Barreiro, Pedro Baptista Lopes, decide fazer uma queixa-crime. O inquérito começa por ser arquivado, mas o hospital faz um pedido de abertura de instrução, que é concedido. Jorge acaba mesmo por ir a julgamento. Por isso, no quarto episódio da série, vamos ao Tribunal do Barreiro e ouvimos os argumentos apresentados por todas as partes em tribunal. Afinal, Jorge Espírito Santo cometeu ou não um crime? Siga o podcast O Denunciante e receba cada episódio nas próximas quartas-feiras no Spotify, na Apple Podcasts ou noutras aplicações para podcasts. Conheça os podcasts do PÚBLICO em publico.pt/podcasts. Tem uma ideia ou sugestão? Envie um email para [email protected]. Este podcast é apoiado pela LTPLABS: uma empresa comprometida com a integridade dos dados que recolhe e trabalha para os seus parceiros. Clique aqui para saber mais sobre conteúdo apoiado no PÚBLICO.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Nos primeiros episódios de "O Denunciante", conhecemos a história do médico Jorge Espírito Santo – autor da denúncia que levou a que o Centro Hospitalar Barreiro Montijo fosse condenado, pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), a pagar uma coima de 400 mil euros. Conhecemos também as conclusões das duas inspecções feitas ao hospital, e concluímos que o caso terminou sem responsáveis. A Inspecção Geral das Actividades em Saúde discordou da Comissão Nacional de Protecção de Dados na interpretação do caso. E o Conselho de Administração acabou promovido. Mas há uma questão a que ainda não conseguimos responder: o problema identificado pela CNPD no sistema do Hospital do Barreiro era exclusivo deste hospital? Ou seria algo mais estrutural, um problema de todo o Serviço Nacional de Saúde? No terceiro episódio da série "O Denunciante", encontramos finalmente respostas para estas perguntas. E percebemos também como é que, depois da denúncia que fez, foi Jorge Espírito Santo que acabou no banco dos réus. Siga o podcast O Denunciante e receba cada episódio nas próximas quartas-feiras no Spotify, na Apple Podcasts ou noutras aplicações para podcasts. Conheça os podcasts do PÚBLICO em publico.pt/podcasts. Tem uma ideia ou sugestão? Envie um email para [email protected]. Este podcast é apoiado pela LTPLABS: uma empresa comprometida com a integridade dos dados que recolhe e trabalha para os seus parceiros. Clique aqui para saber mais sobre conteúdo apoiado no PÚBLICO.See omnystudio.com/listener for privacy information.

No primeiro episódio do podcast O Denunciante, conhecemos a história do médico Jorge Espírito Santo – autor da denúncia que levou a que o Centro Hospitalar Barreiro Montijo fosse condenado, pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), a pagar uma coima de 400 mil euros. Mas a CNPD não é a única entidade a investigar o caso. Também a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) abre um inquérito e inspecciona o hospital do Barreiro. Só que as conclusões das duas entidades são diametralmente opostas. Depois de ouvir todos os envolvidos, a IGAS conclui que a denúncia feita pelo Sindicato dos Médicos da Zona Sul não tem razão de ser e arquiva o inquérito, sem qualquer procedimento disciplinar. Neste episódio, mergulhamos nos arquivos para perceber o que se passava, afinal, no sistema informático do hospital do Barreiro. Que conclusões tiraram as entidades reguladoras que analisaram o caso sobre quem foram os responsáveis? E porque é que chegaram a conclusões opostas? Siga o podcast O Denunciante e receba cada episódio nas próximas quartas-feiras no Spotify, na Apple Podcasts ou noutras aplicações para podcasts. Conheça os podcasts do PÚBLICO em publico.pt/podcasts. Tem uma ideia ou sugestão? Envie um email para [email protected]. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Agosto de 2017. Como em qualquer Verão, o serviço de oncologia do hospital do Barreiro está mais vazio do que o costume. Jorge Espírito Santo, que chefiou aquele serviço durante mais de 23 anos, entra no SClínico, o programa onde estão as fichas clínicas dos utentes, para fazer um registo sobre o doente que está a acompanhar. Quando entra no processo, dá conta de algo estranho: há um registo no diário clínico, no espaço que deveria ser reservado a médicos, feito por um profissional não médico – uma assistente social. O médico alerta a hierarquia do hospital, mas passados alguns meses, nada mudou. Continuam a aparecer registos de profissionais não médicos no diário clínico dos utentes, aparentemente com perfis médicos. O médico decide então fazer uma denúncia pública. Através do Sindicato dos Médicos da Zona Sul, do qual é dirigente, acusa o hospital de criar falsos perfis médicos para profissionais não médicos acederem ao sistema informático no Centro Hospitalar do Barreiro. Depois da denúncia, a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) inspecciona o hospital; conclui que o hospital está efectivamente a violar os direitos dos utentes e aplica uma coima exemplar: 400 mil euros – a primeira grande coima ao abrigo do Regulamento Geral de Protecção de Dados. Mas a história não termina aqui: apesar de ser alvo de uma coima, o hospital escapa incólume ao caso: nunca terá de a pagar. Já o denunciante, Jorge Espírito Santo, acabará no banco dos réus. “O Denunciante” é uma série de investigação, em cinco episódios, da jornalista Inês Rocha, com música original e sonoplastia de José Martins Polónia. Conta a história de um caso que caiu no esquecimento mas que levanta questões sobre a segurança e a privacidade dos dados clínicos de todos os portugueses. Siga o podcast "O Denunciante" e receba cada episódio nas próximas quartas-feiras no Spotify, na Apple Podcasts, ou noutras aplicações para podcasts. Conheça os podcasts do PÚBLICO em publico.pt/podcasts. Tem uma ideia ou sugestão? Envie um email para [email protected] omnystudio.com/listener for privacy information.

O caso da coima aplicada pela Comissão Nacional de Protecção de Dados ao Hospital do Barreiro começou em 2017, mas só recentemente teve um fim.  "O Denunciante" é uma série de cinco episódios sobre o seu denunciante. É a história de um médico que quis fazer frente a um hospital e acabou ele próprio no banco dos réus. Um caso que caiu no esquecimento, mas que levanta questões sobre a segurança e a privacidade dos dados clínicos de todos os portugueses. Entrevistas, guião e narração: Inês Rocha Banda sonora, sonoplastia e pós-produção áudio: José Martins Polónia Coordenação: Patrícia Jesus  See omnystudio.com/listener for privacy information.