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O Detrator
by Flávio Martins
Podcast apresentado pelo professor Flávio Martins, um dos criadores do podcast "Saindo da Caverna". Nesse novo podcast, ele comenta os aspectos jurídicos da semana, com a presença de vários convidados, bem como traz importantes entrevistados. Ao final, apresenta um Curso de Direito Constitucional em áudio!
Episodes
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EPISÓDIO 41: CRIMES DE GUERRA
Nesse episódio, que conta com a participação de Marcos Scalercio e Marco Cardoso, além de comentar fatos jurídicos da semana, a jurista Olívia Ricarte fala sobre Crimes de Guerra
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EPISÓDIO 40: FREIOS E CONTRAPESOS
Nesse episódio, o professor fala de Freios e Contrapesos, caso Telegram e outros temas. Com a participação especial de Marcos Scalercio, Olivia Ricarte e Marco Cardoso.
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EPISÓDIO 39: DIREITO À VIDA INTRAUTERINA
Nesse episódio, o professor Flávio Martins comenta o direito à vida intrauterina (e analisa a decisão recente do Tribunal Constitucional da Colômbia) e examina os fatos jurídicos da semana. Participação especial dos juristas Olívia Ricarte e Marcos Scalercio e do mestre de Kung Fu Marco Cardoso.
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EPISÓDIO 38: GUERRA NA UCRÂNIA E O DIREITO
Nesse episódio, com a participação especial de Ricardo Macau, comentamos os aspectos jurídicos da Guerra na Ucrânia. O episódio também tem a participação especial dos juristas Marcos Scalercio e Olívia Ricarte e do professor de Kung Fu Marco Cardoso
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EPISÓDIO 37: APOLOGIA AO NAZISMO
Nesse episódio, o professor Flávio Martins comenta as consequências jurídicas da fala que defende a criação de um partido nazista no Brasil. Também comenta o caso Robinho, com a participação do professor Ricardo Macau. Colunas de Olívia Ricarte, Marcos Scalercio e Marco Cardoso.
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EPISÓDIO 36: AMÉRICA LATINA 2
Episódio especial, apresentado pela jurista Olívia Ricarte, nas férias do prof. Flávio Martins. Ela fala sobre América Latina. Último episódio de 2021. Boas festas!
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EPISÓDIO 35: AMÉRICA LATINA
Episódio especial do DETRATOR, sobre a América Latina, com a jurista Olívia Ricarte, durante as férias do prof. Flávio Martins
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EPISÓDIO 34: A HORA DA RENDA MÍNIMA
Nesse episódio, o professor Flávio Martins comenta a formação de maioria no STF que exige a criação do programa de renda mínima, previsto no projeto de lei do ex-senador Eduardo Suplicy
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EPISÓDIO 33: DIREITO À EDUCAÇÃO
Nesse episódio, o prof. Flávio Martins fala sobre o Direito à Educação e analisa fatos jurídicos da semana.
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EPISÓDIO 32: DEFENSORIA PÚBLICA
Nesse episódio, o professor examina as decisões do STF sobre Defensoria Pública e comenta os fatos jurídicos da semana
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EPISÓDIO 31: ORÇAMENTO SECRETO
Nesse episódio, o professor comenta os aspectos jurídicos do orçamento secreto e analisa os fatos jurídicos da semana.
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EPISÓDIO 30: MEIA ENTRADA
Nesse episódio, o professor examina os aspectos jurídicos da meia entrada e aborda os fatos jurídicos da semana
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EPISÓDIO 29: DIREITO DE RESPOSTA
Nesse episódio, o professor comenta o Direito de Resposta, bem como analisa os fatos jurídicos da semana.
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EPISÓDIO 28: IMUNIDADE PARLAMENTAR
Nesse episódio, o professor Flávio comenta as ofensas praticadas por um deputado estadual ao arcebispo de Aparecida e comenta outros fatos jurídicos da semana.
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EPISÓDIO 27: POBREZA MENSTRUAL
Nesse episódio, o prof. Flávio Martins fala do tema "pobreza menstrual" e analisa os aspectos jurídicos do veto presidencial ao projeto de lei sobre o tema, com a participação do prof. de Direito Financeiro Roberto Baldacci. Também são abordados os temas jurídicos da semana.
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EPISÓDIO 26: PASSAPORTE DAS VACINAS
Nesse episódio, o professor comenta as decisões referentes ao PASSAPORTE DAS VACINAS, comenta os aspectos mais importantes da Emenda Constitucional 111, bem como outros assuntos.
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EPISÓDIO 25: COMPETÊNCIAS NA PANDEMIA
Nesse episódio, o prof. Flávio Martins examina as competências federativas dos entes federativos na pandemia, bem como aborda outros temas jurídicos.
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EPISÓDIO 24: VACINAÇÃO DE ADOLESCENTES
Nesse episódio, o prof. Flávio Martins analisa a Norma Informativa do Ministério da Saúde que recomenda a suspensão da vacinação de adolescentes, e aborda outros fatos jurídicos da semana
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EPISÓDIO 23: CRIME DE RESPONSABILIDADE
Nesse episódio, o professor Flávio Martins comenta os crimes de responsabilidade, previstos na Lei 1.079/50, bem como examina os fatos jurídicos da semana, como a Medida Provisória que protege as "fake news" e o projeto de novo Código Eleitoral aprovado pela Câmara dos Deputados.
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EPISÓDIO 22: CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Nesse episódio, o professor comenta a nova lei que cria os "crimes contra o Estado Democrático de Direito" e comenta os fatos jurídicos da semana
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EPISÓDIO 21: O RUBICÃO BRASILEIRO
Nesse episódio, o professor Flávio Martins comenta as consequências jurídicas de um possível golpe de Estado, bem como examina os fatos jurídicos da semana.
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EPISÓDIO 20: O IMPEACHMENT DE MORAES?
Nesse episódio, o professor Flávio Martins comenta o pedido de impeachment do Ministro do STF Alexandre de Moraes, bem como examina outros temas.
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EPISÓDIO 19: A PRISÃO DE ROBERTO JEFFERSON
Nesse episódio, o professor comenta a prisão de Roberto Jefferson e aborda outros fatos jurídicos da semana.
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EPISÓDIO 18: VOTO IMPRESSO
Nesse episódio, o professor Flávio Martins comenta a Proposta de Emenda Constitucional sobre a impressão do voto digital e comenta outros fatos jurídicos da semana.
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EPISÓDIO 17: EXAME DA OAB E ENSINO JURÍDICO NO BRASIL
Nesse episódio, o professor examina o Ensino Jurídico no Brasil, o Exame da OAB, bem como examina os fatos jurídicos da semana. Participação especial dos juristas Igor Pinheiro e Olívia Ricarte.
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EPISÓDIO 16: O NAZISTA DE CARUARU
Nesse episódio, o professor examina a conduta de ostentar publicamente símbolos nazistas, sob o ponto de vista penal e examina fatos jurídicos importantes da semana. Entrevista o doutor em Educação Gregório Grisa, que fala sobre ensino domiciliar ("homeschooling") e a "neutralidade" docente…
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EPISÓDIO 15: RENDA MÍNIMA
Nesse episódio, além de comentar os temas da semana, com os convidados MONICA DE BOLLE e EDUARDO SUPLICY, o professor aborda a política pública de renda mínima ou renda básica de cidadania
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EPISÓDIO 14: O GUARDA DA ESQUINA
Nesse episódio, o professor Flávio Martins comenta os fatos jurídicos da semana, e examina o pensamento do ex-Presidente Pedro Aleixo, segundo o qual o arbítrio costuma ser aplicado em cascata, atingindo o "guarda da esquina".
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EPISÓDIO 13: GOVERNADORES E PRESIDENTE NA CPI
Nesse episódio, o prof. Flávio Martins aborda doutrina e jurisprudência sobre convocação de Presidente e Governadores em CPI, bem como aborda outros temas, como a competência da polícia legislativa do Senado e possível crime de responsabilidade do Ministro do STF Dias Toffoli.
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EPISÓDIO 12: SILÊNCIO E MENTIRA
Nesse episódio, o professor Flávio aborda as consequências jurídicas do silêncio e da mentira no Processo Penal, além de outros temas. Entrevista especial com Aury Lopes Jr.
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EPISÓDIO 11: CONVENÇÃO DO RACISMO
Nesse episódio, o professor Flávio comenta a Convenção Interamericana sobre Racismo, discriminação racial e outras formas de intolerância, que ingressa no Direito brasileiro com força de norma constitucional. Também fala do direito ao silêncio (e o caso do general Pazzuello), sigilo de fonte (e o...
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EPISÓDIO 10: PATENTES E VACINAS
Nesse episódio, o professor trata da quebra de vacinas, bem como examina outros temas: direito ao silêncio na CPI, Colômbia (com a participação de Olívia Ricarte) etc. Entrevista com Paulo Iotti.
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EPISÓDIO 9: CRISE DEMOCRÁTICA
Nesse episódio, o prof. Flávio Martins fala da crise democrática que ocorre em todo o mundo, bem como fala da decisão do STF que determina a realização do censo demográfico, o impeachment de Wilson Witzel etc.
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EPISÓDIO 8: O ESTADO LAICO
Nesse episódio, o prof. Flávio Martins explica o Estado Laico, os valores da laicidade e a Constituição de 1988. Apresenta o fenômeno do Constitucionalismo Teocrático, bem como comenta fatos jurídicos da semana.
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EPISÓDIO 7: CPI DA COVID
Nesse episódio, o prof. Flávio Martins explica a Comissão Parlamentar de Inquérito (seus requisitos constitucionais, seus limites, seus poderes etc.), bem como examina fatos jurídicos da semana.
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EPISÓDIO 6: LIBERDADE RELIGIOSA
Nesse episódio, o prof. Flávio Martins examina o direito fundamental à liberdade religiosa, sua amplitude e seus possíveis limites, à luz da teoria alemã dos "limites dos limites" ("schranken-schranken") e analista detidamente a decisão liminar na ADPF 701, concedida pelo Ministro do STF Kassio...
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EPISÓDIO 5: FASCISMO
Nesse episódio, o tema principal é o FASCISMO, com a participação dos historiadores ODILON CALDEIRA e LEANDRO GONÇALVES. Também são abordados temas como a compra privada de vacinas, a capacidade postulatória do Presidente na ADI, a posição do MPF e da AGU sobre a Lei de Segurança Nacional....
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EPISÓDIO 4: LEI DE SEGURANÇA NACIONAL
Nesse episódio, é abordada a Lei de Segurança Nacional, com a participação dos penalistas Gustavo Junqueira e Marcelo Feller (que foi investigado com base na lei, por uma declaração à TV CNN). Falamos também sobre Estado de Sítio, Estado de Defesa, Inquérito contra o influenciador Felipe Neto…
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EPISÓDIO 3: O CASO LULA
Nesse episódio, o professor Flávio Martins fala de todos os aspectos processuais penais envolvendo o "Caso Lula", analisando as decisões dos Ministros do STF Edson Fachin, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Conta com as análises dos professores Caio Paiva e Rodrigo Pardal. Também nesse episódio...
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EPISÓDIO 2: DISCURSO DE ÓDIO
Nesse episódio, o Professor Flávio Martins trata do DISCURSO DE ÓDIO (“hate speech”), com a presença de vários professores convidados (Maurício Bunazar, Eduardo Santos, Gabriel Canedo e Mariana Melo). Muitos outros temas também são tratados, como o “insider trading” na Petrobras (com Elisabete...
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EPISÓDIO 1: PETROBRÁS
No primeiro episódio do podcast “O Detrator”, o Professor Flávio Martins apresenta como tema principal a PETROBRÁS. Entrevista professores de Administrativo para explicar a sociedade de economia mista (como Matheus Carvalho, Flávia Andrade e Patrícia Carla), bem como entrevista Elisabete Vido…
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