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Onde Já Civil?
by Jeimeson Alberis Marques
Aulas de Direito Civil da Parte Geral a Sucessões, em formato podcast, ministradas por Jeimeson Alberis Marques, advogado, mediador de conflitos, formado em Direito pela UFRRJ, pós-graduando em Processo Civil pela Fasben São Bento e especialista em Direito de Família e Contratos pela FGV.
Episodes
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#AULAFINAL: Sucessões: Aceitação e Renúncia
Aceitação e Renúncia da Herança encerram o percurso do Direito das Sucessões. Depois da abertura da sucessão e da definição dos herdeiros, surge a decisão: assumir ou não a herança. No episódio final do Onde Já Civil?, trataremos das formas, efeitos e limites da aceitação e da renúncia…
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#AULA27: Sucessões: Exclusão e Deserdação
Exclusão e Deserdação limitam o direito sucessório em situações excepcionais. Ambos os institutos afastam herdeiros da herança por razões legalmente previstas.
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#AULA26: Sucessão por Estirpe e por Direito Próprio
Sucessão por Estirpe e por Direito Próprio define a forma de chamamento dos herdeiros. Enquanto uma substitui o herdeiro pré-morto por seus descendentes, a outra decorre da titularidade direta.
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#AULA25: Introdução à Sucessão por Morte
Sucessão por Morte organiza a transmissão do patrimônio após o falecimento. A herança reúne direitos, obrigações e relações jurídicas do autor da sucessão.
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#AULA24: Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil trata da obrigação de reparar danos. A partir da violação de um dever jurídico, pode surgir o dever de indenizar.
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#AULA23: Alimentos
Alimentos concretizam o dever de solidariedade familiar. Não é apenas sobre sustento, pois abrangem tudo o que é necessário à subsistência digna.
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#AULA22: Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada são instrumentos de proteção jurídica da pessoa. Cada instituto responde a diferentes graus de capacidade e necessidade de apoio.
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#AULA21: Guarda e Adoção
Guarda e Adoção tratam da proteção jurídica da criança e do adolescente. Ambos os institutos organizam responsabilidades, vínculos e deveres, sempre orientados pelo melhor interesse do menor.
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#AULA20: Poder Familiar
Poder Familiar concentra os deveres e responsabilidades dos pais em relação aos filhos. Mais do que autoridade, envolve proteção, cuidado e orientação.
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#AULA19: Relação de Parentesco
Relação de Parentesco define os vínculos familiares juridicamente relevantes. Pode decorrer da consanguinidade, da afinidade ou de outras formas reconhecidas pelo Direito.
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#AULA18: União Estável
União Estável é entidade familiar reconhecida pelo ordenamento jurídico. Caracteriza-se pela convivência pública, contínua e duradoura, com objetivo de constituição de família.
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#AULA17: Casamento
Casamento é forma jurídica de constituição da família reconhecida pelo Direito Civil. Envolve direitos, deveres e efeitos pessoais e patrimoniais entre os cônjuges.
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#AULA16: Introdução ao Direito de Família
Direito de Família organiza juridicamente as relações afetivas e parentais. Mais do que normas patrimoniais, envolve vínculos pessoais, deveres recíprocos e proteção da dignidade.
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#AULA15: Direitos Reais de Garantia
Direitos Reais de Garantia vinculam um bem ao cumprimento de uma obrigação. Hipoteca, penhor e anticrese reforçam a segurança do crédito por meio da afetação patrimonial.
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#AULA14: Usufruto
Usufruto é o direito real que separa a propriedade de seus atributos, permitindo o uso e a fruição da coisa alheia sem transferência da titularidade.
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#AULA13: Usucapião
Usucapião é forma originária de aquisição da propriedade e transforma a posse prolongada, qualificada e contínua em Direito Real.
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#AULA12: Posse
Posse é a exteriorização fática do domínio, juridicamente protegida e dotada de efeitos relevantes no Direito Civil.
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#AULA11: Propriedade
Propriedade é o mais amplo dos Direitos Reais, reunindo os poderes de usar, gozar, dispor e reaver o bem, nos limites impostos pelo ordenamento.
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#AULA10: Conceito de Direitos Reais
Direitos Reais estruturam a relação direta entre a pessoa e a coisa, conferindo poderes imediatos sobre o bem, oponíveis contra todos.
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#AULA9: Contratos em Espécie
Contratos em Espécie aprofundam a aplicação prática da teoria geral. Compra e venda, locação, comodato, mútuo e outros contratos típicos ganham contornos próprios no Código Civil.
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#AULA8: Contratos em Geral
Contratos em Geral organizam a circulação de bens, serviços e interesses no Direito Civil. São instrumentos de autonomia privada, limitados pela função social e pela boa-fé objetiva.
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#AULA7: Extinção das Obrigações
Extinção das Obrigações trata das formas pelas quais o vínculo obrigacional se encerra. Pagamento, novação, compensação, confusão e remissão são meios jurídicos de pôr fim à dívida.
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#AULA6: Obrigação Solidária
Obrigação Solidária reforça a tutela do crédito ao permitir que o credor cobre a dívida inteira de qualquer dos devedores. Não se presume: decorre da lei ou da vontade das partes.
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#AULA5: Conceito de Obrigações
Obrigações estruturam as relações jurídicas entre os sujeitos de direito. São vínculos que permitem exigir de alguém uma prestação de dar, fazer ou não fazer.
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#AULA4: Prescrição e Decadência
Prescrição e Decadência tratam do tempo como fator jurídico, não como mero detalhe processual. Definem quando o direito ainda pode ser exigido e quando se extingue pelo decurso do tempo.
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#AULA3: Nulidade e Anulabilidade
Nulidade e Anulabilidade não são sinônimos e essa confusão custa pontos na prova e segurança no caso concreto. Aqui, focaremos nas causas, efeitos, legitimação e prazos, com leitura estratégica do Código Civil. Sem rótulo vazio: só o que realmente importa.
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#AULA2: Negócio Jurídico
Negócio Jurídico é a forma como a vontade humana produz efeitos no Direito. É por meio dele que as pessoas criam, modificam ou extinguem relações jurídicas. O que faz um ato jurídico ser válido? Neste episódio, desvendamos os elementos essenciais do negócio jurídico e como ele cria efeitos no…
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#AULA1: Personalidade Jurídica
A aula inaugural do Onde Já Civil? tratará do assunto mais basilar: a Personalidade Jurídica, que é o ponto de partida do Direito Civil, justamente porque transforma pessoas, físicas ou jurídicas, em sujeitos de direitos e deveres, permitindo que o Direito funcione na prática.
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Aulas de Direito Civil da Parte Geral a Sucessões, em formato podcast, ministradas por Jeimeson Alberis Marques, advogado, mediador de conflitos, formado em Direito pela UFRRJ, pós-graduando em Processo Civil pela Fasben São Bento e especialista em Direito de Família e Contratos pela FGV.
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Jeimeson Alberis Marques
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Aulas de Direito Civil da Parte Geral a Sucessões, em formato podcast, ministradas por Jeimeson Alberis Marques, advogado, mediador de conflitos, formado em Direito pela UFRRJ, pós-graduando em Processo Civil pela Fasben São Bento e especialista em Direito de Família e Contratos pela FGV.
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