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PODCAST · science

Penal por Amor

by Semiramys Fernandes Tomé

Mª. Semiramys Fernades Tomé

Publisher-supplied feed metadata · PodParley refreshed Apr 14, 2026 · Source feed

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Episodes

  1. sentença penal

    Aula 12/11

  2. Nova Lei de Abuso de Autoridade - Crimes em Espécie

    Aula 10/11/2020

  3. Nulidades no processo penal - parte 2

    Aula 03.11.2020

  4. Nulidades no Processo Penal

    Aula 26/11

  5. Tema - Unidade II - Parte 1 - Lei Penal

    16/09/2020

  6. Noções intordutorias de princípios do direito penal

    Aula 24/08

  7. Sentença penal - parte 3

    Aula 04/06

  8. Sentença penal - parte 2

    Aula 04/06

  9. Sentença penal - parte 1

    Aula 04/06

  10. Ilicitude: considerações iniciais (parte 2)

    Aula dia 01.06

  11. Ilicitude: considerações iniciais

    Aula dia 01.06

  12. Procedimento especial nos crimes contra a honra

    Aula 28/05

  13. Procedimento especial de crimes de responsabilidade de funcionário público

    Aula 28/05

  14. Procedimento especial em face de crimes falimentares

    Aula 28/05

  15. Nova lei de abuso de autoridade- parte 3

    Aula dia 26.05.2020

  16. Nova lei de abuso de autoridade - parte 2

    Aula dia 26.05.2020

  17. Nova lei de abuso de autoridade - parte 1

    Aula dia 26.05.2020

  18. Erro de tipo, erro de proibição e discriminantes putativas

    Aula dia 06.05

  19. Procedimento especial do tribunal do júri

    Aula dia 14.05.2020

  20. Lei de Drogas - política repressiva

    Aula 12.05.2020

  21. Efeitos da condenação parte 2

    Aula 12.05.2020

  22. Efeitos da condenação - parte 1

    Aula 12.05.2020

  23. Procedimento da audiência de instrução e julgamento, ementário libelo e mutatio libelli

    Aula 07/05 - Único

  24. Uso de drogas para consumo pessoal e as especificidade da parte preventiva da lei de drogas

    Aula 05/05 - Único

  25. Prazo e período de duração das medidas de segurança, superveniência de doença mental, execução e revogação da medida de segurança e exame criminológico na medida de segurança

    Aula 05/05 - Parte 03

  26. Aplicação, espécies e pressupostos das medidas de segurança

    Aula 05/05 - Parte 02

  27. Conceito de medidas de segurança, distinção entre pena e medida de segurança e princípios aplicáveis às medidas de segurança

    Aula 05/05 - Parte 01

  28. Tipo penal, dolo, culpa e preterdolo

    Aula 04/05

  29. Resultado, nexo causal, crime omissivos próprios e impróprios

    Aula 04/05

  30. Conceito de ação, teorias da ação, conduta e elementos da conduta

    Aula 04/05

  31. Conceito de crime, eleitos do crime e teoria da responsabilidade penal da pessoa jurídica

    Aula 04/05

  32. Testemunhas e interrogatório do acusado

    Aula 23/04 - Parte 02

  33. Audiência de instrução e julgamento

    Aula 23/04 - Parte 01

  34. Unidade IV - Pena de Multa

    Aula dia 21/04 - Único

  35. Crime progressivo, progresso criminosa, crime gratuito e exaurido, crime de circulação e de atentado, crime vago, crime habitual, quase-crime, crime subsidiário e crime de tendência, crime mutilado e

    Aula 20/04 - Parte 05 (Crime progressivo, progresso criminosa, crime gratuito e exaurido, crime de circulação e de atentado, crime vago, crime habitual, quase-crime, crime subsidiário e crime de tendência, crime mutilado e crime falho, crime remédio e crime de impaciência, crime liliputiano…

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  36. Crimes unissubsistentes, plurissubsistentes, de forma livre, de forma vinculada, mono-ofensivos, pluri-ofensivos, principais, acessórios, transeuntes, não transeuntes, independentes e conexos.

    Aula 20/04 - Parte 04

  37. Crime unissubjetivo, plurissubjetivo, crimes eventualmente coletivos, subjetividade passiva única, subjetividade passiva dupla, crime de perigo.

    Aula 20/04 - Parte 03

  38. Crimes simples, complexos, materiais, formais, de mera conduta, instantâneos, permanentes, instantâneos de efeitos permanentes, crimes a prazo

    Aula 20/04 - Parte 02

  39. Crimes comuns e subespécies, crimes próprios e subespécies e crimes de mão própria

    Aula 20/04 - Parte 1

  40. Resposta a acusação e hipóteses de absolvição sumária

    Aula 16.04

  41. Resposta à acusação

    Aula 16.04

  42. Das outras formas de citação do réu: precatória, rogatória e outros

    Aula 16.04

  43. Citação do réu

    Aula 16/04

  44. Das condições da ação em matéria processual penal

    Aula 16.04

  45. Oferecimento da denúncia ou queixa e seu recebimento ou rejeição pelo juiz

    Aula 16/04

  46. Classificação das penas restritivas de direitos

    Aula 07/04 - Parte 5

  47. Requisitos da substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos segundo art. 44 do CP

    Aula 07/04 - Parte 4

  48. Duração das penas restritivas de direitos

    Aula 07/04 - Parte 3

  49. Características das penas restritivas de direitos

    Aula 07/04 - Parte 2

  50. Noções introdutórias sobre penas restritivas de direitos

    Aula 07/04 - Parte 1

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