Processo Penal Concentrado

Estudos sobre as noções gerais da prisão • Prisão Pena • Prisão Cautelar e suas espécies • Comunicação da Prisão • Audiência de Custódia noções.

Estudo sobre as provas em espécies • Reconhecimento de pessoas e coisas • acareação • documentos • indícios • busca e apreensão domiciliar e pessoal

Estudo sobre Provas em espécie • Exame de corpo de delito • Interrogatório do réu • Confissão • Prova Testemunhal.

Estudo sobre Provas no Processo Penal: Teoria Geral • Sistema de Avaliação da Prova • Ônus da prova • Prova ilícita e Consequências Jurídicas • Serendipidade • Inovações.

Estudo sobre as espécies de incidentes • Restituição de coisa apreendida • Medidas Assecuratórias: Sequestro, Arresto e Hipoteca Legal • Incidente de Falsidade • Incidente de Insanidade Mental.

Conceito Exceções - Espécies Exceções • I - suspeição; II - incompetência de juízo; III - litispendência; IV - ilegitimidade de parte; V - coisa julgada • Pontos Especiais.

Estudo cirúrgico sobre questões prejudiciais no CPP • Definição • Fundamento legal • Classificação • Suspensão da Prescrição • Recurso Cabível • Disposições Finais.

Conexão e Continência • Hipóteses • Foro Prevalente • Separação Obrigatória de Processos • Separação Facultativa de Processos • Prevenção

Competência Territorial • Regra • Exceção • Critérios Especiais • Competência de Juízo.

Competência por prerrogativa de função • introdução • autoridades na CF • informativos • temáticas importantes

Conceito • jurisdição x competência • critérios de fixação da competência • competência de jurisdição • justiças especiais • justiça comum • conclusões

Conceito • Espécies • considerações especiais • Legitimidade • competência • vitima pobre • prescrição

Abordagem geral sobre a Ação Penal de Iniciativa Privada • Introdução • Espécies • Princípios • Tópicos Especiais

Ação penal de iniciativa pública condicionada • introdução • condições de procedimento • representação da vítima • requisição do ministro da justiça.

Noções e introdução • denúncia • Princípios que regem a ação penal de iniciativa pública incondicionada.

Considerações Iniciais sobre ação penal • Conceito • Classificação • Modalidades • Condições Genéricas • Condições Específicas.

Disposições preliminares sobre o Inquérito Policial - Persecução Penal - Polícias existentes no Brasil - Terminologias - Inquérito Policial - Conceito - Objetivo - Finalidade.

Hipóteses de cabimento do acordo de não persecução penal, condições, ressalvas, principais temáticas para provas de concursos e oab.

Principais tópicos sobre as competências específicas da figura do juiz das garantias e seus reflexos em provas de concursos e oab

Possibilidade de desarquivamento do inquérito policial - coisa julgada formal ou material - súmula 524 do STF.

Sistemática do Arquivamento do Inquérito Policial antes e depois do Pacote Anticrime L. 13.964/19 - Art. 28 do CPP.

conclusão do inquérito policial, relatório final, indiciamento, etapas de formação de culpa, destino do IP, hipóteses de manifestação do MP.

Abordagem sobre o desenvolvimento do IP, rol de condutas, reprodução simulada dos fatos e os prazos de conclusão do inquérito policial.

Demonstrar as formas de instauração do IP nos crimes de APP INCONDICIONADA, APP CONDICIONADA e APPrivada, bem como apontar as regras especiais que envolvem o tema.

Analisar o conceito e finalidade do inquérito policial, compreender as características que regem o inquérito, revelar as temáticas que circulam em torno da súmula vinculante 14 do STF.

Aplicação da lei processual penal no tempo, regras do Art. 2º CPP, apontamento dos princípios, bem como as exceções que regem o tema.

Definição da aplicação da lei processual penal no espaço, princípio aplicável ao tema, hipóteses de extraterritorialidade da lei processual penal, exceções da regra da territorialidade.

Estudo sobre os sistemas processuais penais, refletindo suas diferenças, revelando qual sistema é adotado no Brasil com apontamentos do pacote anticrime.

Apresentação do podcast, revelando as formas de abordagens que serão trabalhadas nas aulas, definição dos participantes que contribuirão com esse projeto, dando ênfase ao público que estuda para concursos públicos e exames da oab.