Resumos - Concursos Públicos

Episodes

1. 23

   Lei 11.343[Sisnad]

   Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá...

   May 8, 2021

   20m
2. 22

   Const. em áudio [Ordem socia]

   Titulo VIII - Da ordem social - artigos 193 a 232

   Apr 11, 2021

   29m
3. 21

   Const. em áudio [Defesa do estado e democracia]

   Titulo V - Da Defesa do Estado e das instituicoes democraticas - artigos 136 a 144

   Apr 11, 2021

   15m
4. 20

   Const. em áudio [Poder executivo]

   7 - Titulo IV - Da organizacao dos Poderes (parte I) - artigos 44 a 91

   Apr 11, 2021

   31m
5. 19

   Const. em áudio [Dir. e Garantias Fundamentais]

   Titulo II - Dos direitos e garantias fundamentais - artigos 5 a 17

   Apr 11, 2021

   41m
6. 18

   Const. em áudio [Prin. Fundamentais]

   Titulo I - Dos principios fundamentais - artigos 1 a 4

   Apr 11, 2021

   2m
7. 17

   Const. em áudio [Preâmbulo]

   Constituição em áudio[Preâmbulo]

   Apr 11, 2021

   0m
8. 16

   S02E03 - DC - Direitos Fundamentais - parte 3

   S02E03 - DC - Direitos Fundamentais

   Feb 9, 2021

   9m
9. 15

   S02E02 - DC - Direitos e garantias fundamentais - parte 2

   S02E02 - DC - Direitos e garantias fundamentais

   Feb 9, 2021

   10m
10. 14

    S02E01 - DC

    Conceitos inicias de DC

    Feb 5, 2021

    22m
11. 13

    [s01e12] Questões 30 - 40. DAD

    Trinta e cinco O princípio da autotutela permite que o Poder Judiciário intervenha para apreciar atos administrativos que estejam supostamente eivados de ilegalidades. A Administração tem a prerrogativa de policiar seus próprios atos, revogando aqueles inconvenientes e anulando aqueles ilegais.…

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    Jan 20, 2021

    20m
12. 12

    [s01e11] Questões DAD

    vinte e cinvo Decorre do princípio de autotutela o poder da administração pública de rever os seus atos ilegais, independentemente de provocação. Súmula 473 do STF:A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam…

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    Jan 14, 2021

    21m
13. 11

    [s01e10] Questões DAD

    Quinze Mauro editou portaria disciplinando regras de remoção no serviço público que beneficiaram, diretamente, amigos seus. A competência para a edição do referido ato normativo seria de Pedro, superior hierárquico de Mauro. Os servidores que se sentiram prejudicados com o resultado do concurso…

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    Jan 14, 2021

    17m
14. 10

    [ S01E09] Questões

    O princípio da legalidade se aplica apenas ao Poder Executivo federal. É a Constituição de 1988 a responsável por consagrar as normas e princípios básicos regentes da Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. São...

    Jan 10, 2021

    22m
15. 9

    [s01e08]Direito administrativo - PPP's

    PPPs (Lei 11079/2004) Parcerias público Privadas Mais uma forma do particular prestar o serviço público Pressupõe alto investimento por trás A adm pública percebeu que não poderia fazer isso sozinha Investimentos altos, envolvendo Infraestrutura Serviços Prestação de serviços públicos Modalidades...

    Jan 9, 2021

    10m
16. 8

    [s01e07]Serviços públicos - Delegações (concessão, permissão e autorização)

    Serviços públicos - Delegações (concessão, permissão e autorização)

    Jan 6, 2021

    20m
17. 7

    [s01e06]Classificação e princípios - serviços públicos

    Classificação Quanto a essencialidade Indelegável Não pode ser executado por particular Seg Nacional Delegável Pode ser executado por particular Transporte coletivo municipal Quanto ao usuário Individual / Uti Singuli Prestado a usuários certos Prestação de fornecimento de energia Geral / Uti...

    Jan 5, 2021

    13m
18. 6

    [s01e05]Serviços públicos - Conceitos iniciais

    Conceito Atividade material que a lei atribui ao Estado Comodidade ou utilidade colocada à disposição Estado é o titular, mesmo que preste indiretamente Prestação Direta / Indireta do Serviço Público Direta Sempre pela Administração Pública Adm Direta Adm Indireta Ex: Município prestando...

    Jan 5, 2021

    7m
19. 5

    [s01e04]DAD - Poderes e organização

    Poderes e organização Independentes e harmônicos entre si CF atribui a cada um sua função típica,mas desempenham funções típicas e atípicas. Os 3 poderes desempenham função administrativa Legislativo Função normativa / legislativa Ressalvas Senado processa, presidido pelo presidente do STF, e…

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    Jan 2, 2021

    10m
20. 4

    [s01e03]Direito administrativo - Fontes, codificação e outros conceitos

    Direito Administrativo Direito Adm é parte do direito público Interesses estatais Direito Constitucional, tributário, penal, etc... Presença de uma relação de desigualdade jurídica entre os polos Estado x Particular No direito privado, mesmo quando o Estado é um dos polos, existe a igualdade...

    Jan 2, 2021

    13m
21. 3

    [s01e02]Conceitos Gerais - Direito Administrativo

    Conceitos Estado (PJDPúb) PJ. Territorial Soberana Elementos Povo subjetivo (conjunto de pessoas que falam a mesma língua, têm costumes e interesses semelhantes, história e tradições comuns) Território objetivo (Território pode ser uma área delimitada sob uma posse, seja de um animal, uma pessoa…

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    Jan 1, 2021

    18m
22. 2

    [s01e01] Princípios do Direito Administrativo.

    Princípios do Direito Administrativo Presentes em várias fontes do direito Não existe hierarquia entre os princípios O princípio da legalidade antecede todos os demais Isso não configura hierarquia Devem ser obedecidos pela Adm Direta e indireta Podem ser utilizados para declarar ato…

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    Dec 31, 2020

    26m
23. 1

    Resumos - Apresentação do Podcast

    Olá! Este é o Podcast Resumos, um Podcast que nasceu para comentar resumos de conteúdo voltado para concurso público. Objetivos Gerais Criar conteúdo de qualidade a respeito dos variados assuntos relacionados a concursos públicos. Específicos Aprender; Armazenar conteúdo em local acessível;...

    Dec 29, 2020

    6m