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PODCAST · education

Rinaldo Mouzalas

by Rinaldo Mouzalas

Advogado sócio do escritório Mouzalas, Borba & Azevedo Advogados Associados. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Professor da Universidade Federal da Paraíba, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, da Escola Superior da Advocacia da Paraíba e da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba. Consultor jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Prestou consultoria na Câmara dos Deputados na elaboração do Projeto do Novo Código de Processo Civil. Professor integrante das Bancas de Elaboração e Recursal do Exame de Ordem Unificado. Secretário-adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da Associação Norte e Nordeste dos Professores de Processo. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual. Membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas.

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Episodes

  1. Embargo De Terceiro

    Embargo De Terceiro by Rinaldo Mouzalas

  2. Desconsideração da Personalidade Jurídica na Arbitragem

    Desconsideração da Personalidade Jurídica na Arbitragem by Rinaldo Mouzalas

  3. Atentado à dignidade da justiça

    Atentado à dignidade da justiça by Rinaldo Mouzalas

  4. Alienação judicial em hasta pública: quando o preço será considerado vil?

    Alienação judicial em hasta pública: quando o preço será considerado vil? by Rinaldo Mouzalas

  5. Tutela de Evidência

    A tutela de evidência dispensa a verificação do risco de dano e destaca como elemento principal a existência de alta carga probatória apta a evidenciar o direito material afirmado. O risco de dano, portanto, não é requisito essencial para sua concessão. O art. 311 do Código de Processo Civil traz...

  6. Ação Monitória

    A petição inicial deverá ser instruída com documentos indispensáveis à propositura da ação. São considerados documentos indispensáveis aqueles que a lei assim os considerar ou com que o autor fizer referência como fundamento do seu pedido os quais, se em sua pose, devem ser juntados logo na…

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  7. AUTOTUTELA: MEIO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. [PARTE II]

    AUTOTUTELA: MEIO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. [PARTE II]

  8. Língua portuguesa: forma obrigatória para a prática de atos processuais

    Língua portuguesa: forma obrigatória para a prática de atos processuais

  9. Defensoria Pública: legitimidade para a tutela de direitos coletivos.

    Defensoria Pública: legitimidade para a tutela de direitos coletivos.

  10. AUTOTUTELA: MEIO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. [PARTE I]

    AUTOTUTELA: MEIO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. [PARTE I]

  11. Gratuidade Judiciária

    Gratuidade judiciária

  12. Efeitos de Decisão Estrangeira no Brasil

    Efeitos de Decisão Estrangeira no Brasil

  13. Duração Razoável do Processo

    Duração Razoável do Processo by Rinaldo Mouzalas

  14. Honorários de sucumbência recursal

    Confira o EDcl no AgInt no REsp nº 1.573.573/RJ, em que o STJ, quanto os honorários de sucumbência recursal, faz referência a artigo científico de nossa autoria

  15. Impenhorabilidade de Aplicações Financeiras

    Impenhorabilidade de Aplicações Financeiras by Rinaldo Mouzalas

  16. Incompetência e Decretação de invalidades de atos processuais

    Incompetência e Decretação de invalidades de atos processuais by Rinaldo Mouzalas

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Advogado sócio do escritório Mouzalas, Borba & Azevedo Advogados Associados. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Professor da Universidade Federal da Paraíba, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, da Escola Superior da Advocacia da Paraíba e da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba. Consultor jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Prestou consultoria na Câmara dos Deputados na elaboração do Projeto do Novo Código de Processo Civil. Professor integrante das Bancas de Elaboração e Recursal do Exame de Ordem Unificado. Secretário-adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da Associação Norte e Nordeste dos Professores de Processo. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual. Membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas.

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Advogado sócio do escritório Mouzalas, Borba & Azevedo Advogados Associados. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Professor da Universidade Federal da Paraíba, da Pontifícia Universidade Católica...

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