TAXCAST - Julio Cesar Santiago

Você sabe que a Constituição Federal lá no art. 150, VI, “b” diz que não incide impostos sobre os templos de qualquer culto. O § 4º desse mesmo artigo esclarece que essa imunidade protege “somente o patrimônio, a renda e os serviços, relacionados com as finalidades essenciais das entidades nelas mencionadas”. Hoje eu quero fazer 3 críticas nesse tema. Acesse também https://juliocesarsantiago.com.br/

O debate de hoje é sobre a questão relacionada aos resíduos tributários no REINTEGRA. Para mais conteúdo acesse https://juliocesarsantiago.com.br/

Hoje eu quero tratar do debate contido na ADI n. 3667, que discute a possibilidade de decreto estadual conferir isenção de ICMS a bem importado pelo REPORTO. Para saber mais acesse https://juliocesarsantiago.com.br/

No episódio de hoje eu abordo o conceito de insumo no PIS e COFINS não cumulativo. https://juliocesarsantiago.com.br/

Na conversa de hoje falaremos sobre a teoria do dever fundamental de pagar imposto, de José Casalta Nabais. Para saber mais acesse nossas redes sociais https://juliocesarsantiago.com.br/

No taxcast de hoje eu quero tratar de direitos humanos sob uma nova roupagem dentro do direito tributário. Acesse www.juliocesarsantiago.com.br para saber mais.

Hoje eu quero falar de coisa julgada em matéria tributária e a possibilidade de ações rescisórias pela Fazenda Nacional. Instagram: @juliocesarsantiago1 Site: www.juliocesarsantiago.com.br

O STJ nessa semana decidiu que o contribuinte não pode usar a compensação tributária para se defender em execução fiscal. Então, eu acho interessante falar sobre esse tema hoje. Saiba mais em https://juliocesarsantiago.com.br/

Hoje eu quero tratar de norma antielisiva, porque o STF suspendeu o julgamento sobre validade de planejamentos tributários sob o enfoque da denominada norma antielisiva. https://juliocesarsantiago.com.br/

Hoje eu quero falar sobre o dever de colaboração do contencioso tributário. https://juliocesarsantiago.com.br/

Hoje eu quero tratar dessa notícia que circulou na mídia sobre o “Pandora Papers”. saiba mais em  https://juliocesarsantiago.com.br/

Hoje eu quero falar de um posicionamento do STJ que circulou na mídia. A notícia de que o STJ não aceitou denúncias contra gerentes e sócios por crimes tributários em razão do cargo. https://juliocesarsantiago.com.br/

Hoje eu quero falar sobre IOF, porque recentemente o Governo Federal editou o Decreto 10.797/2021 aumentando as alíquotas do imposto. Para saber mais acesse https://juliocesarsantiago.com.br/

A conversa de hoje é sobre responsabilidade do contador para responder pelas dívidas tributárias em virtude dos atos dolosos e fraudulentos que pratica. Para saber mais acesse https://juliocesarsantiago.com.br/

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Esse dias eu fiz uma live no Instagram sobre interpretação tributária e benefício fiscal. Como ela não ficou gravada resolvi falar um pouco aqui sobre interpretação. Para saber mais acesse https://juliocesarsantiago.com.br/

Recentemente o Senado Federal aprovou um novo projeto de regularização fiscal, com perdão de até 90% das dívidas das empresas. No @taxcast de hoje eu quero tratar desse parcelamento tributário. Para saber mais acesse https://juliocesarsantiago.com.br/

Hoje o tema é o federalismo fiscal. https://juliocesarsantiago.com.br/

Hoje eu quero continuar falando de Reforma Tributária, em especial a apresentada pelo governo no projeto de lei 2.337. Mas eu vou falar hoje sobre um tema que o projeto de lei mencionou e que muita gente que estuda direito tributário não sabe o que é. Hoje eu quero falar sobre a tributação dos juros sobre capital próprio, conhecido pela sigla JCP. Acesse juliocesarsantiago.com.br para saber mais.

Hoje eu quero falar sobre Distribuição disfarçada de lucros. Esse é um tema que pode se intensificar caso o governo federal consiga aprovar a reforma tributária do imposto de renda, com o Projeto de lei 2337 de 2021. Para saber mais acesse juliocesarsantiago.com.br

Hoje eu quero falar sobre transação tributária. Quero falar especificamente sobre a espécie de “transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica”. Acesse para saber mais https://juliocesarsantiago.com.br/

Hoje eu quero falar sobre Reforma Tributária especificamente sobre o argumento do aumento de carga tributária. Para saber mais acesse https://juliocesarsantiago.com.br/

Nesse bate papo eu falo um pouco sore o fim do voto de qualidade. Para saber mais acesse https://juliocesarsantiago.com.br/ Sobre o artigo citado hoje: "Rent seeking, contrabando legislativo e o fim do voto de qualidade no Carf" https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/rent-seeking-contrabando-legislativo-e-o-fim-do-voto-de-qualidade-no-carf-15062020

Hoje eu quero falar sobre o que ficou conhecido como a “tese do século”, que é a decisão do STF sobre o ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. Quero falar especificamente sobre 2 premissas para entender o debate.

No TAXCAST de hoje eu quero falar sobre 3 fundamentos da capacidade contributiva e sobre a mudança do discurso tributário, após a pandemia. Para saber mais acesse  https://juliocesarsantiago.com.br/

Nessa conversa de hoje eu inicio o debate sobre a tributação na economia digital. 

No podcast de hoje eu converso sobre a notícia de que o G7 se comprometeu com uma tributação global de no mínimo 15% sobre o lucro de empresas multinacionais. Saiba mais em  https://juliocesarsantiago.com.br/

Em nossa conversa de hoje eu apresento 3 percepções do que é tributo. Saiba mais em nosso site. https://juliocesarsantiago.com.br/

Na conversa de hoje eu falo sobre os 3 tipos de Estados Fiscais a partir da modernidade. https://juliocesarsantiago.com.br/

Quando no contencioso tributário o contribuinte não concorda com a tributação, um argumento muito recorrente é o de que a tributação é confiscatória. É sobre isso que eu vou falar hoje. https://juliocesarsantiago.com.br/

Hoje eu quero falar de um tema que se tornou mais polêmico depois que o STF julgou a questão da criminalização do não recolhimento intencional do ICMS. Eu quero falar sobre a expansão do direito penal para o direito tributário. Saiba mais. Acesse https://juliocesarsantiago.com.br/

Nesse primeiro episódio da segunda temporada do taxcast eu trato da importância dos benefícios fiscais, faço algumas críticas e proponho alguma mudança. Para mais conteúdo basta nos seguir nas redes sociais Instagram: @taxcast e @juliocesarsantiago https://juliocesarsantiago.com.br/

Nessa aula eu explico o debate sobre os efeitos do oferecimento da fiança bancária e a garantia do crédito tributário.

Nessa aula eu trato do tema da imunidade e das duas perspectivas de se abordar o tema.

Série sobre os efeitos do Coronavírus sobre a tributação. Nesse segundo episódio falarei sobre IPI.

Aula sobre coronavírus e o imposto de importação. Para mais aulas acesse também https://juliocesarsantiago.com.br

Primeira aula da série sobre imposto de renda. Nesse episódio falaremos sobre 3 elementos importantes para o conceito de renda.

Nesse episódio eu respondo a pergunta a partir da minha experiência profissional na Procuradoria da Fazenda Nacional. Para mais informações acesse https://juliocesarsantiago.com.br e me segue nas redes sociais.

Em ação de repetição de indébito existe um que se cometido pode colocar tudo a perder. Nesse episódio eu explico isso.

Aula sobre a segunda modalidade de transação prevista na MP do Contribuinte Legal, a do contencioso tributário.

Aula sobre a MP 899/2019 conhecida por MP do Contribuinte Legal, que regulamentou a transação tributária.

Nessa aula eu explico o que é a teoria do fluxo automático adotada pelo STJ para o arquivamento da execução fiscal.

Reforma Tributária - Episódio 3

Segundo episódio da série de aulas sobre reforma tributária.

Primeiro vídeo da série de aulas sobre reforma tributária e a PEC 45/2019.

Nessa aula trataremos do reflexo da MP 881, que trouxe a declaração de liberdade econômica, na execução fiscal.

Podcast sobre a Portaria PGFN 520 que trouxe de volta o critério objetivo para a suspensão da execução fiscal nos termos do art. 40 da LEF.

Comentário sobre a Portaria PGFN 422 que alterou o Regime Diferenciado de Cobrança dos créditos tributários da União, cobrados pela PFN.

Discussão sobre o tema 1042 e a súmula 323, na apreensão de mercadorias pela Receita Federal na importação.