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Trinta e Três
by Felipe Recondo
Um podcast sobre o que de mais relevante acontece no mais importante tribunal do Brasil - o Superior Tribunal de Justiça. Quando o assunto é a interpretação e a aplicação da lei federal, o STJ é quem dá a última palavra. Do Código Civil, passando por Código do Consumidor, do casamento ao plano de saúde, dos tributos aos habeas corpus, o STJ decide como a lei deve ser interpretada. O STJ passa por mudanças que aumentam a sua importância no cenário jurídico. E o time do Trinta e Três vai acompanhar o novo cenário do Superior Tribunal de Justiça.
Episodes
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STJ ATRAPALHA O TRABALHO DA POLÍCIA MILITAR?
A polícia aborda alguém na rua e decide revistá-lo, sem mandado judicial. O artigo 244 do Código de Processo Penal permite a busca pessoal quando há fundada suspeita. Mas a lei não diz o que é fundada suspeita. Coube ao Superior Tribunal de Justiça dizer, caso a caso. E a Quinta e a Sexta Turmas...
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O QUE AS PRIMEIRAS DECISÕES DIZEM SOBRE RELEVÂNCIA NO STJ?
O Superior Tribunal de Justiça começou a funcionar sob a nova sistemática da relevância. As duas primeiras decisões já indicam o caminho do novo sistema. - ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@UC1vPuOmA2uYkbpfURbkpYVA A Primeira Seção fixou o primeiro tema negativo....
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STJ aumento as custas de recursos. Qual o objetivo?
Um recurso especial no STJ custa hoje R$ 270,12. A partir de 1º de janeiro de 2027, pode custar até R$ 107.332,80. Em 25 de setembro, a Corte Especial do STJ aprovou, por unanimidade, a resolução que regulamenta a lei 15.498/26. Ações e recursos com conteúdo econômico passam a pagar um percentual...
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Salário agora pode ser penhorado: ativismo do STJ?
Este episódio do Trinta e Três discute a decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que flexibilizou o artigo 833 do Código de Processo Civil e passou a admitir, em casos excepcionais, a penhora de salário para o pagamento de dívidas não alimentares. - ASSINE A MINHA NEWSLETTER…
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FILTRO DA RELEVÂNCIA: O STF VAI RESPEITAR OS LIMITES DO STJ?
O requisito da relevância passou a valer para o recurso especial — o filtro que o STJ agora usa para escolher que casos vai julgar, nos moldes do que a repercussão geral já faz no Supremo. - ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@recondoeosonze A mudança promete reduzir…
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POR QUE É TÃO DIFÍCIL FALAR COM MINISTROS DO STJ?
Como um advogado consegue falar com um ministro do Superior Tribunal de Justiça antes de ele decidir um caso? Neste episódio do Trinta e Três, Felipe Recondo recebe os advogados André Macedo e Rodrigo Becker para discutir uma das rotinas mais sensíveis — e menos debatidas publicamente — do STJ: o...
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Como o STJ vai aplicar o filtro da relevância?
O STJ tenta responder essa pergunta com uma emenda regimental extensa, aprovada na semana passada, que detalha como vai funcionar o filtro da relevância no recurso especial. Neste episódio do TRINTA E TRÊS, os advogados e professores Paulo Mendes e Gisele Welsch apontam os primeiros efeitos...
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Trinta e Três: Qual é o tribunal mais importante do País?
No ar o Trinta e Três, podcast da Zarabatana Studios sobre o Superior Tribunal de Justiça, apresentado por Felipe Recondo com um grupo de advogados e professores — nesta primeira edição, Gisele Welsch, Paulo Mendes e Carol Caputo. A ideia nasceu de uma entrevista sobre o filtro de relevância,...
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Um podcast sobre o que de mais relevante acontece no mais importante tribunal do Brasil - o Superior Tribunal de Justiça. Quando o assunto é a interpretação e a aplicação da lei federal, o STJ é quem dá a última palavra. Do Código Civil, passando por Código do Consumidor, do casamento ao plano de saúde, dos tributos aos habeas corpus, o STJ decide como a lei deve ser interpretada. O STJ passa por mudanças que aumentam a sua importância no cenário jurídico. E o time do Trinta e Três vai acompanhar o novo cenário do Superior Tribunal de Justiça.
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What is Trinta e Três about?
Um podcast sobre o que de mais relevante acontece no mais importante tribunal do Brasil - o Superior Tribunal de Justiça. Quando o assunto é a interpretação e a aplicação da lei federal, o STJ é quem dá a última palavra. Do Código Civil, passando por Código do Consumidor, do casamento ao plano de...
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