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PODCAST · science

ValenteCast

by Oscar Valente Cardoso

Direito, Educação e Tecnologia

Publisher-supplied feed metadata · PodParley refreshed Jul 29, 2025 · Source feed

Episodes

  1. T04/E156: Nove Dicas para Proteção contra Ataques de Hackers e Crackers

    Episódio com nove dicas de proteção contra ataques de hackers e de cracker.

  2. T04/E155: Como Lidar com Disputas e Resolução de Conflitos On-Line

    Episódio sobre algumas práticas para lidar com disputas on-line e com a resolução de conflitos no ambiente digital.

  3. T04/E154: Como Garantir que seu Site Esteja em Conformidade com a LGPD

    Episódio sobre as formas de adequar o site na internet à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018).

  4. T04/E153: Como a Inteligência Artificial Está Modificando a Prática Jurídica

    Episódio sobre seis formas pelas quais a inteligência artificial está modificando a prática jurídica.

  5. T04/E152: Sete Dicas para Evitar Violações de Direitos Autorais na Internet

    Episódio com 7 dicas para evitar violações de direitos autorais na internet.

  6. T04/E151: Proteção da Propriedade Intelectual no Ambiente Digital

    Episódio sobre boas práticas de proteção da propriedade intelectual na internet.

  7. T04/E150: Sete Melhores Práticas de Segurança Cibernética

    Episódio sobre melhores práticas de segurança cibernética.

  8. T04/E149: Como a Tecnologia Transforma o Setor Jurídico

    Episódio sobre as formas de transformação do setor jurídico com o apoio da tecnologia, como a automação, a inteligência artificial, a utilização de plataforma de videoconferência, entre outras.

  9. T04/E148: Como as Normas de Proteção de Dados se Aplicam à Sua Empresa

    Episódio sobre a importância de observar as normas de privacidade e de proteção de dados pessoais, principalmente no ambiente digital.

  10. T03/E147: Dois Anos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

    Episódio sobre os dois anos de vigência da maior parte dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018).

  11. T03/E146: Medida Provisória 1124/2022 e Transformação da ANPD

    Episódio sobre Medida Provisória 1124/2022, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em uma autarquia especial.

  12. T03/E145: Programa Corte Aberta do Supremo Tribunal Federal: A Corte Constitucional Digital

    Episódio sobre a Resolução nº 774/2022, da Presidência do STF, que cria o Programa Corte Aberta do Supremo Tribunal Federal.

  13. T03/E144: Juízo 100% Digital

    Episódio sobre o Juízo 100% Digital, regulamentado pela Resolução 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

  14. T03/E143: Suspensão de Serviços de Celular e Acesso à Internet

    Episódio sobre os limites de suspensão de prestação de serviços de celular e acesso à internet, em decorrência da inadimplência do consumidor.

  15. T03/E142: Segredo de Justiça e Proteção de Dados da Saude

    Episódio sobre as regras da Lei 14.289/2022 e o sigilo determinado para a condição de saúde de pessoas com as doenças nela especificadas, e os reflexos causados sobre a proteção de dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018) e o princípio da publicidade...

  16. T03/E141: Emenda Constitucional 115 e Proteção de Dados Pessoais

    Episódio sobre a inclusão da proteção de dados pessoais como um direito fundamental na Constituição e como matéria de competência material e legislativa da União, a partir da Emenda Constitucional 115/2022.

  17. T03/E140: Dia Mundial da Privacidade

    Episódio sobre o Dia Mundial da Privacidade (Data Privacy Day), comemorado anualmente em diversos países, e a necessidade de conscientização dos titulares dos dados pessoais sobre os seus direitos.

  18. T02/E139: Segurança da Informação, Proteção de Dados e Ataque ao ConectSUS

    Episódio sobre o ataque hacker ao site do Ministério da Saúde e à plataforma ConectSUS, com os reflexos sobre os fundamentos da confidencialidade, da integridade e da disponibilidade.

  19. T02/138: Direito de Acesso a Dados Tratados em Outro País

    Episódio sobre o direito de acesso a dados pessoais tratados em outro país.

  20. T02/E137: Controle de Jornada de Trabalho e Proteção de Dados

    Episódio sobre o controle de jornada de trabalho, o tratamento de dados pessoais de localização dos empregados pelos empregadores e a proteção de dados pessoais.

  21. T02/E136: Inteligência Artificial no Judiciário

    Episódio sobre as regras de utilização da inteligência artificial no Judiciário do Brasil.

  22. T02/E135: Cinco Destaques Sobre as Sanções Administrativas da LGPD

    Episódio com cinco destaques sobre as sanções administrativas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018), que podem ser aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) desde o dia 1 de agosto de 2021.

  23. T02/E134: Onze Meses da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

    Episódio sobre os onze meses da vigência da maior parte dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados na (LGPD- Lei 13.709/2018).

  24. T02/E133: Dona de Casa pode se Aposentar?

    Episódio sobre o direito à aposentadoria da dona de casa no Brasil, considerando a criação na Argentina do Programa Integral de Reconhecimento de Tempo de Serviços por Tarefas Assistenciais.

  25. T02/E132: Sanções Administrativas da LGPD em Vigor

    Episódio sobre a entrada em vigor das sanções administrativas reguladas nosx arts. 52 a 54 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018).

  26. T02/E131: Currículo Lattes e Proteção de Dados Pessoais

    Episódio sobre a indisponibilidade do currículo Lattes e a proteção de dados pessoais.

  27. T02/E130: Venda de Dados Pessoais pelo Estado

    Episódio sobre a comercialização de dados pessoais pelo Estado, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e no Código Civil.

  28. T02/E129: Transparência e Não Discriminação no Tratamento de Dados por Algoritmo

    Episódio sobre os princípios da transparência e da não discriminação no tratamento de dados pessoais por algoritmo, a partir do caso Foodinho na Itália e das normas da LGPD brasileira.

  29. T02/E128: Dez Meses da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

    Episódio sobre os dez meses da vigência da maior parte dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018).

  30. T02/E127: Robocalls, Consentimento e Proteção de Dados

    Episódio sobre a possibilidade - ou não - de ligações telefônicas automatizadas com base no consentimento do titular de dados pessoais, a partir de uma decisão fa autoridade nacional de proteção de dados da Finlândia e das normas da LGPD brasileira.

  31. T02/E126: Consentimento e Cadastro Biométrico nas Academias

    Episódio sobre o consentimento e a obrigação de realizar o cadastro biométrico nas academias, com a análise comparada da Lei Geral de Proteção de Dados e uma decisão recente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Lituânia.

  32. T02/E125: Captura de Impressões Digitais em Fotos

    Episódio sobre a captura de impressões digitais em fotos e a proteção dos dados pessoais na LGPD.

  33. T02/E124: Uso de Print Screen como Meio de Prova no Processo Penal

    Episódio sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do uso de print screen como meio de prova no processo penal.

  34. T02/E123: Caso Lázaro, Vazamento de Fotos e Proteção de Dados Pessoais

    Episódio sobre o vazamento de fotos e as leis aplicáveis á proteção de dados pessoais (LGPD, Código Civil e Marco Civil da Internet).

  35. T02/E122: A Prova Técnica Simplificada

    Episódio sobre a prova técnica simplificada (ou testemunha técnica) no Código de Processo Civil.

  36. T02/E121: Nove Meses da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

    Episódio sobre os nove meses da entrada em vigor da maior parte dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018).

  37. T02/E120: Ônus da Prova nos Juizados Especiais

    Episódio sobre a aplicação das regras de ônus da prova do Código de Processo Civil aos Juizados Especiais cíveis.

  38. T02/E119: Consentimento Válido, Informações Adequadas e Propagandas Online

    Episódio sobre o consentimento válido na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), informações adequadas e o envio de propagandas online.

  39. T02/E118: Impedimento e Suspeição no Processo Civil

    Episódio sobre as hipóteses e diferenças entre impedimento e suspeição no Código de Processo Civil.

  40. T02/E117: O Direito à Eliminação dos Dados Pessoais

    Episódio sobre o direito à eliminação dos dados pessoais, que também pode ser uma sanção administrativa na LGPD (Lei 13.709/2018).

  41. T02/E116: Justiça Gratuita x Assistência Judiciária Gratuita

    Episódio sobre as diferenças entre justiça gratuita x assistência judiciária gratuita.

  42. T02/E115: Concubinato e União Estável no Supremo Tribunal Federal

    Episódio sobre os efeitos jurídicos do concubinato e sua diferença em relação à união estável, na interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF).

  43. T02/E114: Oito Meses da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

    Episódio sobre os oito meses de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018).

  44. T02/E113: Dados Faciais e Cadastro Biométrico

    Episódio sobre o tratamento de dados pessoais sensíveis e cadastros biométricos

  45. T02/E112: Publicidade Processual, Proteção de Dados e Tema 1.141 do STF

    Episódio sobre a consulta processual, o princípio da publicidade processual, a proteção de dados e o Tema 1.141 da Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal

  46. T02/E111: Megavazamentos de Dados Pessoais: Quando Será o Próximo?

    Episódio sobre os megavazamentos de dados pessoais e a proteção preventiva contra incidentes

  47. T02/E110: Publicidade Processual e Coleta de Dados e Provas na Internet

    Episódio sobre as relações entre CPC e LGPD, direito processual e direito material, publicidade processual e coleta de dados e provas na internet

  48. T02/E109: Citação por Carta na Execução

    Episódio sobre a possibilidadw (ou não) de citação por carta na execução de título judicial ou extrajudicial, conforme as regras do Código de Processo Civil.

  49. T02/E108: Embargos de Terceiro Preventivos no CPC

    Episódio sobre o cabimento dos embargos de terceiro preventivos e repressivos no Código de Processo Civil.

  50. T02/E107: Balcão Virtual

    Episódio sobre a regulamentação do Balcão Virtual no Judiciário pela Resolução 372/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

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