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Direito Empresarial Café com Leite — 306 episodes

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Title
1

#306: CAMPOS FILHOS, Moacyr. Sociedades limitadas: Das antigas "por quotas" à governança societária. Migalhas.

2

#305: GANTOIS, Simone. A tokenização do crédito: dos mercadores de Veneza ao blockchain. A teoria geral dos títulos de crédito à luz desta nova tecnologia. Tese de Doutorado

3

#304 BINOTTO, Anna. Responsabilidade do Controlador por Atos Ilícitos da Sociedade Controlada. 1. ed. Rio de Janeiro: Almedina Brasil, 2025.

4

#303: CERBINO, Grasiela. Danos no Mercado de Capitais - A Quantificação do Prejuízo por Falhas Informacionais.

5

#302: ACCIOLY, J. C. A. U. Eu me sinto um condomínio! Fundos de Investimento e Personalidade Jurídica. João Accioly comenta sobre os Fundos de Investimento.

6

#301: SOUZA, Antonio Pedro Garcia de. Os conflitos societários nas companhias fechadas: as hipóteses de dissolução parcial. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2025

7

TRATADO DE DIREITO DOS ACORDOS SANCIONADORES NO BRASIL - Teoria geral, acordos em espécie e guia prático de negociação. São Paulo: Marcial Pons, 2026.

8

#299: VINHAS, Tiago Cação. Dos bons costumes no Direito Privado. São Paulo: Thoth Editora, 2024.

9

#298: GUERRA, Victor Lages Altavila; ANGELO, Vitor Laurindo Sivini. A tributação do deságio no plano de recuperação judicial

10

#297: MOREIRA, Pedro Ivo; e SCHUTT, Júlia. Intervenção Judicial nas Sociedades Empresárias: Fundamentos, modalidades e aplicações.

11

#296: EPXX: SALTON, Rodrigo. O dever de informar na fase pré-contratual e as operações de M&A.

12

#295: JUNQUEIRA, Gabriela. Corporate law, governance, and sustainability: The public turn in the global socioecological transition. Tese de Doutorado em Direito da Universidade de São Paulo. 2024.

13

#294: ZIRPOLI, Rodrigo Domingos. Contrato de Mútuo Conversível em ParticipaçãoSocietária.

14

#293 DOTTO, Bruno Di. Negócios da Companhia com Ações de sua Emissão. 2014. 327 p. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.

15

#292: LEMOS NETO, Jader. O regime jurídico do capital social na recuperação judicial.

16

⁠# 291: ATHAYDE, Amanda. VIEGAS, Maria Augusta. O que dizem os acordos e os não acordos na SecexConsenso do TCU? Série de 10 artigos com análise quantitativa e qualitativa dos casos (2022-2025).

17

#290: TOSTES CORRÊA, Bruno. As reservas das sociedades anônimas: entre liberdade e controle. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo, 2025.

18

#289: CALÁBRIA, Marco Antônio; e ARMANI, Wagner. Representação Comercial. São Paulo: Editora Foco. 2025

19

#288: COSTA, Cláudia Gruppi. Contratos de M&A: limitações à tutela do comprador e a cláusula de remédio exclusivo. São Paulo: Quartier Latin, 2025.

20

WILLCOX, Victor. A cláusula resolutiva expressa ipso facto e a crise da empresa: parâmetros para exame da legitimidade da resolução do contrato em caso de insolvência do contratante.

21

#286: DOMINGUES, Juliana; Gaban, Eduardo Molan. Direito Antitruste. 5. ed. SãoPaulo: Saraiva, 2024.

22

#285: MARTINS. Guilherme V. Sociedade Limitada Unipessoal. Editora Quarter Latin - 20anos. Janeiro de 2024.

23

#284 FUCKNER, Mariana Hofmann. O direito de fiscalização dos acionistas minoritários de sociedades integrantes de grupos de fato no direito brasileiro. São Paulo, 2025

24

#283: GODRI, João Paulo. Impactos da Reforma da Lei de Falências e Recuperação de Empresas e Risco de Crédito. Editora Allez-Y. Prêmio RMF de 2024.

25

#282: TAMASHIRO, Larissa Sayuri Tavares. Prescrição da pretensão indenizatória contra administrador e controlador de sociedade anônima à luz dos arts. 287 e 288 da LSA. Dissertação de Mestrado (USP)

26

#281: NUNES, Marcelo Guedes. Coase, big techs e o sonho de Lênin - Economia digital, ao mesmo tempo pulverizada e concentrada, coloca em xeque paradigmas normativos herdados da era industrial.

27

#280: BARROS, Simone Rodrigues Alves Rocha. Resolução dos Contratos de Colaboração Empresarial.

28

#279: BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Lei de Recuperação e Falência: Lei 11.101/2005 - Comentada por artigo. 16ª edição. Manoel Justino comenta sobre a Lei de recuperação e falência.

29

#278: DUARTE, Anelise. P. G. Abuso do poder de controle nas sociedades anônimas: caracterização e meios de repressão. 1. ed. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2025, v.1. 259p.

30

#277: NASCIMENTO, João .P.B. “Governança Corporativa à Brasileira”. Temas de Direito Empresarial.

31

#276: Encerramento da 10ª temporada

32

#275: ATHAYDE, Amanda. WALKER, Lucas Gabriel. FERNANDES, Luis Henrique Perroni. Cláusulas de Earn-Out e Não Concorrência:

33

#274: PATELLA, Laura. Liquidação de Sociedade Anônima: comentários aos artigos 208 a 219.

34

#273: COSTA, Fernanda Martins. Execução diferida em contratos de fusões e aquisiçõe

35

#272: FORGIONI, Paula Andrea. Armadilha processual ou instrumento de pacificação?

36

#271: LACERDA, Maurício, Interpretação Dos Contratos: O Silêncio No Ambiente Negocial. São Paulo: Editora Forense, Ed. 1, 2025.

37

#270: COSTA, Leonardo. Curso de Contencioso Societário Aplicado.

38

#269: ARAGÃO, Paulo. Desnecessidade de alteração da LSA para adoção do pronunciamento correspondente ao IFRS 18. Opinião, Consultor Jurídico

39

#268: SALOMÃO FILHO, CALIXTO. Lex monopolia: Ascensão e decadência. 1. ed. Marcial Pons, 2025

40

#267: NASCIMENTO, João Pedro. Simplificação e inovação: regime FÁCIL abre portas para empresas de menor porte no mercado de capitais

41

#266: Lesão e a Onerosidade Excessiva nos Contratos Empresariais: Limites e Aplicações Práticas

42

#265: Nicole Bromberg. Onde o céu é mais azul: a preferência das companhias aéreas pelo Chapter 11.

43

#264: GLICÉRIO, João - A inconstitucionalidade da vedação à formação de sociedade marital.

44

#263: Amanda Ramalho, comenta sobre contrato de vesting no contexto brasileiro.

45

#262: COELHO, Eleonora; OLIVEIRA, Louise Maia de. Os desafios das arbitragens societárias complexas.

46

#261: MALCHER, Clóvis, comenta sobre a novos horizontes do Direito Comercial em relação à COP 30.

47

#260: ULHOA, Fábio. Direito Autoral - Presente, passado e futuro.

48

#259: PENALVA, Guilherme. A insolvência transnacional a partir do direito internacional e do direito brasileiro:

49

#258: SCHÜTT, Julia Flores. Compliance: Instrumento de privatização da tutela do direito penal levado ao processo. 2023. Universidad de Salamanca

50

#257: ARRAES, Miguel. Advogado Miguel Arraes comenta sobre negócios indiretos evícios redibitórios.

51

#256: FURTUNATO, Kone: Propriedade Intelectual, Sinais Distintivos Não Tradicionais e trade dress

52

#255: NUNES, Marcelo Guedes. A Reforma do Código Civil (partes 1 a 5) publicados no JOTA, Opinião & Análise, Artigos, 2025.

53

#254: ATHAYDE, Amanda. TREVIZO, Carolina Pagotto. Desconsideração atributiva/regulatória da personalidade jurídica na persecução anticorrupção

54

#253: Amanda Arraes de Albuquerque; SANTOS, Yago Aparecido Oliveira. Formas de desconsideração inversa da personalidade jurídica:

55

EP#252: FALEIROS JÚNIOR, José Luiz Moura. Enriquecimento sem causa e sua aplicação aos bens digitais.

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EP#251: Ivo Waisberg comenta sobre o conceito, a autonomia e os princípios do Direito empresarial.

57

EP#250: NEIVA, Ana Maria - Project Finance. Tese de doutorado pela UERJ. 2025.

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EP#249: CARNIO, Daniel - A Reforma do Código Civil. Revista Senado Federal. 2024. | Direito Empresarial Café com Leite

59

EP#248: Isac Costa comenta sobre a história das corporações. | Direito Empresarial Café com Leite

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EP#247: Mariana Martins Costa Ferreira comenta sobre Resolução de Impasses Societários

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EP#246: Tatiana Dratovsky. Contratos Comerciais de Colaboração: Transição entre Espécies.

62

#EP 245: ARAGÃO, Paulo Cezar. Avaliação de ativos intangíveis.

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EP#244: Encerramento de temporada

64

EP#243: WIEDEMANN, Herbert. Excerto do Direito Societário I – Fundamentos. Tradução de Erasmo Valladão A. e N. França. In: FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes (coord.). Direito Societário Contemp

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EP#242: LEITE, Márcio Junqueira. O segredo de negócio como um direito real de propriedade (intelectual). Tese de doutorado, PUC, 2025.

66

EP#241: STEINER, Renata. Há mora em obrigações negativas? AGIRE - Direito Privado em Ação.

67

EP#240: FERREIRA, Ivo Bari. Invalidade de deliberações assembleares à luz da doutrina e dos tribunais: regimes de invalidade aplicáveis às deliberações de acionistas. Belo Horizonte: Editora Dialética

68

EP#239: Sampaio, Gisela. Direito de preferência em transferências indiretas de participação societária. AGIRE, 24 de março de 2025.

69

EP#238: SERRA, Eduardo Vieira. Comentários sobre o artigo “Shotguns and Deadlocks” de Claudia Landeo e Kathryn Spier. “Claudia M. Landeo & Kathryn E. Spier, Shotguns and Deadlocks, 31 Yale J. on

70

EP#237: BARBOSA, Henrique Cunha. Por uma cadeira de "Finanças & contabilidade corporativas" na matriz curricular do direito societário brasileiro.

71

EP#236: LUCKE, Paula Toledo Corrêa Negrão Nogueira; NOGUEIRA, Ricardo Jose Negrão. Breve introdução ao Direito Empresarial da Moda.

72

EP#235: ALMEIDA, Thalita. A reação político-legislativa ao uso disfuncional do princípio da preservação da empresa nas decisões homologatórias de planos de recuperação judicial:

73

EP#234: FRAZÃO, Ana. O Significado do Prêmio Nobel de Economia de 2024 - Algumas das reflexões propostas por Acemoglu, Robinson e Johnson. JOTA - Economia. Publicado em 23/10/2024.

74

EP#233: COSTA, Daniel Carnio. Sistema Brasileiro de Insolvência Transnacional. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2021. v. 1. 310p.

75

EP#232: MUSSI, Luiz Daniel Haj. Suspensão do Exercício de Direitos do Acionista – São Paulo Quartier Latin, 2018.

76

EP#231: NETO, Ney Wiedemann. A cooperação do poder judiciário no processo arbitral. São Paulo: Almedina Brasil, 2023. Meios adequados de solução de conflitos: arbitragem, dispute board, mediação

77

EP#230: DINIZ, Gustavo Saad. Direito das Cooperativas - Fundamentos da Identidade e da Organização. Thot Editora. 2024

78

EP#229: BERGER, Renato. As Ações derivadas no Direito Societário. Quartier Latin. São Paulo. 2023.

79

EP#228: TURRA, P. G. R. OLIVEIRA, Y. A responsabilidade dos diretores e administradores em sociedades anônimas de acordo com a TRT6.

80

EP#227: VIO, Daniel de Avila. Opção de Venda de Ações no Mercado de Private Equity, art. 1.008 do Código Civil e Sociedade Leonina. Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários.

81

EP#226: CONCEIÇÃO, Pedro Augusto Simões da. Crime e Caos: Proposta para a Criminalidade Empresarial Brasileira.

82

EP#225: COELHO CAVALCANTI, Eduardo P. C.. Conflito de Interesses e outras Hipóteses de Impedimento de Voto na Lei das S/A: Regime Jurídico e Análise dos Precedentes dos EUA e da CVM

83

EP#224: ATHAYDE, Amanda. FURTADO, Mariana de Saboya. As medidas antidumping à luz da jurisprudência do STJ (1996-2023). Temas Complexos de Direito Empresarial na jurisprudência dos Tribunais Superiore

84

EP#223: GOMES, Fernando Mirandez Del Nero; TEIXEIRA, Diego Ramos Abrantes. Cláusula-mandato para emissão de títulos de crédito nos arranjos de pagamento de cartões: comentários à posição do STJ.

85

EP#222: MAFRA, Ricardo. O acionista de referência e sua qualificação jurídica para fins da lei nº 6.404/1976: reflexões iniciais.

86

EP#221: BAQUEIRO, Paula de Andrade. Poder Econômico e Poder Político no Direito da Concorrência Brasileiro: Uma Análise a Partir da Sociologia Econômica e da Ordem Econômica Constitucional. 2022.

87

EP#220: LAMAS, Natália M.; MEGGIOLARO, João Felipe L. (2023) O art. 144, VIII, do CPC e a sua necessária adequação ao procedimento arbitral: breves notas para o tema.

88

EP#219: LAPA, Vitória Neffá. Non Compete em M&A. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2024. v. 1. 224p.

89

EP#218: TANNOUS, Thiago. Proteção à Liquidez no Mercado de Capitais Brasileiro. Editora Quarter Latin. 2018

90

EP#217: THOMAZELLI, D. R.; MENDONÇA, Saulo Bichara ; Arruda, P.G. . DIREITO DE EMPRESA: Introdução ao Direito de Empresa e Títulos de Crédito. 2. ed. São Paulo: Juspodivm, 2024. v. 1. 352p

91

EP#216: ATHAYDE, Amanda. Anulação, rescisão e repactuação de acordo de leniência: distinções incipientes mas necessárias. Revista da CGU, Dossiê Especial Dez anos da Lei Anticorrupção no Brasil

92

EP#215: ARMANI, Wagner José Penereiro. Direito Empresarial em Quadrinhos.

93

EP#214: OLIVA, Milena Donato. Compra e venda de participação societária e vícios redibitórios. In AGIRE Direito Privado em Ação, n.º 130, 2024.

94

EP#213: PROENÇA, José Marcelo Martins; MATTOS, E. S. . Recuperação de Empresas - Curso avançado em Direito, Economia e Finanças. 1. ed. Sao Paulo: Thomson Reuters, 2023.

95

EP#212: NEVES, Lara Britto. Controle Acionário Compartilhado e Solução de Impasses: Estudo de Caso da Companhia Brasileira de Distribuição. Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito de São Paulo.

96

EP#211: SILVA, Roseli Rêgo. A Preservação da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte em Recuperação Judicial Como Forma de Proteção do Trabalho e de Fortalecimento da Economia Nacional. UFBA

97

EP#210: GONZALEZ, G. Notas sobre a Eleição do Conselho de Administração por Meio de Votação Maj. ; e GONZALEZ, G. Novas Considerações sobre a Eleição Majoritária para o Cons. de Adm.: O Caso Vale

98

EP#209: COELHO, Fábio Ulhoa. (2024) Direito e Verdade - 1. ed. - São Paulo, SP.

99

EP#208:SHARP, Maria Clara. A Influência Alemã na Teoria do Interesse Social das Sociedades Anônimas. Revista Semestral de Direito Empresarial, Julho/Dezembro, no 33, p. 171-208. RJ: Renovar, 2007

100

Ep#207: CIAMPOLINI, C. ; NUNES, Guilherme de Paula . Apuração de haveres na sociedade limitada: a possibilidade de convivência, excepcional, do balanço de determinação com outro critério de cálculo

101

EP#206: PUGLIESI, Adriana Valéria. A exclusão compulsória de sócio em sociedade limitada. In: HANSZMANN, Felipe. (Org.). 3o volume da obra ?Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais?

102

EP#205: LIMA JUNIOR, J. M.. O bitcoin é um valor mobiliário ou um ativo financeiro?. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 236, p. 209-235, 2022.

103

EP#204: MAMEDE, Gladston; COHIM, Silvia; MAGALHÃES, Giovani; ALMEIDA, José Gabriel Assis de; MADURO, Mariana. Partilha de quota(s) do sócio único de Sociedade Limitada em face a regime de comunhão

104

EP#203: CAMPOS FILHO, Moacyr Lobato. Vulnerabilidade dos créditos quirografários nos processos de recuperação judicial: análise comparativa com o modelo da concordata no direito concursal brasileiro.

105

EP#202: TOLEDO, P. F. C. S.; BEZERRA FILHO, M. J. ; PUGLIESI, A. V. ; CALÇAS, M. Q. P. . Tratado De Direito Empresarial / Recuperação Empresarial e Falência (Org. Modesto Carvalhosa). 2. ed. São Paulo

106

EP#201: BOLZANI, Ana Camila. Ana Bolzani comenta sobre o texto Saúde Mental Esgotamento Psicológico no Ambiente de Trabalho de Brenda Ebony França Melo Costa e Edilson Diniz. 2021.

107

EP#200: GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Singularidades da Cooperativa Singular. Revista dos Tribunais, Thomson Reuters. 2024

108

EP#199: MACIEL, Renata Mota. BONINI, Paulo Rogério. A APLICAÇÃO DA CLÁUSULA IPSO FACTO NO CASO DE DEFERIMENTO DO PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ESTUDO DO TRATAMENTO LEGAL PELO CANADÁ

109

EP#198: TURRA, Pedro. G. R. IATAROLA, A. J. Análise do instituto da consolidação substancial diante da teoria geral do direito societário. In: Emérson Alves Andena. (Org.). Direito Privado temas atuai

110

EP#197: MAFRA, Ricardo. Contratos de colaboração e o direito da concorrência: critérios de legalidade da colaboração entre concorrentes. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. v. 1. 200p.

111

Ep#196: ÁVILA, Carlos. O Regime Jurídico da Empresa Rural - Da disciplina civil ao regramento empresarial das atividades agropecuárias no Brasil. 2024.

112

EP#195: AQUINO, Leonardo Gomes de. Recuperação de Empresas em Tabelas - Belo Horizonte - Editora Expert - 2024.

113

EP#194: MAMEDE, Gladston (org.) Empresas e direitos humanos - Belo Horizonte - Editora Expert – 2024 562pág.

114

EP#193: SALOMÃO FILHO, Calixto; CARDOZO, José Eduardo. Nacionalismo jurídico e direito global: lições do caso inglês de Mariana. CONJUR, 05/12/2023; e SALOMÃO FILHO, Calixto, et al. Towards a Broader

115

EP#192: BAIRD, Douglas. Loss Distribution, Forum Shopping, and Bankruptcy: A Reply to Warren. 54 University of Chicago Law Review 815 (1987).

116

Pós-Graduação em Prática do Direito da Concorrência

117

EP#191: ATHAYDE, Amanda; PRATA, Manuela Mendes.; CÚRCIO, André Peyneau. Cláusula de não concorrência: interfaces entre antitruste e Direito do Trabalho no Brasil e EUA. Consultor Jurídico. 2024.

118

EP#190: SUSSEKIND, Carolina S.. FREITAS, Fernanda. CAVALCANTI, Flávia. Fusões e aquisições em foco: uma abordagem multidisciplinar. 2020.

119

EP#189: DAVIS, Kevin E. PARGENDLER, Mariana. Corruption and Controlling Shareholders. In: European Corporate Governance Institute - Law Working Paper No. 698/2023.

120

EP#188: HAENSEL, Taimi. A figura dos gatekeepers: aplicação às instituições intermediárias do mercado organizado de valores mobiliários brasileiro. São Paulo: Almedina, 2014.

121

EP#187: CAMINHA, Uinie. Securitização. – 2º ed. rev. e atual. – São Paulo: Saraiva, 2007.

122

EP#186: SILVA, Estela Raíssa Medeiros Nunes da. Governança corporativa e arbitragem no mercado de capitais.

123

EP#185: PINHEIRO, Caroline. Compliance: entre a teoria e a prática. Reflexões contemporâneas e análise dos programas de integridade das companhias listadas no Novo Mercado. 1. ed. São Paulo

124

EP#184: GARIBALDI, Fernanda. A institucionalização do Sistema de Pagamentos Brasileiro e os desafios de uma regulação financeira pró-competitiva. Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo, 2023.

125

EP#183: Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos/ Comissão de Valores Mobiliários. Rio de Janeiro: Comissão de Valores Mobiliários, 2021.

126

EP#182: SATIRO, Francisco; CEREZETTI, Sheila Christina Neder. A silenciosa “consolidação” da consolidação substancial: Resultados de pesquisa empírica sobre recuperação judicial de grupos empresariais

127

EP#181: ROSADO, Maria do Céu M.. Sobre usufruto de ações. 2023. 205 f. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023.

128

EP#180: FORGIONI, Alessandra. A cláusula de declarações e garantias nos contratos de compra e venda de participações societárias de controle. Dissertação (Mestrado em Direito) - USP, São Paulo, 2023.

129

EP#179: VERSIANI, Fernanda. BADARÓ, Tatiana. COMENTÁRIOS ACERCA DA RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES ECOMPANHIAS POR ATOS DE CORRUPÇÃO. In Sistema Anticorrupção e Empresa – FÉRES, Marcelo Andrade;

130

EP#178: ATHAYDE, Amanda. Estudos em Direito da Concorrência, Editora Expert, 2024.

131

EP#177: CARVALHO, Angelo Prata de. Contratos empresariais atípicos. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2024.

132

EP#176: SETOGUTTI, Guilherme. A Efetividade do Modelo Brasileiro de Cumprimento Forçado de Normas Civis no Mercado de Valores Mobiliários (Doutorado em Direito) - USP, São Paulo, 2017.

133

EP#175: NISHI, Eduardo Azuma. Novos Paradigmas de Apuração de Haveres na Ordem Jurídica. 2020.

134

EP#174: JUNIOR, Ruy Pereira Camilo, Contrato de Cessão de Quotas Sociais ‘in’ Luís de Moura Azevedo e Rodrigo Monteiro de Castro, Sociedade Limitada Contemporânea. 2013. p. 218-259.

135

EP#173: ALMEIDA, Thalita. Ação revocatória: análise doutrinária e jurisprudencial dos elementos do ato revogável / Thalita Almeida, Alexandre Ferreira de Assumpção Alves – Rio de Janeiro

136

EP#172: MATOS, A. C. H. ; PEREIRA, J. L. . Outorga conjugal e aval no casamento. Revista brasileira de direito civil, v. 18, p. 103-123, 2018.

137

EP#171: BRANCHER, Paulo M. R.. Sociedade em conta de participação. In: ULHOA COELHO, Fabio. Tratado de Direito Comercial. 1ed. São Paulo, 2015, v. 2, p. 29-44.

138

EP#170: GUIMARÃES, Márcio Souza. Arbitrabilidade subjetiva, Capacidade da parte, Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência. In: MONTEIRO, André Luis; VERÇOSA, Fabiane; FONSECA, Geraldo. (Org.).

139

EP#169: SACRAMONE, Marcelo. Recuperação Judicial: dos objetivos ao procedimento - Incentivos regulatórios do sistema de insolvência brasileiro.

140

EP#168: FERNANDES, Victor Oliveira. Direito da concorrência das plataformas digitais: entre abuso de poder econômico e inovação. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022. v. 1. 408p.

141

EP#167: ANDENA, Emerson Alves. MAGALHÃES, Rodrigo de Almeida. Contrato de Sociedade: Análise da Natureza Jurídica e Peculiaridades. In: ULHOA COELHO, Fabio; PRAZAK, Maurício.

142

EP#166: GIUSTI, Gilberto. Os Árbitros I: Quem pode ser árbitro, deveres, formação do Tribunal Arbitral, exercício da jurisdição, prestação de serviço, responsabilidades. In: Tratado de Arbitragem.

143

EP#165: LEITE, Marcelo Lauar. SHARP, Ronald. Empresa simples de inovação: é tão simples assim? Migalhas, 3.1.2024.

144

EP#164: BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Lei de Recuperação e Falência: Lei 11.101/2005 - Comentada por artigo. 16ª edição.

145

EP#163:DIAS, Maria Rita Rebello Pinho. Novas Perspectivas de Gerenciamento Judiciário.

146

EP#162: FORGIONI, Paula. Fundamentos do Antitruste. 2024.

147

EP#161: DE LUCCA, Newton. Da ética geral à ética empresarial. 2009.

148

EP#160: DE MELO VIEIRA, Maíra. Particularidades do regime informacional na alienação de participação acionária pelo controlador.

149

EP#159: MACIEL, Renata Mota. PESSOA, Maurício. Exercício do Direito de Retirada Imotivada e Critérios para Apuração de Haveres: Correlação Necessária? In Direito Empresarial Aplicado. Vol. 2. 2022.

150

EP#158: CONTI, André Nunes. Desconsideração Atributiva no Direito Privado: A imputação de fatos da pessoa jurídica aos seus membros e vice-versa. São Paulo: Quartier Latin, 2022

151

EP#157: NISHI, Camila. A Cláusula de Sandbagging em Contratos de M&A. 1ª Edição. Quartier Latin, jan. 2023.

152

EP#156:PATELLA, Laura Amaral. Controle conjunto por acordo de acionistas e a dinâmica das reuniões prévias. 2023.

153

EP#155: BORBA, Gustavo Tavares. Conflito de interesse no ambiente societário. 2023.

154

EP#154: TRINDADE, Marcelo; LOPES, Marília; DE PAULA, Luiza Nogueira. O Regime Especial de Responsabilidade Civil da Lei nº 6.404/76. In: A evolução do Direito no século XXI. 2023.

155

EP#153: ROCHA, Sthefani Lara dos Reis. Mecanismos privados e públicos dos acionistas minoritários para a reparação civil dos danos causados por administradores e controladores: uma análise societária

156

EP#152: FRAZÃO, Ana. Sucessão na empresa: O problema das quotas de sociedades limitadas. In: Direito das Sucessões ? Problemas e Tendências. São Paulo: Editora Foco, 2023.

157

EP#151: COELHO, Fábio Ulhoa. Conflito: a origem do direito. 2023.

158

EP#150: GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Um Necessário Retorno ao Tema da Dissolução Parcial da Sociedade Anônima. In: Rodrigo Xavier Leonardo. Estudos em Homenagem a Carlos Eduardo Manfredini

159

EP#149: ESTEVEZ, André Fernandes. Contrato de opção de compra e de venda de participação societária. 2021

160

EP#148: ADAMEK, Marcelo Vieira von; CONTI, André Nunes. Vícios redibitórios na alienação de participações societárias. Revista de Direito Societário e M&A, v. 3, p. 1, 2023.

161

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EP#113 WEBER, Max. Economia e Sociedade. Volume 1. Cap. VI. O mercado.

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EP#112 Prof. Fernando Passos - As Ordenanças Francesas e o Código de Napoleão.

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#EP96: PARENTONI, Leonardo. Direito, Tecnologia e Inovação. Vol I, II, III e IV.

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#EP95: SCALZILLI, João Pedro. Confusão patrimonial nas sociedades isoladas e nos grupos societários: caracterização, constatação e tutela de credores, 2014.

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#EP94:LAUAR, Marcelo. Intervenção Judicial em Conflitos Societários. 2019.

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#EP93: RAMUNNO, Pedro. Commons empresariais: a aplicação do regime os bens comuns para determinados bens empresariais. 2020.

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#EP87: RYMAROWICZ, Joanna. Considerations for Material Adverse Change Clauses Following the Pandemic. Tiago Eler comenta sobre a Cláusula “Material Adverse Effects” em operações de M&A.

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#EP86: PRADO, Viviane Muller. Conflito de interesses nos grupos societários, 2006.

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#EP84: NASCIMENTO, João Pedro. Medidas defensivas na tomada de controle de companhias. 2019.

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#EP83: BOTTINI, P.. Crimes de omissão imprópria. 1. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2019. v. 1. 325p .

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#EP82: PATELLA, L. A.. Responsabilidade do Acionista Controlador por Omissão. In: Rodrigo Rocha Monteiro de Castro, Luis Andre Azevedo, Marcus de Freitas Henriques. (Org.). Direito Societário, Mercado

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#EP79: FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Invalidade das deliberações de assembleia das S/A: e outros escritos sobre o tema da invalidade das deliberações

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#EP78: CEREZETTI, Sheila Neder. Administradores independentes e independência dos administradores: regras societárias fundamentais ao estímulo do mercado de capitais brasileiro), in M. V. von Adamek (

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#EP77: CUEVA, Ricardo V. B. A responsabilidade civil dos administradores de sociedades por ações na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. In: Superior Tribunal de Justiça. (Org.). Superior T

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#EP76: YAZBEK, Otávio. Regulação do mercado financeiro e de capitais. CAMPUS: 2007.

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#EP75: Lei 14.193/2021 Lei das Sociedades Anônimas do Futebol

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#EP74: MICHILES, Saulo. Marco Legal das Startups

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#EP73: LAMY FILHO, Alfredo. BULHÕES, José Luiz. Direito das Companhias. 2017.

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#EP72: KALANSKY, Daniel. Direito de recesso e valor justo como proteção do investidor: a reforma necessária

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#EP71: CAMPINHO, Sergio. PINTO, Mariana. A sociedade limitada na perspectiva da sua dissolução

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#EP70: GOUVEA, Carlos Portugal. Governança Corporativa e Diversidade Racial no Brasil: um Retrato das Companhias Abertas. 2022

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#EP69: Manual de Registro das Sociedades Limitadas. DREI. 2020.

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#EP68: FRAZÃO, Ana. Aspectos constitucionais da responsabilidade limitada e do capital social. A ADI 4637 e as discussões sobre a compatibilização entre a livre iniciativa e a proteção dos credores so

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#EP67: FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A sociedade em comum. 1. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2013. v. 1. 192p .

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#EP66: MUNHOZ, Eduardo Secchi. A Tipologia Societária e sua Função Econômica. dissolução Parcial da Sociedade Anônima Fechada, Princípio da Intangibilidade do Capital e Caráter Institucional da Empres

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#EP65: MICKLETHWAIT, John. WOOLDRIDGE, Adrian. The company: a short story of a revolutionary idea.

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#EP64: GALGANO, Francesco. La forza del numero e la legge della ragione. Storia del principio di maggioranza. Bolonha (Italia): Il Mulino, 2007.

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#EP63: CRAVEIRO, Mariana Conti. Contratos entre sócios. Interpretação e Direito Societário. 2013.

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#EP59: SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulação da Atividade Econômica. 2021.

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#EP57: CARVALHO, Angelo G Prata de. Os contratos híbridos como categoria dogmática: características gerais de um conceito em construção. 2016.

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#EP56: COASE, Ronald. The Nature of the Firm. 1937.

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#EP55: CAVALI, Cassio Machado. Empresa, Direito e Economia: elaboração de um conceito jurídico de empresa no direito comercial brasileiro contemporâneo a partir do dado teórico econômico, Universidade

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#EP54: COELHO, Fábio. Os livres podem ser iguais? Liberalismo e direito. 2022.

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#EP53: MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direito privado. 2018

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#EP49: GALGANO, Francesco. Lex mercatoria. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 129, p. 224-228, jan./mar. 2003. Tradução de Erasmo Valladão A. N. França. It

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#EP48: GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Sociologia do poder na sociedade anônima

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#EP 47: MEIRA, Fernando. CREPALDI, João. The Mergers & Acquisitions Review: Brazil.

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#EP 46: MÜSSNICH, Francisco Antunes Maciel. A cláusula de earn-out na aquisição de sociedades: solução ou postergação do problema?

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#EP 45: RODRIGUES, Eduardo Frade. O direito societário e a estruturação do poder econômico. São Paulo: Ed. Singular, 2016.

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#EP44: CARVALHO, Ângelo Gamba. Controle Empresarial Externo. Dissertação de Mestrado, UnB.

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#EP43: ARAGÃO, Paulo Cezar. Algumas questões relativas à aplicação do Art. 256 da Lei das Sociedades por ações

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#EP 42: PRADO, Viviane Muller. Estamos preparados para o voto plural? JOTA.

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#EP41: FRAZÃO, Ana. Função social da empresa: Repercussões sobre a responsabilidade civil de controladores e administradores de S/As. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.

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#EP 40:RANGEL, Alexandre Costa; VIEIRA, Marcelo Soares Lima. Reflexões sobre o regime jurídico de responsabilidade dos administradores fiduciários e gestores de recursos no âmbito dos fundos de invest

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#EP 39: COPOLA, M. P.. Artigo 2o. In: Gabriela Codorniz e Laura Patella. (Org.). Comentários à Lei do Mercado de Capitais - Lei No. 6.385/76. e “Carta a um jovem advogado do mercado de capitais”

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#EP 38: CARMO, Lie Uema; PRADO, Viviane Muller ; DONAGGIO, Angela R. F. ; PRADO, Roberta N. . Determinantes estratégicas na escolha do tipo societário: ltda ou S.A.?.

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#EP37: COELHO, Fábio Ulhoa. A ação de dissolução parcial da sociedade

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#EP 36: MARTINS-COSTA, Judith. Alteração da relação obrigacional estabelecida em acordos societários por impossibilidade superveniente não imputável às partes contratantes em virtude do desapareciment

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#EP 35: PELA, Juliana Krueger. “O regime de responsabilidade dos sócios nas limitadas e a aplicação das regras das sociedades simples”, In RDM 166-167/35-44, 2013.

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#EP 34:SCALZILLI, João Pedro. SPINELLI, Luis Felipe. Sociedade em Conta de Participação.

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#EP 33: MARCONDES, Sylvio. “Qualificação e classificação de sociedades”. In Problemas de direito mercantil, São Paulo: Max Limonad, 1970, pp. 163-181.

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#EP 32: PARGENDLER, Mariana. The fallacy of complete corporate separateness. FGV, 2021. & Veil peeking: the corporation as a nexus for regulation. FGV, 2020.

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#EP 31: MAMEDE, G.; MAMEDE, E. C. Holding familiar e suas vantagens: Planejamento Jurídico e Econômico do Patrimônio e da Sucessão Familiar.

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#EP 30: SALOMAO FILHO, Calixto. O novo Direito Societário. 4ª Ed. São Paulo: Malheiros, Cap. 2 – “Interesse Social: a nova concepção”.

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#EP 29: GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica. 13ª ed. São Paulo: Malheiros, 2007. Itens 84 a 109, p. 193-255.

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#EP 28: FINKELSTEIN, M. E. Manual do Direito Empresarial.

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#EP 27: SALOMÃO FILHO, Calixto. A “fattispecie” empresário no Código Civil de 2002. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 144, p. 7-15, out/dez 2006

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#EP26: GRAU, Eros. Por que tenho medo dos juízes (a interpretação/aplicação do direito e os princípios). São Paulo: Malheiros, 2018.

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#EP 25: Lei da Melhoria do Ambiente de Negócios (Lei 14195/2021) e MP dos Cartórios (que alterou a Lei 6015/1973)

283

#EP 24: Projeto do Novo Código Comercial

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#EP 23: IRTI, Natalino. A ordem jurídica do mercado. In. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo, n. 145, p. 44- 49, jan/mar 2007.

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EP #22: SZTAJN, Rachel. Fusão, incorporação e cisão de sociedades. Formas de reorganização da estrutura societária na Lei n. 9.457/97 in: GUAZZELLI, Roberto. Reforma da lei das sociedades por ações

286

EP #21: FRAZÃO, Ana. Grupos societários no direito do trabalho: critérios de configuração e consequências. Revista Semestral de Direito Empresarial. n. 16, pp. 113-151, jan./jun. 2015.

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EP #20: COMPARATO, Fábio Konder e SALOMÃO FILHO, Calixto. O poder de controle nas sociedades anônimas. 5°. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 105-142 e p. 363-433.

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EP #19: PARGENDLER, M. Responsabilidade Civil dos Administradores e Business Judgement Rule no Direito Brasileiro. 2015.

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EP #18: EIZIRIK, Nelson. Lei das SAs Comentada.

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EP #17: PARGENDLER, Mariana. Cinco Mitos Sobre a História das Sociedades Anônimas no Brasil. 2006.

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EP #16: ARAKE, Henrique. Massa Crítica Societária: estudo sobre a estabilidade das sociedades de pessoas. Revista de Direito Bancário e do mercado de capitais, Ano 24, 91. Jan-Mar. 2021.

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EP #15: FRANÇA, Erasmo Valladão A. e N.; VON ADAMEK, Marcelo Vieira. “Affectio societatis. Um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de fim social”, In RDM 149-150/108-

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EP #14: SANTA CRUZ, Andre. Manual de Direito Empresarial. São Paulo, Jus Podivm, 2021. Cap 4 (Sociedade Limitada)

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EP #13: TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial – 1 Teoria Geral e Direito Societário.

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EP #12: SALAMA, Bruno Meyerhof. O Fim da Responsabilidade Limitada no Brasil: História, Direito e Economia, São Paulo: Malheiros, 2014

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EP #11: SALOMÃO FILHO, Calixto. “A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica”, In O Novo Direito Societário, São Paulo: Malheiros, 4ª ed., pp. 232-274

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EP #10: ASCARELLI, Tulio. “O contrato plurilateral”. In Problemas das sociedades anônimas e direito comparado, Ed. Saraiva, 1945. pp. 272-332

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EP #9: NEDER CEREZETTI, Sheila C. A lei de recuperação e falência e o princípio da preservação da empresa: Uma análise da proteção aos interesses envolvidos pela sociedade por ações em recuperação jud

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EP #8: COMPARATO, Fabio Konder. Função social da propriedade dos bens de produção. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 63. p. 71-79. jul./set. 1986.

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EP #7: FRANÇA, Erasmo Valladão. Empresa, empresário e estabelecimento. A nova disciplina das sociedades. In: Temas de direito societário, falimentar e teoria da empresa. São Paulo: Malheiros, 2009

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EP #6: ASCARELLI, Tulio. O empresário. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 109, p. 183-189, jan/mar 1998.

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EP #5: ASQUINI, Alberto. Perfis da empresa. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 104, p. 109-126, out/dez 1996

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EP #4: FRAZÃO, Ana de O. Joint Ventures Contratuais. In: RIL Brasília a. 52 n. 207 jul./set. 2015

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EP #3: Lei da Liberdade Econômica, Lei 13.874/2019

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EP #2: VIVANTE, Cesare. Introdução ao tratado de Direito Comercial. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 102, p. 134-138, abr./jun. 1996.

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EP #1: FORGIONI, Paula. A evolução do direito comercial brasileiro: da mercancia ao mercado. São Paulo: RT, 2009.