Skip to content
Pinceladas Jurídicas cover art

All episodes

Pinceladas Jurídicas, 215 episodes. Page 2 of 3.

#
Title
101

#114 - Conversas de WhatsApp

102

#113 - União estável pode ser convertida em casamento?

103

#112 - Negligência médica

104

#111 - Assalto em estabelecimento gera indenização ao funcionário?

105

#110 - Controle do uso de banheiro no trabalho

106

#109 - IGPM POR IPCA

107

#108 - Furto no Supermercado

108

#107 - Superendividamento ep.2

109

#106 - Superendividamento ep. 1

110

#105- Empréstimo consignado parte 2

111

#104- Empréstimo consignado parte 1

112

#103 - Compras pela Internet

113

#102 - Quais os tipos de violência contra a mulher?

114

#101- Filas de atendimento

115

#100 - Saque retroativo do PIS

116

#99 - Clareza nas informações de produtos e serviços.

117

#98 - Lei Maria da Penha

118

#97- Penhora de bem de família

119

#96- Justiça reconhece união estável

120

#95 - Homem é condenado a indenizar ex esposa

121

#94 - Desvio produtivo do consumidor como dano autônomo

122

#93 - Plano de saúde deve cobrir cirurgia de readequação de sexo

123

#92 - Declaração de insuficiência basta para Justiça Gratuita

124

#91 Três anos com cateter no rim, paciente será indenizado

125

#90 - Carnaval durante a pandemia é feriado?

126

#89 Construtora entregou imóvel inacabado dever indenizar consumidor

127

#88 Filhos tem direito a herança dos avós?

128

#87 - Injúria racial

129

#86 As 17 recomendações para o Teletrabalho

130

#85 - Cerimônia de casamento homoafetivo foi parar na justiça.

131

#84 - Assédio moral no ambiente de trabalho

132

#82 - IPTU na cidade do Rio de Janeiro

133

#83 Excesso de prazo

134

#81 - Filho não responde por dívida de pai

135

#80 - Auxílio-maternidade: Quem nunca trabalhou tem direito?

136

#79 - Meu patrão não recolheu meu INSS

137

#78 - Licença remunerada

138

#77 Mulher internada a força será indenizada

139

#76 - Reserva de margem consignável

140

#75 - Vizinho que autorizou entrada de estranhos é condenado

141

#74 - Falha em chip gera indenização

142

#73 - Trans precisa de cirurgia para ter direito a nome e gênero?

143

#72 Pontuação no SERASA reduzida indevidamente

144

#71 Violência doméstica contra o homem

145

#70 Gravidez e contrato de trabalho temporário

146

#69 Revisão da Vida Toda

147

#68 Assédio Moral

148

#67 - Décimo terceiro salário em 2020

149

#66 - Black Friday

150

#65 Paternidade desfeita

151

#64 Síndrome de Burnout e INSS

152

#63 - CONTRATO DE NAMORO

153

#62 - Reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem

154

#61 - Depósito de cheques através de aplicativo

155

#60 Rescisão de contrato de aluguel comercial

156

#59 - Uso de imagem de funcionários em publicidade nas redes sociais

157

#58 Seguro DPVAT - Posso ceder o crédito de corrente em caso de morte?

158

#57 Erro médico e a teoria da perda de uma chance

159

#56 Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

160

#55 Auxílio doença e Aposentadoria por invalidez

161

#54 Golpe do PIX

162

Conheça o Pinceladas Jurídicas

163

#53 - Guarda compartilhada

164

#52 PIX

165

#51 Aposentadoria Pescador

166

#50 Fake News nas Eleições

167

#49 Lei Condominial

168

#48 Lei do acompanhante

169

#30 Atividade Proibida

170

#29 Justiça Gratuita

171

#28 - Seguro do SFH

172

#27 Obras nos condomínios durante a pandemia

173

#26 Juiz autoriza penhora do Auxílio Emergencial.

174

#25 Plano de Saúde: Cancelamento por inadimplência e Lei Estadual RJ

175

#24 Lockdown

176

#23 Sindicato consegue suspensão de protestos e negativações de crédito

177

#35 Clickbait

178

#32 Flexibilização da Quarentena

179

#20 Plano de Saúde deve cobrir teste para COVID -19?

180

#19 Renegociação dos preços dos aluguéis em razão da quarentena.

181

#18 TST decide relação de trabalho entre motorista e aplicativo Uber

182

#17 Dirigir com CNH suspensa

183

#16 Mulher será indenizada após fraturar punho em ônibus superlotado.

184

#15 Consumidor ganha na justiça o direito de receber o seguro integral.

185

#14 Consumidora recebe na justiça valor de eletrodoméstico comprado há 4 anos

186

#13 Força maior e o Coronavírus

187

#12 Como o empregador deve preservar a saúde dos empregados

188

# 11 Tive contato com uma pessoa infectada pelo Coronavírus e agora?

189

#10 A pandemia do Coronavírus e o direito do consumidor

190

#02 - LOAS

191

#01 O Superendividamento dos idosos

192

#47 Decreto 10.410

193

#46 Direito de arrependimento

194

#45 Cancelamento de passagens aéreas em razão da pandemia

195

#44 Revisão do PIS/PASEP

196

#43 Apenas omissão de preço não caracteriza propaganda enganosa

197

#42 Delivery não pode se recusar a entregar na porta

198

#41 Incluir nome de devedor no SERASA durante pandemia

199

#40 Pagamento de honorários

200

#39 Responsabilidade por prejuízo