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Casal de Arabutã denunciado por estupro de vulnerável é condenado a mais de 60 anos de prisão na Comarca de Ipumirim

Dia da Consciência Negra: evento do MPSC dá visibilidade ao tema e debate racismo

Destaques da Semana de 8 a 12 de novembro

Em reunião com gestores, MPSC estimula Bom Retiro a criar Procon Municipal

RACISMO: Entenda a atuação do Ministério Público

Vistoria do MPSC e NIDI constata desrespeito às normas de acessibilidade na revitalização da Avenida das Rendeiras em Florianópolis

Destaques da Semana de 1 a 5 de novembro

Grupo coordenado pelo MPSC para a defesa da inclusão fará vistoria para verificar acessibilidade na revitalização da Avenida das Rendeiras, em Florianópolis

Santa Catarina é pioneira no Brasil em restrição de agrotóxico que causa mortandade de abelhas

Destaques da Semana de 25 a 29 de outubro

MPSC recomenda que Município de Laguna faça licitação para contratação de balsa para travessia de canal

NOVEMBRO AZUL: conheça a legislação de prevenção e combate ao câncer de próstata

Denunciado pelo MPSC por tentar matar a ex-companheira é condenado pelo Tribunal do Júri de Joinville

Destaques da Semana de 18 a 22 de outubro

PEC 005/2021: Procurador-Geral de Justiça e presidente da ACMP falam sobre a rejeição do substitutivo

PEC 005/2021: Nota à Sociedade

Recurso do MPSC reverte sentença de 1º Grau e obriga Município de Palhoça a implantar abrigo para acolher mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos

MPSC obtém bloqueio de bens de Secretária de Saúde, Coordenadoras da Vigilância Epidemiológica e de Atenção básica e mais três servidoras envolvidas em casos de fura-fila da vacina em Urussanga

MPSC cria o núcleo especializado para intensificar enfrentamento à violência contra a mulher

MPSC, TCE/SC, MPC e Undime fazem pesquisa sobre os impactos da pandemia no abandono e evasão escolar

Ministério Público cria núcleo intersetorial para a inclusão na Capital

Empresa que tentou burlar proibição de contratar com o Poder Público é multada em R$600 mil

MPSC vai à Justiça para que praça de Tubarão não seja transformada em área industrial

Projeto "Dados contra a COVID-19" conquista 3º lugar na categoria "Integração e articulação" de prêmio nacional do MP

Destaques da Semana de 11 a 15 de outubro

Ato público reúne Ministério Público, Poder Judiciário e Fórum Parlamentar Catarinense contra a PEC 05/2021

Destaques da Semana de 4 a 8 de outubro

Operação Hefesto: ação penal do MPSC é recebida e operadores de abatedouro clandestino são presos preventivamente

PEC 05/2021: PGJ pergunta - A quem interessa enfraquecer o Ministério Público?

PGJ do MPSC vence prêmio de inovação na categoria "Liderança Exponencial" do Ministério Público do 5º Expojud

OUTUBRO ROSA: Prevenção e diagnóstico do câncer de mama devem ser feitos mesmo na pandemia

Pena de mais 66 anos de prisão para homem que estuprou três meninas em Correia Pinto

Destaques da Semana de 27 de setembro a 1 de outubro

Outubro Rosa: conheça a legislação de prevenção e combate ao câncer de mama

Saiba a importância do Dia Internacional de Acesso Universal à Informação

Dia Estadual de Combate à Violência e à Exploração Sexual Infantojuvenil: saiba como identificar os sinais e como denunciar

Destaques da Semana de 20 a 24 de setembro

Prefeito de Florianópolis se compromete com o MPSC a concluir reformas para garantir segurança do Mercado Público em até 90 dias

MPSC obtém condenação de denunciados por tráfico após recorrer da absolvição para validar provas

Destaques da Semana de 13 a 17 de setembro

Ministério Público consegue aumentar de quatro para mais de 12 anos a pena de servidor público que se apropriou de R$ 1.3 milhão em Joaçaba

Na Semana Estadual de Combate ao Bullying, o MPSC fala da importância do diálogo

Escola do SESC acata recomendação do MPSC, muda edital de projeto e aceita matrícula de aluna com deficiência

Santa Catarina é o primeiro estado a implantar o Formulário de Avaliação de Risco de Violência Doméstica e contra a Mulher

Destaques da Semana de 6 a 10 de setembro

Padrasto denunciado pelo MPSC pela morte do enteado foi condenado a 20 anos de prisão

Ministérios Públicos de Santa Catarina e do Paraná firmam acordo conjunto com os municípios de Dionísio Cerqueira (SC) e Barracão (PR) sobre animais de rua

Instituição para idosos é interditada a pedido do MPSC em Cunha Porã

Destaques da Semana de 30 de agosto a 3 de setembro

MPSC apura responsabilidade do Município e de empreiteiras em pavimentação irregular de ruas em Blumenau

“Tudo bem não estar bem”: MPSC aborda esgotamento mental e adoecimento em eventos do Setembro Amarelo

Destaques da Semana de 23 a 27 de agosto

MPSC denuncia por feminicídio marido de mulher desaparecida em Agronômica

Entenda o processo criminal da ação penal da chacina na creche de Saudades

Encerrada a instrução criminal da ação penal da chacina na creche de Saudades

Justiça Restaurativa: Veja a aplicação em casos de combate à violência de gênero

MPSC divulga campanha de prevenção ao suicídio durante Setembro Amarelo

Ex-presidente da FECAM e empresários de Major Vieira são condenados por corrupção e outros crimes

Destaques da Semana de 16 a 20 de agosto

MPSC inaugura Espaço Ouvidoria em Florianópolis

Lei do Feminicídio é usada para qualificar tentativa de homicídio de homem a sua companheira no Oeste do estado

Destaques da Semana de 9 a 13 de agosto

Agosto Lilás: MPSC lembra 15 anos da Lei Maria da Penha e destaca ações de prevenção a violência doméstica

Destaques da Semana de 2 a 6 de agosto

Volta às aulas! MPSC está de olho nos protocolos sanitários, conteúdo pedagógico e evasão escolar

Agosto Lilás: MPSC lembra 15 anos da Lei Maria da Penha com ações de combate à violência

MPSC e CELESC firmam acordo e empresa pagará R$ 32 milhões como restituição à sociedade de valores cobrados a mais de consumidores

Destaques da Semana de 25 a 30 de julho

Em Joinville, Promotoria do Meio Ambiente recomenda que animais e seus tutores em vulnerabilidade sejam protegidos do frio

Prefeito e ex-Prefeito de Guaraciaba têm R$ 1,79 milhão bloqueados e são investigados por suposta "rachadinha" de salário de comissionados

Destaques da Semana de 19 a 23 de julho

MPSC lança uma nota técnica aos legislativos municipais e partidos políticos para combater racismo e preconceito entre parlamentares em exercício

Destaques da Semana de 12 a 16 de julho

Após acordo com o MPSC, Município de Guarujá do Sul ampliará estrutura do Conselho Tutelar

Criação e Fortalecimento dos Procons: programa do MPSC auxilia instalação de Procon em Taió

Rede de inovação do setor público, InovaGovSC é lançada para melhorar o serviço prestado aos catarinenses

Operação Seival: seis denunciados pelo MPSC são condenados em Laguna por crimes contra a Administração Pública

Teatro mais antigo do estado é restaurado com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados e deve voltar a ser palco de espetáculos

MPSC lança a campanha “Vacina boa é vacina no braço!”

Destaques da Semana de 5 a 9 de julho

MPSC, TCE e MPC apresentam o Painel Investimento em Educação em live para responsáveis pela implantação e fiscalização das políticas municipais na área

Evento virtual promovido pelo MPSC celebra os 20 anos do Estatuto da Cidade

MPSC lança a campanha “Vacina boa é vacina no braço!”

MPSC usa ciência de dados e desenvolve ferramenta de business intelligence (BI) para fiscalizar vacinação e detectar suspeitas de fura-fila

Destaques da Semana de 28 de junho a 2 de julho de 2021

MPSC explica como surgiu o Dia Mundial do Orgulho LGBT

Destaques da Semana 21 a 25 de junho

MPSC alerta sobre as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

MPSC ressalta a importância do respeito às diferenças neste Dia do Orgulho Autista

Destaques da Semana 14 a 18 de junho

No Dia do Orgulho Autista, MPSC reforça importância da garantia dos direitos das pessoas autistas

Na semana do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, MPSC lança Protocolo da Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência

Destaques da Semana de 7 a 11 de junho

Destaques da semana de 31 de maio a 4 de junho

MPSC reforça a necessidade do cuidado com o meio ambiente

MPSC enfatiza importância da escuta protegida no combate a violência contra crianças e adolescentes

Programa do Ministério Público de Santa Catarina promove tratamento adequado para os resíduos sólidos do estado

No Dia Nacional da Adoção, MPSC fala das etapas do processo à quem deseja adotar

Mesmo com visitação restrita durante a pandemia, MPSC mantém acompanhamento de estruturas físicas e de acervos em museus

No Dia Nacional da Adoção, MPSC esclarece o passo a passo do processo e debate adoção tardia