All Episodes

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de programa de combate ao câncer

Comissão rejeita possibilidade de extinção do dinheiro em espécie

Projeto aprovado permite prorrogação de bolsas no ensino superior por nascimento de filho

Comissão aprova proposta que inclui guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança pública

Câmara aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo

Controle sobre as próprias informações são a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE

Representantes da cadeia do tabaco defendem proteção ao setor

Comissões criticam ausência de representantes da Âmbar Energia para explicar apagões no Amazonas

Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste

Câmara aprova aumento do prazo de proteção de direitos sobre plantas desenvolvidas geneticamente

Câmara aprova medidas provisórias com recursos para saúde de policiais, apoio exportadores e para enchentes em Minas Gerais

Ministro celebra novo enquadramento do MEI e sofre pressões por correção do Simples Nacional

Estudantes e representantes de faculdades particulares pedem revisão de regras do Fies

Câmara aprova regime de urgência para projeto que equipara o ódio às mulheres ao crime de racismo

Comissão aprova relatório de MP que destina recursos de apostas para a Polícia Federal

Representantes de micro e pequenas empresas pedem em sessão solene atualização geral da tabela do Simples e não apenas do MEI

Câmara aprova medida provisória que reduz benefícios fiscais sobre cacau importado

Câmara aprova regras para proteger símbolos da Cruz Vermelha

Presidente da Câmara reforça compromisso com políticas voltadas ao agronegócio

Setores econômicos divergem sobre proposta de Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural

Pais e especialistas cobram política de cuidado para jovens e adultos com autismo

Comissão debate criação de observatório sobre infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres

Comissão de educação discute proposta de lotação máxima de salas de aula

Debatedores defendem mais transparência para fundos de investimento do agro

Pauta do Plenário depende de acordo para a votação de alguns projetos

Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI

Sociedade civil e gestores públicos mostram desafios na implementação do ECA Digital

Proposta cria política para auxiliar na saúde de pessoas afetadas por jogos de azar

Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação

Seminário avalia necessidade de reforço nas campanhas de conscientização sobre a Lei Seca

Representantes de universidades públicas defendem aumento de recursos para garantir permanência de estudantes com deficiência

Comissão da Câmara debate experiência de ouvidorias externas em defensorias públicas

Comissão aprova criação política de apoio a transporte rodoviário profissional

Comissão aprova realização de atividades para conscientização sobre fibromialgia

Comissão de Educação aprova incentivo ao Programa Mais Médicos

Comissão de Trabalho aprova relatório da subcomissão sobre o setor de estética

Comissão Mista de Orçamento aprova realização de audiências públicas

Comissão aprova dois projetos que reduzem impacto ambiental no uso de plásticos

Proposta prevê divulgação de dados sobre estudantes com deficiência no ensino superior

Operadores de telemarketing denunciam violações trabalhistas e exigem regulamentação profissional

Proposta prevê atendimento para pessoas surdas em serviços de emergência médica

Comissão aprova projeto que obriga pais agressivos a participar de programa de prevenção de violência

Comissão aprova criação de 'Orçamento Criança' para detalhar recursos da primeira infância

Deputados buscam ampliar atualização de tetos de faturamento de pequenas empresas

Nova lei reajusta piso de professores da educação básica para R$ 5,1 mil

Lei cria política nacional para estudantes com altas habilidades

Entidades que defendem pessoas com epilepsia denunciam falta de alguns medicamentos

Comissão aprova notificação de distúrbio vocal relacionado ao trabalho como doença funcional

Comissão de Constituição e Justiça aprova penas para quem expor crianças a violência doméstica

Proposta aumenta penas de crimes financeiros contra fundos de pensão

Projeto busca a promoção de grandes eventos de esporte feminino

Projeto que estabelece piso salarial para biólogos pode seguir para o Senado

Câmara aprova inclusão da robótica como disciplina optativa nas escolas

Metroviários denunciam sucateamento dos serviços e precarização do trabalho em meio a privatizações

Câmara aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo

Movimentos populares pedem aprovação de projeto que regula autogestão habitacional

Relator sugere permissão para dirigir a partir dos 16 anos; texto será votado em julho em comissão especial

Projeto proíbe propagandas com apelo sexual em eventos de livre acesso a crianças e adolescentes

Servidores dos Correios pagam 24% do salário por prejuízo bilionário do Postalis, apontam debatedores

Câmara aprova MP que obriga pagamento do piso mínimo de frete para caminhoneiros

Plenário pode votar projeto que susta decretos de demarcação de terras indígenas em Santa Catarina

Câmara aprova projeto que cria política industrial para o país

Setor elétrico admite que consumidores arcam com mais de R$ 7 bilhões por furtos e fraudes de energia

Câmara amplia direitos para pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento

Câmara aprova projeto que cria o título de Cidade Amiga do Idoso

Pesquisadores defendem prioridade a testes clínicos da polilaminina ante cautela da Anvisa  

Câmara aprova projeto que permite que o SUS adquira sem licitação medeicamerntos feitos pela Hemobras

Especialistas afirmam que processo de desertificação do semiárido é reversível

Ministro da Fazenda defende restrições em projetos que aumentam despesas do governo

Comissão aprova uso de royalties do petróleo para financiar tarifa zero no transporte

Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas

Comissão especial aprova inclusão de prioridade da primeira infância na Constituição

Câmara aprova projeto que permite licença dos pais para acompanhar filhos doentes sem desconto no salário

Câmara aprova projeto que altera estrutura da Advocacia-Geral da União

Tabata Amaral anuncia votação do projeto que criminaliza a misoginia na última semana de junho

Ambientalistas e governo apontam mudanças econômicas e culturais para a substituição do petróleo

Famílias cobram da Anvisa liberação de medicamento para distrofia muscular de Duchenne

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que proíbe graduação à distância para cursos da área da saúde

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que aumenta pena para ameaças feitas por Pix

Comissão Mista de Orçamento elege como presidente o deputado Domingos Neto

Profissionais de saúde apoiam criação de Dia Nacional da Acupuntura

ANTT afirma que contrato da rodovia Rio-Santos terá revisão quinquenal em 2027

Câmara aprova proposta que incentiva participação de jovens em serviço voluntário

Lei da Ficha Limpa completa 16 anos com mudanças e contestação no STF

Em seminário, ministro anuncia que governo apresentará proposta para atualizar limites do MEI

Plenário deve votar projeto do governo que limita em 40 horas semanais a jornada de trabalho

Relator de proposta que atualiza limites do Simples Nacional defende medidas compensatórias por causa do fim da escala de trabalho 6x1

Comissão de Educação aprova diretrizes para parto humanizado no SUS

Proposta facilita doação de equipamentos de informática usados

Tabata Amaral apresenta proposta sobre criminalização da misoginia em São Paulo

Comissão de Educação discute metodologias de correção do Enem

Plenário pode votar projeto que aumenta proteção de mulheres contra a violência política

Religiosos de matriz africana e gestores públicos denunciam intolerância e racismo

Rede Legislativa de Rádio deve ampliar alcance com novas emissoras e tecnologias

Indígenas pedem aprovação do plano nacional de cultura indígena em audiência na Câmara

Comissão debate concessão do Bolsa Família à população em situação de rua

Criminalização da misoginia: relatora ajusta o texto principal e define propostas complementares

Brasil precisa criar marco regulatório com regras claras para data center, afirmam participantes de seminário na Câmara

Câmara pode votar adesão do Brasil a convenção internacional que prevê punições e reparações para assédio e violência no trabalho

Redução de voos em Vitória da Conquista e Guanambi mobiliza audiência na Comissão de Defesa do Consumidor

Pedido de vista adia votação de aumento de repasses federais para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que reduz maioridade penal

Congresso Nacional apresenta Agenda Legislativa Mulheres do Brasil

Encontro na Câmara demonstra versão experimental de plataforma de canais de televisão públicos

Acesso ao sistema de justiça na Amazônia foi tema de debate na Câmara

Comissão de Finanças e Tributação aprova criação de programa nacional voltado à prevenção e ao tratamento do câncer

Tráfico de pessoas migra para centros de golpes digitais, alertam especialistas

Ministro da Justiça aponta asfixia financeira e bloqueio de celulares como prioridades contra o crime

Câmara aprova acordos comerciais do Mercosul com Singapura e quatro países europeus

Seminário reúne sugestões para desafios ambientais e econômicos da transição energética

Especialistas pedem atuação coordenada contra o crime organizado

Audiência debateu construção da Companhia Siderúrgica do Pecém

Votação de proposta que reduz maioridade penal é adiada para esta quarta-feira

Conselho de Ética aprova suspensão por 60 dias do deputado Marcos Pollon

Especialista mostra preocupação com licenciamento para exploração de terras raras em Minas Gerais

Projeto aprovado pela Comissão de Viação e Transportes prevê faixas exclusivas para motocicletas em vias urbanas

Projeto aprovado busca evitar cobrança de imposto sobre imposto

Congresso Brasileiro de Comunicação Pública será realizado na Câmara dos Deputados

Câmara aprova proposta que impede que crimes de violência contra a mulher não sejam punidos

Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira

Relator prevê rápida aprovação de controle sanitário para suplementos alimentares

Projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça amplia reconhecimento de profissionais da radiologia

Plenário pode votar projeto criticado pelo governo que altera o código de mineração

Câmara aprova convenção da Organização Internacional do Trabalho sobre segurança e saúde no trabalho

Proposta aprovada busca facilitar acesso do motorista a postos nas estradas

Comissão de Saúde aprova criação da Política Nacional de Saúde na Escola

Comissão aprova projeto que limita aumentos do IOF

Viação e Transportes aprova instalação de faróis auxiliares em caminhões

Comissão aprova incentivos à geração de energia limpa em assentamentos da reforma agrária

Câmara aprova proibição de candidatura ao conselheiro tutelar de pessoas condenadas por crimes graves

Delegadas mostram “crescimento exponencial” de violência sexual online contra crianças e adolescentes

Governo manterá leilões de energia, afirma ministro na Câmara 

Inovações tecnológicas trazem desafios inéditos para as eleições desse ano, afirmam especialistas

Governo afirma que o país avançou na redução do tempo para registro de patentes

Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para merenda escolar

Comissão de Saúde aprova exigência de desfibriladores em locais de grande circulação

Relator reafirma que vai propor reajuste de todos os limites do Simples

Câmara dos Deputados promove ciclo de debates sobre transparência pública e IA

Projeto que proíbe cobrança de consumo mínimo de água avança na Câmara

Projeto aprovado cria Selo Empresa Inclusiva para micro e pequenas empresas

Inscritos no CadÚnico poderão ter acesso facilitado à Justiça gratuita

Permissão para prática privada do Direito por advogados da União pode seguir para o Senado

Plenário pode conceder porte de armas a oficiais de justiça e fiscais agropecuários

Câmara aprova ampliação da imunidade tributária para templos e entidades religiosas

CNEN completa 70 anos com novos projetos e desafios de modernização

Câmara aprova regras para internação de adolescentes usuários ou dependentes de drogas

Participantes de debate defendem prorrogação do uso do Fust para garantir internet nas escolas

Projeto que limita jornada de psicólogo a 30 horas semanais segue para o Senado

Comissão aprova aumento de penas para tráfico de drogas com uso de aeronaves

Ministério da Saúde mostra crescimento de atendimentos de saúde mental no SUS por causa de apostas online

Presidente da Câmara destaca propostas sobre IA e MEIs

Câmara aprova redução da jornada semanal para 40 horas e dois dias de descanso remunerado

Câmara aprova mudanças no seguro rural, com uso de recursos do orçamento para cobrir prejuízos do produtor

Câmara aprova projeto que cria incentivos para a indústria nacional de fertilizantes

Mulheres cobram a criminalização da misoginia, vista como base para a alta do feminicídio

Comissão aprova o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais

Comissão de Educação debate desafios enfrentados por estudantes com altas habilidades

Ministro da Saúde é questionado sobre números e desempenho da pasta no governo Lula

PEC da maioridade penal avança na Comissão de Constituição e Justiça

Governo anuncia recorde de cirurgias eletivas no SUS

Presidente da Câmara afirma que aprovação da PEC 6x1 será a maior entrega da Câmara para a classe trabalhadora

Câmara aprova projeto que cria o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas

Câmara aprova possibilidade de reconhecimento de diabetes tipo 1 como deficiência

Câmara aprova projeto para ampliar estoques públicos de alimentos e de produtos para alimentação animal

Especialistas defendem estratégias de rastreabilidade e fiscalização no combate à mineração ilegal

Deputados asseguram que fim da jornada 6x1 será votado esta semana

Audiência discute adequação de projeto sobre prontuário eletrônico à LGPD

Comissão discute política de saúde mental climática

Relator propõe fim da escala 6x1com 40horas semanais e transição de 14 meses

Presidente da Câmara anuncia transição de um ano para a jornada de 40 horas

Câmara aprova exame de habilitação para médicos veterinários

Proibição de BPA em produtos infantis é aprovada na Comissão de Constituição e Justiça

Projeto que obriga agressor a pagar tratamentos de saúde da vítima pode seguir para o Senado

Audiência em Manaus destaca vantagens para o empresariado com o fim da Escala 6x1

Projeto que proíbe produção e venda de produtos como foie gras no Brasil pode seguir para sanção presidencial

Projeto que torna regras de imigração mais duras avança na Câmara

Relator da redução da jornada de trabalho disse que existência de transição depende de mobilização da sociedade

Plenário pode votar projeto que exclui do limite de gastos públicos investimentos em reformas e construção de escolas

Câmara aprova limite de sigilo sobre gastos da administração pública

Câmara aprova projeto que condiciona normas ambientais à avaliação prévia do Ministério da Agricultura

Deputados garantem que escala 6x1 será extinta ainda este ano

Comissão vai tentar convocar ministros para explicar medidas para conter a alta no preço do querosene de aviação

Proposta cria sala exclusiva nos IMLs para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência

Câmara analisa proposta de incentivos fiscais e tributários para materiais reciclados

Congresso Nacional volta a permitir repasse de recursos federais para municípios inadimplentes

Câmara aprova projeto que torna Jaguariúna (SP) a capital nacional do country

Câmara aprova projeto do governo que pune com prisão aumento injustificado de preço de combustíveis

Câmara regulariza produtores rurais ao aprovar a criação da Área de Proteção Ambiental do Jamanxim no Pará

Câmara aprova novas regras para reajuste do piso nacional dos professores

Debatedores divergem sobre medidas do governo para conter preços dos combustíveis

Câmara aprova regras para limitar embargos de obras com base apenas em imagens de satélite

Ministro dos Portos atualiza cronograma sobre Túnel Santos-Guarujá e terminal de contêiner

Câmara aprova incentivos para economia criativa nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Debatedores avaliam impacto de resoluções do TSE para combater desinformação nas eleições

Especialistas defendem criminalização e educação para enfrentar misoginia digital

Câmara aprova 73 propostas de combate à violência contra a mulher e ao feminicídio

Transparência de arrecadação de jogos online e os riscos dos jogos para a saúde foram discutidos na Comissão de Finanças

Frente da agropecuária e setor produtivo criticam nova lista de espécies invasoras e apontam ameaças ao agronegócio

Comissão discute avanços na fiscalização de emendas parlamentares ao Orçamento

Plenário aprova projeto que autoriza uso de recursos de fundos de desenvolvimento regional por cooperativas

Presidente da Câmara quer votar o fim da escala 6x1 no Plenário na próxima semana

Câmara aprova mudanças em regras de prestação de contas de partidos políticos

Câmara aprova projeto que aumenta a punição para pedófilos quando o crime é cometido pela Internet

Ambientalistas celebram queda no desmatamento da Mata Atlântica, mas apontam ameaças legislativas

Câmara aprova projeto que permite que trabalhador empregado na safra agrícola continue a receber o Bolsa Família

Presidente da Câmara defende pauta municipalista e destaca apoio de deputados a prefeituras

Câmara aprova projeto que obriga órgãos ambientais a aplicarem Código Florestal em todos os biomas, no lugar de legislações específicas

Agricultores familiares atingidos por tragédias podem ter acesso a linhas de crédito e renegociação de dívidas

Participantes de seminário na Câmara ressaltam atualidade do pensamento de Milton Santos

Centrais sindicais pedem jornada de trabalho de 40 horas ainda este ano

Comissão mista aprova aumento de piso salarial dos professores

Sessão solene na Câmara alerta para violência sexual contra crianças e adolescentes

Para empregadores, redução na jornada de trabalho deveria ser negociada em acordos coletivos

Comissão aprova garantia de direitos para mulheres da pesca artesanal

Câmara aprova assistência especial para mães de recém-nascidos com deficiência

Relator da redução da jornada de trabalho diz que relatório ficará aberto a sugestões

Projeto que permite utilização de faixas exclusivas para transporte coletivo privado de passageiros avança na Câmara

Projeto que proíbe comercialização de leite em pó importado reconstituído no Brasil pode seguir para o Senado

Corrida da Câmara reúne milhares de pessoas na Esplanada e evento passa a integrar calendário anual da instituição

Câmara aprova prioridade na emissão de documentos para mulheres vítimas de violência doméstica

Câmara aprova prioridade no SUS para mulheres que sofreram perda gestacional

Emendas buscam manter 44 horas de jornada de trabalho para atividades essenciais

Câmara analisa regras para produção celular de proteína animal

Projeto que autoriza redução de tempo de trabalho para aposentadoria de PMs e bombeiros pode seguir para o Senado

Plenário pode votar projeto que obriga o SUS a aceitar exames feitos em clínicas privadas

Especialistas mostram risco de extinção dos jumentos e exigem proibição do abate no Brasil

Comissão aprova projeto para ampliar acesso a novas tecnologias No SUS

Especialistas defendem mudanças na política de preços de medicamentos no Brasil

Câmara aprova projeto que permite que pesquisadores e cientista de empresas públicas sejam recontratados depois de aposentados

Correção do piso do magistério nasceu de consenso, afirma participantes audiência pública

Centrais sindicais buscam mobilizar trabalhadores para votação do fim da escala 6x1

Câmara analisa propostas que incluem jogos eletrônicos no ensino básico

Câmara aprova que dívidas dos clubes de futebol não passem para Sociedades Anônimas

Relator do projeto sobre MEIs quer incluir micro e pequenas empresas na proposta

Câmara aprova marco legal do transporte público coletivo urbano

Especialista dinamarquês propõe análise de custo-benefício para priorizar investimentos em saúde e educação

Governo defende na Câmara imediato fim da escala 6x1 e redução de jornada

Câmara aprova criação de rota turística religiosa na região do Cariri, no Ceará

Participantes de debate divergem sobre a redução da maioridade penal

Relação entre ódio nas redes sociais e violência contra mulheres foi debatida na Câmara

Câmara aprova regime tributário especial para clubes esportivos sem fins lucrativos

Representantes de ligas municipais criticam ausência da CBF em audiência na Câmara

Deputados fecham acordo para simplificar proposta de redução da jornada de trabalho

Governo defende proteção da concorrência em mercados digitais

Debatedores denunciam interferência política em lista suja do trabalho escravo

Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6×1 em debate na Câmara dos Deputados

Câmara aprova punição mais rigorosa para estupro de vulnerável no meio militar

Presidente da câmara defende emendas parlamentares e combate ao crime organizado

Comissão deve votar reajuste do piso dos professores na próxima semana

Câmara aprova restrições para condenados por crimes sexuais contra crianças

Câmara aprova remarcação de etapas de concursos para gestantes e lactantes

Hotéis criticam proposta de três opções de diárias para hospedagem

Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância

Relator propõe fiscalização de repasse para piso salarial da enfermagem

Cooperação entre órgãos é chave contra lavagem de dinheiro em fintechs

Debatedores pedem Imposto Seletivo alto para cigarros em 2027

Comissão aprova criação do Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa

Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que cria a Política de Convivência com a Seca Nordestina

Comissão aprova punição para uso de IA em violência contra a mulher

Projeto que institui documento com QR Code para identificar deficiências ocultas pode seguir para o Senado

Comissão aprova projeto que suspende pagamentos de financiamentos agrícolas por causa dos efeitos do El Niño

Projeto aprovado aumenta pena para responsáveis legais no homicídio contra crianças e adolescentes

Câmara cria prêmios para homenagear pesquisadores ou instituições de destaque na ciência e no meio ambiente

Comissão de Saúde aprova prioridade no atendimento para pessoas com doenças graves

Comissão aprova criação do Dia Nacional do Plantio de Árvores

Proposta que reduz prazo para transferência de domicílio eleitoral está no Plenário

Projeto aprovado abre recursos de fundos de desenvolvimento regionais para as cooperativas

Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de trabalhador em refeições coletivas

Presidente da Câmara reafirma compromisso de votar fim da escala 6x1 ainda em maio

Em debate na Paraíba, trabalhadores defendem fim da escala 6x1 e empresários pregam diálogo

Comissão aprova projeto que amplia a bolsa-permanência para estudantes de meio período

Comissão de Agricultura discute criação de um fundo para proteger produtor nacional da concorrência da importação de leite em pó

Setor empresarial pede redução de encargos trabalhistas para melhorar competitividade brasileira

Câmara aprova Lei da Dignidade Sexual com aumento de penas para crimes sexuais

Câmara aprova renovação de carteira de motorista mais fácil para condutores sem multas

Representante dos consumidores defende redução do IPVA em análise na Câmara

Seminário debate desafios da implementação da Lei da Libras

Especialistas alertam para a contaminação de mercúrio além do garimpo ilegal

Câmara aprova novo símbolo nacional para identificação de pessoas idosas

Câmara aprova medidas para evitar acidentes com animais silvestres em rodovias

Câmara aprova aumento de penas para homicídios contra guardas portuários, policiais legislativos e agentes de segurança privada

Câmara aprova projeto que cria política nacional de produção e beneficiamento de minierais considerados estratégicos

Ministra das Mulheres rebate críticas sobre dignidade menstrual e Casas da Mulher Brasileira

Ministro do Trabalho defende fim da escala 6x1 em debate com deputados

Debatedores alertam para riscos da venda de veículos elétricos disfarçados de bicicletas

Presidente da Câmara volta a defender aprovação do fim da escala 6x1

Ex-presidentes da Câmara ressaltam importância da Casa em 200 anos

Gargalos regulatórios e de infraestrutura desafiam o transporte rodoviário de cargas no Brasil

Sessão solene celebra 200 anos da Câmara

Conselho de Ética aprova 60 dias de suspensão para três deputados por ocupação do Plenário

Debatedores divergem sobre piso salarial nacional para farmacêuticos

Promulgada emenda que proíbe criação e extinção de tribunais de contas 

Comissão apresenta cronograma para aprovação da PEC do fim da escala 6x1 até 27 de maio

Coordenadora de grupo prevê votação de projeto que criminaliza a misoginia ainda neste semestre

Sessão solene sobre o Dia do Trabalho é marcada por pedidos de redução de jornada

Deputados cobram da PF solução para transferência de armas

Deputada propõe subcomissão para discutir restrição à publicidade de cerveja

Plenário pode votar projeto que cria política nacional para minerais críticos e estratégicos

Câmara ratifica acordo internacional para comércio de aeronaves civis

Câmara terá diversos eventos e programas de rádio e tv para marcar os 200 anos de sua história

Proposta amplia proteção a mulheres vítimas de violência com acesso à alimentação

Nota da consultoria de orçamento sobre a LDO de 2027 mostra dificuldades para a estabilização da dívida pública

Comissão aprova aumento de penas para crimes ligados a facções criminosas

Projeto para incentivar voluntariado pode seguir para o Senado

Projeto que permite participação de sindicalistas em conselhos de estatais avança na Câmara

Congresso derruba veto do presidente Lula ao projeto que reduz penas dos condenados por golpe de Estado

Cresce o número de crimes contra animais no Brasil por causa de vídeos na internet

Debatedores defendem redução de velocidade nas ruas para 50km/h

Câmara aprova regras mais rígidas para registro de medicamentos

Câmara limita jornada de trabalho de policiais e bombeiros militares em 144 horas mensais

Cãmara aprova projeto que torna hediondos crimes praticados por pedófilos

Câmara aprova programa para preparar escolas com vulnerabilidade a eventos climáticos extremos

Comissão especial que vai analisar o fim da escala 6×1 começa a funcionar

Câmara aprova projeto que considera o custo maior dos alimentos no repasse para merenda escolar da região amazônica

Crime controla acesso à internet de 6 milhões de brasileiros, afirma representante de operadoras

Câmara aprova moção de repúdio a declaração ofensiva sobre mulheres brasileiras dita por representante do governo dos Estados Unidos

Trabalhadoras defendem a criação do Dia Nacional das Mulheres no Setor Marítimo

Comissão especial sobre novo teto para MEI é instalada na Câmara

Debatedores sugerem práticas mais efetivas em empresas para inclusão de pessoas com TEA

Comissão aprova projeto que estabelece benefícios para motoristas com bom histórico

Sessão Solene homogenia lei que pôs fim dos manicômios no Brasil

No dia em que o Diário Oficial publica o Plano Nacional de Livro e Leitura, sessão solene celebra Dia Mundial do Livro

Câmara aprova projeto que concede prêmio de R$ 500 mil para cada uma das 30 jogadoras brasileiras pioneiras do futebol feminino

Câmara aprova atendimento e pensão para pessoas com epidermólise bolhosa

Câmara conclui votação de PEC que garante gasto obrigatório com assistência social

Presidente da Câmara diz que governo está dividido sobre fim da “taxa das blusinhas”

Lei de Incentivo à Reciclagem mobiliza R$ 3 bilhões de investimentos, segundo o governo

Deputado Leo Prates será o relator das propostas que acabam com a escala 6x1

Redução de auditores compromete fiscalização de verbas do SUS

Produtos esportivos falsificados já respondem por 34% do mercado brasileiro

Debatedores criticam “pejotização” e alertam para perda de direitos e queda na arrecadação

Câmara analisa proibição de ligações telefônicas feitas por robôs

Projeto de aposentadoria especial para agentes de saúde pode ganhar urgência

Seminário na Câmara defende reserva de cadeiras para consolidar presença feminina na política brasileira

Comissão aprova proposta que permite até 40 salários mínimos para retirada de valores a herdeiros

No Dia Nacional da Libras participantes pedem na Câmara oferta de educação bilíngue

Projeto de lei orçamentária prevê crescimento econômico e juros elevados em 2027

Inclusão digital de alunos com deficiência é aprovada na Comissão de Educação.

Projeto que proíbe utilização de penas e plumas de origem animal avança na Câmara

Comissão de Educação aprova projeto de estímulo à integração entre empresas de pequeno porte e ensino profissionalizante

Motta cria grupo para debater projeto que criminaliza misoginia e diz que tema será tratado com prioridade

Médicos e pacientes cobram política nacional de atenção integral às imunodeficiências primárias

Comissão aprova projeto que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana

Câmara estabelece penalidades para quem descartar lixo em espaços públicos

Presidente da Câmara diz que projeto sobre terras raras será votado na primeira semana de maio

Comissão da Pessoa Idosa aprova medidas para proteção de idosos contra fraudes financeiras

Câmara aprova projeto que autoriza empresas aéreas estrangeiras a operarem voos na região amazônica

Comissão de Educação aprova criação do Dia Nacional da Retratação aos Imigrantes Japoneses

Comissão aprova projeto que muda critérios de cálculo de tempo de professores em atividades com estudantes

Projeto que garante o uso de elementos culturais e espirituais em espaços públicos e privados é aprovado pela Comissão de Direitos Humanos.

Câmara aprova Estatuto do Aprendiz, com regras para contratação de jovens de 14 a 24 anos

Câmara proíbe restrições a funcionamento de partidos em imóveis comerciais

Câmara aprova projeto do governo que cria sistema para rastrear toda a cadeia produtiva do ouro

Câmara aprova política para ampliar atividades culturais nas escolas públicas

Comissão aprova primeiro passo das propostas que acabam com a escala 6×1.

Comissão de Educação aprova projeto para enfrentar impactos climáticos nas escolas

Proposta inclui combate a incêndios florestais entre ações com pagamento por serviços ambientais

Proposta impede punição de dono de imóvel rural com incêndio involuntário

Concurso Eu a e Lei este ano conta com participação dos professores

Comissão aprova projeto que limita autoria de obras com o uso de IA

Programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D avança primeiro passo na Câmara

Comissão aprova mudança na LDB, que passa a exigir estratégia na escola para prevenir acidentes e doenças

Câmara realiza sessão solene em homenagem aos 66 anos de Brasília

Comissão aprova criação da Política Nacional de Bioeconomia

Presidente da Câmara defende derrubada de veto sobre projeto da dosimetria

Câmara aprova projeto que troca o símbolo de locais acessíveis para pessoas com deficiência

Sessão solene na Câmara debate o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária

Câmara aprova projeto que prevê regime de prisão mais rigoroso para assassinos de policiais

Debatedores reivindicam que Supremo mantenha direito das vítimas de Brumadinho a auxílio

Comissão de Agricultura pede não contingenciamento de recursos para defesa agropecuária

Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027

Projeto que garante mais autonomia a pacientes em fase terminal avança na Câmara

Câmara aprova projeto que agrava cumprimento de pena dos condenados por violência contra a mulher que continuarem a ameaçar a vítima

Câmara aprova projeto que permite isenção de ISS para empresas envolvidas na Copa do Mundo de Futebol Feminino

Câmara aprova projeto que susta decisão do Ministério da Agricultura que facilitou a importação de cacau africano

Câmara reconhece atividade circense como manifestação cultural brasileira

Presidente da Câmara diz que há vontade política para aprovar o fim da escala 6x1

Comissão debate violência de gênero no ambiente digital

Debatedores defendem que jovem de 16 anos tenha permissão para dirigir de forma supervisionada

Ministro das Comunicações apresenta metas para 2026 na Câmara

Audiência pública debate desafios da Política Nacional para Pessoas com Autismo

Relator recomenda aprovação de PECs sobre fim da escala 6x1, mas votação é adiada

Especialistas pedem aprovação de projetos para combate à obesidade no Brasil

Inclusão de injeção semestral contra o HIV no SUS esbarra em preço alto, aponta debate

Câmara escolhe o deputado Odair Cunha, do PT, como novo ministro do Tribunal de Contas da União

Presidente destaca papel da Câmara na formulação do novo Plano Nacional de Educação

Debatedores analisam reflexos da instabilidade global no mercado de petróleo e defendem fortalecimento da Petrobras

Deputado Marcelo Queiroz é eleito presidente da Comissão de Indústria Comércio e Serviços

Deputados debatem dificuldades das pessoas com deficiência com o passe livre no transporte interestadual

Comissão aprova projeto que reforça política de prevenção ao câncer de pulmão

Comissão mista debate rede de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres

Relatório de impacto da causa animal aponta ausência de financiamento

Especialistas alertam que novos impostos sobre produtos médicos encarecem atendimento e atingem o SUS

Câmara escolhe nome para o TCU nesta terça

Projeto amplia recursos de acessibilidade na internet, em transmissões e em jogos eletrônicos

Projeto aumenta penas para crime de ameaça por arma ou condição da vítima

Comissão aprova a venda fracionada de remédios por farmácias e drogarias

Comissão aprova projeto que reforça redução das emissões poluentes do Programa Mover 

Programa Câmara pelo Brasil debateu proteção de crianças nas redes sociais em Belo Horizonte

Comissão aprova nova regra sobre decisão judicial favorável a contribuinte

Projeto que proíbe conversão de leite em pó importado para a forma líquida pela indústria de alimentos avança na Câmara

Sancionada lei que cria punição mais dura para crimes que atingem familiares de mulheres.

Sancionada a lei que estabelece o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência às Mulheres Indígenas

Especialistas em meteorologia defendem integração dos órgãos do setor

Câmara deve concluir votação de PEC que prevê gastos mínimos com assistência social

Lei permite ao juiz determinar o uso de tornozeleira por agressores de mulheres

Câmara aprova projeto que equipara lúpus a deficiência

Relator apresenta nova versão para projeto que regulamenta trabalho por aplicativos

Câmara mantém texto da medida provisória que muda regras do seguro-defeso

Sancionada lei que regulamenta a profissão de doula

Câmara analisa proposta que garante acesso prioritário para gestantes e lactantes em epidemias

Plenário pode votar atenção especial à epilepsia

Aprovação de recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal, diz Motta

Câmara amplia penalidades para irregularidades no setor de combustíveis

Câmara aprova emenda constitucional que garante recursos permanentes para a assistência social

Médicos e psicólogos criticam mudanças na carteira de habilitação

Câmara lança livro sobre consequências da inteligência artificial para as relações de trabalho

Lideranças defendem indígenas em espaços de decisão e proteção de territórios em seminário na Câmara

Comissão aprova punições a empresas que permitem pornografia criada por IA

Convidadas da Comissão Geral sobre feminicídio pedem a votação do projeto que criminaliza a misoginia

Comissão aprova multa para veículo estacionado em acesso a pessoa com deficiência

Presidente da Agência Espacial Brasileira destaca participação do Brasil no programa Artemis e monitoramento ambiental

Câmara deve votar PEC sobre escala 6x1 até o final de maio

Câmara aprova regras para o processo de transição entre dois governos

Câmara aprova aumento do poder de fiscalização da ANP no setor de combustíveis

Câmara aprova regulamentação do profissional da dança no Brasil

Deputados criam frente parlamentar do compositor e debatem junto com o ECAD direitos autorais

Câmara aprova medida provisória que muda regras do seguro-defeso

Setor produtivo defende negociação coletiva como saída para redução de jornada e fim da escala 6x1

Especialistas apontam alta de preços de combustíveis por distribuidoras e revendedoras

Câmara homenageia Dia Mundial da Saúde

Câmara aprova projeto que prevê confisco de bens em crimes contra crianças

Sessão solene homenageia vigésima segunda edição do Acampamento Terra Livre

Projeto obriga hospitais a adotarem estrutura de prevenção à trombose em pacientes internados

Comissão aprova medida que permite maior transparência na conta de luz

Comissão aprova política nacional para prevenção e tratamento de doenças crônicas da pele no SUS

Especialistas debatem desafios na implantação do ECA Digital

Termina prazo para troca de partido para as eleições de 2026

Projeto prevê assistência social a adultos em situação de vulnerabilidade

Comissão aprova uso de lâmpadas de LED em faróis de veículos de qualquer idade

Comissão de Viação e Transportes aprova gratuidade no transporte público para policiais em serviço.

Câmara inclui abrigos de animais entre os locais de cumprimento da pena

Câmara aprova proposta que facilita o acesso de garis ao banheiro durante o serviço

Projeto prevê uso de nome afetivo durante processo de adoção

Projeto aprovado fixa prazo de 30 dias para início do pagamento do salário-maternidade

Projeto aprovado busca proteger a privacidade de crianças e adolescentes na internet

Projeto que propõe redução de tributos para materiais inclusivos pode seguir para o Senado

Projeto que oficializa o Roteiro Turístico Caminho da Fé pode ir à sanção presidencial

Nova lei amplia gradualmente licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade

Câmara pode votar projeto que proíbe a fabricação e comercialização de sacos de cimento com mais de 25 kg

Proposta que garante recursos permanentes para assistência social deve ser votada nos próximos dias, segundo Hugo Motta

Comissão aprova agravamento de pena para homens que ameaçarem mulheres vítimas de violência.

Comissão aprova indenização a produtores rurais por prejuízos com falta de energia

Em março, Câmara aprova 19 projetos que aumentam a proteção das mulheres

Deputados analisam regras para suporte de bicicletas em ônibus urbanos

Comissão de Agricultura aprova erradicação da leucena, planta invasora no Cerrado

Proposta inclui telemedicina na assistência à saúde de detentos

Câmara autoriza criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce

Câmara pode votar aumento penas para crimes contra a honra cometidos em redes sociais.

Câmara realiza sessão para lembrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Prazo de responsabilidade de construtoras por imóveis entregues pode aumentar

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que facilita matrícula em cidade vizinha mais próxima da residência

Presidente da Câmara destaca avanços na Educação e reforça papel da instituição em projetos do setor

Câmara aprova acesso à reprodução assistida para mulheres em tratamento de câncer.

Comissão aprova acesso de diabéticos com alimentos e equipamentos em estabelecimentos

Câmara pode votar uso de milhas de viagens de servidores públicos para custear viagens aéreas de estudantes

Aumento de salário de agentes comunitários avança na Câmara

Proposta que garante aposentadoria especial a policiais avança na Câmara

CPMI do INSS encerra os trabalhos sem aprovação de relatório final

Relatório final da CPMI do INSS pede indiciamento de 216 pessoas

Câmara aprova proposta que isenta mulheres do pagamento de multa por rescisão de aluguel

Comissão do Trabalho aprova uso de técnica comportamental na inclusão escolar.

Câmara aprova participação social na elaboração de políticas no plano para enfrentar violência contra mulher

Tratamento respeitoso para vítimas de violência sexual durante investigação policial ou penal avança na Câmara

Plenário pode votar regime de urgência para projeto que combate misoginia na Internet

CPMI do INSS vai tentar votar relatório final nesta sexta-feira

Relator anuncia inclusão de Espírito Santo na Codevasf durante programa “Câmara pelo Brasil”

Câmara aprova MP que reajusta salários de policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal

Representante de motoristas de aplicativos relata problemas de segurança em debate do Cedes

Câmara aprova inclusão de carros não devolvidos a locadoras na lista de restrições que impedem transferência

Câmara aprova ampliação de casos para afastamento de agressores de mulheres do lar

Câmara aprova dedução do imposto de renda para doações ao turismo

Câmara conclui análise do projeto que obriga cartórios a realizar registro de recém-nascidos nas maternidades

Plenário pode votar dedução da dívidas de estados com a União por valores investidos contra trabalho infantil

Comissão aprova aumento de pena para os crimes de corrupção praticados por juízes

Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário e fiscal de devedores de pensão alimentícia

Câmara aprova oito novas varas federais no Amazonas e Mato Grosso do Sul

Câmara aprova exceção nos limites da LDO para gastos com salário paternidade e áreas de livre comércio

Especialistas defendem priorizar comportamento ao volante e percepção de riscos na formação de motoristas

Presidente da Câmara quer votar fim da escala de trabalho 6x1 em maio no Plenário

O debate sobre violência contra as mulheres tem de envolver toda a sociedade, afirma pesquisadora

Punição para quem agir de má-fé durante processos de violência doméstica ou familiar contra a mulher é aprovada na Câmara.

Proposta classifica repelente e protetor solar como bens essenciais à saúde, com foco em redução de preço

Proposta obriga agressor a ressarcir a Previdência por benefícios pagos a vítima de violência doméstica

Lei Antifacção entra em vigor com novos instrumentos para combater o crime organizado

Motta defende voto distrital misto como forma de aprimorar sistema eleitoral

Audiência pública debate desafios da educação inclusiva para alunos com autismo na Câmara

Vai para sanção presidencial projeto que torna mais rápidas ações de proteção da mulher vítima de violência

Câmara examina projeto que vincula medidas protetivas na Lei Maria da Penha à proibição de compra de armas de fogo

Sindicatos citam saúde e produtividade como argumentos para reduzir a jornada de trabalho semanal

Câmara aprova dias para homenagear mulheres do campo, vítimas do trânsito e concessionárias de veículos

Informações sobre pedágio eletrônico serão centralizadas do aplicativo da CNH

Câmara aprova cadastro nacional de clubes punidos por racismo no esporte

Câmara aprova projeto que estimula o desenvolvimento de tecnologia nacional contra o câncer

Governo e sociedade civil avaliam implementação de decisões da COP30 em relação aos povos tradicionais

Deputado critica discrepância de dados sobre pirataria em apostas on-line

Comissão aprova expansão da telemedicina nos municípios

GT de Suplementos aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário

Relator da proposta que torna cirurgias plásticas faciais exclusivas de médicos deve mudar seu relatório

Indústria lista prioridades legislativas do setor para 2026

CPMI do INSS é prorrogada por decisão do ministro André Mendonça do STF

Câmara aprova projeto que aumenta segurança de mulheres nos estádios de futebol

Comissão de Saúde aprova estratégia nacional para enfrentar impactos do vício em jogos

Sessão Solene homenageia o Dia Mundial da Água.

Comissão aprova projeto que proíbe atenuantes em crimes de violência sexual

Câmara homenageia 75 anos do CNPq