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Caso das gémeas. Marcelo, o provedor
Constitucional tem de pronunciar-se sobre prazo de 10 anos para poder intentar uma ação de reconhecimento de paternidade
Deputado do PS quer que reuniões com lobistas sejam públicas
Parágrafo sobre Costa em comunicado não tem cobertura legal, diz penalista
PGR deve explicações ao país?
PGR com dois pesos e duas medidas para Costa e Marcelo?
"Sistema de saúde pode entrar em colapso sem acordo entre médicos e Governo"
Fiscalista garante: preços dos alimentos vão subir 12% em 2024
"Cerco de Israel à Faixa de Gaza é uma clara violação do Direito Internacional"
Metro de Lisboa disposto a pagar mais pelas expropriações
Protestos ou processos? Como lutar pela ação climática?
Qual é a pressa na privatização da TAP?
Joaquim Manuel da Silva, juiz acusado de pedofilia, admite processar Estado português
Mudanças na lei facilitam o consumo, mas não o combate à droga
Do Governo à privatização da TAP. Que consequências terá o relatório da CPI?
Amnistia vai aumentar litigância e é um sinal errado
Há decisões judiciais com milhares de páginas de "pura erudição bacoca"
Castigos corporais são crime, mas ainda há quem bata em crianças com o cinto
Bastonária desmente Governo: fundos europeus não obrigam a mudar regras
Violação deve ser crime público?
SIS. Fiscalização "não deve incluir ex-governantes" para garantir independência
Banca viola a lei nas penhoras
Abusos na Igreja. VITA quer bolsa de especialistas "inteiramente paga pela Igreja”
ASAE vai começar a fiscalizar IVA Zero
Processos por assédio no trabalho são insignificantes face à realidade
Investidores em fuga com fim dos Vistos Gold
Qual vai ser o impacto do IVA Zero?
Polémica na Marinha O dever de obediência é absoluto?
Abusos na igreja. PJ diz que "não há vítimas identificadas" e "investigação será difícil"
Ministério Público denuncia muitos crimes por investigar por falta de acesso a metadados
Arrendamento coercivo é inconstitucional?
No caso dos professores, o Estado dá o pior exemplo
Há mais casos de abusos na Igreja Católica encaminhados para o MP
Agenda do Trabalho Digno aprovada
Eutanásia. Constitucional coloca deputados perante "prova diabólica"
Em Nome da Lei. Câmara de Lisboa vai pagar um terço da renda da casa a famílias em dificuldades
Seis meses para salvar a lei de maus-tratos a animais
Governo deve descer IVA dos bens essenciais?
Em nome da Lei. Caso TAP/Alexandra Reis pode envolver crimes de gestão danosa, abuso de poder e falsificação de documento
O que vai Marcelo fazer à eutanásia?
Agendamento prévio nos serviços públicos. “Inconstitucionalidade é claríssima”
Números são só "a ponta do icebergue". Quatro idosos são vítimas de violência por dia
O Governo tem excesso de poder. E o Presidente reforça-o
O que está em causa na revisão constitucional
Flexibilidade de horários
Violência no Desporto
Lei contra pornografia infantil online não está a ser aplicada
Lei das incompatibilidades "à medida"? Esta é "a pior altura" para Parlamento rever a lei
Mais de 20 mil famílias da classe média já pediram ajuda à DECO
Competitividade fiscal em Portugal
Incompatibilidades e portas giratórias na política
Caos nos aeroportos
Revisão dos estatutos das ordens gera polémica
Havia sinais de risco que não foram valorizados no caso da morte de criança de Setúbal
Crise no SNS. Os hospitais têm de recuperar autonomia de recrutamento
O que vai fazer Marcelo sobre o diploma da eutanásia?
"Diversidade de opiniões torna Tribunal Constitucional mais rico"
A realidade invisível dos filhos das detidas em Portugal
PJ passa processos com metadados a pente-fino
Caso dos refugiados. "Portugal mostrou que o problema existe"
Sindicato considera que o principal problema está dentro da PSP
‘Vistos Gold’ não vão acabar mas vão ser mais exigentes
Corrupção. Juízes pedem correção rápida de normas “com potencial destrutivo enorme”
Mário Machado não foi à Ucrânia para combater
Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e Fiscal diz que demora nos tribunais é uma "vergonha"
Ucrânia. Que impactos pode esta guerra ter na Europa e na democracia?
Seca vai ser o novo normal
Costa absoluto, mas sob a espada de Bruxelas
Programas eleitorais para a Justiça
A questão não é se os isolados podem votar, mas como garantir a segurança
Compromissos éticos dos candidatos às legislativas
Violência obstétrica. “É preciso humanizar mais os hospitais"
Há antigos combatentes a receber apenas 56 euros por ano
Só o Parlamento pode obrigar ao teletrabalho e uso de máscara
Operação Miríade. "Cravinho queria evitar um novo Tancos"
O teletrabalho e as pequenas empresas - Em Nome da Lei
Debate entre candidatos à presidência da liga dos bombeiros
Liberdade Religiosa vs. Direito à Vida
Financiamento do acolhimento de refugiados
Discurso de ódio. Especialistas acusam Governo de não conhecer o Código Penal
Autarcas em guerra com a CNE
Em Nome da Lei 11 setembro
Em Nome da Lei - Milhões no futebol. "É mais o dinheiro para empresários do que o que fica nos clubes" - 24/07/2021
Em Nome da Lei - 17/07 - Vacinação obrigatória
Em Nome da Lei - Morte na A6. Cabrita poderá ter sido autor moral atropelamento - 10/07/2021
Em Nome da Lei - Proposta do Governo sobre acordos de sentença é "demasiado burocratizada" - 03/07/2021
Juristas desconfiam do BUPi - Em Nome da Lei
Enriquecimento ilícito. Juízes dizem que novos projetos não resolvem “alçapões” na lei atual
Em Nome da Lei - Carta dos Direitos Humanos na Era Digital
Em Nome da Lei - Solos contaminados. Falta de legislação específica custou 45 milhões a Portugal - 05/06/2021
Seguradoras violam lei sobre informação genética - Em Nome da lei
Teletrabalho obrigatório - Em Nome da Lei
Caso Odemira - Em Nome da Lei
Cimeira Social do Porto
Esquerda alinhada contra o enriquecimento ilícito - Em Nome da Lei
Processo FP-25 - Em Nome da Lei
Garcia Pereira. "Não faz sentido" mudar regime a reboque da Operação Marquês - Em Nome da Lei
Em Nome da Lei - 27/03/2021
Legislação para o Teletrabalho finalmente no horizonte - Em Nome da Lei
Em Nome da Lei - Confinamento trouxe "um aumento exponencial da criminalidade na internet" - 13/03/2021