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Studio Sala de Aula Podcast, 486 episodes. Page 3 of 5.

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Title
201

CPC/2015: Arts. 797 a 805 - Normas comuns às diversas formas de execução

202

CPC/2015: Arts. 771 a 796 - Da execução (Partes, competência, requisitos, resp. patrimonial etc.)

203

CPC/2015: Arts. 764 a 770 - Fiscalização de fundações; ratificação de documentos marítimos

204

CPC/2015: Arts. 747 a 763 - Interdição, tutela e curatela

205

CPC/2015: Arts. 735 a 746 - Testamentos, codicilos, herança jacente, coisas vagas...

206

CPC/2015: Arts. 731 a 734 - Divórcio, separação... (consensuais); alteração de regime de bens

207

CPC/2015: Arts. 726 a 730 - Da notificação, da interpelação e da alienação judicial

208

CPC/2015: Arts. 719 a 725 - Dos procedimentos de jurisdição voluntária (disposições gerais)

209

CPC/2015: Arts. 712 a 718 - Da restauração de autos

210

CPC/2015: Arts. 707 a 711 - Da regulação de avaria grossa

211

CPC/2015: Arts. 703 a 706 - Da homologação do penhor legal

212

CPC/2015: Arts. 700 a 702 - Da ação monitória

213

CPC/2015: Arts. 693 a 699 - Das ações de família

214

CPC/2015: Arts. 687 a 692 - Da habilitação

215

CPC/2015: Arts. 682 a 686 - Da oposição

216

CPC/2015: Arts. 674 a 681 - Dos embargos de terceiro

217

CPC/2015: arts 610 a 673 - Inventário, arrolamento, colações, partilha e sobrepartilha

218

CPC/2015: arts. 599 a 609 - Ação de dissolução parcial de sociedade

219

CPC/2015: arts. 569 a 598 - Ação de divisão e demarcação de terras particulares

220

CPC/2015: Arts. 554 a 568 - Ações possessórias

221

CPC/2015: Arts. 550 a 553 - Ação de exigir contas

222

CPC/2015: Arts. 539 a 549 - Da consignação em pagamento

223

CPC/2015: Arts. 536 a 538 - Cumprimento de Sentença referente a fazer, não fazer e entrega de coisa

224

CPC/2015: arts. 534 a 535 - Cumprimento de sentença de quantia certa CONTRA a FAZENDA PÚBLICA

225

CPC/2015: arts. 528 a 533 - Cumprimento de sentença ou decisão em matéria de alimentos

226

CPC/2015: arts. 523 a 527 - Do cumprimento DEFINITIVO de sentença de quantia certa

227

CPC/2015: arts. 520 a 522 - Cumprimento PROVISÓRIO de sentença de quantia certa

228

CPC/2015: arts. 513 a 519 - Cumprimento da sentença (disposições gerais)

229

CPC/2015: arts. 509 a 512 - Da liquidação da sentença

230

CPC/2015: arts. 502 a 508 - Da coisa julgada

231

CPC/2015: arts. 497 a 501 - Do julgamento relativo a prestações de fazer, não fazer e entregar coisa

232

CPC/2015: arts. 489 a 496 - Dos elementos e dos efeitos da sentença; da remessa necessária

233

CPC/2015: arts. 485 a 488 - Disposições gerais sobre sentença e coisa julgada

234

CPC/2015: arts. 481 a 484 - Da inspeção judicial

235

CPC/2015: arts. 464 a 480 - Da prova pericial

236

CPC/2015: arts. 442 a 463 - Da prova testemunhal

237

CPC/2015: arts. 405 a 441 - Da prova documental

238

CPC/2015: arts. 396 a 404 - Exibição de documento ou coisa

239

CPC/2015: arts. 385 a 395 - Depoimento pessoal e confissão

240

CPC/2015: arts. 381 a 384 - Produção antecipada de prova e ata notarial

241

CPC/2015: arts. 369 a 380 - Disposições gerais sobre prova

242

CPC/2015: arts. 358 a 368 - Audiência de Instrução e Julgamento

243

CPC/2015: arts. 344 a 357 - Revelia, julgamento antecipado, providências e saneamento do processo

244

CPC/2015: arts. 335 a 343 - Da contestação e da reconvenção

245

CPC/2015: arts. 332 a 334 - Da improcedência liminar e da audiência de conciliação ou mediação

246

LINDB: Decreto-Lei n. 4.657/1942

247

CPC/2015: arts. 318 a 331 - Da petição inicial e do pedido

248

CPC/2015: arts. 312 a 317 - Da formação, suspensão e extinção do processo

249

CPC/2015: arts. 294 a 311 - Da tutela provisória

250

CPC/2015: arts. 291 a 293 - Do valor da causa

251

CPC/2015: arts. 284 a 290 - Da distribuição e do registro

252

CPC/2015: arts. 276 a 283 - Das nulidades

253

CPC/2015: arts. 269 a 275 - Das intimações

254

CPC/2015: arts. 260 a 268 - Das cartas

255

CPC/2015: arts. 236 a 259 - Da citação e das normais gerais sobre comunicações processuais

256

CPC/2015: arts. 218 a 235 - Dos prazos, contagem, verificação e penalidades

257

CPC/2015: arts. 188 a 217 - Da forma, tempo e lugar dos atos processuais

258

CPC/2015: arts. 176 a 187 - Do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública

259

CPC/2015: arts. 149 a 175 - Dos auxiliares da justiça

260

CPC/2015: arts. 139 a 148 - Do juiz: poderes, deveres, responsabilidade, impedimento e suspeição

261

CPC/2015: arts. 125 a 138 - Das demais intervenções de terceiros: denunciação, chamamento etc.

262

CPC/2015: arts. 119 a 124 - Da assistência

263

CPC/2015: arts. 113 a 118 - Do litisconsórcio

264

CPC/2015: arts. 108 a 112 - Da sucessão das partes e dos procuradores

265

CPC/2015: arts. 103 a 107 - Dos procuradores

266

CPC/2015: arts. 98 a 102 - Da Gratuidade da Justiça

267

CPC/2015: arts. 82 a 97 - Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas

268

CPC/2015: Deveres das partes e dos procuradores; responsabilidade por dano processual

269

CPC/2015: Partes e procuradores; capacidade e representação processuais

270

Código de Processo Civil (Lei 13105-2015): arts. 67 a 69 - Cooperação nacional

271

CPC/2015: arts. 42 a 66 - Competência interna, conexão, continência, prevenção e incompetência

272

Código de Processo Civil (Lei 13105-2015): art. 26 a 41 - Cooperação internacional

273

Código de Processo Civil (Lei 13105/2015): arts. 21 a 25 - Limites da jurisdição nacional

274

Código de Processo Civil (Lei 13105/2015): arts. 16 a 20 - Jurisdição e ação

275

Código de Processo Civil (Lei 13105/2015): arts. 1° a 15 - Normas processuais civis

276

Prov. CNJ 63/2017 (atual. pelo 83/2019) - Registro na socioafetividade e reprodução assistida

277

Provimento CNJ n. 73/2018 - Registro Civil de pessoas transgênero

278

Provimento CNJ n. 16/2012 - Dispõe sobre o procedimento de inclusão de paternidade

279

Alimentos gravídicos (Lei 11.804/2008)

280

Lei 8.971/1994 - Direito dos companheiros a pensão alimentícia e à sucessão

281

Lei 8.560/1992 - Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento

282

Lei de remoção de órgãos e transplantes (Lei 9.434-1997)

283

Impenhorabilidade do bem de família (Lei 8.009/1990)

284

Lei da Liberdade Econômica (Lei n. 13.874/2019)

285

Lei do distrato (Lei 13.786/2018) - Resolução contratual na aquisição de unidades imobiliárias

286

Lei do regime emergencial de relações jurídicas privadas na pandemia do COVID-19 (Lei 14.010/2020)

287

Estatuto da Cidade (Lei 10.257-2001)

288

Parcelamento do Solo Urbano: arts. 50 a 55 - Das disposições penais e finais

289

Parcelamento do Solo Urbano: arts. 37 a 49 - Das disposições gerais

290

Parcelamento do Solo Urbano: arts. 25 a 36-A - Dos contratos

291

Parcelamento do solo urbano (Lei 6766-1979): art. 18 a 24 - Registro público do parcelamento

292

Parcelamento do solo urbano (Lei 6766-1979): art. 4° a 17 - Loteamento e desmembramento

293

Parcelamento do solo urbano (Lei 6766-1979): art. 1° a 3° -Disposições preliminares

294

Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 76 a 90 - Disposições finais

295

Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 58 a 75 - Procedimentos judiciais

296

Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 46 a 57 - Disposições especiais

297

Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 1° a 45 - Disposições gerais

298

Direitos autorais: art. 101 a 115 - Sanções e disposições finais

299

Direitos autorais: art. 89 a 100-B - Direitos conexos e associações

300

Direitos Autorais: arts. 53 a 88 - Da utilização das obras