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CPC/2015: Arts. 797 a 805 - Normas comuns às diversas formas de execução
CPC/2015: Arts. 771 a 796 - Da execução (Partes, competência, requisitos, resp. patrimonial etc.)
CPC/2015: Arts. 764 a 770 - Fiscalização de fundações; ratificação de documentos marítimos
CPC/2015: Arts. 747 a 763 - Interdição, tutela e curatela
CPC/2015: Arts. 735 a 746 - Testamentos, codicilos, herança jacente, coisas vagas...
CPC/2015: Arts. 731 a 734 - Divórcio, separação... (consensuais); alteração de regime de bens
CPC/2015: Arts. 726 a 730 - Da notificação, da interpelação e da alienação judicial
CPC/2015: Arts. 719 a 725 - Dos procedimentos de jurisdição voluntária (disposições gerais)
CPC/2015: Arts. 712 a 718 - Da restauração de autos
CPC/2015: Arts. 707 a 711 - Da regulação de avaria grossa
CPC/2015: Arts. 703 a 706 - Da homologação do penhor legal
CPC/2015: Arts. 700 a 702 - Da ação monitória
CPC/2015: Arts. 693 a 699 - Das ações de família
CPC/2015: Arts. 687 a 692 - Da habilitação
CPC/2015: Arts. 682 a 686 - Da oposição
CPC/2015: Arts. 674 a 681 - Dos embargos de terceiro
CPC/2015: arts 610 a 673 - Inventário, arrolamento, colações, partilha e sobrepartilha
CPC/2015: arts. 599 a 609 - Ação de dissolução parcial de sociedade
CPC/2015: arts. 569 a 598 - Ação de divisão e demarcação de terras particulares
CPC/2015: Arts. 554 a 568 - Ações possessórias
CPC/2015: Arts. 550 a 553 - Ação de exigir contas
CPC/2015: Arts. 539 a 549 - Da consignação em pagamento
CPC/2015: Arts. 536 a 538 - Cumprimento de Sentença referente a fazer, não fazer e entrega de coisa
CPC/2015: arts. 534 a 535 - Cumprimento de sentença de quantia certa CONTRA a FAZENDA PÚBLICA
CPC/2015: arts. 528 a 533 - Cumprimento de sentença ou decisão em matéria de alimentos
CPC/2015: arts. 523 a 527 - Do cumprimento DEFINITIVO de sentença de quantia certa
CPC/2015: arts. 520 a 522 - Cumprimento PROVISÓRIO de sentença de quantia certa
CPC/2015: arts. 513 a 519 - Cumprimento da sentença (disposições gerais)
CPC/2015: arts. 509 a 512 - Da liquidação da sentença
CPC/2015: arts. 502 a 508 - Da coisa julgada
CPC/2015: arts. 497 a 501 - Do julgamento relativo a prestações de fazer, não fazer e entregar coisa
CPC/2015: arts. 489 a 496 - Dos elementos e dos efeitos da sentença; da remessa necessária
CPC/2015: arts. 485 a 488 - Disposições gerais sobre sentença e coisa julgada
CPC/2015: arts. 481 a 484 - Da inspeção judicial
CPC/2015: arts. 464 a 480 - Da prova pericial
CPC/2015: arts. 442 a 463 - Da prova testemunhal
CPC/2015: arts. 405 a 441 - Da prova documental
CPC/2015: arts. 396 a 404 - Exibição de documento ou coisa
CPC/2015: arts. 385 a 395 - Depoimento pessoal e confissão
CPC/2015: arts. 381 a 384 - Produção antecipada de prova e ata notarial
CPC/2015: arts. 369 a 380 - Disposições gerais sobre prova
CPC/2015: arts. 358 a 368 - Audiência de Instrução e Julgamento
CPC/2015: arts. 344 a 357 - Revelia, julgamento antecipado, providências e saneamento do processo
CPC/2015: arts. 335 a 343 - Da contestação e da reconvenção
CPC/2015: arts. 332 a 334 - Da improcedência liminar e da audiência de conciliação ou mediação
LINDB: Decreto-Lei n. 4.657/1942
CPC/2015: arts. 318 a 331 - Da petição inicial e do pedido
CPC/2015: arts. 312 a 317 - Da formação, suspensão e extinção do processo
CPC/2015: arts. 294 a 311 - Da tutela provisória
CPC/2015: arts. 291 a 293 - Do valor da causa
CPC/2015: arts. 284 a 290 - Da distribuição e do registro
CPC/2015: arts. 276 a 283 - Das nulidades
CPC/2015: arts. 269 a 275 - Das intimações
CPC/2015: arts. 260 a 268 - Das cartas
CPC/2015: arts. 236 a 259 - Da citação e das normais gerais sobre comunicações processuais
CPC/2015: arts. 218 a 235 - Dos prazos, contagem, verificação e penalidades
CPC/2015: arts. 188 a 217 - Da forma, tempo e lugar dos atos processuais
CPC/2015: arts. 176 a 187 - Do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública
CPC/2015: arts. 149 a 175 - Dos auxiliares da justiça
CPC/2015: arts. 139 a 148 - Do juiz: poderes, deveres, responsabilidade, impedimento e suspeição
CPC/2015: arts. 125 a 138 - Das demais intervenções de terceiros: denunciação, chamamento etc.
CPC/2015: arts. 119 a 124 - Da assistência
CPC/2015: arts. 113 a 118 - Do litisconsórcio
CPC/2015: arts. 108 a 112 - Da sucessão das partes e dos procuradores
CPC/2015: arts. 103 a 107 - Dos procuradores
CPC/2015: arts. 98 a 102 - Da Gratuidade da Justiça
CPC/2015: arts. 82 a 97 - Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas
CPC/2015: Deveres das partes e dos procuradores; responsabilidade por dano processual
CPC/2015: Partes e procuradores; capacidade e representação processuais
Código de Processo Civil (Lei 13105-2015): arts. 67 a 69 - Cooperação nacional
CPC/2015: arts. 42 a 66 - Competência interna, conexão, continência, prevenção e incompetência
Código de Processo Civil (Lei 13105-2015): art. 26 a 41 - Cooperação internacional
Código de Processo Civil (Lei 13105/2015): arts. 21 a 25 - Limites da jurisdição nacional
Código de Processo Civil (Lei 13105/2015): arts. 16 a 20 - Jurisdição e ação
Código de Processo Civil (Lei 13105/2015): arts. 1° a 15 - Normas processuais civis
Prov. CNJ 63/2017 (atual. pelo 83/2019) - Registro na socioafetividade e reprodução assistida
Provimento CNJ n. 73/2018 - Registro Civil de pessoas transgênero
Provimento CNJ n. 16/2012 - Dispõe sobre o procedimento de inclusão de paternidade
Alimentos gravídicos (Lei 11.804/2008)
Lei 8.971/1994 - Direito dos companheiros a pensão alimentícia e à sucessão
Lei 8.560/1992 - Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento
Lei de remoção de órgãos e transplantes (Lei 9.434-1997)
Impenhorabilidade do bem de família (Lei 8.009/1990)
Lei da Liberdade Econômica (Lei n. 13.874/2019)
Lei do distrato (Lei 13.786/2018) - Resolução contratual na aquisição de unidades imobiliárias
Lei do regime emergencial de relações jurídicas privadas na pandemia do COVID-19 (Lei 14.010/2020)
Estatuto da Cidade (Lei 10.257-2001)
Parcelamento do Solo Urbano: arts. 50 a 55 - Das disposições penais e finais
Parcelamento do Solo Urbano: arts. 37 a 49 - Das disposições gerais
Parcelamento do Solo Urbano: arts. 25 a 36-A - Dos contratos
Parcelamento do solo urbano (Lei 6766-1979): art. 18 a 24 - Registro público do parcelamento
Parcelamento do solo urbano (Lei 6766-1979): art. 4° a 17 - Loteamento e desmembramento
Parcelamento do solo urbano (Lei 6766-1979): art. 1° a 3° -Disposições preliminares
Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 76 a 90 - Disposições finais
Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 58 a 75 - Procedimentos judiciais
Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 46 a 57 - Disposições especiais
Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/1991): art. 1° a 45 - Disposições gerais
Direitos autorais: art. 101 a 115 - Sanções e disposições finais
Direitos autorais: art. 89 a 100-B - Direitos conexos e associações
Direitos Autorais: arts. 53 a 88 - Da utilização das obras