EPISODE · Oct 25, 2023 · 4 MIN
Nota técnica da organização da sociedade civil Oxfam Brasil chama atenção para a falta de autossuficiência do país em produzir vacinas.
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Nota técnica da organização da sociedade civil Oxfam Brasil chama atenção para a falta de autossuficiência do país em produzir vacinas. De acordo com o documento Capacidade de Produção de Vacinas no Brasil, divulgado, o Brasil importa 90% da matéria-prima para fabricar vacinas e medicamentos e 50% para produzir equipamentos médicos. A nota ressalva, porém, que o Brasil conta com instituições de ponta na produção de vacinas, como o Instituto Bio-Manguinhos, da Fiocruz, e o Instituto Butantan, que é o décimo maior produtor de vacinas no mundo. O relatório da Oxfam destaca que o Sistema Único de Saúde, O SUS, está sobrecarregado, com cerca de meio milhão de pessoas na fila para a realização de procedimentos eletivos, e alerta que o país precisa se preparar para novas demandas no futuro, como novos surtos de doenças infecciosas. - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, o julgamento de três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022. O julgamento será retomado, com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. A sessão desta terça-feira foi marcada pelas sustentações dos advogados de acusação e de defesa, além da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) pela condenação de Bolsonaro. Nas ações, o PDT e a senadora Soraya Thronicke, dp Podemos do Mato Grosso do Sul, pedem a inelegibilidade de Bolsonaro, além da aplicação de multa, pela acusação de utilização das comemorações do Bicentenário da Independência para promover sua candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado. Para a acusação, Bolsonaro usou o 7 de setembro para realizar atos de campanha, utilizando a "máquina pública em benefício próprio". - O Governo Federal enviou ao Congresso, um projeto de lei (PL) que estabelece diretrizes de reestruturação da Política Nacional do Ensino Médio. Dentre as alterações, o PL propõe a retomada do mínimo de 2.400 horas para todos os estudantes cursarem o ensino médio sem a integração com um curso técnico. De acordo com o Governo Federal, o PL prevê a retomada de todas as disciplinas obrigatórias do Ensino Médio, incluindo a língua espanhola, que deverá voltar a ser obrigatória em todas as redes no prazo de três anos, uma vez que houve a eliminação ou diminuição da carga horária das disciplinas que faziam parte do Ensino Médio — Sociologia, Filosofia, Artes, Educação Física, entre outros. História, Geografia, Química, Física, Biologia, Matemática, Língua Portuguesa e Língua Inglesa também estão na proposta de componentes curriculares obrigatórios. Além disso, o texto sugere que educação a distância não seja ofertada na Formação Geral Básica e uma proposta de regulamentação para o uso excepcional da modalidade em determinados contextos, a ser elaborada pelo Ministério da Educação em parceria com o Conselho Nacional de Educação (CNE).
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