Conexão MP

Nesta edição, o Conexão MP aborda o exercício da liberdade de expressão e os direitos e deveres inerentes aos membros do Ministério Público. Participam do podcast o conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ), Luiz Fernando Bandeira; o Corregedor Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima; e o juiz federal e ex-conselheiro do CNMP, Valter Shuenquener.

#009 Balanço de um ano de gestãoComo foi o trabalho do MP brasileiro em meio aos desafios trazidos pela pandemia? E as críticas sofridas pelo órgão em relação à autonomia? E como foi a produtividade? Você fica por dentro dessas e de outras perguntas que o procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, respondeu ao Conexão, nesse pouco mais de um ano à frente do Ministério Público brasileiro. Ouça.

Há três anos, O CNMP criou o Sistema Nacional de Localização e Identificaçãode Desaparecidos (Sinalid). A partir desse programa, mais de 10 mil pessoas, já foram encontradas. Neste período de pandemia, o sistema também está sendo utilizado para cruzar informações e permitir que vítimas e pacientes acometidos pela Covid-19 sejam identificados de forma mais rápida.

Em sua terceira fase, a Operação Apneia desarticulou um esquema de fraudes em licitação em um contrato de mais de 11 milhões de reais para a compra de respiradores sem certificação pela Prefeitura de Pernambuco. Nesta edição, o Conexão MP conversa com a procuradora da República responsável pelo caso, Silvia Regina Pontes, o procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel e a professora de medicina da Universidade de Brasília e pneumologista, Veronica Amado. Ouça agora!

A pandemia significa um desafio a mais para promotores e procuradores que atuam junto ao sistema prisional. Para falar sobre o assunto, o ConexãoMP conversou com o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Marcelo Witzel; com a ouvidora nacional dos serviços penais do Depen, Cíntia Assunção, e com o promotor de Justiça do MPDFT, Joger Manzur. Ouça agora!

Popularmente conhecida como Lei do Coronavírus, a Lei 13.979/2020 flexibilizou algumas regras de contratação e criou a hipótese de dispensa temporária de licitação. Com isso, aumentou o desafio de órgãos fiscalizadores, como é o caso do Ministério Público brasileiro e do Tribunal de Contas da União. O ConexãoMP conversou com o secretário do TCU Rainério Rodrigues, que fala da parceria entre o MP e a Corte de Contas. Também participam desta edição a procuradora-geral de Justiça (PGJ) do estado do Amazonas, Leda Mara, e o PGJ de São Paulo, Mário Sarrubbo.

O Conexão MP deste mês traz mais detalhes sobre o Giac-Covid-19, as medidas que já foram tomadas pelo gabinete e a integração do trabalho desenvolvido no âmbito do MP brasileiro no combate ao novo coronavírus. O programa conta com a participação especial do membro auxiliar do CNMP, Jairo Bisol, e do procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro.

O Brasil teve o primeiro caso da covid-19 confirmado no final de fevereiro. Nesta edição, o Conexão MP traz a mobilização do MP brasileiro no enfrentamento da epidemia do novo coronavírus, a destinação de recursos financeiros para custear as ações de saúde e a criação de um gabinete integrado pelo PGR e presidente do CNMP, Augusto Aras. Participam ainda a subprocuradora-geral da República Célia Delgado e o secretário de Vigilância à Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira.

Como enfrentar o desafio de destravar 14 mil obras paralisadas no Brasil? E qual é o papel do Ministério Público brasileiro nesse processo? Na 1ª edição de 2020, o ConexãoMP responde a essas perguntas e fala sobre o Programa Integrado para Retomada de Obras, o Destrava. Para conversar sobre o tema, o presidente do CNMP e PGR, Augusto Aras, recebe o procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Vechi, e o promotor de Justiça do MP/GO, Carlos Vinícius Ribeiro.

No primeiro episódio do Conexão MP, o procurador-geral da República, Augusto Aras, faz um balanço dos 80 dias de gestão como PGR e presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, além de abordar as perspectivas e desafios para os próximos dois anos à frente do MP.