01/07 - STJ encerra primeiro semestre de 2026 com mais de 260 mil novos processos recebidos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o primeiro semestre de 2026 com um recorde de 260.220 processos recebidos no período. O balanço estatístico foi apresentado pelo presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, durante a sessão da Corte Especial realizada nesta quarta-feira (1º), que marcou o encerramento do semestre forense. Ao apresentar os dados, o presidente manifestou preocupação com o crescimento contínuo da demanda processual. Segundo o relatório estatístico, entre janeiro e junho deste ano, o tribunal recebeu quase 25 mil processos a mais do que no mesmo período de 2025. SONORA HERMAN BENJAMIN "Os números são preocupantes. Nós já estávamos inviabilizados no ano passado. E a curva da inviabilização continua ascendente". Ao longo do primeiro semestre, o STJ julgou 291.280 processos – o número de julgamentos chega a 414.248 quando considerados os agravos internos, agravos regimentais e embargos de declaração. Foram baixados, ou seja, foram finalizados 265.516 processos. Os dados correspondem à média de cerca de 7 (7,07) decisões por minuto para cada ministro, considerando jornadas de oito horas diárias e cinco dias por semana. Entre as medidas para enfrentar o crescimento da demanda processual, Herman Benjamin destacou a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei que regulamenta o filtro de relevância do recurso especial. Para o presidente, a medida representa um avanço importante para tornar mais eficiente a atuação do tribunal, ao permitir que o STJ concentre esforços nos recursos efetivamente relevantes para a uniformização da interpretação da legislação federal. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados. SONORA HERMAN BENJAMIN "Um projeto trabalhado a várias mãos, em colaboração próxima com a Ordem dos Advogados do Brasil, e que contou com a participação de todas e todos ministras e ministros do Superior Tribunal de Justiça. Cada ministra e cada ministro deu sua parcela de contribuição, não só no texto em si, mas nas visitas de esclarecimento acerca desse trabalho". Ao tratar do estoque de processos, o presidente informou que o acervo do STJ soma atualmente cerca de 318 mil ações, número que classificou como "espantoso". Desse total, 61.829 processos tramitam na Primeira Seção (direito público), 92.392 na Segunda Seção (direito privado) e 61.360 processos na Terceira Seção (direito penal). Como uma das principais iniciativas para reduzir esse volume, Herman Benjamin apontou o trabalho dos magistrados de primeiro grau convocados em caráter excepcional para prestar apoio à atividade dos gabinetes. Segundo ele, a força-tarefa ultrapassou a marca de 200 mil minutas de despachos, decisões e votos, contribuindo de forma decisiva para a diminuição do estoque processual da corte. Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa. Mais detalhes: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/01072026-STJ-encerra-primeiro-semestre-de-2026-com-mais-de-260-mil-novos-processos-recebidos.aspx