02/02 - Superior Tribunal de Justiça inicia ano forense de 2026 com balanço do plantão judiciário

Durante os 43 dias de plantão judiciário, o Superior Tribunal de Justiça recebeu mais de 10 mil processos. Um aumento aproximado de 14% se compararmos com o ano passado. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) – ministro Herman Benjamin, considerou a quantidade preocupante. “O plantão judicial continua a ser um plantão anômalo em comparação com plantões judiciais semelhantes em outras cortes nacionais do mundo todo.” Os dados foram apresentados na sessão da Corte Especial de abertura do ano judiciário de 2026. O ministro Herman Benjamin destacou que o habeas corpus foi a classe processual mais representativa, com seis mil seiscentos e sessenta e cinco pedidos no plantão judiciário, o que representa 65% do total. No início deste ano, o STJ contabiliza 348 mil quinhentos e um processos em tramitação. O ministro presidente também destacou iniciativas exitosas como a força-tarefa com juízes auxiliares temporários para apoiar a redução do acervo processual e eventos que vão ocorrer novamente este ano como o Congresso STJ Brasil-Japão e os congressos que reúnem magistrados da primeira e da segunda instância nos níveis estadual e federal. “Esses dois eventos que fizemos em 2025 também foram coroados de sucesso, mais de 300 enunciados aprovados. Em breve, nós estaremos publicando a consolidação de todos esses enunciados.” Com o fim do recesso forense e das férias coletivas, os prazos processuais voltam a correr normalmente e as turmas, seções e a Corte Especial do tribunal também retomam os julgamentos. Do Superior Tribunal de Justiça, Samanta Peçanha.