03/03 - Coletânea sobre crimes eleitorais homenageia grandes nomes do direito brasileiro

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça vai receber, no dia 17 de março, o lançamento do livro Os Crimes Eleitorais e a Proteção do Estado Democrático de Direito: Estudos em homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence, José Gerardo Grossi e Sigmaringa Seixas. O evento será realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, das 18h30 às 21h. Organizada por Anna Maria da Trindade dos Reis, Bruno Espiñeira Lemos e Luís Eduardo Colavolpe, a obra reúne estudos de juristas, magistrados e pesquisadores sobre o papel do direito penal eleitoral na preservação da democracia brasileira, homenageando três importantes nomes do direito nacional. Com abordagem contemporânea, o livro trata da evolução legislativa dos crimes eleitorais, da construção jurisprudencial da Justiça Eleitoral e dos limites do direito penal como instrumento de tutela democrática. Também são discutidos temas como desinformação, fake news, violência política de gênero e os impactos das tecnologias digitais nas eleições, reforçando a necessidade de atualização constante dos mecanismos de proteção institucional. Entre os coautores estão os ministros Edson Fachin e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e Luis Felipe Salomão, Humberto Martins, Benedito Gonçalves, Antonio Carlos Ferreira, Sebastião Reis Júnior, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Afrânio Vilela, do STJ, além de renomados advogados e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral.