04/02 - STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, nos meses de maio e junho, a segunda edição de dois congressos voltados ao diálogo, à cooperação e ao intercâmbio de informações com as instâncias ordinárias. Nos dias 18 e 19 de maio, será o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, na sede do tribunal, em Brasília. Já no período de 15 a 17 de junho, também em Brasília, a corte recebe o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual. Em ambos os eventos, haverá a análise de Propostas de Enunciados, que serão previamente selecionadas por banca científica composta por magistrados federais e estaduais. Após essa fase, as Propostas de Enunciados admitidas serão submetidas à deliberação da Plenária de cada congresso. Para o congresso da segunda instância, as Propostas de Enunciados devem ser enviadas até 22 de fevereiro. No caso do congresso da primeira instância, o prazo para submissão de Propostas de Enunciados é de 23 de fevereiro a 20 de março. Nos dois congressos, as propostas podem ser apresentadas por magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores universitários e integrantes da advocacia pública e privada. Outras informações podem ser obtidas no site do STJ. Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa. Mais detalhes: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04022026-STJ-anuncia-nova-edicao-dos-congressos-da-primeira-e-da-segunda-instancia--veja-regras-para-envio-de-Propostas.aspx