04/05 - STJ lança versão online de curso nacional sobre equidade racial na Justiça

Começam nesta terça-feira (5) as inscrições para o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça. Gratuito, online e autoinstrucional, o curso possui carga horária de 12 horas e oferece certificado de conclusão. A iniciativa tem objetivo de ampliar a formação sobre equidade racial no Sistema de Justiça, apresentando, de forma prática, a aplicação dos enunciados de equidade racial. Esses enunciados consistem em orientações elaboradas por especialistas para auxiliar na interpretação da lei à luz das desigualdades raciais, contribuindo para decisões mais justas. O conteúdo reúne 49 enunciados desenvolvidos pelo Conselho da Justiça Federal, organizados em módulos temáticos. A proposta foi construída a partir dos debates da I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial e, agora, ganha formato online para alcançar público mais amplo. A capacitação é oferecida pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária do STJ e é voltada a profissionais do Sistema de Justiça, estudantes e interessados no tema, podendo ser realizada de forma flexível, no ritmo do participante. Esta é a terceira edição do projeto, após realizações anteriores no Rio de Janeiro e em Salvador. A iniciativa conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e dialoga com diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, reforçando o compromisso institucional com a promoção da equidade racial. Além do curso completo, o STJ disponibilizou uma versão resumida, com duração de uma hora, em seu canal no YouTube, ampliando o acesso ao conteúdo.