04/08 - Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha será lançada no dia 18 de agosto

O Superior Tribunal de Justiça recebe, no dia 18 de agosto, o lançamento do livro Lei Maria da Penha – Homenagem aos 20 anos da Lei 11.340/2006. O evento será realizado das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do tribunal, localizado no mezanino do Edifício dos Plenários. A obra celebra as duas décadas da legislação e promove uma reflexão sobre sua contribuição para a proteção dos direitos das mulheres e o combate à violência de gênero. Organizado executivamente pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, o livro reúne 47 coautores, entre juristas, magistrados, advogados, professores e pesquisadores. A publicação aborda temas como medidas protetivas de urgência, violência psicológica, patrimonial, sexual e digital, políticas públicas, direito de família, processo penal, masculinidades, monitoramento eletrônico e o uso da inteligência artificial no enfrentamento da violência doméstica. O lançamento será promovido pela Editora Mizuno e faz parte das comemorações pelos 20 anos da Lei Maria da Penha. Profissionais de imprensa interessados em cobrir o evento devem realizar credenciamento prévio junto à assessoria de comunicação do STJ.