04/12 - STJ define indicação de nomes para vagas no CNJ e no CNMP

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça realizou a eleição para preencher duas vagas no Conselho Nacional de Justiça e uma no Conselho Nacional do Ministério Público. Para o CNJ, foram escolhidos a desembargadora Andréa Cunha Esmeraldo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com 24 votos, e o juiz federal Ilan Presser, da 1ª Região, com 27 votos. Para o Conselho Nacional do Ministério Público, o selecionado foi o juiz Carl Olav Smith, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que recebeu 21 votos. A votação contou com a participação de 29 ministros para a vaga de juiz federal no CNJ e 28 ministros para as demais vagas. As indicações seguem o Regimento Interno do STJ e a Constituição, que atribuem ao tribunal a escolha desses representantes. Os indicados ainda passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e precisarão ser aprovados em plenário antes de serem nomeados pelo presidente da República. O mandato é de dois anos.