06/03 - X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril

Até 5 de abril está aberto o prazo para envio de propostas de enunciados à X Jornada de Direito Civil, que será realizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) nos dias 15 e 16 de junho. A Jornada – que ocorrerá no próprio CJF, em Brasília – é um espaço qualificado de debate para aprofundamento de temas relevantes do direito civil brasileiro, com o objetivo de promover atualização diante das constantes inovações legislativas e da evolução da jurisprudência dos tribunais superiores. Nesse cenário, assume especial relevância a discussão acerca da reforma do Código Civil, iniciativa voltada à modernização do sistema normativo, ao aprimoramento da técnica legislativa e à adequação de institutos tradicionais às novas demandas sociais, econômicas e tecnológicas. As propostas de enunciados devem ser enviadas por meio de formulário eletrônico disponível no site do CJF. Mais informações sobre a X Jornada de Direito Civil estão disponíveis na mesma plataforma. Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa. Mais detalhes: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06032026-X-Jornada-de-Direito-Civil-recebe-propostas-de-enunciados-ate-5-de-abril.aspx