06/05 - Publicado edital de chamamento de juízes para auxílio temporário às seções de direito público, privado e penal

O Superior Tribunal de Justiça publicou edital de chamamento público para magistradas e magistrados federais e estaduais interessados em atuar em auxílio temporário às suas três Seções especializadas. Ao todo, são oferecidas 30 vagas, sendo dez para cada área: direito público, privado e penal. Os juízes selecionados vão atuar de forma remota, pelo período inicial de seis meses, com possibilidade de prorrogação, sem afastamento das atividades na origem. Podem se candidatar magistrados vitalícios de primeira instância, inclusive aqueles que atuam como substitutos em segundo grau ou em turmas recursais. A seleção inicial será feita pela Presidência do STJ, levando em conta critérios como representatividade regional e equilíbrio entre tribunais. Depois, os gabinetes dos ministros farão a escolha final dos nomes indicados. Antes de iniciar as atividades, os juízes selecionados deverão passar por treinamento presencial em Brasília. A medida foi regulamentada por norma interna do Tribunal e busca reforçar o apoio às Seções diante da demanda processual. As inscrições estarão abertas entre 11 e 17 de maio e devem ser feitas por e-mail, conforme a seção escolhida. Para a Primeira Seção, o endereço é [email protected]. Para a Segunda Seção, [email protected]. E para a Terceira Seção o e-mail é [email protected].