06/11 - Ministro Reynaldo Soares da Fonseca é eleito novo ouvidor do STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça elegeu o ministro Reynaldo Soares da Fonseca como novo ouvidor do tribunal. Ele sucederá o ministro Gurgel de Faria, que deixará o cargo no próximo dia 23. Na mesma sessão, o colegiado escolheu o ministro Ribeiro Dantas para ser o ouvidor substituto. O mandato do ministro ouvidor tem duração de um ano, com possibilidade de recondução. A Ouvidoria do STJ é a unidade responsável pelo diálogo entre o tribunal e os cidadãos, com a atribuição de receber e dar encaminhamento a reclamações, denúncias, críticas, sugestões e elogios. A unidade também é responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão. Ela recebe, registra e responde aos pedidos apresentados com fundamento na Lei de Acesso à Informação.