06/11 - Saíram as listas de candidatos a vagas no CNJ e no CNMP

O Superior Tribunal de Justiça divulgou as listas dos magistrados que se candidataram a duas vagas no Conselho Nacional de Justiça, uma destinada a membro de Tribunal Regional Federal e outra a juiz federal, e a uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público, reservada a juiz. A lista completa pode ser conferida no site do STJ. De acordo com o artigo 103-B da Constituição Federal, compete ao STJ indicar um membro de Tribunal Regional Federal e um juiz federal para o Conselho Nacional de Justiça. O artigo 130-A da Constituição atribui à corte a indicação de um juiz para o CNMP. As indicações serão definidas em sessão do Pleno, ainda sem data prevista. Antes da nomeação pelo presidente da República, os nomes indicados pelo tribunal terão de ser aprovados pelo Senado.