10/02 - Quarta Turma restabelece condenação de escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão imposta a uma escola particular de São Paulo em razão da morte de uma aluna de 17 anos durante excursão pedagógica. Para o colegiado, a redução do montante pelo Tribunal de Justiça de São Paulo não observou a gravidade excepcional do caso nem o elevado grau de culpa da instituição de ensino. No caso analisado, o pai da adolescente ajuizou ação indenizatória após a estudante desaparecer durante atividades em uma fazenda e ser encontrada morta no dia seguinte. Exame pericial apontou asfixia mecânica como causa do óbito, afastando a hipótese inicial de morte natural. As instâncias ordinárias reconheceram a responsabilidade civil da escola pelos fatos ocorridos durante a excursão. Em primeiro grau, a indenização foi fixada em R$ 1 milhão, considerando a violência da morte, as falhas na vigilância e a elevada capacidade econômica da instituição, evidenciada pelo valor das mensalidades e pela existência de seguro. O Tribunal de Justiça de São Paulo, entretanto, reduziu a condenação para R$ 400 mil, sob fundamentos genéricos de proporcionalidade e equilíbrio. No STJ, a Quarta Turma deu provimento ao recurso para restabelecer o valor original. O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, afirmou que os parâmetros jurisprudenciais para indenização por morte de familiar são apenas orientativos e podem ser superados em situações de gravidade excepcional. Segundo o ministro, a morte de um filho gera dano moral presumido, intensificado quando decorrente de conduta negligente, devendo a indenização refletir a extensão do sofrimento, a capacidade financeira do ofensor e a função pedagógica da condenação.