11/03 - Espaço Cultural STJ lança obra do ministro Ribeiro Dantas sobre admissão da confissão no processo penal

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça foi palco do lançamento do livro Admissibilidade e Valoração Probatória da Confissão no Processo Penal, de autoria do ministro Ribeiro Dantas. A obra apresenta reflexões sobre os critérios científicos para admissibilidade e a valoração desse meio de prova a partir da experiência do autor como magistrado. Durante a abertura do evento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, destacou não apenas a relevância do tema tratado na obra, mas sobretudo a trajetória e atuação do ministro Ribeiro Dantas. Ao longo do livro, Ribeiro Dantas defende que a obtenção de confissões fora do ambiente judicial deve ser acompanhada de garantias objetivas capazes de comprovar ausência de interferência de interferência ou coerção contra o interrogado. O autor também reflete sobre as preocupações entorno das práticas policiais na colheita de confissões extrajudiciais e o risco de falsas confissões. Por fim, ele apresenta soluções. O livro conta com apresentação do jurista José Geraldo de Sousa Júnior e o prefácio do professor Gustavo Henrique Badaró. Mais da metade dos ministros da corte estiveram presentes no lançamento, que também contou com a participação de ministros aposentados, além de familiares e amigos.