12/03 - Relator mantém prisão de médico investigado por morte de bebê

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Joel Ilan Paciornik negou habeas corpus a um médico preso preventivamente no Amazonas, investigado por homicídio qualificado por omissão no atendimento de urgência. O caso envolve a morte de um recém-nascido após atendimento hospitalar no município de Eirunepé. Segundo a investigação, a gestante chegou ao hospital em trabalho de parto com indicação de cesariana emergencial devido a sofrimento fetal. O médico, único profissional apto a realizar o procedimento e escalado de sobreaviso, não atendeu às tentativas de contato feitas pela equipe entre 4h e 5h da manhã. Imagens de câmeras de segurança indicam que ele passou a noite e parte da madrugada em uma churrascaria consumindo bebida alcoólica. O médico chegou ao hospital apenas às 9h10, cerca de cinco horas após a entrada da paciente. A cirurgia foi realizada, mas o bebê já apresentava broncoaspiração de mecônio, apontada como causa da morte. Ao analisar o pedido, o ministro destacou que a prisão preventiva foi mantida devido à gravidade da conduta, risco de fuga e possibilidade de interferência na instrução criminal. Após o caso, o médico deixou a cidade sem avisar às autoridades e foi localizado pela Polícia Federal em Manaus. Paciornik também considerou que o investigado responde a outra ação penal por homicídio culposo decorrente de negligência médica. Diante desse cenário, o ministro concluiu que não há ilegalidade que justifique a revogação da prisão.