12/11 - Quinta Turma mantém prisão de dono de Porsche acusado de matar motorista de aplicativo em acidente

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, acusado de causar o acidente que matou o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana e feriu Marcus Vinicius Machado Rocha, em março de 2024, na zona leste de São Paulo. O colegiado acompanhou o voto da relatora, ministra Maria Marluce Caldas, que destacou que a prisão continua necessária para garantir a instrução criminal e evitar a reiteração delitiva, considerando o histórico de condutas graves do acusado. O empresário, preso desde maio de 2024, foi pronunciado por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima, após dirigir o carro a 156 km/h em via de limite de 50 km/h, colidindo com outro veículo. A defesa alegou desproporcionalidade da prisão e pediu medidas cautelares alternativas, mas o pedido foi rejeitado. O Tribunal de Justiça de São Paulo constatou descumprimento de determinações judiciais e indícios de contato do acusado com uma testemunha, o que comprometeu a regularidade da instrução. O tribunal também apontou o excesso de velocidade, histórico de infrações e suspeita de consumo de álcool antes do acidente. No STJ, a ministra Maria Marluce Caldas ressaltou que, mesmo após a fase de pronúncia, persiste o risco de interferência no processo e de novas infrações. Segundo ela, o perfil do empresário demonstra desrespeito às normas de convivência social, tornando inadequada a substituição da prisão por outras medidas cautelares.